“O governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) a intenção de suspender os concursos públicos para cargos federais no próximo ano, como parte das novas medidas do pacote de ajuste fiscal.

Sobre a notícia veiculada por alguns meios de comunicação, no sentido de que:

“O governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) a intenção de suspender os concursos públicos para cargos federais no próximo ano, como parte das novas medidas do pacote de ajuste fiscal. A suspensão abrange concursos no Executivo, Legislativo e Judiciário”.

(Vide: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/09/14/apos-reunioes-com-ministros-dilma-anuncia-cortes-no-orcamento.htm)

Esclareço que essa notícia é fruto de um grande equívoco motivado pela falta de conhecimento jurídicos mínimos dos jornalistas.

Dizia Warren Burger, Ex-Presidente da Suprema Corte norte-americana que:

"É inerente a um sistema de divisão e separação de poderes que produza conflitos, confusão e, por vezes, discórdias. Mas ele foi deliberadamente assim estruturado para o fim de garantir um pleno, vigoroso e aberto debate sobre as grandes questões que concernem ao povo e tornar operativos os freios ao exercício dos poderes de governo".

Na relação entre os poderes prevalece a teoria “checks and balances”. Costuma-se dizer, assim, que "um delicado equilíbrio existe entre os três poderes estatais, sustentado pelo fato de que cada um deles tem poderes e funções distintos, embora seu exercício possa influenciar os demais poderes. Todavia, sérios desequilíbrios podem ocorrer se o controle de um dos poderes sobre as atividades do outro puder minar o exercício de suas funções ou de alguma outra forma interferir com suas responsabilidades institucionais." [1]

Aqui no Brasil o artigo 2º da CF, preconiza que:

“São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

Destarte, o executivo não pode interferir na estrutura organizacional do Legislativo, Judiciário e do Ministério Público, suspendendo os seus concursos.

Então relaxem!!!!

Isso foi mais um “furo” de jornalista que não a mínima formação jurídica.

A notícia poderia ser veiculada assim:

O executivo pode suspender os concursos públicos para cargos federais do EXECUTIVO, como parte das novas medidas do pacote de ajuste fiscal, MAS JAMAIS PODE SUSPENDER CONCURSOS DO LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO.

O amigo Willian Douglas afirma que:

“A suspensão ocorreu apenas no Poder Executivo da União e no Senado, não atingindo sequer todo o Legislativo nem o Judiciário Federal. Os Tribunais e o Congresso continuarão seus concursos. Os Estados da Federação e os Municípios, idem. Mais que isso: Banco do Brasil, Correios etc., como competem no mercado com bancos privados, continuarão tendo que contratar. As estatais, todas elas, não poderão deixar de cumprir as decisões do TCU de substituir terceirizados por concursados. Só a Petrobras terá que substituir, nos próximos cinco anos, 170 mil terceirizados. Como? Com concursos! O que posso dizer é que o Executivo Federal vai perder muita gente boa e bem preparada enquanto ficar parado. E a Presidenta da República não vem demonstrando ser do tipo de ficar parada”.

Mantenham-se firmes na luta:

Não saia na fila.

Não pare de estudar.

Segue uma pequena reflexão que fazemos no livro “Os Segredos do Sucesso nos Concursos Públicos, Editora JH Mizuno.

“Depois de muito meditar, cheguei à conclusão de que um ser humano que estabeleceu propósito deve cumpri-lo, e que nada pode resistir a um desejo, a uma vontade, mesmo quando, para sua realização, seja necessária uma existência inteira.” (Disraeli)

Garra são os dedos e as unhas da águia, que quando pegam um alimento não soltam mais. Vou revelar agora para você um segredo absoluto, seguido em sua integridade por todos os concurseiros vencedores: não é possível passar em um concurso sem garra, sem constância de propósito.

Com uma sentença curta, mas muito enérgica, Emerson lecionava:

“Nada se consegue sem esforço,

E tudo se pode conseguir

Com o devido esforço.”

Tudo tem um preço. Não é possível conseguir “alguma coisa em troca de nada”. Se você está passando por dificuldades, se acha que o caminho é muito longo e só aparecem barreiras à frente, não desanime, todos nós já passamos por essa fase e o segredo é um só: “não saia da fila, persista e não desista, logo, logo, a fase boa vai aparecer”.

“Nós voltamos sempre mais fortes, não mais fracos, porque não nos deixamos abater pela rejeição. Esta apenas fortalece a nossa firmeza. Para ter sucesso, não existe outro caminho”. (Earl G. Graves)

O concurso é uma grande fila móvel.

Fila móvel?

Sim, todo dia aumenta e todo dia diminui. Diminui por dois motivos:

Primeiro: os que estão persistindo há mais tempo são atendidos, conseguem o ideal e saem da fila.

Segundo: saem diariamente, da fila, os que não estão dispostos a pagar o preço da concretização de um sonho.

Em uma corrida de 100 metros, andar ou ficar parado não faz a mínima diferença, pois a velocidade é o que vai determinar a vitória.

Eu sou um caminhante lento, mas eu nunca caminho para trás. (Abraham Lincoln)

Nos concursos públicos, andar ou ficar parado faz uma diferença enorme, pois é a persistência, a vontade de se manter focado no objetivo final que vai determinar a vitória. Portanto, avance nem que seja andando, pois, a cada dia de resistência, você ficará mais próximo do seu ideal.

A vitória pertence ao mais perseverante”. (Napoleão Bonaparte)

Assim, é muito importante manter-se na fila, pois você nunca vai estar parado; diariamente há vencedores e perdedores que deixam espaço na fila.

A constância de propósito você só adquire com autodisciplina, como observa Jael Coaracy: “o compromisso com a autodisciplina é o que faz com que você não caia em tentação e se mantenha firme no caminho traçado. Esse compromisso mantém a motivação em alta e o ajuda a abrir mão de uma gratificação imediata para obter uma satisfação duradoura adiante”.

Lembre-se: “Disciplina é liberdade”. (Renato Russo)

Disciplina é foco = focalização.

Disciplina é persistência = determinação.

Disciplina é crença = concretização.

Disciplina só é liberdade porque gera felicidade.

Quando pedimos ajuda para concretizar nossos sonhos e a resposta é negativa por múltiplas e possíveis razões – porque não há orçamento, porque não há interesse ou porque há outras prioridades e necessidades –, é bom recordar que a história está cheia de exemplos de pessoas que foram rejeitadas e que, de qualquer maneira, souberam perseverar. Graham Bell, cientista e inventor escocês, tinha o sonho de criar um aparelho que permitisse aos surdos ouvir, com certeza motivado por um propósito superior: ajudar sua mãe, que era surda. Quando ofereceu ao Western Union Bank a venda da patente por 100 mil dólares, ouviu como resposta: “E quem vai se interessar por esse brinquedo?”. Dois anos depois, o banco lhe ofereceu 24 milhões de dólares pela patente, mas Bell já não estava interessado em vendê-la[2].

Avante e continue firme no seu objetivo!!!


Notas

[1] No mesmo sentido: EUGÊNIO FACCHINI NETO, no artigo “O JUDICIÁRIO NO CONTEXTO DO PODER - UMA ABORDAGEM DE DIREITO COMPARADO” publicado no Juris Plenum Ouro nº 43, maio de 2015.

[2] Fonte da pesquisa: livro (AutoconfiançaA, de Verônica de Andrés e Florência Andrés.


Autor

  • Francisco Dirceu Barros I

    Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 18 anos, Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, ex-Professor universitário, Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, Professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-comentarista da Rádio Justiça – STF, Colunista da Revista Prática Consulex, seção “Casos Práticos”. Colunista do Bloq AD (Atualidades do Direito). Membro do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público). Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi. Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil. Colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal. Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Escritor com 70 (setenta) livros lançados, entre eles: Direito Eleitoral, 14ª edição, Editora Método. Direito Penal - Parte Geral, prefácio: Fernando da Costa Tourinho Filho. Direito Penal – Parte Especial, prefácios de José Henrique Pierangeli, Rogério Greco e Júlio Fabbrini Mirabete. Direito Penal Interpretado pelo STF/STJ, 2ª Edição, Editora JH Mizuno. Recursos Eleitorais, 2ª Edição, Editora JH Mizuno. Direito Eleitoral Criminal, 1ª Edição, Tomos I e II. Editora Juruá, Manual do Júri-Teoria e Prática, 4ª Edição, Editora JH Mizuno. Manual de Prática Eleitoral, Editora JH Mizuno, Tratado Doutrinário de Direito Penal, Editora JH Mizuno. Participou da coordenação do livro “Acordo de Não Persecução Penal”, editora Juspodivm.

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