Palavras-chave: Violência sexual infanto-juvenil; Transtornos; Núcleo Familiar; Agressores sexuais.
Área do Conhecimento: Direito
Resumo: O artigo que será exposto foi feito com o objetivo de mostrar a violência sexual de crianças e adolescentes abordando como isso pode afetar, seja na forma física ou psíquica, a sua futura vida adulta.
Através de pesquisas realizadas, relacionamos dados a este trabalho e fizemos conclusões a partir de órgãos e pesquisadores confiáveis, podendo mostrar com mais precisão a forma como isso ocorre, quem normalmente pratica e as consequências destes atos no seio familiar.
Sendo assim, cria-se a necessidade de uma maior divulgação, não só na mídia, de ações preventivas e a importância que essas politicas públicas têm ao acompanhar a vitima, em torno da violência sexual, especialmente as cometidas em crianças e adolescentes.
Introdução
O objetivo desse presente artigo é mostrar que a violência sexual infanto-juvenil constitui num forte precedente diante dos transtornos ocorridos posteriormente na complicada fase de transição, a adolescência, e na vida adulta.
Através desse artigo procuramos relatar tais ocorrências e aprofundar os estudos nos transtornos que esse tipo de violência ocasiona no desenvolvimento de crianças e de adolescentes.
Metodologia
Após realização de pesquisa on-line na Revista Clínica Psiquiátrica, embasamos o estudo do abuso infanto-juvenil no seio familiar suas consequências, no desenvolvimento da criança e do adolescente até a fase adulta.
A partir de dados selecionados dos gráficos e tabelas do Mapa da Violência de 2012, direcionamos os estudos aos crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.
Resultados
Diante dos registros do SINAN (Sistema de Informações e Agravos de Notificação), selecionados no Mapa da Violência de 2012, no ano de 2011 foram atendidos um total de 10.425 crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, sendo 83,2% correspondentes ao sexo feminino. Foi constatado que os pais e padrastos são responsáveis por aproximadamente 10% dos atendimentos cada um. Já amigos e/ou conhecidos das crianças e/ou da família correspondem a 28,5% dos atendimentos.
No seio da família, os membros mais próximos das vítimas manifestam-se como os prováveis agressores, representando 26,5% das violências. [1]
“Estudo publicado nos Estados Unidos em 1994, com base no ano de 1993, revelou que 85% a 90% dos pacientes com problemas psiquiátricos foram vítimas de algum tipo de maus-tratos na infância, com predominância do abuso sexual (Carter-Lourensz e Johnson-Powell, 1999).” ¹
Segundo dados obtidos através da Revista Saúde Pública do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul notou-se um estudo em que foram selecionadas 52 escolas estaduais da capital gaúcha e de um total de 1.193 alunos – que representam 10,3% dos alunos do último ano do ensino fundamental-, 27 que equivalem a 2,3% disseram ter sofrido algum tipo de violência sexual; 54 que simbolizam 4,5% assumiram serem testemunhas de algum tipo de violência sexual; e 332 que somam 27,9% admitiram conhecer alguém que foi vitima de violência sexual. [2]
Discussão
Para um melhor esclarecimento sobre o assunto, é importante dizer que “a violência sexual é uma ação em que uma pessoa, na situação de poder, obriga a outra a praticar atos sexuais, contra a sua vontade, seja por intermédio de força física, pressão psicológica, ou ate mesmo uso de armas e drogas”. 2
A violência sexual ocasionada sobre crianças e adolescentes deixa marcas que as acompanham em seu crescimento, incluindo na fase adulta que pode provocar danos psicológicos no futuro, como por exemplo: depressão, timidez, ansiedade e possíveis desenvolvimentos de mentes psicopatas.
O combate da violência sexual ganhou força e passou a ter amparo maior a partir da década de 1990 com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante proteção e punição a todos os crimes cometidos contra os menores. A luta contra esse crime se intensificou e se especializou a partir do ano de 2002, quando foi criado o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração sexual e em 2003 foi instalada a Comissão Interministerial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e adolescentes, ambos com a finalidade de monitorar políticas publicas e programas a respeito desse assunto. [3]
Trata-se de uma questão delicada e pouco notável considerando que muitas vezes ocorre nos lugares mais inesperados, como no próprio seio familiar, cenário considerado seguro e acolhedor para as crianças e para os adolescentes.
As ocorrências de violência sexual no âmbito familiar se dão, principalmente, devido às diferenças históricas de poder entre homens e mulheres, considerando que cerca de 83,2% das mulheres são vitimas de abusos e que os pais e padrastos resultam em 10% dos violentadores cada um. Esse tipo de violência ocorre em qualquer classe social, entretanto os casos ocorridos em classes menores são direcionados com mais frequência ao serviço de assistência social. Sendo assim, os abusos ocorridos no núcleo familiar, consistem tanto em violentar quanto em omitir o ato sexual podendo ser praticados por pais, parentes e amigos próximos contra os vitimados ocasionando transtornos físicos e psicológicos. [4]
Segundo a psicóloga Carolinne Rocha, as crianças tendem a exteriorizar na rua o que vivenciaram em casa, logo, se elas foram violentadas na infância possivelmente passarão essa violência adiante. Consequentemente formará adultos mais retraídos, com dificuldades em se sociabilizar, agressivos e inseguros. [5].
A violência sexual no Brasil é um resquício do período colonial, no qual as crianças não eram consideradas sujeito de direito, diante disso eram vitimas de diversos tipos de violências e abusos. [6]
Conclusão
A Partir da elaboração do presente artigo e dos dados expostos nos resultados pode-se observar que há poucos trabalhos e pouca evidencia na mídia dos casos e principalmente de ações para combater e evitar essa violência, ou seja, a maioria da população toma uma pequena noção dos fatos que ocorrem e é pouco alertada em como evitar, prevenir e identificar a ocorrência da violência sexual.
Percebe-se a necessidade de uma maior participação e elaboração dos governos, tanto em esfera federal, estadual e municipal, com a criação de programas para alertar as crianças e adolescentes e principalmente dar uma maior atenção, um acompanhamento, para os que foram violentados, estes deve ser observados e assistidos por um longo período de tempo, pois se sabe que a violência sexual causa danos inimagináveis, tanto físicos quanto psicológicos, no presente e no futuro.
Referências
[1] Naura Liane de Oliveira Aded et al. (2005) Abuso sexual em crianças e adolescentes revisão de 10 anos de literatura. Jornal Livre seu Artigo na WEB. Disponível em : <http://www.jornallivre.com.br/14522/abuso-sexual-em-criancas-e-adolescentes-revisao-de-100-anos-de-literatura.html> Acesso em: 24 maio.2013.
[2] WAISELFISZ, Julio Jacob. Mapa da Violência de 2012: Crianças e Adolescentes do Brasil. 1.ed. Rio de Janeiro. 2012. 70 p.
[1] Waiselfisz, Jacob Julio. Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes do Brasil. Rio de Janeiro, 2012. 83 p.
[2] Polanczyk, G.V. Violência sexual e sua prevalência em adolescentes de Porto Alegre, Brasil, Porto Alegre, set. 2002. Disponível em:
<http://www.scielosp.org/pdf/rsp/v37n1/13539.pdf> Acesso em: 27 maio.2013.
[3] SAYÃO, Yara. Refazendo laços de proteção: Ações de prevenção ao abuso e à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. São Paulo: Instituto WCF-Brasil, 2006. 54/55 p.
[4] PEDERSEN, R J.; GROSSI K P.; O abuso sexual intrafamiliar e a violência estrutural. In: FERREIRA, M H M.; AZAMBUJA, M R F. Violência Sexual Contra Adolescentes. Porto Alegre: Artmed Editora S.A., 2011. Capítulo 01. Páginas 25-34.
[5] Rocha, C. Criança violentada torna-se adulto agressivo. Portal Gterra, Piauí, 22.dez.2008. Disponível em: <http://www.gterra.com.br/geral/crianca-violentada-torna-se-adulto-agressivo-diz-psicologa-7877.html>. Acesso em: 02.maio.2013.
[6] PEDERSEN, R J.; GROSSI K P.; O abuso sexual intrafamiliar e a violência estrutural. In: FERREIRA, M H M.; AZAMBUJA, M R F. Violência Sexual Contra Adolescentes. Porto Alegre: Artmed Editora S.A., 2011. Capítulo 01. Páginas 26.
