O PT e a ilegalidade

12/03/2015 às 11:32

Resumo:


  • O PT está subordinado ao "Foro de São Paulo", uma entidade estrangeira que tem como objetivo implantar o socialismo na América do Sul.

  • O partido possui vínculos explícitos com o Foro de São Paulo, conforme resoluções e documentos oficiais emitidos por ambas as instituições.

  • O PT pode estar em desacordo com a legislação brasileira que proíbe partidos políticos de se subordinarem a entidades estrangeiras, o que poderia levar ao cancelamento de seu registro.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Seria o PT um partido legalmente constituído no Brasil?

Não bastasse a tentativa de condicionar o nosso poder legislativo aos movimentos sociais sabidamente enviesados politicamente através do Decreto 8.243, o PT se supera ao tentar governar o país confrontando a nossa atual legislação que, caso levada a cabo, admitiria sequer a existência do próprio PT como Partido Político. Explico o porquê.

A Lei 9.096 de 19 de Setembro de 1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, traz no Artigo 28, Inciso II, a previsão de que se ficar comprovado que algum partido político está subordinado a entidade ou governo estrangeiro, deve-se cancelar tanto o registro civil como o estatuto do partido. Ocorre que o Partido dos Trabalhadores está evidentemente subordinado ao “Foro de São Paulo”, instituição criada em 1990 por Fidel Castro e Lula que tem como objetivo implantar um regime socialista por todo o continente sul-americano.

Nessa época, em virtude da queda do muro de Berlim, os organismos de germinação do socialismo ao redor do mundo tinham perdido força, e precisavam se realocar em outro espaço que não o Leste Europeu, daí a fundamentação da criação do “Foro de São Paulo” (Saliente-se aqui que a entidade só leva este nome por ter realizado seu primeiro encontro na cidade de São Paulo, e não porque é brasileira).

O vínculo existente entre o PT e o “Foro de São Paulo” está explícito não só nas linhas gerais do Partido dos Trabalhadores mas também em documentos oficiais emitidos pelo Foro, que a partir de agora serão observados.

O primeiro documento de grande relevância que se faz necessário para a compreensão dessa subordinação são as Resoluções do 3º Congresso do PT, datadas de 2007. Na página 130, Parágrafo 5º, o texto não fornece margem para dúvida, expondo que “O PT seguiu dando prioridade ao Foro de São Paulo”, ou seja, obedecendo as diretrizes normativas de uma entidade estrangeira, algo claramente ilegal conforme explicado anteriormente.

Além deste trecho, ressalto a importância das Atribuições, Funcionamento e Plano de Trabalho da Secretaria de Relações Internacionais do Foro inicialmente descritas na página 143. No item 3 consta que o PT deve “acompanhar os organismos internacionais que reúnem partidos políticos, com destaque para o Foro de São Paulo;”, mais uma vez expondo a clara vinculação existente entre os institutos. Registre-se ainda um trecho da página 145, Parágrafo 3º, que nos diz que o PT é o encarregado de manter a Secretaria-Executiva do Foro de São Paulo, demonstrando mais uma vez a ligação existente entre o Partido dos Trabalhadores e o Foro de São Paulo.

Como se não fosse suficiente toda esta declaração do PT em suas resoluções, no próprio endereço virtual do partido (acessando a aba Secretarias, Relações Internacionais, Parágrafo 2º), o leitor poderá ver, além de uma ratificação de que o partido trabalha na Secretaria Executiva do “Foro de São Paulo” (evidentemente subordinado às diretrizes por este emanadas),que o PT“desenvolve e mantém vínculos com partidos amigos e organizações partidárias internacionais, dá suporte a atividades internacionais de outras secretarias do partido e ao funcionamento dos núcleos do PT no exterior”, clara alusão ao Foro e seus participantes, dentre eles Hugo Chávez, Evo Morales, Fidel Castro, ou seja, pessoas de destaque no comando das esquerdas sul-americanas.

Deve-se ter conhecimento também da Declaração Final do Foro de São Paulo, datada de 04 de Julho de 2013, emitida após o XIX Encontro do Foro de São Paulo, que em seu Parágrafo 20 nos diz que a organização almeja, entre outros objetivos, “a construção de uma sociedade verdadeiramente socialista”. Lendo todo o documento o leitor perceberá que a implantação de tal sociedade é em toda América do Sul, e que esta deve reunir as principais lideranças de esquerda nela inseridas.

Conforme o que foi dito acima, podemos concluir que o PT está subordinado a uma entidade estrangeira, o “Foro de São Paulo”, e que o Partido tem como um de seus objetivos implantar o socialismo no Brasil e cooperar com qualquer outra liderança internacional que tenha o mesmo objetivo.Cabe ao leitor refletir se o Partido dos Trabalhadores é legal ou não, e se seus fins são os desejados pela sociedade brasileira.

Assuntos relacionados
Sobre o autor
Felipe da Silva Prado

Canal no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UC4tsv0ITOuoI8dct88oOI7w<br>Aulas Teoria Pura do Direito:<br>https://www.youtube.com/watch?v=KS1KHca742I<br>Aulas Segunda Guerra Mundial(Aula 13 - Operação Barbarossa):<br>https://www.youtube.com/watch?v=uqCUUC2OkZQ

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos