Resumo: O artigo busca compreender como os líderes negros do Centro Comunitário “Bom Jesus”, articulam-se para promover a melhoria nas condições de vida das famílias de afro-descendentes do bairro da Terra Firme, observando todo o histórico de luta pela conquista dos princípios básicos da cidadania; sendo que através de uma bibliografia específica e uma pesquisa de campo, que envolveu entrevistas e aplicação de questionário, tornou-se possível visualizar a importância dessas lideranças junto aos afro-descendentes, atuando como mantenedoras da busca de legitimação do negro dentro da sociedade e possibilitando melhorias concretas em diversos campos, como o da educação e da cultura para as famílias de afro-descendentes.

Palavras-chave: líderes negros, famílias de afro-descendentes, cidadania.

INTRODUÇÃO

O artigo elaborado a partir da investigação acerca da atuação de líderes negros do Centro Comunitário “Bom Jesus”, na busca de conquistas sociais para as famílias de afro-descendente no bairro da Terra Firme, vem contribuir para a ampliação sobre as discussões do papel dos negros dentro da sociedade contemporânea brasileira e as ações desenvolvidas por esses agentes históricos na objetividade de demarcação dos seus direitos. Neste sentido, o Centro Comunitário “Bom Jesus” (CCBJ), situado à Passagem Bom Jesus, Bairro da Terra Firme, na Cidade de Belém, Estado do Pará, foi fundado em 26 de Junho de 1978. É uma entidade para fins não econômicos que nasceu com os seguintes objetivos:

a) Organizar os moradores da comunidade com vista à defesa de seus interesses e reivindicar junto aos poderes públicos a execução de medidas que lhes proporcione uma melhor qualidade de vida;

b) Promover pesquisas e debates sobre as necessidades da comunidade e elaborar projeto de urbanização e serviços que mais convenham aos interesses dos moradores;

c) Estimular o aprimoramento educacional dos moradores, através de cursos, palestras, atividades de arte popular e outros, com o objetivo de prepará-los a alcançar atividades que visem divulgar informações úteis sobre saúde, educação, habitação, urbanismo e todos os outros aspectos da vida em comunidade;

d) Promover ajuda mútua entre os moradores do bairro, baseado no princípio de solidariedade humana. (Histórico do “Bom Jesus”, pág. 01)

Estes objetivos abarcam de forma significativa as famílias de afro-descendentes existentes no bairro, pois a Terra-Firme é uma das áreas mais populosas do município de Belém. É constituída em sua grande maioria por habitações provenientes de ocupações desordenadas do espaço, o que ocasiona sérios problemas de saneamento básico para a população que reside nessa área; também é considerada uma das mais perigosas e violentas de região metropolitana, com altos índices de assaltos, furtos, homicídios, brigas de gangues, ou seja, elevada marginalização social, sendo essas características motivo de comparação com a situação vivida pelos iraquianos no Oriente Médio, em reportagem divulgada por um jornal local[4].

Neste cenário carente de políticas públicas efetivas, insere-se a valorização das políticas de ações afirmativas, como mecanismo norteador para o estabelecimento das relações étnico-raciais travadas dentro do bairro. Haja vista, que as famílias de afro-descendentes representam parcela significativa componente na área, sendo que historicamente sofreram um processo de interdição impetrado pelo próprio Estado, contribuindo assim para a atual situação de inferioridade social,

A noção de igualdade, como categoria jurídica de primeira grandeza, teve sua emergência como princípio jurídico incontornável nos documentos constitucionais promulgados imediatamente após as revoluções do final do século XVIII. Com efeito, foi a partir das experiências revolucionárias pioneiras dos EUA e da França que se edificou o conceito de igualdade perante a lei, uma construção jurídico-formal segundo a qual a lei, genérica e abstrata, deve ser igual para todos, sem qualquer distinção ou privilégio, devendo o aplicador fazê-la incidir de forma neutra sobre as situações jurídicas concretas e sobre os conflitos interindividuais (...) (MEC-SECAD (a), 2005: 46).

As noções expostas pelos princípios revolucionários do final do século XVIII, não foram implementadas para as populações negras na América, sendo esses direitos constantemente negligenciados e/ou esquecidos pelo Estado ao longo dos séculos; dessa forma, a atuação das lideranças negras no Centro Comunitário tem por finalidade promover a luta por esses direitos constitucionais conquistados pela sociedade, mas alijados de determinados grupos sociais, em específico os negros; as políticas de ações afirmativas vêm sinalizando nesta direção,

As ações afirmativas constituem, pois, um remédio de razoável eficácia para esses males. É indispensável, porém, uma ampla conscientização da própria sociedade e das lideranças políticas de maior expressão acerca da absoluta necessidade de se eliminar ou de se reduzir as desigualdades sociais que operam em detrimento das minorias, notadamente as minorias raciais. E mais: é preciso uma ampla conscientização sobre o fato de que a marginalização sócio-econômica a que são relegadas as minorias, especialmente as raciais, resulta de um único fenômeno: a discriminação. (MEC-SECAD (a), 2005: 50)

A busca pela eliminação e/ou redução da discriminação sofrida pelas famílias de afro-descendentes ao longo da nossa história brasileira, deve comportar inúmeras reparações que permeie distintas práticas e ações; tais procedimentos reparatórios são instituídos pelo Estado, sobre a vigilância dos movimentos negros, centros comunitários, partidos políticos e sociedade civil,

Assim, se a reparação dos danos gerados pelas práticas racistas e discriminatórias impostas ao negro com a participação do Estado brasileiro ficasse limitada ao pagamento de indenizações em dinheiro, correr-se-ia o risco de manter o germe do preconceito e do racismo em nossa sociedade. Nada seria feito no sentido de romper as barreiras que separam os negros do exercício de direitos sociais básicos, do acesso ao mercado de trabalho e à renda. A adoção de ações afirmativas pelo Estado, além de reparar danos atuais e prestar contas com a história, promove a inclusão, a integração e o convívio de diferentes; é, por sua vez, um claro compromisso do Estado com a conformação de uma sociedade diversificada e plural.

Mais do que o simples pagamento de uma indenização pecuniária que direciona erroneamente o instituto da responsabilidade civil do Estado para uma perspectiva civilista, a adoção compulsória de políticas públicas específicas em benefício dos negros tem a nítida vantagem de proporcionar condições para o desmonte, mediante processos educativos e de comunicação, do estigma de inferioridade que carrega a população negra no Brasil e, dessa forma, contribuir efetivamente para a instituição de uma sociedade mais igualitária, multicultural e democrática, em que seja reconhecida a existência de diversas culturas e a elas seja conferido o mesmo grau de importância. (MEC-SECAD 2005 (a): 95 e 97.)

Exposto esse panorama, as reflexões apresentadas neste artigo partem de dois campos de pesquisas: um referente ao levantamento da bibliografia específica para a análise dos temas tratados, sendo que os autores mencionados contribuem de forma significativa para a elaboração de uma melhor compreensão das estruturas sociais nas quais estão inseridas as famílias de afro-descendentes; assim como, permitem o vislumbramento acerca do processo histórico de formação/organização das instituições abordadas.

O segundo campo de pesquisa é o empírico, através de um trabalho em lócus, junto às lideranças negras do Centro Comunitário “Bom Jesus”, com três entrevistas concedidas por duas líderes negras e um líder negro; a aplicação de um questionário de perguntas direcionadas para seis líderes comunitários negros, com perguntas referentes aos problemas enfrentados pelas famílias de afro-descendentes, as perspectivas no mercado de trabalho para os negros do bairro, ao preconceito racial existente na área e a falta de políticas públicas, relacionando-as ao crescimento da violência na Terra Firme, envolvendo os afro-descendentes.

A Análise dos dados fornecidos pelos questionários, possibilita diversos esclarecimentos a respeito dos problemas enfrentados pelas famílias de afro-descendentes estabelecidas no bairro da Terra Firme; assim como, a importância da atuação das lideranças negras do centro comunitário na luta pela conquista de inúmeros direitos fundamentais para a constituição da noção de cidadania contemporânea.

Dessa forma, o artigo aborda esta luta intermitente dentro do centro comunitário “Bom Jesus” pela posse da terra; assim como, a busca pela legitimação das populações de afro-descendentes enquanto cidadãos de direito, constituídos de uma consciência social, atuantes dentro da sociedade e suas conquistas obtidas através de um vasto histórico de lutas; destacando-se no seio dessas, o combate ao preconceito racial existente ao longo dos séculos e ainda presente na atualidade.

1. “NÃO VOU SAIR, NÃO VOU DEIXAR ESTE LUGAR”: AS LIDERANÇAS NEGRAS DO “BOM JESUS” NA LUTA PELA POSSE DA TERRA.

A luta pela posse da terra permitiu a união de alguns moradores do bairro da Terra Firme, sob a liderança da senhora Vitorina Lopes Teles, para a idealização e constituição do Centro Comunitário “Bom Jesus”. Desde que foi fundado, este centro obteve várias conquistas no âmbito social, entre as quais, destaca-se, a doação verbal das terras (onde está inserido o bairro da Terra Firme), que pertence à Universidade Federal do Pará (UFPA). Atualmente, por interferência do C.C.B.J, está em negociação com a UFPA, o cadastramento dos moradores da área para a possível entrega do título de posse definitivo. Em seus quase 30 anos de existência, tem se destacado como sinônimo de luta e organização comunitária, sendo que hoje serve de modelo para as demais entidades que existem no bairro, como fica demonstrado no quadro abaixo:

Quadro 1: Centros Comunitários na Terra Firme

Fonte: Relatório do Grito da Terra Firme[5]

A proliferação de centros comunitários no bairro da Terra Firme demonstra a ausência de políticas públicas e a busca das famílias carentes – daí inseridas as afro-descendentes – em criar meios de sobrevivência social e representatividade dentro da sociedade. Neste sentido, as lutas implementadas na área possibilitaram a elaboração de uma consciência de classe, como menciona E. P. Thompson em sua obra intitulada A Miséria da Teoria,

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As classes sociais não antecedem, mas surgem na luta (...) surgem porque homens e mulheres, em relações produtivas determinadas, identificam seus interesses antagônicos e passam a lutar, a pensar e a valorar em termos de classe: assim o processo de formação de classe é um processo de autoconfecção, embora sob certas condições que são dadas. (THOMPSON, 1981:121).

A análise de Thompson sobre a organização das classes sociais, caracteriza o processo de lutas sociais no Brasil e de forma mais específica da criação e organização dos centros comunitários na Terra Firme, tendo como referência o “Bom Jesus”, que atuou junto à questão da conquista pela ocupação das terras pertencentes à UFPA para as famílias carentes. A participação das lideranças comunitárias frente à este movimento de aquisição, constituiu-se como um elemento representativo no bojo das lutas sociais travadas pelas camadas sociais marginalizadas do bairro. Nesse sentido, a obra de Maria da Glória Gohn intitulada Teorias dos Movimentos Sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos, fornece elementos teóricos para a compreensão dessas lutas sociais,

movimentos sociais são ações sociopolíticas construídas por atores sociais e camadas sociais, articuladas em certos cenários da conjuntura socioeconômica e política de um país, criando um campo político de força social na sociedade civil. As ações se estruturam a partir de repertórios criados sobre temas e problemas em conflitos, litígios e disputas vivenciadas pelo grupo na sociedade. As ações desenvolvem um processo social e político-cultural que cria uma identidade coletiva para o movimento, a partir dos interesses em comum (GOHN, 2004: 251);

A questão da posse da terra transforma-se em um elemento agregador, possibilitando a elaboração da identidade coletiva, através da organização do movimento social das famílias de afro-descendentes da Terra Firme, inseridas na luta pelos seus princípios básicos do direito à cidadania; sendo que as lideranças negras do centro comunitário passaram a almejar a legitimação da posse da terra junto ao Estado. Buscando assim as melhorias sociais; porém, não perdendo de vista todo o contexto histórico de exclusão vivenciado pelo negro; como é abordado por Jaccoud & Beghin (2002) o Movimento Negro tem um importante papel dentro do quadro de conquistas direcionadas à população afro-descendente, pois este representa o movimento social mais antigo do Brasil; sendo que os afro-descendentes continuam a sofrer com os mecanismos de exclusão, acompanhados pelo racismo. Desta forma, possibilitar a afirmação da igualdade de direitos é uma das principais bandeiras do Movimento Negro. Estes mecanismos de exclusão contribuem para a marginalização social dos afro-descendentes e a acentuada pobreza detectada entre os mesmos, como é demonstrado através do Relatório de Desenvolvimento Humano: Racismo, pobreza e violência das Nações Unidas,

Na sociedade brasileira, a ausência de políticas sociais direcionadas aos descendentes de escravos e escravas acabou por manter boa parte da população negra na pobreza. Pobreza não apenas de renda, mas pobreza humana – um conceito introduzido pelo Relatório de Desenvolvimento Humano de 1997, que parte do princípio de que, se a renda não é a soma total do bem-estar, a insuficiência de renda não pode ser a soma total da pobreza. Por isso, a pobreza humana não enfoca o que as pessoas possuem ou deixam de possuir, mas o que elas podem ou não fazer. É a privação das capacidades mais essenciais da vida, incluindo desfrutar de uma vida longa e saudável, ter acesso ao conhecimento, ter recursos econômicos adequados para uma vida digna e poder participar da vida comunitária, defendendo seus interesses. Enquanto a pobreza de renda pode ser medida pela insuficiência de rendimentos monetários, medidas indiretas podem aferir a pobreza humana, como falta de acesso ou acesso deficiente a bens, infra-estrutura e serviços públicos – água potável, saneamento, saúde, educação, energia, comunicações –, necessários para o sustento de capacidades humanas básicas. (Relatório de Desenvolvimento Humano. 2005: 56-75.)

Entre os integrantes do centro comunitário três lideranças negras foram entrevistas haja vista todo seu histórico de atuação e luta por melhorias nas condições de vida das famílias de afro-descendentes; a líder comunitária negra M. F. A. G. comenta acerca do histórico do Centro Comunitário “Bom Jesus”, associando-o a questão da moradia:

A necessidade da criação do centro comunitário Bom Jesus há 30 anos foi exatamente a necessidade da moradia, o povo daqui da periferia sem condições de pagar aluguel, sem moradia, baixa renda, desempregado, a maioria negra (...) a 30 anos a área onde hoje funciona a eletronorte foi desocupada as famílias que moravam lá vinda a maioria do interior foram indenizadas entre aspas, pegaram uma importância lá pequena e deram para eles e eles não tinham como comprar a casa ou comprava a casa ou comprava o terreno para fazer a casa; ai o que foi resolvido a primeira ocupação do bairro da Terra Firme foi exatamente onde fica localizado o Bom Jesus, as pessoas com o dinheirinho que a eletronorte indenizou procurou esta área e ocupou e construiu seus barracos, na época era tudo barraquinho coberto com palha, muita resistência, em plena ditadura militar, muita porrada, a polícia chagava pela manhã derrubava tudo e a gente construía a tarde e depois de muita luta os barracos conseguiram ficar construídos, a gente conseguiu resistir e ta até hoje, tanto que eu moro aqui a 30 anos, foi assim que nasceu o Bom Jesus na luta pelo direito de morar, começou nesta área.[6]

Esta luta pela posse da terra também está presente no comentário do líder comunitário negro L. O. O. da S., que faz referência à ação violenta do Estado junto às famílias carente – em destaque a de afro-descendentes – na busca pela conquista da moradia,

Esta é uma área de ocupação da Universidade e nos estavam em um processo de tentar conseguir manter a ocupação e tentar negociar com a universidade os títulos de posse da terra aqui, então nos apoiamos vários movimentos, na época existia apenas um pequeno núcleo invadido da área a Universidade, ai houve o Parque Amazônia depois e outra área da universidade foi tentada ocupar mais não foi possível ocupar porque houve uma intervenção muito violenta da polícia e nos participamos de todo esse processo de ocupação aqui e luta pela regularização.[7]

As famílias de afro-descendentes envolvidas na luta fundiária contaram com o apoio do Centro Comunitário “Bom Jesus”, que tratou de se equipar com um aparato Jurídico, visando um embasamento constitucional sobre a questão em litígio. As parcerias desenvolvidas pelo Centro Comunitário “Bom Jesus” com demais entidades ou órgãos governamentais são abordadas no questionário aplicado para seis lideranças negras, na elaboração da coleta de dados para este artigo; dessa forma, foi possível detectar diferentes posicionamentos acerca de pontos de lutas em comum dentro do centro comunitário. Estas diferenças dentro dos movimentos sociais são abordadas no trecho abaixo:

Os movimentos sociais não são espaços inteiramente harmoniosos e homogêneos; ao contrário, o usual é a existência de inúmeros conflitos e tendências internas. Mas a forma como se apresentam no espaço público, o discurso que elaboram, as práticas que articulam nos eventos externos, criam um imaginário social de unicidade, uma visão de totalidade. (GOHN, 2004: 253);

Este imaginário social de unicidade representa um componente agregador na luta das famílias de afro-descendentes pela posse da terra. As lideranças comunitárias negras do “Bom Jesus” articulam-se na tentativa de minimizar os conflitos internos e elaborarem um discurso que comporte uma visão de totalidade, na qual abarquem os anseios de melhorias para a comunidade; entre esses pontos almejados destaca-se a questão da moradia, através da luta pela posse definitiva da terra.