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Carandiru: a anunciação de um sistema prisional falido

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[1]O GLOBO. Presídios brasileiros tem códigos penais criados pelos próprios presos. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/brasil/presidios-brasileiros-tem-codigos-penais-criados-pelos-proprios-presos-17943041>. Acesso em 10 de mai. de 2016.

[2]O GLOBO. Cardozo diz que presídios do país são escolas do crime. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/06/cardozo-diz-que-presidios-do-pais-sao-escolas-do-crime.html>. Acesso em 15 de jul. de 2016.

[3]O GLOBO. Apenas 22% dos presos do sistema penitenciário brasileiro trabalham. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/brasil/apenas-22-dos-presos-do-sistema-penitenciario-brasileiro-trabalham-7861623>. Acesso em 15 de jul. de 2016.

[4]ESPEN – Escola de Serviços Penais. A história das prisões e dos sistemas de punições. Disponível em: <http://www.espen.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=102>. Acesso em 15 de jul. de 2016.

[5]COTRIM, Gilberto. História Global, Brasil e geral. Vol. Único. 8 ed. São Paulo: Saraiva. 2005.

[6]ESPEN – Escola de Serviços Penais. A história das prisões e dos sistemas de punições. Disponível em: <http://www.espen.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=102>. Acesso em 15 de jul. de 2016.

[7]CAMARGO, Nelson José de. Biblioteca do Ensino Fundamental e Médio, História Geral, História do Brasil. São Paulo: Editora Didática Paulista.

[8]DI SANTIS, Bruno Morais. ENGBRUCH, Wener. A origem do sistema penitenciário. Revista Pré - Univesp. Disponível em: <http://pre.univesp.br/sistema-prisional#.V4lbs9IrLIU>. Acesso em 15 de jul. de 2016.

[9]DI SANTIS, Bruno Morais. ENGBRUCH, Wener. A evolução do sistema prisional e a penitenciária do Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.revistaliberdades.org.br/site/outrasEdicoes/outrasEdicoes Exibir.php?rcon_id=145>. Acesso em 19 de jul. de 2016.

[10]DI SANTIS, Bruno Morais. ENGBRUCH, Wener. A evolução do sistema prisional e a penitenciária do Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.revistaliberdades.org.br/site/outrasEdicoes/outrasEdicoesExibir.php? rcon_id=145>. Acesso em 19 de jul. de 2016.

[11]BERNAL MACHADO, Ana Bernal. DOS REIS SOUZA, Ana Paula. DE SOUZA, Mariani Cristina. Sistema Penitenciário Brasileiro – Origem, atualidade, e exemplos funcionais. Revista do Curso de Direito da Faculdade de Humanidade e Direito. V. 10. N. 10. Ano: 2013.

[12]BERNAL MACHADO, Ana Bernal. DOS REIS SOUZA, Ana Paula. DE SOUZA, Mariani Cristina. Sistema Penitenciário Brasileiro – Origem, atualidade, e exemplos funcionais. Revista do Curso de Direito da Faculdade de Humanidade e Direito. V. 10. N. 10. Ano: 2013.

[13]BATISTA, Liz.  Era uma vez em SP... Penitenciária do Carandiru. Disponível em: <http://acervo.estadao.com.br/noticias/acervo,era-uma-vez-em-sp-penitenciaria-do-carandiru,11257,0.htm>. Acesso em 19 de jul. de 2016.

[14]Na década de 1940 a prisão começou a exceder sua lotação máxima.  Vide in BATISTA, Liz. Era uma vez em SP... Penitenciária do Carandiru. Disponível em: <http://acervo.estadao.com.br/noticias/acervo,era-uma-vez-em-sp-penitenciaria-do-carandiru,11257,0.htm>. Acesso em 19 de jul. de 2016.

[15]WIKIPÉDIA. Casa de detenção de São Paulo. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Casa_de_Deten%C3%A7%C3%A3o_de_S%C3%A3o_Paulo>. Acesso em 21 de jul. de 2016.

[16]REVISTA SUPERINTERESSANTE. Como foi o massacre do Carandiru?. Disponível em: <http://super.abril.com.br/historia/como-foi-o-massacre-do-carandiru>. Acesso em 21 de jul. de 2016.

[17]VALLERA, Drauzio. Estação Carandiru. São Paulo: Editora Schwarc Ltda. Ano: 1999, p. 280.

[18]O Pavilhão Nove abrigava 2.070 presos sendo a maioria réu primário. Vide in LIVRARIA CRIMINAL. 23 anos do massacre do Carandiru. Disponível em: <https://livrariacriminal.wordpress.com/tag/pavilhao-nove/>. Acesso em 21 de jul. de 2016.

[19]VALLERA, Drauzio. Estação Carandiru. São Paulo: Editora Schwarc Ltda. Ano: 1999, p. 283.

[20]VALLERA, Drauzio. Estação Carandiru. São Paulo: Editora Schwarc Ltda. Ano: 1999, p. 268 e p. 285.

[21]Inciso LIV do Artigo 5°, da Constituição Federal de 1988. LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em 22 de jul. de 2016.

[22]INFORMATIVO REDE JUSTIÇA CRIMINAL. Os números da Justiça Criminal no Brasil. N° 08. Rio de Janeiro, RJ.

[23]A história de Caim e Abel é narrada no livro de Gênesis. Este teria sido o primeiro homicídio da história da humanidade. Abel era pastor de ovelhas e Caim, lavrador. WIKIPÉDIA. Caim e Abel. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Caim_e_Abel>. Acesso em 22 de jul. de 2016.

[24]ALMEIDA, João Ferreira de. Bíblia Sagrada. 4° ed. São Paulo. 2009.

[25]SANDEL. Michael J. Justiça. Rio de Janeiro: Editora Record Ltda. 2009. p. 254.

[26]PIMENTA, Victor. MOURA, Tatiana. Sem informação não se faz política penal. Informativo Rede Justiça Criminal. Os números da Justiça Criminal no Brasil. N° 08. Rio de Janeiro, RJ. 2016. p. 13.

[27]FINGERMANN, Isadora. A parte que lhe cabe desse latifúndio. Informativo Rede Justiça Criminal. Os números da Justiça Criminal no Brasil. N° 08. Rio de Janeiro, RJ. 2016.

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[28]FINGERMANN, Isadora. A parte que lhe cabe desse latifúndio. Informativo Rede Justiça Criminal. Os números da Justiça Criminal no Brasil. N° 08. Rio de Janeiro, RJ. 2016.

[29]FILHO, João Trindade Cavalcante. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Editora GranCursos.

[30]É chamado Código de Hamurabi uma compilação de 282 leis da antiga Babilônia (atual Iraque). SANTIAGO, Emerson. Código de Hamurabi. Disponível em: <http://www.infoescola.com/historia/codigo-de-hamurabi/>. Acesso em 22 de jul. de 2016.

[31]SILVA, Flávia Martins André da. Direitos Fundamentais. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2627/Direitos-Fundamentais>. Acesso em 22 de jul. de 2016.

[32]FOERSTER. Gabriele. Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988. Disponível em <http://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=1052>. Acesso em 22 de julho de 2016.

[33]BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em 23 de jul. de 2016.

[34]MACHADO, Ana Elise Bernal. SOUZA, Paula dos Reis. SOUZA, Mariani Cristina. Sistema Penitenciário Brasileiro – Origem, atualidade e exemplos funcionais. Disponível em <https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/RFD/article/view/4789/4073>. Acesso em 23 de jul. de 2016.

[35]ISTOÉ. Policiais acusados de matar presos no Carandiru vão a júri popular em SP. Disponível em: <http://istoe.com.br/289021_POLICIAIS+ACUSADOS+DE+MATAR+PRESOS+NO+CARANDIRU+VAO+A+JURI+POPULAR+EM+SP/>. Acesso em 27 de jul. de 2016.

[36]CALDEIRA, Cesar. Caso do Carandiru: Um estudo sócio-jurídico. p. 30.

[37]CALDEIRA, Cesar. Caso do Carandiru: Um estudo sócio-jurídico. p. 37.

[38]ESTADÃO. Massacre do Carandiru: júri condena PMs a 48 anos de prisão. Disponível em <http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,massacre-do-carandiru-juri-condena-pms-a-48-anos-de-prisao,1148356>. Acesso em 27 de jul. de 2016.

[39]O GLOBO. Último grupo de PMs é condenado por massacre do Carandiru. Disponível em <http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/04/ultimo-grupo-de-pms-e-condenado-por-massacre-do-carandiru. html>. Acesso em 27 de jul. de 2016.

[40]UOL. Após ser condenado a 623 anos por massacre, coronel Ubiratan foi absolvido e assassinado em 2006. Disponível em <http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/04/06/condenado-a-623-anos-por-massacre-coronel-ubiratan-foi-absolvido-e-assassinado-em-2006.htm>. Acesso em 27 de jul. de 2016.

[41]MEMORIAL DA DEMOCRACIA. O vergonhoso massacre do Carandiru. Disponível em: <http://memorialdademocracia.com.br/card/o-vergonhoso-massacre-do-carandiru>. Acesso em 28 de jul. de 2016.

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Sobre os autores
Leonardo Barreto Ferraz Gominho

Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas (2007); Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2010); Especialista e Mestre em Psicanálise Aplicada à Educação e a Saúde pela UNIDERC/Anchieta (2013); Mestre em Ciências da Educação pela Universidad de Desarrollo Sustentable (2017); Foi Assessor de Juiz da Vara Cível / Sucessões da Comarca de Maceió/AL - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Foi Assessor do Juiz da Vara Agrária de Alagoas - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Conciliador do Tribunal de Justiça de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Obrigações, das Famílias, das Sucessões, além de dominar Conciliações e Mediações. Advogado. Professor da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Professor e Orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Responsável pelo quadro de estagiários vinculados ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF - CCMA/FACESF, em Floresta/PE, nos anos de 2015 e 2016. Responsável pelo Projeto de Extensão Cine Jurídico da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF, desde 2015. Chefe da Assessoria Jurídica do Município de Floresta/PE. Coautor do livro "Direito das Sucessões e Conciliação: teoria e prática da sucessão hereditária a partir do princípio da pluralidade das famílias". Maceió: EDUFAL, 2010. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico I: discutindo o direito por meio do cinema”. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821832; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito civil e direito processual civil”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821749; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821856. Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 02. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558019. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico II: discutindo o direito por meio do cinema”. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558002.

Rayana Cavalcante Soares

Bacharel em Direito pela FACESF. Advogada pela OAB/PE. Pós-graduanda em Direito Empresarial pela FAVENI.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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