Direitos da Personalidade
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
21/02/2019 15:30 0
Reflexões sobre a possibilidade do recebimento de indenização por morte em acidentes de trânsito, com morte de nascituro.
20/05/2019 14:55 0
Conheça o caso polêmico da jogadora de vôlei transexual, Tifanni Abreu, e entenda quais os principais argumentos estão sendo levantados para a escolha do critério a balizar a separação nos esportes: pelo sexo biológico ou pelo gênero.
01/05/2019 11:57 0
O direito ao esquecimento é espécie de direito da personalidade, o qual goza de intransmissibilidade, irrenunciabilidade e indisponibilidade. Em que pese tal direito não ser previsto expressamente em lei, a doutrina, precipuamente nas Jornadas de Direito
22/01/2019 12:29 0
O conteúdo que se apresenta visa, de modo sintético, à análise de um tema demasiadamente vasto, a respeito das intervenções provocadas pelos indivíduos sobre seu próprio corpo.
04/01/2019 18:00 0
O preço de transferência é utilizado nas operações internacionais por meio de um método para pessoas jurídicas com domicílio no Brasil. O preço utilizado como preço de referência é dado por uma tabela da Receita Federal do Brasil.
27/10/2018 07:48 0
Principais aspectos relacionados à origem, características e reflexos do testamento nuncupativo no direito brasileiro.
24/10/2018 18:43 0
Discute-se a decisão do STF na ADI 4815, que declara a inconstitucionalidade dos artigos 20 e 21 do Código Civil, sem redução do texto, dispensando a autorização para a escrita de biografias.
05/10/2018 16:30 0
O casamento, para o âmbito do Direito de Família, é uma relação contratual que cria direitos e deveres para ambos os cônjuges, dentre eles o da fidelidade, companheirismo, assistência mútua, ou seja, igualdade entre ambos. A prova do casamento faz-se...
19/09/2018 07:54 0
Principais aspectos afetos ao testamento, suas formas e eventuais vícios formais.
15/09/2018 13:40 0
Explora-se a possibilidade de a pessoa jurídica de direito público vir a sofrer dano moral, figurando como parte ativa na ação de indenização por danos morais.
17/08/2018 14:47 0
Investiga-se a mudança de nome nos casos que envolvem transexuais, já que o direito ao nome é um aspecto pessoal essencial ao indivíduo.
13/08/2018 15:18 0
Analisa-se o conflito entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade.
19/07/2018 14:00 0
Apresenta-se um estudo sobre o tratamento tributário dispensado ao serviço notarial e de registro, com base na análise de sua personalidade jurídica.
18/06/2018 10:45 0
Saiba quando e como proceder quando não localiza um registro de nascimento de um antepassado
18/06/2018 10:10 2
Saiba o que é necessário para a retificação judicial de nomes, sobrenomes ou dados constantes nos registros civis, e quais documentos deverão ser apresentados no processo.
09/06/2018 10:30 0
Seria plausível a empregada em estado de gravidez ectópica ser dispensada e posta à própria sorte?
07/06/2018 16:40 0
Artigo sobre a desconsideração da PJica no processo do trabalho, o adimplemento das obrigações trabalhistas, a teoria da desconsideração da pessoa jurídica, penetração na esfera patrimonial dos sócios por atos fraudulentos e má administração...
04/06/2018 18:30 1
Trata-se da possibilidade de considerar o feto como detentor de uma dignidade humana em potencial, uma vez que já se trata de integrante da espécie humana, apesar de não possuir ainda autonomia.
03/06/2018 14:00 1
Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato – a dissolução do vínculo conjugal –, não há justificativa para que apenas na hipótese de divórcio haja a autorização para a retomada do nome de solteiro.
15/05/2018 11:37 0
A personalidade é inerente a todos, desde seu nascimento, de modo que para se reconhecer a personalidade não é mister indagar do sexo, da idade ou do discernimento mental, sendo, desse modo, a qualidade do ente que se considera pessoa.
20/04/2018 13:10 0
O texto retrata um movimento criado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em protesto à prisão do ex-Presidente Lula, com a intenção de incluir o nome “Lula” dentro de seus nomes no ambiente parlamentar, como um verdadeiro nome parlamentar/alcunha.
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