CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao final deste estudo chega-se ao entendimento de que é característico do homem conduzir-se no êxtase dos seus sentimentos e, em decorrência desse impulso, realizar atos reprováveis pela sociedade, justifica-se assim a circunstância do delito passional sempre existir independente do lugar e da época no percurso da humanidade. A mistura de sentimentos egoísticos afeta a mente humana de modo a atingir o comportamento e a vida do homem. Diante desses sentimentos o indivíduo, aparentemente normal, pode se tornar um assassino cruel.
Características como o sentimento de posse e de domínio, na maioria das vezes existentes nos homicídios passionais, estão historicamente presentes na educação do sexo masculino, fazendo com que o homem seja o maior autor dos delitos passionais. Busca o homem rejeitado, como forma de se sentir superior aniquilar aquela que o desprezou. É certo que é normal à conduta humana a mágoa e até mesmo a raiva quando se tem uma decepção amorosa. Nada obstante, é indiscutível que o homicídio passional não pode ser conhecido como crime de amor, pois o sujeito que se vangloria e satisfaz com o óbito do seu companheiro em nenhum momento pode falar em amor. O amor é sentimento digno, sublime, saudável e superior, não pode, portanto, ser contrafeito por algo tão desprestigiado como o homicídio passional. Por fim, conclui-se que o amor e paixão não podem ser utilizados para perdoar o homicida, mas auxilia-nos a entender a estremeção criminosa. Por ser um anseio comum aos homens, o procedimento de quem a invoca não se extravia da característica criminosa e não se deve, portanto, admitir a aceitação da sociedade.
REFERÊNCIAS
ARCARI, I. O atual entendimento acerca do homicídio passional. Monografia (Bacharelado em Direito)- Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALE. 2010
BITENCOURT, C. R. Tratado de direito penal – parte geral 1. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
BITENCOURT, C. R. Tratado de direito penal – parte especial 2. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
BRASIL. Lei n .8072. 25 de Julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos.
BRASIL. Lei n .11.340. 7 de agosto de 2006. Dispõe sobre a violência doméstica.
CAPEZ, F. Curso de direito penal. 1 vol. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
CUNHA, R. S.; GOMES, L. F. Direito penal - parte especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
CUNHA, R. S. Código Penal Para Concurso. 6 ed.Salvador: JusPovim, 2013.
DE JESUS. D. Direito Penal – parte especial. 34 ed. São Paulo: Saraiva, 2014
DELMANTO, C. Código penal comentado. 6 ed. atualizada e ampliada. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
ELUF, L. N. A paixão no banco dos réus: casos passionais célebres de Pontes Visgueiro a Pimenta Neves. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
FERREIRA, A.B. H. Dicionário Aurélio. 4 v. 3 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.
GAIA, L. G. Homicídios passionais: A paixão e sua motivação para o crime. Monografia (Bacharelado em Direito) – Fundação de Ensino Euripidis Soares da Rocha-Centro Universitário Euripidis de Marilia – UNIVEM. 2012
GRECO, R. Curso de Direito Penal - Parte especial. 2 v. 11 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2014.
RIBEIRO, S. N. Crimes passionais e outros temas. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
ROVINSKI, S. R. L.; CRUZ, R. M. Psicologia Juridica- Pespectivas teóricas e processos de intervenção. São Paulo: Vetor, 2009.
SILVA, O. J. P. Vocabulário Jurídico. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
SCOTI, A. R. A figura dos crimes passionais e sua abordagem atual nos julgamentos perante o Tribunal do Júri. Monografia (Bacharelado em Direito)- Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC. 2012
SOSA. M. G. Os homicídios passionais, as teses de defesa e as teses de acusação: (DES) construindo discursos. Dissertação (Mestrando em Direito- Programa de Pós Graduação em Ciências Criminais)- Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul- PUC/RS. 2014
TOIGO, D. M. Breve análise das teses defensivas da legítima defesa da honra e da privilegiadora da violenta emoção no tribunal do júri em homicídios passionais praticados por homens contra mulheres. Revista digital Unoesc & Ciência – ACSA. n. 1. p. 13-20. Joaçaba jan./jun. 2010.
