[1] Em razão do seu alto grau de especialização, empresas têm disputado acirradamente a contratação desse tipo de profissional. Pequenas e médias empresas estão em desvantagem nessa disputa (In: Pequenas empresas redobram ações para manter talentos).
[2] Em que pese o Brasil carecer de mão de obra qualificada, comparada proporcionalmente à população economicamente ativa. Mas, tendência é a mudança radical desse quadro, nos próximos anos.
[3] Cf. Adriana Carrera Calvo, Os aspectos legais e a validade da cláusula de não-concorrência no Brasil.
[4] Cf. Washington Luiz Pereira dos Santos, A cláusula de não concorrência e seus reflexos sobre a liberdade de trabalho.
[5] In: CEO 2.0: O novo perfil do executivo.
[6] Também como “cargo de confiança” (arts. 62, II, 224, § 2º, e 499, da CLT).
[7] Tecnologia da informação.
[8] Na acepção que interessa ao presente trabalho.
[9] Cf. Dahyana Siman Carvalho da Costa, Concorrência desleal.
[10] Idem, ibidem.
[11] Idem, ibidem.
[12] Cf. Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Cláusula da não-concorrência no Contrato de Trabalho.
[13] Ibidem.
[14] Idem, ibidem.
[15] Justa Causa, p. 98.
[16] Idem, ibidem.
[17] Idem, ibidem, p. 94.
[18] Idem, ibidem.
[19] A Lei 8.884/94, por sua vez, considera a concorrência desleal infração à ordem econômica.
[20] Podendo atingir as estruturas da economia e do livre mercado, envolvendo questões como, p. ex., “abuso de poder dominante, atos de concentração, mercado relevante, dumping, cartel, monopólio, etc.” [Cf. Dahyana Siman Carvalho da Costa, Concorrência desleal].
[21] Ibidem, p. 96.
[22] Cf. Regiane Teresinha de Mello João, Cláusula de não concorrência no Contrato de Trabalho, p. 13.
[23] Teoria e Prática da Concorrência Desleal, p. 39.
[24] Cf. Washington Luiz Pereira dos Santos, ibidem.
[25] O Know-how, nesse campo, é aspecto relevante. Mas, pode se limitar a uma lista de contatos.
[26] Cf. Washington Luiz Pereira dos Santos, ibidem.
[27] Cf. Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Cláusula da não-concorrência no Contrato de Trabalho.
[28] Jorge Neto e Pessoa Cavalcante, ob. cit., incluem como condição de validade a imposição de multa contratual pelo descumprimento da cláusula de não concorrência. Entendemos, contudo, que se trata estipulação comum a todos os contratos, sendo, inclusive, de caráter opcional. Ainda que estipulada, não elidiria eventual responsabilidade civil do empregado.
[29] Ibidem.
[30] No tocante à matéria, o Código do Trabalho Português, art. 136, inciso 5, estipula prazo de três anos.
[31] Cf. Marcelo Novelino, Direito Constitucional, p. 429.
[32] Cf. Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Cláusula da não-concorrência no Contrato de Trabalho.
[33] Além do art. 444 da CLT, que autoriza disposições contratuais desde que não contravenham à proteção ao trabalho.
[34] Cf. Regiane Teresinha de Mello João, ibidem, p. 25 e ss.
[35] Cf. Rizzatto Nunes, Manual de Introdução ao Estudo do Direito, p. 303.
[36] Idem, ibidem.
[37] O direito destituído de ética e moral perde sentido, conquanto mantenha seu império, validade e eficácia. Apesar disso, é possível à sociedade sobreviver com seu direito, enquanto norma estatal, jurisprudência, ou outras formas de exteriorização de justiça, ainda que, em última análise, esteja distante de princípios construídos pela Ciência Ética – o que, diga-se, é um dos mais relevantes enigmas humanos (FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito, p. 329).
[38] Disponível em <http://www.cite.gov.pt/pt/legis/CodTrab_L1_004.html#L004S7>.
[39] Inclusive por meio de regulamento de empresa.
[40] Cláusula de não concorrência no Contrato de Trabalho, p. 31.
Cf. Arion Sayão Romita. Direitos fundamentais nas relações de trabalho, p. 252.
[41] Curso de direito do trabalho, p. 905.
[42] Ibidem, p. 32.
[43] Como explica Regiane Teresinha de Mello João, com fundamento na lição de José Afonso da Silva, ibidem, p. 36.
[44] Cf. Arion Sayão Romita. Direitos fundamentais nas relações de trabalho, p. 252.
[45] Cf. Claudio Luiz Bueno de Godoy, Função social do contrato: os novos princípios contratuais, p. 156.
[46] Disponível em < http://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/121527336/recurso-de-revista-rr-19482820105020007>
[47] Cf. Regiane Teresinha de Mello João, com fundamento na lição de José Afonso da Silva [Cláusula de não concorrência no Contrato de Trabalho, p. 74].
[48] Idem, ibidem, p. 82.
[49] Idem, ibidem, p. 89 e ss.
[50] Idem, ibidem.
[51] Idem, ibidem.
[52] Cf. Regiane Teresinha de Mello João, ibidem, p. 49 e ss.
[53] Idem, ibidem, p. 49.
[54] Idem, ibidem.
[55] Idem, ibidem, p. 50.
[56] Ibidem, p. 32.
[57] Idem, Ibidem.
[58] Idem, ibidem, p. 51.
[59] Idem, ibidem, p. 52.
[60] Idem, ibidem, p. 59.
[61] Idem, ibidem, p. 66.
[62] Cf. Sérgio Savi, p. 86.
[63] Como se pode observar, p. ex., da proteção territorial de clientela.
[64] Como destaca Dahyana Siman Carvalho da Costa, baseada na lição de Cavalieri Filho, a jurisprudência nacional tem reconhecido, para configuração da concorrência desleal, que basta apenas o risco de dano, com fulcro, portanto, na responsabilidade objetiva: “risco é perigo, é probabilidade de dano, importando, isso, dizer que aquele que exerce uma atividade perigosa desse assumir os riscos e reparar o dano dela decorrente” [ibidem].
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ADMINISTRADORES.COM.BR. CEO 2.0: O novo perfil do executivo. In: Redação Administradores. João Pessoa-PB. Disponível em: <http://www.administradores.com.br/informe-se/carreira-e-rh/ceo-2-0-o-novo-perfil-do-executivo/41508/>. Acesso em: 15 fev. 2015.
ADMINISTRADORES.COM.BR. Pequenas empresas redobram ações para manter talentos. In: Redação Administradores. João Pessoa-PB. Disponível em: <http://www.administradores.com.br/informe-se/carreira-e-rh/pequenas-empresas-redobram-acoes-para-manter-talentos/41436/>. Acesso em: 15 fev. 2015.
BARROS, Alice Monteiro De. Curso de direito do trabalho. – 5ª ed. rev. e ampl. – São Paulo : LTr, 2009, p. 905.
BITTAR, Carlos Alberto. Teoria e Prática da Concorrência Desleal – São Paulo : Saraiva, 1989, p. 39.
CALVO, Adriana Carrera. Os aspectos legais e a validade da cláusula de não-concorrência no Brasil. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 616, 16 mar. 2005. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/6450>. Acesso em: 16 fev. 2015.
CÓDIGO DO TRABALHO PORTUGUÊS. In: Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego. Legislação. Disponível em: <http://www.cite.gov.pt/pt/legis/CodTrab_L1_004.html#L004S7>. Acesso em 15 Fev. 2015.
COSTA, Dahyana Siman Carvalho da. Concorrência desleal. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 87, abr 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9121>. Acesso em 16 fev. 2015.
D. GIGLIO, Wagner. Justa Causa – 7ª ed. rev. e ampl. – São Paulo : Saraiva, 2000, p. 98.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 1988, p. 329.
GODOY, Claudio Luiz Bueno de. (2009). Função social do contrato: os novos princípios contratuais. São Paulo: Saraiva.
JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Cláusula da não-concorrência no Contrato de Trabalho. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, IX, n. 25, jan 2006. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=759>. Acesso em fev. 2015.
MELLO JOÃO, Regiane Teresinha De. Cláusula de não concorrência no Contrato de Trabalho. – São Paulo : Saraiva, 2003, p. 13.
NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. – 4. ed. Ver., atual. E ampl. – Rio de Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2010.
NUNES, Rizzatto. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. – 9. Ed. – São Paulo : Saraiva, 2009.
ROMITA, Arion Sayão. Direitos fundamentais nas relações de trabalho. – São Paulo : LTr, 2005, p. 252.
SANTOS, Washington Luiz Pereira dos. A cláusula de não concorrência e seus reflexos sobre a liberdade de trabalho. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2056, 16 fev. 2009. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/12326>. Acesso em: 16 dez. 2015.
SAVI, Sérgio. (2006). Responsabilidade civil por perda de uma chance. São Paulo: Atlas.
