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Escravidão: breve análise jurídica

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25/05/2016 às 22:15

Resumo:


  • Escravidão foi um problema histórico que afetou diversas civilizações ao longo dos tempos, sendo motivada por guerras e interesses comerciais.

  • A escravidão teve presença marcante em sociedades antigas como a grega e a romana, sendo essencial para a economia e produção dessas civilizações.

  • No Brasil, a escravidão teve início com a exploração dos índios pelos portugueses e posteriormente com a chegada dos africanos, sendo abolida somente em 1888 com a Lei Áurea.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

4. ESCRAVIDÃO MODERNA E CONTEMPORÂNEA

4.1. Escravidão no mundo contemporâneo ou Escravidão branca

A escravidão não existe nos dias de hoje, mas isso se dá na letra da lei apenas, afinal a impunidade ainda existe. Ainda existem, hoje, cerca de 27 milhões de escravos, segundo informações da National Geographic2.

Mas o que é escravidão? Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), é todo “trabalho forçado ou obrigatório compreenderá todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual não se tenha oferecido espontaneamente”.

A escravidão moderna está bastante presente em países árabes ou muçulmanos e ela é usada, nestes lugares principalmente, utilizando-se de jovens bonitas para trabalharem como domésticas e outros tipos de trabalho.

A prostituição forçada também é um ponto de emprego para o tráfico humano. Crianças e mulheres são vendidas para diversos países com a promessa de trabalhos diversos. Ao chegarem lá, são obrigadas a se prostituir até pagarem uma quantia determinada.

Os valores de compra e venda dessas mulheres e crianças são dos mais variados. No nordeste e na Amazônia meninas são vendidas por preços bastante irrisórios.


5. DOZE ANOS DE ESCRAVIDÃO

Foi lançado um filme que dá uma excelente sensibilização à respeito da escravidão. Em 12 anos de escravidão, um negro livre chamado Solomon Northup, que residia na cidade de Saratoga (EUA), em meados de 1841, onde vivia feliz com sua esposa e filhos, era um homem culto, muito educado e portava um belo dom, tocava violino admiravelmente. Certo dia Solomon caminhando pela cidade conhece dois homens, chamando um (...) e outro de (...), onde ambos estavam à procura de alguém que soubesse dominar bem algum tipo de instrumento musical. Por indicação de (...) foi apresentado para tal, Solomon então recebe uma proposta encantadora de emprego, e a aceita. Viajam Solomon e seus novos sócios para Washington, tendo uma ótima comissão ao findar da primeira noite de apresentação, vão à um restaurante comemorar e acabam se embebedando. Mas, infelizmente, a carreira de Solomon não continua. Sem saber bem onde se encontrava, Solomon acorda em um porão escuro, de pés e mãos acorrentados.

Começa então a refletir sobre o que poderia ter acontecido, onde realmente estava e porque se encontrava em tal circunstancias logo ele sendo um homem de bem. Passam-se então algumas horas e uma porta pesada se abre, adentram dois homens, James H. Burch e Ebenezer Radburn que o dirigem a palavra perguntando como se passava, Salomon, nada satisfeito com os modos como se encontrara logo questiona, e tendo como resposta que era um escravo fugitivo da Geórgia, sendo ele então seu escravo e que logo o venderia para outro senhor e o mandaria para outra cidade, revida de maneira exaltada afirmando ser homem livre e ameaçando em alto tom de voz que os culpados seriam punidos pelo crime que cometeram. Entretanto, James logo dá um jeito de mantê-lo calado temendo que alguém o ouvisse. Mas Solomon insistindo em suas afirmações começa a ser brutalmente castigado com um remo (ferramenta de madeira usada para torturar escravos), e o gato (era uma corda grande de vários cordões) até que James perdesse suas forças. Solomon ficara então caído no chão daquele porão sujo, úmido e escuro, pensando que morreria naquele dia.

Passa Solomon alguns dias neste cativeiro ate ser vendido para o seu primeiro senhor, Ford, que agradara de seu porte físico e de seu talento com o violino. Porem, já não se chamava mais Solomon, e sim Plat.

Plat ficara por pouco tempo na fazenda de Ford, tendo ele mostrado bons serviços ao seu senhor casou inveja a um dos capatazes que logo se irrita com a satisfação do patrão com relação aos serviços do novo escravo começou a afrontá-lo. Mas Plat, por não estar acostumado ainda com aqueles tipos de tratos, o enfrentara, trazendo intrigas e brigas entre os dois. Seguindo uns dias o capataz decide mata-lo, mas Ford não deixa, pois sairia no prejuízo e o demite, em seguida vende Plat.

Tendo como segundo senhor, Edwin Epps, bem mais severo que o primeiro, reside por um longo tempo em sua fazenda prestando-se a seus serviços. Certo dia, um bom moço, chamado Bass de passagem pela fazenda, prestando serviço de carpinteiro, tem a ajuda Plat para execução de seu trabalho. Em uma conversa entre Edwin e Bass, discutem sobre ele ser contra a escravidão e dizendo a ele que em breve chegaria ao fim, renasce a esperança que havia em Plat de tornar a ser homem livre, que conta ao Bass sua historia e o confia um pedido de ajuda. Bass, tendo bom coração e acreditando na historia de Plat, se dispõe a ajudar, levando consigo, ao findar do trabalho, um recado à família e amigos de Plat.


REFERÊNCIAS

ALENCAR, Guilherme Viana de. A crise do escravismo. 2009. Disponível em: <www.brasilcultura.com.br/historia/a-crise-do-escravismo> Acessado em 26/04/2014.

ANDRADE, Manoel Onofre. A abolição antes da Lei Áurea. Almino Afonso, o abolicionista e republicano histórico. Rio de Janeiro: Gráfica Tupy, 1972.

COCKBURN, Andrew. There are more slaves today than were seized from Africa in four centuries of the trans-Atlantic slave trade. The modern commerce in humans rivals illegal drug trafficking in its global reach—and in the destruction of lives. Disponível em <https://ngm.nationalgeographic.com/ngm/0309/feature1/index.html> Acessado em 26/04/2014.

Escravidão no Brasil. Disponível em: <www.suapesquisa.com/historiadobrasil/ escravidao.htm> Acessado em 26/04/2014.

HOBSBAWM, Eric; RANGER T. Rebeldes primitivos. 2ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. [1936]

WIKIPEDIA. Escravidão. Disponível em: <pt.wikipedia.org/wiki/Escravidão> Acessado em 26/04/2014.

________. Escravidão no Brasil. Disponível em: <pt.wikipedia.org/wiki/Escravidão _no_Brasil‎> Acessado em 26/04/2014.

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Notas

1 ALENCAR, Guilherme Viana de. A crise do escravismo. 2009. Disponível em: <www.brasilcultura.com.br/historia/a-crise-do-escravismo> Acessado em 26/04/2014.

2COCKBURN, Andrew. There are more slaves today than were seized from Africa in four centuries of the trans-Atlantic slave trade. The modern commerce in humans rivals illegal drug trafficking in its global reach—and in the destruction of lives. Disponível em <https://ngm.nationalgeographic.com/ngm/0309/feature1/index.html>. Acessado em 26/04/2014.


Abstract: This paper aims to make an analysis on the subject slavery, based on various writings and films on the subject of slavery is treated in classical antiquity as well as in Africa and pre-Columbian America . Already in our country, the law will be studied on the subject, especially with regard to abolition. Finally, it made ​​a brief analysis of slavery in the present day and a critical analysis of the film " Twelve years of slavery".

Keywords: Slavery. Free Womb Law. Roman law

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Sobre o autor
Antonio Moreno Boregas e Rego

Graduado no Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós Graduado em Docência em Ensino Superior pela SENAC. Tenente do BOPE da Polícia Militar/MG.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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