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A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ÁLVAREZ, Carlos Lasarte. Principios de derecho civil: derecho de obligaciones. 4. ed. rev. atual. Madrid: Trivium, 1996, tomo 2.

ALVIN, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas conseqüências. 4. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1972.

AMARAL, Francisco. Direito civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.

BAHIA, Saulo José Casali. Responsabilidade civil do Estado. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito administrativo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

BITTAR, Carlos Alberto. Curso de direito civil. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1994, v. 1.

BRUNINI, Weida Zancaner. Da responsabilidade extracontratual da administração pública. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.

CAHALI, Yussef Said. Responsabilidade civil do Estado. 2.ed. São Paulo: Malheiros, 1995.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 2. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999.

CAVALCANTI, Themistócles. Tratado de direito administrativo. 4. ed. São Paulo: Freitas Bastos, 1960, v. 2.

COSTA, Mário Júlio de Almeida. Direito das obrigações. 6. ed. rev. atual. Coimbra: Almedina, 1994.

CRETELLA JUNIOR, José. Tratado de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense, (s.d.).

______. Manual de direito administrativo. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984.

______. Direito administrativo brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. 6. ed. rev. aum. Rio de Janeiro: Forense, 1979.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 12. ed. aum. atual. São Paulo: Saraiva, 1998, v. 7.

______. Código Civil anotado. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 10. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

FIGUEIREDO, Lucia Valle. Curso de direito administrativo. 2. ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Malheiros, 1995.

GALLI, Rocco. Corso di diritto amministrativo. 2. ed. rev. ampl. aum. Padova: Sedam, 1994.

GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. 4. ed. rev. ampl. São Paulo: Saraiva, 1995.

GIL, ANTÔNIO HERNÁNDEZ. Derecho de obligaciones. Madrid: Espasa-Calpe, 1988, tomo III.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.

JORGE, Fernando Pessoa. Ensaio sobre os pressupostos da responsabilidade civil. Coimbra: Almedina, 1995.

LAZZARINI, Álvaro. Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos dos seus agentes. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – RJTJSP. n. 117, p. 8-26.

______. Estudos de direito administrativo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

LENZ, Luís Alberto Thompson Flores. A responsabilidade civil do Estado pela prática de ato lícito. Revista da Procuradoria-Geral da República, São Paulo, n. 8, p. 34-40, jan/jun. 1996.

LOPES, Miguel de Serpa. Curso de direito civil. 8. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1996, v. 8.

LUZ, Odília Ferreira da. Manual de direito administrativo. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.

MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

MEIRELES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 23. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 1998.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.

______. Responsabilidade patrimonial do Estado por atos administrativos. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, n. 132, p. 41-56, abr. jun. 1978.

MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira de. Princípios gerais de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 1969, v. 2.

MENDONÇA, Manuel Inácio Carvalho de. Doutrina e prática das obrigações. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1956.

MONTEIRO, Wáshington de Barros. Curso de direito civil. 29. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1997, 4. v.

MONTES, Angel Crostobal. La estructura y los sujetos de la obligacion. Madrid: Civitas, 1990.

MUKAI, Toshio. Direito administrativo sistematizado. São Paulo: Saraiva, 1999.

MUÑOZ, Riánsares López. Dilaciones indebitas y responsabilidad patrimonial de la administración de justicia. Granada: Comares, 1996.

NERY JUNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Novo Código Civil e legislação extravagante anotados. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

NONATO, Orosimbo. Curso de obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 1959, v. 2.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

PÉREZ, Jesús Gonzáles. Responsabilidad patrimonial de las administraciones publicas. Madrid: Editorial Civitas, 1996.

RODRIGUES, Silvio. Direito civil. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

SAMPAIO, Rogério Marrone de Castro. Direito civil: responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2000.

SCAFF, Fernando Facury. Responsabilidade do Estado intervencionista. São Paulo: Saraiva, 1990.

STOCO, Rui. Responsabilidade civil. 3. ed. rev. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

TÁCITO, Caio. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva, 1975.

TELLES, Antônio A. Queiroz. Introdução ao direito administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

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THEODORO JUNIOR, Humberto. Responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Aide, 1993.

WALD, Arnoldo. Curso de direito civil brasileiro: obrigações e contratos. 14. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, v. 2.

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Sobre os autores
João Agnaldo Donizeti Gandini

juiz de Direito em Ribeirão Preto (SP), mestrando pela Unesp, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto

Diana Paola da Silva Salomão

advogada em Ribeirão Preto (SP)

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

GANDINI, João Agnaldo Donizeti ; SALOMÃO, Diana Paola Silva. A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 8, n. 107, 17 out. 2003. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/4365. Acesso em: 5 nov. 2024.

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