O artigo busca compreender como os líderes negros do Centro Comunitário “Bom Jesus”, articulam-se para promover a melhoria nas condições de vida das famílias de afro-descendentes do bairro da Terra Firme, na cidade de Belém, no Estado do Pará.

                                                   

RESUMO

O artigo busca compreender como os líderes negros do Centro Comunitário “Bom Jesus”, articulam-se para promover a melhoria nas condições de vida das famílias de afro-descendentes do bairro da Terra Firme, observando todo o histórico de luta pela conquista dos princípios básicos da cidadania; sendo que através de uma bibliografia específica e uma pesquisa de campo, que envolveu entrevistas e aplicação de questionário, tornou-se possível visualizar a importância dessas lideranças junto aos afro-descendentes, atuando como mantenedoras da busca de legitimação do negro dentro da sociedade e possibilitando melhorias concretas em diversos campos, como o da educação e da cultura para as famílias de afro-descendentes.     

Palavras-chave: líderes negros, famílias de afro-descendentes, cidadania.

ABSTRACT

The article searchs to understand as the black leaders of the Communitarian Center “Good Jesus”, is articulated to promote the improvement in the life conditions of the afro-descendants families came from Firm Land district, observing all the  description of the effort to conquest the basic principles of the citizenship; being that through a specific bibliography and one field research, that involved interviews and application of questionnaire, became possible to visualize the importance of these leaderships next to the afro-descendants, acting as leaders of the legitimation of the blacks on society and making possible concrete improvements in diverse fields, as  the education and the culture for the afro-descendants families.

INTRODUÇÃO

O artigo elaborado a partir da investigação acerca da atuação de líderes negros do Centro Comunitário “Bom Jesus”, na busca de conquistas sociais para as famílias de afro-descendente no bairro da Terra Firme, vem contribuir para a ampliação sobre as discussões do papel dos negros dentro da sociedade contemporânea brasileira e as ações desenvolvidas por esses agentes históricos na objetividade de demarcação dos seus direitos. Neste sentido, o Centro Comunitário “Bom Jesus” (CCBJ), situado à Passagem Bom Jesus, Bairro da Terra Firme, na Cidade de Belém, Estado do Pará, foi fundado em 26 de Junho de 1978. É uma entidade para fins não econômicos que nasceu com os seguintes objetivos:

a) Organizar os moradores da comunidade com vista à defesa de seus interesses e reivindicar junto aos poderes públicos a execução de medidas que lhes proporcione uma melhor qualidade de vida;

b) Promover pesquisas e debates sobre as necessidades da comunidade e elaborar projeto de urbanização e serviços que mais convenham aos interesses dos moradores;

c) Estimular o aprimoramento educacional dos moradores, através de cursos, palestras, atividades de arte popular e outros, com o objetivo de prepará-los a alcançar atividades que visem divulgar informações úteis sobre saúde, educação, habitação, urbanismo e todos os outros aspectos da vida em comunidade;

d) Promover ajuda mútua entre os moradores do bairro, baseado no princípio de solidariedade humana. (Histórico do “Bom Jesus”, pág. 01)

Estes objetivos abarcam de forma significativa as famílias de afro-descendentes existentes no bairro, pois a Terra-Firme é uma das áreas mais populosas do município de Belém. É constituída em sua grande maioria por habitações provenientes de ocupações desordenadas do espaço, o que ocasiona sérios problemas de saneamento básico para a população que reside nessa área; também é considerada uma das mais perigosas e violentas de região metropolitana, com altos índices de assaltos, furtos, homicídios, brigas de gangues, ou seja, elevada marginalização social, sendo essas características motivo de comparação com a situação vivida pelos iraquianos no Oriente Médio, em reportagem divulgada por um jornal local[4].

Neste cenário carente de políticas públicas efetivas, inseri-se a valorização das políticas de ações afirmativas, como mecanismo norteador para o estabelecimento das relações étnico-raciais travadas dentro do bairro. Haja vista, que as famílias de afro-descendentes representam parcela significativa componente na área, sendo que historicamente sofreram um processo de interdição impetrado pelo próprio Estado, contribuindo assim para a atual situação de inferioridade social,

A noção de igualdade, como categoria jurídica de primeira grandeza, teve sua emergência como princípio jurídico incontornável nos documentos constitucionais promulgados imediatamente após as revoluções do final do século XVIII. Com efeito, foi a partir das experiências revolucionárias pioneiras dos EUA e da França que se edificou o conceito de igualdade perante a lei, uma construção jurídico-formal segundo a qual a lei, genérica e abstrata, deve ser igual para todos, sem qualquer distinção ou privilégio, devendo o aplicador fazê-la incidir de forma neutra sobre as situações jurídicas concretas e sobre os conflitos interindividuais (...) (MEC-SECAD (a), 2005: 46).

As noções expostas pelos princípios revolucionários do final do século XVIII, não foram implementadas para as populações negras na América, sendo esses direitos constantemente negligenciados e/ou esquecidos pelo Estado ao longo dos séculos; dessa forma, a atuação das lideranças negras no Centro Comunitário tem por finalidade promover a luta por esses direitos constitucionais conquistados pela sociedade, mas alijados de determinados grupos sociais, em específico os negros; as políticas de ações afirmativas vêm sinalizando nesta direção,

As ações afirmativas constituem, pois, um remédio de razoável eficácia para esses males. É indispensável, porém, uma ampla conscientização da própria sociedade e das lideranças políticas de maior expressão acerca da absoluta necessidade de se eliminar ou de se reduzir as desigualdades sociais que operam em detrimento das minorias, notadamente as minorias raciais. E mais: é preciso uma ampla conscientização sobre o fato de que a marginalização sócio-econômica a que são relegadas as minorias, especialmente as raciais, resulta de um único fenômeno: a discriminação. (MEC-SECAD (a), 2005: 50)

A busca pela eliminação e/ou redução da discriminação sofrida pelas famílias de afro-descendentes ao longo da nossa história brasileira, deve comportar inúmeras reparações que permeie distintas práticas e ações; tais procedimentos reparatórios são instituídos pelo Estado, sobre a vigilância dos movimentos negros, centros comunitários, partidos políticos e sociedade civil,

Assim, se a reparação dos danos gerados pelas práticas racistas e discriminatórias impostas ao negro com a participação do Estado brasileiro ficasse limitada ao pagamento de indenizações em dinheiro, correr-se-ia o risco de manter o germe do preconceito e do racismo em nossa sociedade. Nada seria feito no sentido de romper as barreiras que separam os negros do exercício de direitos sociais básicos, do acesso ao mercado de trabalho e à renda. A adoção de ações afirmativas pelo Estado, além de reparar danos atuais e prestar contas com a história, promove a inclusão, a integração e o convívio de diferentes; é, por sua vez, um claro compromisso do Estado com a conformação de uma sociedade diversificada e plural.

Mais do que o simples pagamento de uma indenização pecuniária que direciona erroneamente o instituto da responsabilidade civil do Estado para uma perspectiva civilista, a adoção compulsória de políticas públicas específicas em benefício dos negros tem a nítida vantagem de proporcionar condições para o desmonte, mediante processos educativos e de comunicação, do estigma de inferioridade que carrega a população negra no Brasil e, dessa forma, contribuir efetivamente para a instituição de uma sociedade mais igualitária, multicultural e democrática, em que seja reconhecida a existência de diversas culturas e a elas seja conferido o mesmo grau de importância. (MEC-SECAD 2005 (a): 95 e 97.)

Exposto esse panorama, as reflexões apresentadas neste artigo partem de dois campos de pesquisas: um referente ao levantamento da bibliografia específica para a análise dos temas tratados, sendo que os autores mencionados contribuem de forma significativa para a elaboração de uma melhor compreensão das estruturas sociais nas quais estão inseridas as famílias de afro-descendentes; assim como, permitem o vislumbramento acerca do processo histórico de formação/organização das instituições abordadas.

O segundo campo de pesquisa é o empírico, através de um trabalho em lócus, junto às lideranças negras do Centro Comunitário “Bom Jesus”, com três entrevistas concedidas por duas líderes negras e um líder negro; a aplicação de um questionário de perguntas direcionadas para seis líderes comunitários negros, com perguntas referentes aos problemas enfrentados pelas famílias de afro-descendentes, as perspectivas no mercado de trabalho para os negros do bairro, ao preconceito racial existente na área e a falta de políticas públicas, relacionando-as ao crescimento da violência na Terra Firme, envolvendo os afro-descendentes.

A Análise dos dados fornecidos pelos questionários, possibilita diversos esclarecimentos a respeito dos problemas enfrentados pelas famílias de afro-descendentes estabelecidas no bairro da Terra Firme; assim como, a importância da atuação das lideranças negras do centro comunitário na luta pela conquista de inúmeros direitos fundamentais para a constituição da noção de cidadania contemporânea. 

            Dessa forma, o artigo aborda esta luta intermitente dentro do centro comunitário “Bom Jesus” pela posse da terra; assim como, a busca pela legitimação das populações de afro-descendentes enquanto cidadãos de direito, constituídos de uma consciência social, atuantes dentro da sociedade e suas conquistas obtidas através de um vasto histórico de lutas; destacando-se no seio dessas, o combate ao preconceito racial existente ao longo dos séculos e ainda presente na atualidade.   

1. “NÃO VOU SAIR, NÃO VOU DEIXAR ESTE LUGAR”: AS LIDERANÇAS NEGRAS DO “BOM JESUS” NA LUTA PELA POSSE DA TERRA.

A luta pela posse da terra permitiu a união de alguns moradores do bairro da Terra Firme, sob a liderança da senhora Vitorina Lopes Teles, para a idealização e constituição do Centro Comunitário “Bom Jesus”. Desde que foi fundado, este centro obteve várias conquistas no âmbito social, entre as quais, destaca-se, a doação verbal das terras (onde está inserido o bairro da Terra Firme), que pertence à Universidade Federal do Pará (UFPA). Atualmente, por interferência do C.C.B.J, está em negociação com a UFPA, o cadastramento dos moradores da área para a possível entrega do título de posse definitivo. Em seus quase 30 anos de existência, tem se destacado como sinônimo de luta e organização comunitária, sendo que hoje serve de modelo para as demais entidades que existem no bairro, como fica demonstrado no quadro abaixo:

Centro Comunitário

Ano de Fundação

Área de localização

Bom Jesus

1978

Pass. Bom Jesus

Universal

1982

Rua Universal

Santo Agostinho

1984

Rua da Olaria

Gabriel Pimenta

1984

Pass. Gabriel Pimenta

Santa Helena

1985

Pass. Santa Helena

Ursinho Carinhoso

1986

Pass. Bom Jesus

Amigos da Terra Firme

1986

Rua da Ligação

Unidos na Luta

1988

Rua Universal e adjacências

Lago Verde

1989

Rua São Pedro

Povo Carente na Luta

1989

Pass. Gabriel Pimenta

Moradores do Tucunduba

1989

Pass. Dom Zico

Nova Terra Firme

1990

Rua 25 de Junho

Quadro 1: Centros Comunitários na Terra Firme. Fonte: Relatório do Grito da Terra Firme[5]

A proliferação de centros comunitários no bairro da Terra Firme demonstra a ausência de políticas públicas e a busca das famílias carentes – daí inseridas as afro-descendentes – em criar meios de sobrevivência social e representatividade dentro da sociedade. Neste sentido, as lutas implementadas na área possibilitaram a elaboração de uma consciência de classe, como menciona E. P. Thompson em sua obra intitulada A Miséria da Teoria,

As classes sociais não antecedem, mas surgem na luta (...) surgem porque homens e mulheres, em relações produtivas determinadas, identificam seus interesses antagônicos e passam a lutar, a pensar e a valorar em termos de classe: assim o processo de formação de classe é um processo de autoconfecção, embora sob certas condições que são dadas. (THOMPSON, 1981:121).

A análise de Thompson sobre a organização das classes sociais, caracteriza o processo de lutas sociais no Brasil e de forma mais específica da criação e organização dos centros comunitários na Terra Firme, tendo como referência o “Bom Jesus”, que atuou junto à questão da conquista pela ocupação das terras pertencentes à UFPA para as famílias carentes. A participação das lideranças comunitárias frente à este movimento de aquisição, constituiu-se como um elemento representativo no bojo das lutas sociais travadas pelas camadas sociais marginalizadas do bairro. Nesse sentido, a obra de Maria da Glória Gohn intitulada Teorias dos Movimentos Sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos, fornece elementos teóricos para a compreensão dessas lutas sociais,

movimentos sociais são ações sociopolíticas construídas por atores sociais e camadas sociais, articuladas em certos cenários da conjuntura socioeconômica e política de um país, criando um campo político de força social na sociedade civil. As ações se estruturam a partir de repertórios criados sobre temas e problemas em conflitos, litígios e disputas vivenciadas pelo grupo na sociedade. As ações desenvolvem um processo social e político-cultural que cria uma identidade coletiva para o movimento, a partir dos interesses em comum (GOHN, 2004: 251);

A questão da posse da terra transforma-se em um elemento agregador, possibilitando a elaboração da identidade coletiva, através da organização do movimento social das famílias de afro-descendentes da Terra Firme, inseridas na luta pelos seus princípios básicos do direito à cidadania; sendo que as lideranças negras do centro comunitário passaram a almejar a legitimação da posse da terra junto ao Estado. Buscando assim as melhorias sociais; porém, não perdendo de vista todo o contexto histórico de exclusão vivenciado pelo negro; como é abordado por Jaccoud & Beghin (2002) o Movimento Negro tem um importante papel dentro do quadro de conquistas direcionadas à população afro-descendente, pois este representa o movimento social mais antigo do Brasil; sendo que os afro-descendentes continuam a sofrer com os mecanismos de exclusão, acompanhados pelo racismo. Desta forma, possibilitar a afirmação da igualdade de direitos é uma das principais bandeiras do Movimento Negro. Estes mecanismos de exclusão contribuem para a marginalização social dos afro-descendentes e a acentuada pobreza detectada entre os mesmos, como é demonstrado através do Relatório de Desenvolvimento Humano: Racismo, pobreza e violência das Nações Unidas,

Na sociedade brasileira, a ausência de políticas sociais direcionadas aos descendentes de escravos e escravas acabou por manter boa parte da população negra na pobreza. Pobreza não apenas de renda, mas pobreza humana – um conceito introduzido pelo Relatório de Desenvolvimento Humano de 1997, que parte do princípio de que, se a renda não é a soma total do bem-estar, a insuficiência de renda não pode ser a soma total da pobreza. Por isso, a pobreza humana não enfoca o que as pessoas possuem ou deixam de possuir, mas o que elas podem ou não fazer. É a privação das capacidades mais essenciais da vida, incluindo desfrutar de uma vida longa e saudável, ter acesso ao conhecimento, ter recursos econômicos adequados para uma vida digna e poder participar da vida comunitária, defendendo seus interesses. Enquanto a pobreza de renda pode ser medida pela insuficiência de rendimentos monetários, medidas indiretas podem aferir a pobreza humana, como falta de acesso ou acesso deficiente a bens, infra-estrutura e serviços públicos – água potável, saneamento, saúde, educação, energia, comunicações –, necessários para o sustento de capacidades humanas básicas. (Relatório de Desenvolvimento Humano. 2005: 56-75.)

Entre os integrantes do centro comunitário três lideranças negras foram entrevistas haja vista todo seu histórico de atuação e luta por melhorias nas condições de vida das famílias de afro-descendentes; a líder comunitária negra M. F. A. G. comenta acerca do histórico do Centro Comunitário “Bom Jesus”, associando-o a questão da moradia:

A necessidade da criação do centro comunitário Bom Jesus há 30 anos foi exatamente a necessidade da moradia, o povo daqui da periferia sem condições de pagar aluguel, sem moradia, baixa renda, desempregado, a maioria negra (...) a 30 anos a área onde hoje funciona a eletronorte foi desocupada as famílias que moravam lá vinda a maioria do interior foram indenizadas entre aspas, pegaram uma importância lá pequena e deram para eles e eles não tinham como comprar a casa ou comprava a casa ou comprava o terreno para fazer a casa; ai o que foi resolvido a primeira ocupação do bairro da Terra Firme foi exatamente onde fica localizado o Bom Jesus, as pessoas com o dinheirinho que a eletronorte indenizou procurou esta área e ocupou e construiu seus barracos, na época era tudo barraquinho coberto com palha, muita resistência, em plena ditadura militar, muita porrada, a polícia chagava pela manhã derrubava tudo e a gente construía a tarde e depois de muita luta os barracos conseguiram ficar construídos, a gente conseguiu resistir e ta até hoje, tanto que eu moro aqui a 30 anos, foi assim que nasceu o Bom Jesus na luta pelo direito de morar, começou nesta área.[6]  

Esta luta pela posse da terra também está presente no comentário do líder comunitário negro L. O. O. da S., que faz referência à ação violenta do Estado junto às famílias carente – em destaque a de afro-descendentes – na busca pela conquista da moradia,

Esta é uma área de ocupação da Universidade e nos estavam em um processo de tentar conseguir manter a ocupação e tentar negociar com a universidade os títulos de posse da terra aqui, então nos apoiamos vários movimentos, na época existia apenas um pequeno núcleo invadido da área a Universidade, ai houve o Parque Amazônia depois e outra área da universidade foi tentada ocupar mais não foi possível ocupar porque houve uma intervenção muito violenta da polícia e nos participamos de todo esse processo de ocupação aqui e luta pela regularização.[7]

As famílias de afro-descendentes envolvidas na luta fundiária contaram com o apoio do Centro Comunitário “Bom Jesus”, que tratou de se equipar com um aparato Jurídico, visando um embasamento constitucional sobre a questão em litígio. As parcerias desenvolvidas pelo Centro Comunitário “Bom Jesus” com demais entidades ou órgãos governamentais são abordadas no questionário aplicado para seis lideranças negras, na elaboração da coleta de dados para este artigo; dessa forma, foi possível detectar diferentes posicionamentos acerca de pontos de lutas em comum dentro do centro comunitário. Estas diferenças dentro dos movimentos sociais são abordadas no trecho abaixo:

Os movimentos sociais não são espaços inteiramente harmoniosos e homogêneos; ao contrário, o usual é a existência de inúmeros conflitos e tendências internas. Mas a forma como se apresentam no espaço público, o discurso que elaboram, as práticas que articulam nos eventos externos, criam um imaginário social de unicidade, uma visão de totalidade. (GOHN, 2004: 253);

Este imaginário social de unicidade representa um componente agregador na luta das famílias de afro-descendentes pela posse da terra. As lideranças comunitárias negras do “Bom Jesus” articulam-se na tentativa de minimizar os conflitos internos e elaborarem um discurso que comporte uma visão de totalidade, na qual abarquem os anseios de melhorias para a comunidade; entre esses pontos almejados destaca-se a questão da moradia, através da luta pela posse definitiva da terra.  

2. “QUEM MORRE CALADO É SAPO DEBAIXO DO PÉ DO BOI”: AS LIDERANÇAS NEGRAS DO “BOM JESUS” NA BUSCA POR CIDADANIA PARA AS FAMÍLIAS DE AFRO-DESCENDENTES DA TERRA FIRME.

A noção de cidadania permeou os inúmeros processos históricos vivenciados pela humanidade. Durante os séculos XVII e XVIII a concepção do cidadão institucionalizado adquiriu diferentes visões, estas estavam vinculadas ao momento político/social experimentado por cada país, assim como, a definição deste conceito segundo os interesses dos grupos dirigentes hora em voga no poder; para os teóricos do liberalismo, o ser cidadão representava o domínio de posses materiais acumuladas por um indivíduo, tendo como referencial a propriedade privada. Dessa forma, surge a idéia do cidadão proprietário em contraposição ao não-cidadão, legitimando a construção do indivíduo burguês dentro do Estado, como fica exemplificado na Declaração dos Direitos do Homem:

A Declaração dos Direitos do Homem de 1789 firma a propriedade como direito supremo. E quem era o proprietário? Era o cidadão. E quem era o cidadão? Era o homem suficientemente esclarecido para escolher seus representantes, com conhecimento de causa, independente das pressões e era ainda, acima de tudo, um proprietário (de terras e imóveis) (GOHN, 2005: 11).

Neste sentido, os direitos naturais do homem estavam assegurados – liberdade, igualdade e direito à propriedade – resguardando os princípios fundamentais da sociedade burguesa. Haja vista essa noção de cidadania, os grupos que não comportavam tais atributos estavam marginalizados socialmente; dessa forma, a apropriação da concepção de cidadania pela burguesia perpassa até os dias atuais, com a organização de uma sociedade baseada em diferenciações sociais acentuadas, principalmente para as famílias de afro-descendentes relegadas às periferias dos grandes centros urbanos do Brasil, vivenciando situações de extrema pobreza e abandono estatal.

A atuação das lideranças comunitárias negras do centro comunitário “Bom Jesus” junto aos órgãos governamentais e a imprensa, deixa claro a procura pela aquisição dos princípios norteadores contidos na Declaração dos Direitos do Homem de 1789; assim, a busca pela posse da propriedade é uma luta constante dessas lideranças comunitárias dentro do bairro; sendo o direito à propriedade privada uma das bases constituidoras da sociedade burguesa, ou seja, uma maneira de escamotear uma dita cidadania criada e direcionada para esta própria classe. Essas noções ideológicas de disparidades sociais, já foram abordadas por Karl Marx em sua obra O Capital,

A ideologia é, assim, uma consciência equivocada, falsa, da realidade. Desde logo, porque os ideólogos acreditam que as idéias modelam a vida material, concreta, dos homens, quando se dá o contrário: de maneira mistificada, fantasmagórica, enviesada, as ideologias expressam situações e interesses radicados nas relações materiais, de caráter econômico, que os homens, agrupados em classes sociais, estabelecem entre si. Não são, portanto, a idéia Absoluta, o Espírito, a Consciência Crítica, os conceitos de Liberdade e Justiça, que movem e transformam as sociedades. Os fatores dinâmicos das transformações sociais devem ser buscados no desenvolvimento das forças produtivas e nas relações que os homens são compelidos a estabelecer entre si ao empregar as forças produtivas por eles acumuladas a fim de satisfazer suas necessidades materiais. (MARX apud: SINGER, 1996: 11-12)

A ideologia burguesa exclui e expropria diversos segmentos sociais, entre esses os afro-descendentes que inserissem neste contexto atual de luta, pois historicamente foram interditados; desta forma, o bairro da Terra Firme comporta em sua constituição, elevada população negra que “sente na pele” a política burguesa excludente e direcionada para minorias elitizadas dos centros urbanos. As práticas sociais das lideranças negras do “Bom Jesus” buscam a amenização desses problemas, sendo que a marginalização e o aumento da violência são temas constantes entre os membros do centro, como foi relatado pela líder comunitária negra E. R. de S.

O nosso bairro, ele é muito discriminado e nos sofremos isso na pela, quando nos chegamos lá fora para realizar uma entrevista no mercado de trabalho, eles te acham divina e maravilhosa, você consegue falar bem, você consegue passar a sua mensagem, mas no momento em que eles vão escolher ai fica aquilo lá sabe? Ai você se pergunta: porque eu fui tão bem na minha entrevista, mas não consegui a vaga? Porque na realizada o bairro da Terra Firme, como e chamado atualmente que é o bairro do Montese, ele é discriminado lá fora, basta você falar moro na Terra Firme as pessoas já te tratam com uma certa indiferença, elas procuram ser gentis com você, mas pra você que já tem uma visão, você consegue perceber que no fundo no fundo, elas não te dão aquele voto de confiança e é isso que nos queremos dentro do bairro da Terra Firme junto com o Centro Comunitário, então é essa a nossa luta aqui, melhoria.[8]

A líder comunitária E. R. de S., chama atenção para o estereotipo de violência que comporta o bairro da Terra Firme, por conseguinte os seus habitantes, sendo a área constituída atualmente por parcela significativa de afro-descendentes, estes então passam a serem rotulados como elementos socialmente marginalizados e “perigosos”, por outros segmentos da sociedade. Segundo Oliveira (2004), no Brasil a discriminação indireta é muitas vezes difícil de ser identificada até mesmo pelas pessoas que a sofrem. Neste sentido, o status quo existente ao longo da história brasileira reforça em muitos casos estas situações vivenciadas pelos afro-descendentes; as lideranças comunitárias do “Bom Jesus” atuam como implementadoras desta mudança, devendo ocorrer uma alteração nas posturas equivocadas de análises acerca das comunidades estabelecidas na Terra Firme; desta forma, tenta-se demonstrar que a questão da violência no bairro é algo mais abrangente que envolve políticas públicas concretas e direcionadas realmente para o local, como foi defendido pela líder comunitária negra M. F. A. G.,

Está faltando emprego e renda, saneamento e educação, porque sem emprego e renda não adianta educação porque não vai ficar em pé, não tem como absorver o que vai aprender na educação; e o saneamento faz parte da vida, da saúde, bem-estar, vive morrendo gente direto de leptospirose (...) estão fazendo farra com o dinheiro público, quando podiam estar investindo aqui na área. É essa política pública que a gente quer, a gente quer de seja confiscado o dinheiro dos ladrões e aplicado em política pública. Emprego e renda não tem! Não tem emprego para o povo, nos estamos vivendo uma situação caótica, é barbárie! Se você sair por ai o cara mete a mão no teu bolso e vai levando o que tem, vai levando, leva mesmo, os caras não tem nada, tão “urando”. Ai usam droga, cabeça vazia sem ocupação, a mãe não segura a “rédia”, o salário mínimo que ela ganha não dá nem pra ela, ela manda o moleque pra rua e ele vai rouba, assaltar com revolver, não tem respeito; ninguém respeita esses moleques, o que o Estado faz por essa molecada? não faz nada! Com isso se transformam em marginal e estão perdendo o senso de humanidade.[9]

Segundo M. F. A. G., a questão da violência no bairro esta diretamente atrelada à ausência de emprego e renda para a população, pois através da aquisição de vínculo empregatício formal os moradores da Terra Firme conseguiriam, segundo ela, obter inúmeras conquistas sociais, transformando a realidade existente e possibilitando a transfiguração da posição marginalizada da área. Dentro das famílias de afro-descendentes a falta de emprego e renda é algo mais grave, pois segundo Jaccoud & Beghin (2002) a probabilidade de um indivíduo negro ser pobre e o dobro em relação a um indivíduo branco, sendo que a cor da pele esta fortemente associada a probabilidade do indivíduo ser pobre. Diante disso, as questões econômicas acentuam as disparidades existentes entre brancos e negros, estas diferenças englobam diversos pontos como habitação, saúde, educação, lazer, segurança etc.; pois busca-se escamotear o abismo racial existentes no Brasil a partir de uma pretensa “Democracia Racial”.  As tabelas a seguir demonstram esta diferenciação:

Ano

Todos

Brancos

Negros

1995

34

22

48

1996

34

22

48

1997

34

22

48

1998

33

21

46

1999

34

23

48

2001

34

22

47

Tabela 1: Proporção de pobre segundo cor ou raça e ano (em %).

Fonte: IBGE. PNAD, 1995-2001. Elaboração Disoc/Ipea a partir dos microdados.

 Tabela 2: Renda média segundo cor e ano (em R$ de janeiro de 2002).

Ano

Todos

Brancos

Negros

1995

357

418

201

1996

364

488

203

1997

365

494

205

1998

370

500

209

1999

350

472

200

2001

356

482

205

Fonte: IBGE. PNAD, 1995-2001. Elaboração Disoc/Ipea a partir dos microdados.

O levantamento dos dados caracteriza o cenário das ralações étnico-raciais, onde os anos analisados pela pesquisa do IBGE demonstram que a renda média anual dos brancos é superior ao dobro da renda média anual dos negros; assim como, a proporção de pobre segundo cor ou raça representa um acentuado desnível entre brancos e negros, caracterizando a marginalização da população negra em nosso país. Sendo que a implementação das políticas de ações afirmativas sinalizam para a amenização desta realidade, possibilitando futuramente a redução desta situação na qual o negro esta inserido; segundo Bernardino (2002) as ações afirmativas buscam corrigir desigualdades socioeconômicas adivindas de discriminação, concedendo vantagens para certos grupos que encontram-se em situação de inferioridade, atual ou histórica, visando no futuro a  reversão desta situação. A busca por políticas públicas efetivas na Terra Firme e a indignação dos moradores levou a organização de manifestações públicas que exigiam maior atenção por parte do Estado no tocante à segurança na área.

As inúmeras famílias de afro-descendentes do bairro estão sofrendo com a cooptação de seus filhos – crianças e adolescentes – pelas facções criminosas existentes; os problemas enfrentados e a falta de um projeto de vida vislumbrado por estas pessoas, torna-os alvos da criminalidade, contribuindo para o aumenta da estigmatização da região. As lideranças negras do centro comunitário “Bom Jesus” desenvolvem projetos de inclusão social destes futuros cidadãos, atuando de forma sistemática contra uma pretensa sedução direcionada as crianças e jovens pela vida do crime; a prática da capoeira representa um deste mecanismo de combate ao aumento da violência e a transformação destas pessoas em cidadãos, como é exposto pelo líder comunitário negro L. O. O. da S.,   

O pessoal da capoeira, na verdade nos estamos tentando trabalhar com os meninos que estão em situação de risco, situação de risco aqui na Terra Firme ela é uma constante, o jovem mesmo que tenha uma família estruturada, ele corre o perigo porque ele ta indo para a escola, ele ta se enturmando e não existe uma forma de estar separando o “joio do trigo”; então existe o tempo todo uma interrelação dessas crianças com pessoas e também a presença constante da violência que é presenciada no dia-a-dia e muitas das vezes quando a família procura por algum motivo, as crianças como elas não tem uma opção, elas são cooptadas geralmente pelo mundo da violência mesmo, até porque essas crianças adolescentes eles freqüentam uma escola hoje que não tem um atrativo, o garoto vai pra aula, muitas vezes sai de casa com fome, chega na escola ele passa 4 horas sentado, então não existe ali uma educação além da sala de aula, ali (escola) é uma educação para o trabalho, eu acho que nem chega a isso, na periferia as vezes eu vou 10 horas da manhã na escola e não tem ninguém mais, todos já saíram, o professor não veio e os moleques estão ociosos e ficam por ai.[10]

O trabalho visando a coletividade desenvolvida pelas lideranças do centro comunitário “Bom Jesus”, objetiva garantir condições básicas de “sustentabilidade cidadã” para estas famílias carentes; segundo a noção de  cidadania coletiva, observa-se que esta é constituidora de novos sujeitos históricos: as massas urbanas espoliadas e as camadas médias expropriadas. A cidadania coletiva se constrói no cotidiano através do processo de identidade político-cultural (GOHN, 2005:17). As massas urbanas relegadas às periferias inserem-se neste contexto de luta coletiva, pois através de suas articulações, as famílias de afro-descendentes criam bases para a realização de movimentos sociais, orientados pelas lideranças comunitárias, na objetividade da legitimação de seus direitos cívicos.     

3. PAU, PANO E PÃO, NUNCA MAIS! CONQUISTAS SOCIAIS E O COMBATE AO PRECONCEITO RACIAL NA TERRA FIRME.

O verdadeiro resultado de suas lutas não é o êxito imediato, mas a união cada vez mais ampla dos trabalhadores. Esta união é facilitada pelo crescimento dos meios de comunicação criados pela grande indústria e que permitem o contato entre operários de localidades diferentes. Ora, basta esse contato para concentrar as numerosas lutas locais, que têm o mesmo caráter em toda parte, em uma luta nacional, em uma luta de classes. Mas toda luta de classes é uma luta política. (MARX, 1848).

A epígrafe acima de Marx refere-se à luta de classes como uma luta política, sendo que seus estudos abordam a expropriação e exploração na qual os operários eram submetidos pelas estruturas capitalistas do século XIX. Neste sentido, os afro-descendentes levantam uma bandeira de luta histórica, pois seus antepassados foram totalmente expropriação e exploração por esse mesmo sistema; porém, estas características negativas não ficaram relegadas apenas aos escravos e sim aos seus descendentes, através de um conjunto de práticas que visaram, ao longo dos séculos de história brasileira, a interdição dos afro-descendentes ao acesso a condições de vida materiais e intelectuais satisfatórias.

A herança deixada pela utilização do negro enquanto mão-de-obra escrava durante o Brasil colonial e imperial representa algo bastante negativo em nossa história, pois a carga de discriminação e preconceito racial direcionada aos escravos, ex-escravos e posteriormente os afro-descendentes constitui-se em um enorme fardo para a sociedade atual. A luta dos afro-descendentes almeja a legitimação destes indivíduos como cidadãos, sendo que algumas conquistas obtidas pelo Movimento Negro sinalizam para a compreensão acerca desta luta política, pois segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano (2005) o estabelecimento do dia 20 de novembro em homenagem a Zumbi, como Dia Nacional da Consciência Negra, o 13 de maio que foi transformado em Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo e a aprovação da Lei nº 10.639/03, que determina a obrigatoriedade da inclusão do ensino da história afro-brasileira no currículo da educação básica; representam afirmações positivas sobre a construção de uma identidade negra. Neste sentido, as conquistas sociais obtidas pelas famílias de afro-descendentes da Terra Firme, através da atuação das lideranças negras do centro comunitário “Bom Jesus” representam condição sine qua non para sua constituição enquanto cidadão do Estado brasileiro.

A aplicação de um questionário contendo cinco perguntas para seis lideranças do centro comunitário “Bom Jesus”, possibilita uma análise mais apurada sobre os problemas enfrentados pela comunidade e as saídas encontradas por essas lideranças, no sentido de garantir melhorias sociais para as famílias de afro-descendentes. Os dois quadros abaixo retomam questões já abordadas neste artigo, como os diversos problemas enfrentados pelas famílias de afro-descendentes, a ausência de políticas públicas para o bairro e o conseqüente aumento da violência:

Lideranças

Principais problemas enfrentados pelas famílias de afro-descendentes

Liderança 1

Tratados com indiferença pelas pessoas.

Liderança 2

Desemprego, moradia e saneamento básico.

Liderança 3

Renda familiar, escolaridade, saúde.

Liderança 4

Desemprego, áreas de lazer, falta de políticas públicas.

Liderança 5

Falta de políticas de inclusão e trabalho de afirmação do negro.

Liderança 6

Discriminação, pobreza e falta de oportunidade.

Quadro 2: Principais problemas enfrentados pelas famílias de afro-descendentes (respostas individuais em 05/08). Fonte: Pesquisa de campo no bairro da Terra Firme, junto às lideranças comunitárias do “Bom Jesus”.

Lideranças

Falta de políticas públicas e o crescimento da violência no bairro

Liderança 1

Questão da segurança

Liderança 2

Ausência da família e da escola.

Liderança 3

Falta de programas sociais para tirar os jovens das ruas.

Liderança 4

Péssimas escolas, postos de saúde e jovens sem esperança.

Liderança 5

Falta de área culturais no bairro.

Liderança 6

Sem investimento na questão educacional e áreas de lazer.

Quadro 3: Falta de políticas públicas e o crescimento da violência no bairro (respostas individuais em 05/08). Fonte: Pesquisa de campo no bairro da Terra Firme, junto às lideranças comunitárias do “Bom Jesus”.

A análise do Quadro 2 evidencia a questão das relações étnico-raciais no bairro a partir das respostas das lideranças 1, 5 e 6, destacando a discriminação e o preconceito com um dos grandes problemas enfrentados dentro da comunidade; o trabalho acerca da questão racial é um elemento fundamental para a própria constituição do cidadão negro na sociedade, as políticas de ações afirmativas surgem neste bojo de debate, defendendo que,

Afirmar que não se pode fazer ação afirmativa no Brasil porque é impossível distinguir quem é negro ou branco é sustentar o paradoxo de que algo é ao mesmo tempo possível e impossível. Afinal, pessoas consideradas negras (pretas ou pardas) são vítimas no Brasil de uma discriminação negativa em resultado da qual se vêem inferiorizadas, em relação àquelas consideradas brancas, em praticamente todas as instâncias da vida social. Não há, para isso, nenhuma dificuldade em identificá-las. (MEC-SECAD (a), 2005: 129).

As lideranças negras do “Bom Jesus” buscam ampliar o debate racial promovendo a realização de seminários e palestras junto à comunidade no intuito de integrar os diferentes grupos em torno de uma conscientização das diferenças raciais no bairro, no país e no mundo, promovendo uma valorização da diversidade e o respeito pelo ser humano de forma completa. A ausência do Estado na área é também um dos graves problemas enfrentados pelas famílias de afro-descendentes, pois a partir da falta de políticas públicas concretas são geradas inúmeras dificuldades, que foram destacadas pelas lideranças comunitárias nos Quadros 2 e 3, como o desemprego, a educação, o lazer, a saúde e a cooptação dos jovens pelo mundo do crime; segundo o líder comunitário negro L. O. O. da S., o “Bom Jesus” tenta amenizar esta situação de abandono do poder público promovendo a conscientização,

pois o papel do centro é organizar as pessoas para que estas pessoas possam discutir melhores condições de vida, ou seja, o papel do centro e fazer com que as pessoas se sintam sujeitos da história, da criação do processo (...) o centro tem atuado sempre apoiando todos os movimentos que existem na base do centro comunitário.[11]   

Sobre a ausência do Estado e a falta de políticas públicas para a Terra Firme a líder comunitária negra M. F. A. G. destaca,

Na verdade o poder público tanto municipal como estadual não tem compromisso com a periferia, eles apostam na memória falha, fraca dos moradores, eles acham que o povo tem memória fraca ai eles dão uma cesta básica e eles (povo) votam (...) A governadora Ana Júlia Carepa esteve aqui a uns três meses atrás com bem uns 300 guardas, PMs era uma humilhação para quem mora aqui, como se só ela tivesse vida, sabe? Uma vergonha! Agora na eleição ela vem de novo pegar de mão em mão, de casa em casa. Mas a gente tem consciência de que não é a PM que vai dar segurança, quem dá segurança e o Estado, através de política pública, projeto, escola de verdade e de qualidade, quadra para lazer, biblioteca para as crianças.[12] 

As lideranças negras do “Bom Jesus” percebendo o visível descaso das autoridades governamentais para com a área, como ficou demonstrado no depoimento de M. F. A. G., desenvolvem atividades diversificadas na tentativa de preencher as enormes lacunas deixadas pelo poder público. Desta maneira, os dois quadros a seguir servem como referencial de análise, sobre as conquistas sociais obtidas pelas famílias de afro-descendentes no bairro da Terra Firme:

Lideranças

Quais os projetos desenvolvidos pelas lideranças negras, para a melhoria nas condições de vida das famílias afro-descendentes?

Liderança 1

Reforço escolar, capoeira e Karatê.

Liderança 2

Reforço escolar, projeto USPE, capoeira e o projeto “Pichando Arte”.

Liderança 3

Cursos de alfabetização, projeto USPE e torneios esportivos.

Liderança 4

Reforço escolar, Capoeira, torneios esportivos e manifestações culturais.

Liderança 5

Seminários de auto-afirmação do negro, capoeira e hip-hop.

Liderança 6

Reforço escolar, capoeira, dança e o projeto USPE.

Quadro 4: Quais os projetos desenvolvidos pelas lideranças negras, para a melhoria nas condições de vida das famílias afro-descendentes? (respostas individuais em 05/08). Fonte: Pesquisa de campo no bairro da Terra Firme, junto às lideranças comunitárias do “Bom Jesus”.

O Quadro 4 permite observar que ações voltadas para questões referentes a educação e atividades desportivas/culturais, representam a essência dos projetos desenvolvidos pelas lideranças negras, para a melhoria nas condições de vida das famílias afro-descendentes; sendo que essas lideranças comunitárias chamam atenção para os problemas enfrentados pelos afro-descendentes dentro da escola formal. Tendo em vista este quadro, são desenvolvidos projetos que pretendem abarcar as famílias de afro-descendentes, que em muitas circunstancias não conseguem identificar o posicionamento dos seus filhos no ambiente escolar. Neste sentido,

é imprescindível proceder à crítica do racismo vigente na sociedade e na educação (...) A desconsideração (menosprezo, indiferença?) pela diversidade étnico-cultural na escola; o hábito, a espontaneidade, a facilidade, a irresponsabilidade e inconseqüência com que se procura (e sempre se encontra) subterfúgios para justificar os procedimentos assimilacionistas e a culpabilização da criança mais escura pelos seus próprios complexos, incapacidade de adequação, etc., exigem, de fato, análise rigorosa e desmistificadora. Mas é necessário se dar o mesmo peso às possibilidades e iniciativas educacionais cujo centro sejam os valores da solidariedade, da justiça, da eqüidade. (MEC-SECAD (b) 2005: 40).

A valorização do negro enquanto agente histórico possuidor de direitos é um dos objetivos desejados pelos líderes comunitários negros do “Bom Jesus”. Entre as diversas atividades desportivas/culturais destaca-se a capoeira que serve como elemento agregador de conceitos acerca da identidade cultural dos afro-descendentes e os valores de sociabilidade fundamentais para a constituição de uma consciência cidadã. O projeto “Pichando Arte, revertendo o quadro”, não conseguiu os seus objetivos desejados, pois segundo a líder comunitária negra M. F. A. G.,

Este projeto foi criado dentro do centro comunitário, a partir do desbaratamento de diversas gangues, conseguimos levar esta meninada para o centro, verificamos que eles tinham muita vontade de trabalhar, a maioria, alguns não queriam, mas a maioria queria, nos fomos até a Companhia de Transportes de Belém - CTBEL, tentamos vê se a gente conseguia recursos, sendo que nos não conseguimos apoio do poder público nenhum.[13]

As iniciativas elaboradas pelas lideranças negras do centro comunitário “Bom Jesus” objetivando a retirada das crianças e adolescentes das ruas, sofrem com a falta de apoio das instituições governamentais, que deveriam permitir o desenvolvimento de ações concretas nas áreas periféricas; haja vista o elevado grau de exclusão social e marginalização. A ausência do poder público contribui para o aumento dos diversos problemas sociais presentes na Terra Firme e que são vivenciados principalmente pelas famílias de afro-descendentes.

Lideranças

Quais os projetos desenvolvidos em parceria com órgãos governamentais, para as famílias de afro-descendentes, visando o mercado de trabalho?

Liderança 1

Projeto USPE (Usina Popular de Educação)/MEC.

Liderança 2

Sem resposta.

Liderança 3

Projeto USPE (Usina Popular de Educação)/MEC.

Liderança 4

Projeto USPE (Usina Popular de Educação)/MEC.

Liderança 5

Projeto USPE (Usina Popular de Educação)/MEC.

Liderança 6

Projeto USPE (Usina Popular de Educação)/MEC.

Quadro 5: Quais os projetos desenvolvidos em parceria com órgãos governamentais, para as famílias de afro-descendentes, visando o mercado de trabalho? (respostas individuais em 05/08). Fonte: Pesquisa de campo no bairro da Terra Firme, junto às lideranças comunitárias do “Bom Jesus”.

O Quadro 5 confirma o direcionamento dos projetos referentes à educação das famílias de afro-descendentes pelos líderes comunitários, sendo que quase todos apontaram o projeto USPE (Usina Popular de Educação) em parceira com MEC, como um elemento fundamental na qualificação e no aprimoramento intelectual dos afro-descendentes para o mercado de trabalho; pois

“nesse processo histórico de construção, ainda inconclusa, a luta para que as camadas populares e os grupos sociais marginalizados tenham de fato o direito a educação formal não é uma novidade no Brasil. Ao longo da nossa história, sobretudo a partir do século XX, vários movimentos sociais se organizaram para lutar pelo direito à escolarização. Esse é o caso dos cursos pré-vestibulares organizados para preparar estudantes oriundos de classes populares e grupos sociais marginalizados para os vestibulares”. (MEC-SECAD (b)  2005: 139).

Todas estas conquistas obtidas pelas lideranças negras do “Bom Jesus” constituem-se enquanto elementos fundamentais para as famílias de afro-descendentes; porém, a questão do preconceito racial direcionado para este segmento social representa um germe maléfico que deve ser combatido constantemente, através de práticas de afirmação do negro. Sendo que a busca pelas reparações aos afro-descendentes e a compreensão sobre as diversidades raciais no Brasil, são projetos assimilados pelas lideranças comunitárias negras; o quadro abaixo, sinaliza como elas trabalham a questão racial no bairro da Terra Firme:

Lideranças

Como você trabalha a questão do Preconceito racial no bairro?

Liderança 1

Trabalhando a mente das pessoas

Liderança 2

Discutindo sobre o valor do negro

Liderança 3

Esclarecendo as diferenças raciais

Liderança 4

Combatendo a dissimulação que existe a esse respeito

Liderança 5

Aguçando o debate sobre a questão

Liderança 5

Envolvendo todos em um mesmo objetivo

Quadro 6: Como você trabalha a questão do Preconceito racial no bairro? (respostas individuais em 05/08). Fonte: Pesquisa de campo no bairro da Terra Firme, junto às lideranças comunitárias do “Bom Jesus”.

O Quadro 6 contribui para a valorização da implementação de debates, seminários, palestras, formações continuadas, capacitações, entorno da educação para as relações étnico-raciais, que devem ser promovidas não só pelas lideranças comunitárias do “Bom Jesus”, mas sim pelos demais órgãos governamentais e não-governamentais, envolvendo a sociedade brasileira; as repostas concedidas nesta última tabela esclarecem esta preocupação, pois somente através da conscientização dos indivíduos tornar-se-á possível a diminuição e provavelmente a extirpação do preconceito racial no Brasil. Este preconceito direcionado aos afro-descendentes e sentido de diversas formas, como afirma a líder comunitária negra M. F. A. G.,

Em toda a parte, fora do bairro, dentro do bairro, não acabou não! O racismo existe e esta perpetuado em toda a parte, quer seja como empregada doméstica, que a maior parte são negras, pois o negro e bom para trabalhar, o negro não pode desperdiçar uma oportunidade. O negro é discriminado em tudo; um amigo meu foi reivindicar uma vaga para vigilante em um condomínio, quando ele chegou lá, o cara olhou para ele e disse não, porque a cor dele era suja; o racismo é constante, em brincadeiras de mau gosto, piadinhas (...) a questão do cabelo, cabelo palha de aço, bombril, negro tisna quando sai e quando entra, há isso é constante, por isso, o negro ele é retraído[14].

A permanência das atitudes racistas dentro de uma sociedade baseada em um falso “Mito da Democracia Racial” configura o cenário de desrespeito e intolerância no qual são tratados os afro-descendentes, como foi exposto pelo líder comunitário negro L. O. O. da S., relatando suas experiências segregacionistas ao longo da vida,

(...) entre o pessoal da rua, que era na [Trav.] Conselheiro, onde um morava, tinham muitos que eram meus amigos, mas tinham alguns que discriminavam frontalmente mesmo, há é negro, é preto, sempre tinham aquelas chacotas, porque alem deu ser de raça negra ainda tinha a questão de eu estar vivendo ali em uma família como agregado, praticamente como um escravo, então havia uma discriminação por parte de algumas pessoas da minha idade, na época eu tinha 16 pra 18 anos; e ano passado (2007) eu foi sentar em um banco da Big Ben[15] e a mulher, a gerente, me expulsou de lá, com certeza pela minha aparência, um negro baixinho, com roupas de treino.[16] 

  O racismo adquire inúmeras formas e comporta diversos acontecimentos da vida cotidiana, os afro-descendentes constantemente sentem os anos de interdição pelo qual seus antepassados foram submetidos, pois

“apesar de preconceito e discriminação racial não serem exatamente a mesma coisa, são práticas freqüentemente associadas e poderiam ser concebidas como irmãs gêmeas do racismo. Isto é, se é planemante possível controlar o preconceito para evitar atos de discriminação, na medida em que é possível respeitarmos os direitos de um interlocutor com o qual não gostaríamos de estreitar vínculos ou conviver no plano da intimidade, a prática da discriminação indireta no Brasil revela não só a associação entre essas duas dimensões do racismo, mas demonstra também como uma dimensão pode ser acionada para esconder a outra, especialmente quando a aceitação do negro é apenas aparente e o preconceito disfarçado ou irrefletido conduz à negação de direitos. Como por exemplo, quando um profissional negro mais competente que seus concorrentes brancos é preterido na disputa pelo emprego, ainda que tenha motivos para achar que teve um bom rapport com seus entrevistadores no processo de seleção.” (OLIVEIRA, 2004: 5)

O racismo acentua as diferenças existentes em nosso país, sendo que a busca por uma inserção no mercado de trabalho, torna-se algo mais difícil para os afro-descendentes; que além de sofrerem com o abandono das instituições governamentais, relegados às periferias dos centros urbanos e desprovidos dos princípios básicos da cidadania; vivenciam situações de extremo preconceito devido sua cor/raça. A líder comunitária negra E. R. de S. relata uma passagem de sua vida em que o preconceito racial existente no Brasil interferiu de forma significativa na obtenção de um emprego desejado,

Eu sou de uma família pobre claro e lá fora a gente tem uma dificuldade muito grande, principalmente pra mim que sou de cor, ai é onde eu pergunto para as pessoas: aonde esta o seu preconceito racial? E muitas delas respondem: na minha cabeça. Então ele existe (...) eu já passei por isso, eu hoje em dia não consegui um bom emprego porque eu sofri esta discriminação, discretamente, mas eu sofri e quilo pra mim foi como se tivessem puxado um tapete debaixo dos meus pés, porque no momento em que você sai da sua casa e esta convicta de que você passou naquela prova e de que você vai começar a trabalhar no dia seguinte, quando você chega no horário combinado, ai dizem assim: olha infelizmente não será possível você iniciar hoje porque houve um mudança no nosso quadro de funcionários; ai você ao mesmo tempo descobre que uma outra pessoa esta lhe substituindo e uma coisa que deixa qualquer pessoa de baixo astral, meche com o teu ego. Isso mecheu muito comigo e eu criei uma barreira muito grande, tanto que tem coisas que eu passei a não enfrentar mais. Esta nossa democracia é entre aspas. Dizem que não tem discriminação. Existe e existe muito![17]

As marcas deixadas pelo racismo são em alguns casos irreparáveis, as famílias de afro-descendentes do bairro da Terra Firme e também das demais localidades do Brasil, vivem em constante alerta, pois são alvos de toda uma carga emocional de preconceito racial escamoteada por uma pretensa “Democracia Racial”, que a cada dia perde mais espaço para novos teóricos que minam as bases frágeis desta argumentação, forjada ao longo da nossa história.

A busca pela compreensão do outro, enquanto igual a todos os indivíduos da raça humana é algo que vem sendo trabalhado cotidianamente, através de diversas obras que abordam a implementação das políticas de ações afirmativas no Brasil. As lideranças negras do centro comunitário “Bom Jesus” organizam as famílias de afro-descendentes a partir de ações de conscientização da sua importância histórica na formação e constituição do país e também criando subsídios para o enfrentamento das inúmeras dificuldades apresentadas no bairro, assim como, a elevação do negro a condição de agente organizado, questionador e sujeito participativo das decisões do Estado.  

CONCLUSÃO

A atuação das lideranças comunitárias negras junto às famílias de afro-descendentes, na busca de conquistas sociais representa a ingerência da sociedade civil organizada na tentativa de possibilitar o resgate desta parcela da população alijada de seus direitos; haja vista, que o Estado (neo)liberal relega funções históricas de sua competência para setores não-governamentais, neste bojo de discussões inserem-se os centros comunitários como elementos atuantes juntos as populações carentes, em especial os afro-descendentes.

Os diversos projetos desenvolvidos pelo centro comunitário “Bom Jesus” atendem de forma significativa às famílias de afro-descendentes, como a busca pela conscientização dos problemas enfrentados pela comunidade e a elaboração da noção de grupo/classe social entre os indivíduos, a partir de uma cidadania coletiva, onde os problemas existentes afetam a todos os moradores da área; sendo que entre esta coletividade encontram-se os afro-descendentes que apresentam singularidades de preconceito e discriminação mais acentuada. Desta forma, o resgate da figura do negro através de propostas afirmativas serve como modelo norteador para uma legitimação das políticas de reparação.

A origem de luta do centro comunitário “Bom Jesus” remonta da busca pela posse da terra, sendo que as ocupações desordenadas da área, possibilitaram o aparecimento do bairro da Terra Firme. As famílias de afro-descendentes estabelecidas neste bairro, tem nas lideranças comunitárias negras uma representatividade e as ações articuladas por estas, possibilitam a visualização de um futuro mais promissor para elas.

As conquistas obtidas pelas lideranças negras do “Bom Jesus” refletem intensa preocupação com o papel que o negro deve ocupar dentro da sociedade, desta forma, o fomento ao debate acerca da questão racial na comunidade, o engajamento das famílias de afro-descendentes em atividades desportivas/culturais como a capoeira e os projetos educacionais desenvolvidos com diferentes idades escolares, materializam a presença constante da busca pela cidadania relegada a estas famílias pelo Estado.

As constantes reivindicações visam a tentativa de equiparação social, na qual os afro-descendentes devem ser compreendidos a partir da lógica histórica do próprio Movimento Negro no Brasil; as lutas encampadas no bairro da Terra Firme, através do centro comunitário servem como referência para as demais famílias de afro-descendentes do país, pois somente através da conscientização de todo o processo de interdição sofrido pelo negro e a valorização das políticas de ações afirmativas, ocorrerá a diminuição e posteriormente – assim desejamos – o fim do preconceito racial.

Este artigo busca fornecer contribuições a respeito do debate racial no Brasil, pois as conquistas obtidas pelos afro-descendentes representam elementos mantenedores de luta contra todo o processo de interdição, preconceito racial e racismo, existentes ao longo de nossa história. Neste sentido, não podemos perder de vista que muito ainda precisa ser trabalhado para que os afro-descendentes tenham garantias de assegurar os seus direitos conquistados.

   REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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BRASIL, Relatório de Desenvolvimento Humano: Racismo, pobreza e violência. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – Editor-chefe: Carlos Lopes, 2005.

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THOMPSON, E. P. A miséria da teoria. Zahar, Rio de Janeiro, 1981.


[4] Jornal O LIBERAL, em 13/05/2005 – Caderno Policial, pág. 03.

[5] Conjunto de ações públicas organizadas pelos Centros Comunitários em 1993, que entre seus objetivos estava a reivindicação junto ao poder público de um projeto de estabelecimento de infra-estrutura urbana na área.

[6] Entrevista concedida em 06/05/08 na Terra Firme Belém/Pa.

[7] Entrevista concedida em 13/05/08 na Terra Firme Belém/Pa.

[8] Entrevista concedida em 19/05/08 na Terra Firme Belém/Pa.

[9] Idem, pág. 08.

[10] Idem, pág. 09.

[11] Idem, pág. 09.

[12] Idem, pág. 08.

[13] Idem, pág. 08.

[14] Idem, pág. 08.

[15] Uma das lojas não identificada da rede de Farmácias Big Ben.

[16] Idem, pág. 09.

[17] Idem, pág. 12.


Autores

  • Laura Helena Barros da Silva

    Laura Helena Barros da Silva

    Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará (1997), especialização em Produção Familiar Rural e Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará (1999) e mestrado em Sociologia Geral pela Universidade Federal do Pará (2004). Atualmente é professora titular do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará.

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  • Luiz Junior Nunes de Carvalho

    Licenciatura e Bacharelado em História pela Universidade Federal do Pará (2002). Atualmente é professor do Instituto de Educação Ápice do Pará (IEAPA); tendo trabalhos anteriores no Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (IESSB). Especialista em Educação para as relações Étnico-Raciais pelo Instituto Federal do Pará (IFPA 2008); orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) nas áreas das Ciências Humanas, envolvendo temáticas relacionadas ao cotidiano, cultura popular e memória; integrante de banca julgadoras de Trabalhos de Conclusão de Curso; elaborador de surportes teóricos e artigos científicos para as graduações em Ciências Humanas. Bacharel em Direito, pela FIBRA, ADVOGADO OAB/Pa nº 21865, atuando nas áreas de Direito Administrativo, Civil e Trabalhista. Contatos: 32551259 / 80324300 / 88715751; SITE: www.ncaconsultoria.com e email: [email protected]

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Artigo apresentado para a banca examinadora do curso de pós-graduação em educação para as relações étnico-raciais, organizado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará.

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