O Destino de Júpiter: por que é fundamental que o jurista entenda economia?

Fechado cognoscitivamente, aberto axiologicamente. Por que o direito deve fazer análises zetéticas para a sua completude?

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09/06/2015 às 00:35
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[1] SALGADO, LUCAS. Entre aliens e abelhas. Disponível em: <http://www.adorocinema.com/filmes/filme-198721/criticas-adorocinema/>. Acesso em 16 de abril de 2015

[2] WARAT, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito: interpretação da lei temas para uma reformulação – Vol. 1. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1994. P. 13

[3] KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo. 5a. ed. Martins Fontes. 1996

[4] COELHO, André. Filosofia do Direito: A coerência favorece o status quo?. Disponível em: <http://aquitemfilosofiasim.blogspot.com.br/2013/03/filosofia-do-direito-coerencia-favorece.html>. Acesso em 16 de abril de 2015.

[5] RADBRUCH, Gustav. Cinco minutos da Filosofia do DireitoInFilosofia do Direito. 5ª ed. Coimbra: Armênio Amado, Editor, Sucessor Coimbra, 1974. P. 415

[6] Neves, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã : uma relação difícil. 1ª. Edição no Brasil. São Paulo, Martins Fontes, 2006. P. 81

[7] Sem autor.  JUPITER ASCENDING. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Jupiter_Ascending>. Acesso em 16 de abril de 2015

[8] FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e Liberdade. São Paulo: Nova Cultural, 1988, P. 156

[9] POESNER, Richard A. El análisis economic del derecho. Mexico: Fundo de Cultura Económica, 2000, P. 11

[10] Idem. Ibidem. P. 11

[11] VERONESE, Josiane Rose Petry. Humanismo e infância: a superação do paradigma da negação do sujeito. In MEZZAROBA, Orides (organizador). Humanismo Latino e estado no Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteux: Fondazione Cassamara, 2003. p. 422-423.

[12] FRIEDMAN, Milton. Op Cit. P. 168

[13] HOPPE, Hans-Hermann. Uma teoria do socialismo e do capitalismo. Tradução de Bruno Garschagen. São Paulo: Instituto Ludwing Von Mises Brasil, 2013. P. 16 e 33.

[14] BARBIERI, Fábio. A teoria austríaca do intervencionismo. Mises: revista interdisciplinar de filosofia, direito e economia, n. 1, v. 1, p. 76, jan-jun 2013.

[15] MISES, Ludwing Von. A mentalidade anticapitalista. Tradução de Carlos dos Santos Abreu. 2. Ed. São Paulo: Instituto Ludwing Von Mises, 2010. P. 51

[16] MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. Do espírito das leis. Tradução Roberto Legal Ferreira. São Paulo : Martin Claret, 2010, p. 13.

[17] POESNER, Richard. Op Cit. P. 27

[18] CHIOCCA, Fernando Fiori. Apud: RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Os fundamentos contra o antitruste. Rio de Janeiro: Forense, 2015. P. 12

[19] Idem. Ibidem.

[20] KIRZNER, Israel. The irresistible force of market competition. Ideas on liberty, n. 3, v. 50, p. 11-14, mar. 2000.

[21] Sem autor. A Lei da Demanda. Disponível em: < http://ordemlivre.org/posts/a-lei-da-demanda>. Acesso em 16 de abril de 2015.

[22] Idem. Ibidem.

[23] POESNER, Richard. Op Cit. P. 25

[24] CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 20 de maio de 2015.

[25] Idem. Ibidem.

[26] TAVARES, André Ramos. Direito constitucional econômico. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2006. P. 83

[27] CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Ibidem.

[28] FERREIRA, Francisco Gilney Bezerra de Carvalho. Direitos e garantias fundamentais - há quarta e quinta dimensões? . Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 18n. 382824 dez. 2013. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/26078>. Acesso em: 19 maio 2015.
 

[29] HOPPE, Hans-Hermann. Uma teoria do Socialismo e do Capitalismo – capítulo 7: A justificativa Ética do Capitalismo e Por que o Socialismo é moralmente indefensável. Disponível em: <http://www.mises.org.br/EbookChapter.aspx?id=588>. Acesso em 20 de maio de 2015.

[30] Idem. Ibidem.

[31] Idem. Ibidem.

[32] MARTINS JUNIOR, Leandro Augusto. Ditaduras na América Latina. Disponível em: <http://educacao.globo.com/historia/assunto/guerra-fria/ditaduras-na-america-latina.html>. Acesso em 20 de maio de 2015.

[33] Idem. Ibidem.

[34] Guerra Fria. Disponível em: <http://www.sohistoria.com.br/ef2/guerrafria/>. Acesso em 20 de maio de 2015

[35] FEDOSOEYEV. A teoria marxistas das classes e das lutas de classes. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/tematica/rev_prob/21/teoria.htm>. Acesso em 20 de maio de 2015.

[36] O GLOBO. Kennedy cria a Aliança para o Progresso. Disponível em: <http://acervo.oglobo.globo.com/fatos-historicos/kennedy-cria-alianca-para-progresso-10005300>. Acesso em 20 de maio de 2015.

[37] LUDWING VON MISES. O que realmente é o mercado. Disponível em: <http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1398>. Acesso em 20 de maio de 2015.

[38] HOBBES, Thomas. Leviatã. Ed. Martin Claret, São Paulo, 2009. P. 123

[39] Idem. Ibidem.

[40] MCMAHON, Fred. In: TERCEIRO, Ivanildo. Hong Kong lidera o Índice de Liberdade Econômica, muito acima dos Estados Unidos e do Reino Unido. Disponível em: <http://epl.org.br/2014/10/27/hong-kong-lidera-o-indice-de-liberdade-economica-muito-acima-dos-estados-unidos-e-do-reino-unido/>. Acesso em 20 de maio de 2015.

[41] LUDWING VON MISES. O que realmente é o mercado. Disponível em: <http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1398>. Acesso em 20 de maio de 2015.

[42] Idem. Ibidem.

[43] POESNER, Richard. Op Cit. P. 13

[44] Idem. Ibidem.

[45] Entendendo conceitos econômicos: custo de oportunidade. Disponível em: < http://www.sobreadministracao.com/entendendo-conceitos-economicos-custo-de-oportunidade/>. Acesso em 20 de maio de 2015.

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[46] AGENCE FRANCE-PRESSE. Maduro enfrenta escassez e inflação na Venezuela. Disponível em: < http://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2013/11/13/interna_internacional,470354/maduro-enfrenta-escassez-e-inflacao-na-venezuela.shtml>. Acesso em 20 de maio de 2015.

[47] RODRIGUES, Sandra. Congelamento de preços e inflação inercial. Disponível em: < http://econofacil.com.br/economia-e-crescimento/congelamento-de-precos-e-inflacao-inercial/>. Acesso em 20 de maio de 2015.

Preços congelados não controlam a inflação na Venezuela. Disponível em: < http://mais.uol.com.br/view/cphaa0gl2x8r/precos-congelados-nao-controlam-a-inflacao-na-venezuela-04024D9A3962D8A14326?types=A&>. Acesso em 20 de maio de 2015.

[48] JARDIM, CLAUDIA. Em meio à crise econômica, escassez e filas viram ‘negócio’ na Venezuela. Disponível em: < http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/01/150121_venezuela_filas_cj_lk>. Acesso em 20 de maio de 2015.

[49] Argentina: supermercados negam desabastecimento por congelamento de preços. Disponível em: <http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/27080/argentina+supermercados+negam+desabastecimento+por+congelamento+de+precos.shtml>.  Acesso em 20 de maio de 2015.

[50] Argentina: Cristina Kichner dá novo passo em direção ao abismo econômico decretando congelamento de preços. Disponível em: < http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/tag/congelamento-de-precos/>. Acesso em 20 de maio de 2015.

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Sobre o autor
Markson Valdo Monte Rocha

Mestrando em Jurisdição e Processos Constitucionais pela UFPE Pós-graduando em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes - Curso Fórum. Graduado na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Centro de Ciências Jurídicas - CCJ. Faculdade de Direito do Recife - FDR.

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Texto escrito para ser capítulo de livro sobre o Imposto Negativo: meios de redistribuir renda.

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