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Direitos humanos no Brasil:

a questão negra

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05/06/2004 às 00:00
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Considerações finais

É preciso acabar com a noção de que os negros são sinônimos de criminalidade, samba, pagode, moda, religião (candomblé), faxineiras, serventes etc., contribuindo, no máximo, como incentivadores da preservação de sua cultura. São necessárias iniciativas para frear e acabar com o racismo no Brasil, principalmente do auxílio da escola, dos meios de comunicação e da educação em geral. O papel da escola é de fundamental importância no combate ao racismo. O racismo que se infiltrou pode, da mesma forma, ser retirado do nosso convívio se houver uma participação clara e ativa da população. Não se trata de utopia, mas de um objetivo a ser alcançado, o qual deve, acima de tudo, eliminar os seguintes dados de uma vez por todas do cenário brasileiro [4]:

- Cerca de 60% dos negros brasileiros estão na faixa de analfabetismo;

- Apenas 18% dos negros tem possibilidade de ingressar na universidade;

- A expectativa de vida dos negros é de apenas 59 anos (brancos 64 anos);

- A qualidade de vida do Brasil o leva a ocupar a 63ª posição mundial, separando só a população negra o Brasil passa a ocupar a 120ª posição;

- 15,5% dos réus negros respondem em liberdade (brancos 27%);

- O negro é o primeiro a entrar no mercado de trabalho e o último a sair;

- A participação do negro em áreas "elitizadas" é ínfima;

- As mulheres negras ocupadas em atividades manuais representam 79,4% do total;

- Apenas 60% das mulheres negras que trabalham são assalariadas;

- As condições de moradia dos negros são quatro vezes pior que a dos brancos;

- Dentre a população negra economicamente ativa apenas 6% está ocupada em atividades técnicas, científicas, artísticas, administrativas;

- Muitas mulheres negras saem do país como artistas e são recebidas como prostitutas;

- As mulheres negras estão nas piores condições de vida do país.

Sem dúvida, a melhor arma para acabar, a longo prazo, com o fantasma do racismo e da discriminação racial é a educação, seguida do respeito à igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, conscientizando o novo cidadão de que a cor da pele ou determinadas características humanas não fazem do indivíduo uma pessoa melhor ou pior, muito menos indigna dos mesmo direitos que lhe assiste. A cidadania deve ser plena para todos: negros, brancos, favelados, ricos e pobres.


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Notas

1 ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Ed. Revan: Rio de Janeiro, 1991.

2 SEADE - Secretaria Estadual de Análise de Dados, São Paulo, SP. São Paulo-Mulheres-Dados- Trabalho e Renda, Estudos Especiais, Ano-base setembro de 1997.

3 Fonte: O racismo no Brasil - As dificuldades do negro no mercado de trabalho - http://www.infojur.ccj.ufsc.br/arquivos/Direitos_Humanos/racismo_no_brasil.html

4 Fonte: O racismo no Brasil - As dificuldades do negro no mercado de trabalho - http://www.infojur.ccj.ufsc.br/arquivos/Direitos_Humanos/racismo_no_brasil.html

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Sobre o autor
Romualdo Flávio Dropa

Professor de Ética, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Mestre em Ciência Jurídica pela Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - Fundinop. Pesquisador e palestrante sobre temas relativos a Direitos Humanos

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

DROPA, Romualdo Flávio. Direitos humanos no Brasil:: a questão negra. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 9, n. 333, 5 jun. 2004. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/5227. Acesso em: 26 abr. 2024.

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Extraído da monografia jurídica: "Brasil: 500 anos de exclusão".

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