REFERÊNCIAS 

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Notas

[1] CUNHA, Rogério Sanches. Lei do Feminicídio: breves comentários. Disponível em www.jusbrasil.com.br , acesso em 11.03.15.

[2] SCALA, Jorge. Ideologia de Gênero. São Paulo: Katechsis/Artpress, 2011, “passim”. O autor centraliza sua crítica principalmente no fato de que a Ideologia de Gênero pretende fazer do sexo algo que pode ser objeto de “vontade” e não resultado da natureza, bem como as terríveis consequências que essas distorções da realidade podem trazer consigo.

[3] CUNHA, Rogério Sanches. Op. Cit.

[4] Apud, Op. Cit.

[5] Apud, LEITE, Alaor. Ciência em tempos de reforma penal: a hora e a vez da ciência jurídico – penal brasileira. Boletim IBCCrim. n. 264, nov. 2014, p. 18.

[6] JUSTIFICAÇÃO do PLS 292, de 2013. Disponível em www.senado.gov.br , acesso em 22.12.2014.

[7] Cf. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999, p. 161.

[8] DIAS, Jorge de Figueiredo, ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia – O homem delinquente e a sociedade criminógena. 2ª. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1997, p. 391.

[9] Paulo, 2 Co, 3:6.

[10] GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Volume I. 16ª. ed. Niterói: Impetus, 2014, p. 342.

[11] MIRABETE, Julio Fabbrini, FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. Volume I. 30ª. ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 170.

[12] RABINOWCZ, Léon. O Crime Passional. São Paulo: AEA Edições Jurídicas,2000, p. 62.

[13] E lembremos que Magalhães Noronha não é um homem da atualidade, viveu entre os anos de 1906 a 1982.

[14] NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal. Volume 2. 24ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1990, p. 21.

[15] Confira o Leitor: JUSTIFICAÇÃO do PLS 292, de 2013. Disponível em www.senado.gov.br , acesso em 22.12.2014.

[16] Vide sobre o tema irreverente e esclarecedor artigo de Hélio Fontes: FONTES, Hélio. Presidente ou Presidenta? Disponível em www.jusbrasil.com.br, acesso em 22.12.2014. Observe-se que a palavra “Presidenta” consta de Dicionários e inclusive seu uso é determinado para redação de textos legais pela Lei 2.749/56. Entretanto, isso não significa que não se trata de uma palavra mal formada, agregada ao dicionário ideologicamente e objeto de uma legislação também ideológica.

[17] QUEIROZ, Paulo.O que é tipicidade hoje? Boletim IBCCrim. n. 264, nov. 2014, p. 16.

[18] A ESSÊNCIA do homem. O que é Filosofia? Disponível em http://www2.anhembi.br/html/ead01/filosofia/lu08/lo5/wo-essencia.htm, acesso em 22.12.2014.

[19] QUEIROZ, Paulo. Op. Cit., p. 16.

[20] Op. Cit., p. 16. Ver ainda no original: KAUFMANN, Arthur. Filosofia do Direito. Trad. António Ulisses Cortez.  Lisboa: Calouste, 2004, “passim”.

[21] QUEIROZ, Paulo. Op. Cit., p. 16.

[22] SILVA, Deonísio da. De onde vêm as palavras. 14ª. ed. São Paulo: A Girafa, 2004, p. 429.

[23] E certa filósofa, a continuar com sua ladainha virulenta, passaria a praticar apologia ao crime.

[24] CUNHA, Rogério Sanches. Op. Cit.

[25] JUSTIFICAÇÃO do PLS 292, de 2013. Disponível em www.senado.gov.br , acesso em 22.12.2014.

[26] Pode causar estranheza a menção às lesões corporais graves já que se está tratando de homicídio. No entanto, pensa-se na hipótese de eventual tentativa de homicídio em que o agente deliberadamente provoque lesões graves mutilantes ou desfiguradoras na vítima de forma independente de seu “animus necandi”, ou seja, quando as lesões não são meio para o homicídio, mas apenas perpetradas com o fim de mutilar ou desfigurar a vítima. Também, obviamente, nestes casos se está tratando de lesões contra a vítima ainda viva. As “post mortem” somente poderão configurar os crimes de vilipêndio ou destruição de cadáver, conforme já exaustivamente esclarecido neste texto. É claro também que as lesões corporais, ainda que graves, quando praticadas como meio para a morte, compondo o “animus necandi” do agente, serão absorvidas pelo crime de homicídio consumado ou tentado.

[27] CUNHA, Rogério Sanches. Op. Cit. 


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Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Feminicídio: Lei 13.104/15 consagra a demagogia legislativa e direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 20, n. 4275, 16 mar. 2015. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/37148. Acesso em: 22 jan. 2022.

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    Juliana Costa Meinerz Zalamena

    Não entendeu do que se trata violência contra a mulher nem crimes motivados exclusivamente pela condição feminina, infelizmente. Recomendo algumas leituras mais aprofundadas a fim de compreender o contexto que permeia a elaboração da lei.

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