A nova Contribuição para o Custeio do Serviço de...

BIBLIOGRAFIA

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SPAGNOL, Werther Botelho. As Contribuições sociais no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2002. P.47-48.

Notas

¹ COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2002. p.399 ² BRASIL. Constituição Federal. Organização por Nelson Mannrich. 4 ed. São Paulo: RT,2003. ³ BRASIL. Constituição Federal. Organização por Nelson Mannrich. 4 ed. São Paulo: RT,2003. ⁴ COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2002. ⁵ BRASIL. Constituição Federal. Organização por Nelson Mannrich. 4 ed. São Paulo: RT,2003. ⁶ COELHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários a Constituição de 1988: sistema tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1994. P.11 ⁷ BRASIL. Constituição Federal. Organização por Nelson Mannrich. 4 ed. São Paulo: RT,2003. ⁸Sistema Tributário Nacional na Jurisprudência do STF. Coordenador Marciano Seabra de Godói. São Paulo: Dialética, 2002. P.84 ⁹ COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2002. p.404 ¹⁰ COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2002. p.404 ¹¹ SPAGNOL, Werther Botelho. As Contribuições sociais no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2002. P.47-48. ¹² SPAGNOL, Werther Botelho. As Contribuições sociais no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2002. P. 74 ¹³ PONTES, Helenilson Cunha. O principio da proporcionalidade e o Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2002. P.153 ¹⁴ PONTES, Helenilson Cunha. O principio da proporcionalidade e o Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2002. p.155 ¹⁵ PONTES, Helenilson Cunha. O principio da proporcionalidade e o Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2002. p.158 ¹⁶ GRECO, Marco Aurélio. Contribuições (Uma figura "sui generis"). P.121 ¹⁷ PONTES, Helenilson Cunha. O principio da proporcionalidade e o Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2002. p.165 ¹⁸ BRASIL. Constituição Federal. Organização por Nelson Mannrich. 4 ed. São Paulo: RT,2003. ¹⁹Sistema Tributário Nacional na Jurisprudência do STF. Coordenador Marciano Seabra de Godoi. São Paulo: Dialética, 2002. P.84 ²⁰ PONTES, Helenilson Cunha. O principio da proporcionalidade e o Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2002. p. 180 ²¹ HARADA, Kiyoshi. "Contribuição para custeio da iluminação pública" In Tributario.NET Internet http://www.tributario.NET/ler texto asp?id=24666 [Inserido em 16/5/2003][Capturado em 19/5/2003] ²² ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 4ª ed. São Paulo. Malheiros. 1988. p. 199. ²³ GRECO, Marco Aurélio. Contribuições ( uma figura sui generis) ²⁴ BRASIL. Constituição Federal. Organização por Nelson Mannrich. 4 ed. São Paulo: RT,2003. ²⁵ MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 24 ed. São Paulo: Malheiros, 1999. P.300

A nova Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública à luz da natureza jurídica das contribuições