Tudo de Direitos dos afrodescendentes
Ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena
Mesmo com a obrigatoriedade estabelecida na lei, os currículos didáticos carecem de atividades de promoção cultural dos povos e comunidades tradicionais, especificamente os afro-brasileiros e indígenas.
Quilombos do século XXI: terras quilombolas e violência institucional
Resumo: Trata de um estudo sobre o direito aos territórios quilombolas para os descendentes de ex-escravos, com o enfoque do exercício da violência institucional, acentuando as desigualdades no Brasil, inspirado no documentário Quilombos do Século XXI. Analisa a luta das...
Diversidade pode tornar a sociedade mais justa?
Há algum tempo a palavra “diversidade” tem sido vista e repetida em diversos meios. Seja na publicidade, nas escolas ou nas empresas, o termo é usado para expressar medidas que visam a tornar os ambientes mais plurais.
Racismo e injúria racial: formas distintas de discriminação, enraizadas no preconceito
Este artigo tem como objetivo o estudo do racismo e da injúria racial à luz das normas brasileiras, utilizando-se métodos de definição dos termos racismo e injúria racial, tecendo uma analise sobre a forma que é aplicado.
O racismo estrutural à luz de Silvio de Almeida
O livro de Silvio de Almeida elucida diferentes tipos de racismo e enfatiza o amplo alcance da questão no Brasil.
Violência policial contra negros no Brasil e EUA
Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a do brasileiro João Pedro, é necessário refletir sobre o contexto histórico para se entender o que (ainda!) hoje se passa.
Considerações sobre o Estatuto da Igualdade Racial
A Lei 12.288/2010 explicita comandos constitucionais em prol da igualdade. Com intuito protetivo, se soma a outras medidas em prol da população negra adotadas no âmbito dos diversos entes federativos.
Cotas Raciais: privilégio ou reparação?
A reserva de cotas para os negros nos diversos concursos públicos e vestibulares tem sido alvo de inúmeros questionamentos. Sendo assim, este artigo visa contribuir com a pacificação do entendimento sobre sua legalidade e validade.
Negros x brancos: até quando haverá distinção entre eles no mercado de trabalho?
As desigualdades havidas entre negros e brancos no mercado de trabalho – dentre as quais a diferença salarial é apenas um delas – são facilmente perceptíveis com a simples observação do mercado de trabalho.
Discriminação racial, desigualdade social e possíveis equívocos na ação afirmativa brasileira
Analisa-se, de forma crítica, o pensamento de Carlos Alfredo Hasenbalg sobre discriminação racial, estratificação e mobilidade social, para concluir, de forma pragmática, quanto à existência de equívocos na política de cotas com base em raça no Brasil
Uma luta contra a desigualdade: a erradicação da pobreza como um princípio constitucional impositivo
Direitos que prevalecem no “asfalto” nem sempre valem no “morro”, como a inviolabilidade do domicílio e a presunção de inocência. Raízes históricas de conteúdo patrimonialista e corporativa contribuíram de forma clara para tudo isso que hoje o Brasil vive.
A eficácia das cotas para negros na UNEB: mecanismos assistenciais e bem-estar dos estudantes
O presente artigo versa sobre a eficácia do sistema de cotas para negros da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, pautada na averiguação da autossuficiência do Regulamento Interno desta Universidade, bem como dos mecanismos assistenciais desenvolvidos para esse grupo discente.
Indenização para descendentes de famílias escravocratas e a extrema direita de Eduard Banks: o que é a vida humana?
Imagine um pedido judicial de indenização aos descendentes de famílias que possuíam escravos e foram "economicamente afetadas" com a Lei Áurea. Essa proposta existe, e é no Brasil. Enquanto isso, Eduardo Banks é contra aborto, parada gay, propõe a "criminalização da prostituição" e defende o nazismo. O que, afinal, se tornou a vida humana, que está por trás destas notícias?
A MP 746/2016 e o impacto no ensino da história e cultura afrobrasileira
O uso de uma medida provisória impede o amplo debate com a sociedade na formulação das políticas de interesse coletivo e de diálogo com os movimentos sociais da educação.
Estudo de caso no aparelho repressor da ditadura brasileira.
O texto a seguir trata dos perseguidos pelo aparato militar durante a ditadura, em especial, buscamos um ícone da história Baiana, funcionário público concursado, lotado do departamento de polícia cientifica, o perito criminalístico Alcindo da Anunciação,
O "jeitinho brasileiro" e "brasileiro otário".
Livros, artigos, colunas, enfim, a liberdade de expressão no Brasil tem sido usada com intenções nada democráticas. E ainda tentam desmerecer os brasileiros, o "povão". Mas foi o "povão" que desenvolveu o Brasil!
Líderes negros e conquistas sociais para afrodescendentes: estudo de caso em Belém
O artigo busca compreender como os líderes negros do Centro Comunitário “Bom Jesus”, articulam-se para promover a melhoria nas condições de vida das famílias de afro-descendentes do bairro da Terra Firme, na cidade de Belém, no Estado do Pará.
Ministério sem negro nem mulher é um atraso?
Ministério sem negro nem mulher é um atraso? “Nada disso”, diz a oligarquia neocolonialista. A política brasileira, tal qual nosso sistema penitenciário, não tem nada de desastre quando enfocada a partir da visão das oligarquias neocolonialistas endinheiradas que dominam a nação.
A lei do feminicídio (Lei nº 13.104/15) e desconsideração do preconceituo às negras
O texto destaca o necessário recorte racial a ser realizado pela legislação brasileira para erradicação da violência contra a mulher, ressaltando a desconsideração deste contexto na recente Lei do Feminicídio.
CNJ: a destinação de 20% da vagas de concursos do Poder Judiciário para negros
Regimes totalitários nasceram a partir de ocasionais licenças legislativas para atender a uma suposta necessidade popular. A boa intenção supre os vícios de iniciativa e de espécie normativa?
