Por que dificultar o entendimento? O ideal é, nos dias de hoje, interagir de forma descomplicada, ainda mais com o aumento do uso de tecnologias de comunicação.

A advocacia já foi amplamente conhecida por ser prolixa e por demais técnica, sendo incompreendida por muitos e até mesmo dentro do próprio meio, por vezes complicada.

Muitos profissionais, ainda hoje, querem se destacar por um português rebuscado, por conteúdo de sobra, em suas petições, e lotar a peça de jurisprudência e doutrina.

Pergunta: qual a necessidade de tudo isto?

Todos sabemos que uma decisão judicial, hoje, está definida em súmulas, decisões de recursos repetitivos, visões em bloco dos temas propostos, com algumas exceções, obviamente.

Assim, para que serve uma peça de 40 folhas, recheada de jurisprudência e doutrina, que será lida (se é que vai ser lida mesmo) no âmbito dos fatos e dos pedidos, exclusivamente?

No processo eletrônico, mais ainda, posto que ler 40 folhas na tela do computador não é para qualquer um.

Quem realmente se convence com laudas e mais laudas de jurisprudência?

Quem realmente se convence com um recorta e cola de livros de doutrina?

A análise dos livros lidos e da jurisprudência é a inteligência do advogado. Ser simples, direto e objetivo faz com que o convencimento seja alcançado.

Logicamente, cercear o número de folhas das petições, penso que não é o caminho.

Em outros países a situação tem sido diferente. Nos EUA, caso a petição seja muito complexa, o judiciário chama o advogado para se explicar e, se não conseguir convencer o motivo de ser tão prolixo, o mesmo terá um processo disciplinar instaurado.

Vejamos trecho de reportagem:

As recentes discussões na comunidade jurídica americana sobre a linguagem das petições chegaram à Suprema Corte dos EUA. Em decisão unânime, em um “processo disciplinar extraordinário”, os ministros advertiram advogados e procuradores que atuam na corte: as petições devem ser redigidas em plain terms — que significa linguagem clara, direta e objetiva.

Em dezembro de 2014, a Suprema Corte abriu um processo disciplinar extraordinário contra o advogado Howard Shipley, da banca Foley & Lardner, por apresentar à corte uma petição, em um caso de patente, repleta de juridiquês, jargões técnicos, abreviaturas e tipografia incomum”. Pior que isso, por permitir que o cliente participasse ativamente da redação da petição e colocasse nela seu próprio nome.

A corte deu um prazo de 40 dias para o advogado se defender, explicando aos ministros por que não deveriam lhe aplicar uma sanção.

(http://www.conjur.com.br/2015-abr-05/suprema-corte-eua-exige-simplicidade-peticoes)

A meu ver, não precisamos de tanto para evitar, no Judiciário, proposições complexas. Precisamos demonstrar à advocacia que ela será muito melhor exercida se for de maneira clara, direta, simples e objetiva.

E, como dita a sabedoria popular: difícil mesmo é ser simples. Ser complexo, enrolado, prolixo é simples, qualquer um faz.

Então, crie um diferencial na sua advocacia: seja simples, direto e objetivo!


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Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

ROCHA, Gustavo. Simples, direto, objetivo. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 20, n. 4407, 26 jul. 2015. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/40469>. Acesso em: 19 nov. 2018.

Comentários

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    Gabriel Cabral Parente Bezerra

    Discordo parcialmente do autor.
    Compreendo o bom senso do mérito e aplaudo o conteúdo deste artigo, mas uma linha em especial me incomodou. Quando o autor escreve: "Quem realmente se convence com laudas e mais laudas de jurisprudência?".
    Ora, não tendo sido feita a distinção por nenhuma das partes e o ordenamento jurídico pátrio não permitindo que o julgador assim o faça de ofício, se laudas de jurisprudência consolidada, especialmente se tratando de tribunais superiores, não forem suficientes para mover o entendimento do julgador, algo está errado.
    Ora, desde o estabelecimento do CNJ e a determinação de metas para o poder judiciário, a uniformização de entendimento decisório entre elas, já não se fala mais em livre convencimento do julgador, devendo o mesmo ser respaldado pela jurisprudência, tanto vertical quanto horizontal (precedentes, jurisprudência consolidada em sede Repercussão Geral no STF, rito dos Recursos Repetitivos no STJ, e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nos demais tribunais), salvo no processo cautelar, aonde ainda se permite o livre convencimento do julgador em medidas liminares. Aliás, processo cautelar este que deixará de existir na vigência do futuro CPC, lei nº 13105/15. Não podemos nos esquecer também que é justamente este posicionamento do poder Judiciário que vêm atraindo várias críticas de Doutrinadores pátrios de peso acerca da aproximação da nossa estrutura jurídica de Civil Law com a Common Law.
    Em relação à Doutrina, de fato. Como sempre houve Doutrinas conflitantes e posições majoritárias e minoritárias, salvo casos especiais, a Doutrina não demonstra ser o melhor peso para a balança da Justiça. Reitero mais uma vez que há casos de Doutrinadores excepcionais e, ainda que a Doutrina não tenha caráter vinculante, o entendimento destes Doutrinadores não pode nunca deixar de ser considerado.
    No mais, bom artigo. Bem prático e verdadeiro para o cotidiano dos operadores do Direito.

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