CONCLUSÃO
O NCPC traz importantes mudanças para o meio jurídico quando se diz respeito a desconsideração da personalidade jurídica, mudanças nas quais pacificou algumas divergências existentes nos tribunais brasileiros bem como trouxe mais segurança jurídica e celeridade processual, alcançando seu objetivo, eis que não existirá mais divergência sobre a forma como deve ocorrer a aplicação do instituto, que será de forma incidental ao processo esteja ele na fase de conhecimento ou de execução, bem como no que diz respeito a defesa da parte que tiver eventual constrição indevida decorrente da desconsideração que será cabível a propositura de embargos de terceiros, entre outras grandes mudanças pertinente expostas no decorrer do presente artigo.
Notas
[5] RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial Esquematizado. Rio de Janeiro: Forense: São Paulo. Método. 2010. p. 341.
[6] BRASIL, Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm Acesso em 14 de junho 2015.
[7] BRASIL, Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869compilada.htm. Acesso em 14 de junho 2015.
[8] RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial Esquematizado. 2010. p. 341.
[9] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial, volume 2: direito de empresa. 16. ed. São Paulo. Saraiva, 2012. p. 64.
[10] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial, volume 2: direito de empresa. 2012. p. 64-65.
[11] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial, volume 2: direito de empresa. 2012. p. 64-65.
[12] GAGLIANO, Pablo Stolze Rodolfo Pamplona Filho. — 14. ed. rev. atual e ampl. — São Paulo. Saraiva, 2012. p.348-350.
[13] GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume 1: parte geral. 2012. p.348-350.
[14] NEGRÃO, Ricardo. Direito empresarial : estudo unificado. 5. ed. rev. São Paulo. Saraiva, 2014. p. 46.
[15] Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 1: parte geral. 2012. p. 236.
[16] RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial Esquematizado. p. 365-366.
[17] GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume 1: parte geral. 2012. p.349.
[18] RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial Esquematizado. 2010. p. 347.
[19] GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 1: parte geral. 2012. p. 238.
[20] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial, volume 2: direito de empresa. 2012. p. 72.
[21] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial, volume 2: direito de empresa. 2012. p. 72.
[22] SIMÃO Filho, Adalberto. Direito empresarial II (direito societário contemporâneo). São Paulo. Saraiva. 2012. p. 35.
[23] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial, volume 2: direito de empresa. 2012. p. 85-86.
[24] RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial Esquematizado. 2010. p. 351-352.
[25] BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Resp 332.763/SP, da Terceira Turma. Relatora: Ministra Nancy Andrighi. Julgado em 30 de abril de 2002, DJ 24 de junho de 2002. p. 297.
[26] TARTUCE, Flávio. Impactos do novo CPC no Direito Civil. Rio de Janeiro. Forense. São Paulo. MÉTODO. 2015.p. 76.
[27] BRASIL, Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm. Acesso em: 14 de setembro de 2015.
[28] BRASIL, Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm . Acesso em: 14 de setembro de 2015.
[29] TARTUCE, Flávio. Impactos do novo CPC no Direito Civil. 2015.p. 86.
[30] BRASIL, Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm. Acesso em: 14 de setembro de 2015.
[31] TARTUCE, Flávio. Impactos do novo CPC no Direito Civil. 2015.p. 86.
[32] TARTUCE, Flávio. Impactos do novo CPC no Direito Civil. 2015.p. 86.
[33] TARTUCE, Flávio. Impactos do novo CPC no Direito Civil. 2015.p. 86.
[34] TARTUCE, Flávio. Impactos do novo CPC no Direito Civil. 2015.p. 86.
[35] BRASIL, Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm . Acesso em: 14 de setembro de 2015.
[36] BRASIL, Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm . Acesso em: 14 de setembro de 2015.
[37] TARTUCE, Flávio. Impactos do novo CPC no Direito Civil. 2015.p. 88.
