[1] Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, Site da revista Consultor Jurídico, acessado em 23/11/2012 as 03:26, http://www.conjur.com.br/2012-nov-22/joaquim-barbosa-toma-posse-critica-criterio-promocao-juizes
[2] PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários à Constituição de 1967. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1968, pág 100.
[3] Artigo 217, §1 e §² da CF/88:
§ 1º - O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei.
§ 2º - A justiça desportiva terá o prazo máximo de sessenta dias, contados da instauração do processo, para proferir decisão final
[4] Kazuo Watanabe, Acesso à Justiça e Sociedade Moderna, Participação e Processo, Coordenação de Ada Pelegrini e Cândido Rangel Dinamarco Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, SP, 1988, página 128.
[5] Kazuo Watanabe, Acesso à Justiça e Sociedade Moderna, Participação e Processo, Coordenação de Ada Pelegrini e Cândido Rangel Dinamarco Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, SP, 1988, página 129.
[6] Neves, Marcelo. “A constitucionalização Simbólica”. 1ª Edição. São Paulo: Editora Acadêmica, 1994. Página 32.
[7] Kazuo Watanabe, Acesso à Justiça e Sociedade Moderna, Participação e Processo, Coordenação de Ada Pelegrini e Cândido Rangel Dinamarco Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, SP, 1988, página 132.
[8] Rodrigues, Walter Piva, Acesso à Justiça e Sociedade Moderna, Participação e Processo, Coordenação de Ada Pelegrini e Cândido Rangel Dinamarco Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, SP, 1988, página 251.
[9]Cappelletti, Mauro; Garth, Bryant. “Acesso à Justiça”. 1ª Edição. Porto Alegre: Editora Safe, 1998.Página 1.
[10] Maslow, Abraham. (1954). Motivation and personality. New York, NY: Harper.
[11] “Léçon Inaugurale”, sob o título Pour les Droits de’l Homme de La Troisième Génération: Les Droits de Solidarité, ministrada em 2 de julho de 1979, no Instituto Internacional dos Direitos do Homem, em Estraburgo, por Karel Vasak, Diretor da Divisão de Direitos do Homem e da Paz, da UNESCO.
[12] Hector Gros Espiell, “El derecho a la paz”, in Derechos Humanos y Vida Internacional, UNAM – CNDH, 1995, páginas 125 e 126.
[13] Bonavides, Paulo. “Curso de Direito Comstitucional”. 25ª edição. São Paulo: Editora Malheiros, 2010. Página 583.
[14] Sandel, Michael J. Justice: Wha´ts the right thing todo do? Penguin Books Ltd, Registered Offices: 80 Strand, London, England, 2009, ISBN: 978-1-84-614280-2. Página 39 da versão EPUB, visualizada com o plugin epub catalogue do Mozilla Firefox 16.0.2
[15] Sandel, Michael J. Justice: Wha´ts the right thing todo do? Penguin Books Ltd, Registered Offices: 80 Strand, London, England, 2009, ISBN: 978-1-84-614280-2. Página 49 da versão EPUB, visualizada com o plugin epub catalogue do Mozilla Firefox 16.0.2
[16] Bonavides, Paulo. “Curso de Direito Comstitucional”. 25ª edição. São Paulo: Editora Malheiros, 2010. Página 591.
[17] ROUSSEAU, Jean-Jacques . “Do Contrato Social.” Tradução: Rolando Roque da Silva. Edição eletrônica: Ed Ridendo Castigat Mores. Domínio Público. Páginas 26 a 27. http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cv00014a.pdf 10:12 24/11/2
[18] ROUSSEAU, Jean-Jacques . “Do Contrato Social.” Tradução: Rolando Roque da Silva. Edição eletrônica: Ed Ridendo Castigat Mores. Domínio Público. Página 36.http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cv00014a.pdf 11:11 24/11/12
[19] ROUSSEAU, Jean-Jacques . “Do Contrato Social.” Tradução: Rolando Roque da Silva. Edição eletrônica: Ed Ridendo Castigat Mores. Domínio Público. Páginas 66 a 67.
http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cv00014a.pdf 12:27 24/11/12
[20] Locke, John. “First Letter Concerning Toleration”. Translated by William Popple1689. Página 15. http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/mc000173.pdf 13:49 24/11/2012
[21] Locke, John. “The Works of John Locke, Vol. 5. Four Letters concerning Toleration.” 12ª Edição. London: Rivington, 1824. Página 108. http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/Locke_Toleration_1824.pdf 14:34 24/11/12
[22] Locke, John. “The Project Gutenberg EBook of Two Treatises of Government”10ª Edição. London, LONDON PRINTED MDCLXXXVIII. http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/gu007370.pdf 15:10 24/11/12
[23] Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, Site da revista Consultor Jurídico, acessado em 23/11/2012 as 03:26, http://www.conjur.com.br/2012-nov-22/joaquim-barbosa-toma-posse-critica-criterio-promocao-juizes
[24] Revista Literária de Direito, n. 9, ano II, fevereiro de 1996, Editora Brasileira Ltda., São Paulo-SP, pg. 8)
[25] MORAES, Maria Celina Bodin de, Danos à Pessoa Humana, Uma Leitura Civil-Constitucional dos Danos Morais, Editora Renovar, Rio de Janeiro, São Paulo, 1ª Edição, Página 178 a 179.
[26] PROSSER, W.; WADE, J.; SCHWARTZ, V. “Torts. Cases and materials.” 7ª Edição. New York: Fundation Press, 1982. Página 560.
[27] PEREIRA, Caio Mario da Silva. “Direito Civil: alguns aspectos de sua evolução.” Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001. Página 127.
[28] SUNSTEIN, C.R.; KAHNEMAN, D.; SCHKADE, D. “Assessing punitive damages.” Página 81, http://www.law.uchicago.edu/files/files/50.sunstein.pdf Acesso em 26/11/2012 03:03
[29] Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, Site da revista Consultor Jurídico, acessado em 23/11/2012 as 03:26, http://www.conjur.com.br/2012-nov-22/joaquim-barbosa-toma-posse-critica-criterio-promocao-juizes
