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Capa da publicação O indivíduo e o seu julgamento social, sob o enfoque jurídico do filme “A caça”
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Artigo

O indivíduo e o seu julgamento social, sob o enfoque jurídico do filme “A caça”

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Leonardo Barreto Ferraz Gominho
Leonardo Barreto Ferraz Gominho
Ana Valéria Cabral e Silva
27/07/2016 às 11:48
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[1] TRINDADE, Jorge; BREIER, Ricardo. Pedofilia: aspectos psicológicos e penais. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, p. 21. 

[2] KRAFT-EBING, Richard Von. Psycopathia Sexualis. São Paulo: Martins Fortes, 2001.

[3] Tradicionalmente, a Grécia Antiga abrange desde 1 100 a.C. (período posterior à invasão dórica) até à dominação romana em 146 a.C. Vide in WIKIPEDIA. Grécia Antiga. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Gr%C3%A9cia_Antiga>. Acesso em 06 de jul. de 2016.

[4] SANDERSON, Christiane. Abuso Sexual em Crianças: Fortalecendo Pais e Professores Para Proteger Crianças de Abusos Sexuais. São Paulo: M. Books do Brasil, 2005, p. 06.

[5] SONENREICH, Carol; ESTEVÃO, Giordano; SILVA, Luis de M. Altenfelder. Introdução às psicoterapias. São Paulo: Atheneu, 2000, p. 113.

[6] UNICEF. Convenção sobre os direitos da criança. Disponível em: <http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10120.htm>. Acesso em 26 de jul. de 2016.

[7] DE OLIVEIRA, Raphael Fernandes. Aspectos jurídicos, sociais e a repressão da pornografia infanto-juvenil na internet. Disponível em: <http://repositorio.ucb.br/jspui/bitstream/10869/4146/1/Raphael%20Fernandes%20de%20Oliveira.pdf>. Acesso em 26 de jul. de 2016.

[8] Pré-Púbere é a criança que não atingiu a puberdade. Vide in AULETE DIGITAL. Pré-Púbere. Disponível em: <http://www.aulete.com.br/pr%C3%A9-p%C3%BAbere>. Acesso em 06 de jul. de 2016.

[9] Puberdade é o início da vida reprodutiva, e na maioria das jovens, ocorre entre 11 e 16 anos. Vide  in DICIONÁRIO                INFORMAL.        Puberdade.          Disponível            em http://www.dicionarioinformal.com.br/significado/puberdade/8547/> Acesso 08 de jul de 2016.

[10] Gonçalves, Graça, Almeida & Vieira, 2010.

[11] FELIPE, Jane; PRESTES, Liliane Madruga. Erotização dos corpos infantis, pedofilia e pedofilização na contemporaneidade. Projeto de Pesquisa, v. 2011, 2009.

[12] LIMA, Antônio Henrique Maia. Pedofilia: concepções psicanalíticas sob uma perspectiva freudiana. Disponível em: <http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13554 &revista_caderno=3>. Acesso em 06 de jul. de 2016.

[13] SEELIG, Ernst. Manual de Criminologia. Coimbra: Coimbra, 1957, p. 176.

[14] LIMA, Antônio Henrique Maia. Pedofilia: concepções psicanalíticas sob uma perspectiva freudiana. Disponível em: <http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13554 &revista_caderno=3>. Acesso em 06 de jul. de 2016.

[15] LIMA, Antônio Henrique Maia. Pedofilia: concepções psicanalíticas sob uma perspectiva freudiana. Disponível em: <http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13554 &revista_caderno=3>. Acesso em 06 de jul. de 2016.

[16] CROCE, Delton; CROCE JR, Delton. Manual de medicina legal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 480.

[17] NOGUEIRA, Marcelo de Almeida. Assédio Sexual: contribuições da psicanálise. 2010. 40 fl. Dissertação (Mestrado em Psicanálise, Saúde e Sociedade) – Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, 2010, p. 24.

[18] LIMA, Antônio Henrique Maia. Pedofilia: concepções psicanalíticas sob uma perspectiva freudiana. Disponível em: <http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13554 &revista_caderno=3>. Acesso em 06 de jul. de 2016.

[19] HISGAIL, Fani. Pedofilia: um aspecto psicanalístico. São Paulo: Iluminuras, 2007, p. 13.

[20] CID-10, F65.4 (Código Internacional de doenças).

[21] R7 ENTRETERIMENTO. Celebridades revelam histórias dramáticas de abuso sexual na infância. Disponível em: <http://entretenimento.r7.com/famosos-e-tv/fotos/celebridades-revelam-historias-dramaticas-de-abuso-sexual-na-infancia-29102015#!/foto/1>. Acesso em 06 de jul. de 2016.

[22] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasil, DF: Senado Federal, 1988.

[23] BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. Brasil, DF: Senado Federal, 1990.

[24] BRASIL. Lei Federal nº 11.829, de 25 de novembro de 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11829.htm>. Acesso em 06 de jul. de 2016.

[25] BRASIL, Decreto Lei nº 2.848 de 1940, de 07 de dezembro de 1940. Brasil, DF: Senado Federal, 1940.

[26] BRASIL. Lei Federal nº 12.015, de 07 de agosto de 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12015.htm#art2>. Acesso em 06 de jul. de 2016.

[27] REIS, CARLOS.  Casamentos forçados: Noivas crianças. Disponível em: <http://www.alem-mar.org/cgi-bin/quickregister/scripts/redirect.cgi?redirect=EFklElFEAlRUCyQiqY>. Acesso em 26 de jul. de 2016.

[28] REIS, CARLOS.  Casamentos forçados: Noivas crianças. Disponível em: <http://www.alem-mar.org/cgi-bin/quickregister/scripts/redirect.cgi?redirect=EFklElFEAlRUCyQiqY>. Acesso em 26 de jul. de 2016.

[29] REIS, CARLOS.  Casamentos forçados: Noivas crianças. Disponível em: <http://www.alem-mar.org/cgi-bin/quickregister/scripts/redirect.cgi?redirect=EFklElFEAlRUCyQiqY>. Acesso em 26 de jul. de 2016.

[30] KAFIR. Khadija.  Aisha: A noiva criança de Maomé. Disponível em: <http://www.exmuculmanos.com/aisha-a-noiva-crianca-de-maome/>. Acesso em 26 de jul. de 2016.

[31] REIS, CARLOS.  Casamentos forçados: Noivas crianças. Disponível em: <http://www.alem-mar.org/cgi-bin/quickregister/scripts/redirect.cgi?redirect=EFklElFEAlRUCyQiqY>. Acesso em 26 de jul. de 2016.

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[32] BRASIL. Lei Federal nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm>. Acesso em 06 de jul. de 2016.

[33] PRAGMATISMO POLÍTICO. Caso Escola Base: Rede Globo é condenada a pagar R$ 1,35 milhão. Disponível em: <http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/12/caso-escola-base-rede-globo-e-condenada-pagar-r-135-milhao.html>. Acesso em 26 de jul. de 2016.

[34] PRAGMATISMO POLÍTICO. Caso Escola Base: Rede Globo é condenada a pagar R$ 1,35 milhão. Disponível em: <http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/12/caso-escola-base-rede-globo-e-condenada-pagar-r-135-milhao.html>. Acesso em 26 de jul. de 2016.

[35] DIAS, Thamyres. Nas Varas de Família da Capital, falsas denúncias de abuso sexual podem chegar a 80% dos registros. Disponível em: <http://extra.globo.com/noticias/rio/nas-varas-de-familia-da-capital-falsas-denuncias-de-abuso-sexual-podem-chegar-80-dos-registros-5035713.html#ixzz4FZXNCo8s>. Acesso em 26 de jul. de 2016.

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Sobre os autores
Imagem do autor Leonardo Barreto Ferraz Gominho
Leonardo Barreto Ferraz Gominho

Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas (2007); Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2010); Especialista e Mestre em Psicanálise Aplicada à Educação e a Saúde pela UNIDERC/Anchieta (2013); Mestre em Ciências da Educação pela Universidad de Desarrollo Sustentable (2017); Foi Assessor de Juiz da Vara Cível / Sucessões da Comarca de Maceió/AL - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Foi Assessor do Juiz da Vara Agrária de Alagoas - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Conciliador do Tribunal de Justiça de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Obrigações, das Famílias, das Sucessões, além de dominar Conciliações e Mediações. Advogado. Professor da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Professor e Orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Responsável pelo quadro de estagiários vinculados ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF - CCMA/FACESF, em Floresta/PE, nos anos de 2015 e 2016. Responsável pelo Projeto de Extensão Cine Jurídico da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF, desde 2015. Chefe da Assessoria Jurídica do Município de Floresta/PE. Coautor do livro "Direito das Sucessões e Conciliação: teoria e prática da sucessão hereditária a partir do princípio da pluralidade das famílias". Maceió: EDUFAL, 2010. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico I: discutindo o direito por meio do cinema”. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821832; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito civil e direito processual civil”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821749; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821856. Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 02. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558019. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico II: discutindo o direito por meio do cinema”. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558002.

Ana Valéria Cabral e Silva

Acadêmica de Direito da Facesf.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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