A violência, independente do lugar na qual é apresentada, deve ser analisada de uma forma cuidadosa, especialmente quando o assunto é violência praticada por crianças e adolescentes.

INTRODUÇÃO

A violência, independente do lugar na qual é apresentada, deve ser analisada de uma forma cuidadosa, sendo necessário observar os elementos em que estão entrelaçados a ela, especialmente quando o assunto é violência praticada por crianças e adolescentes.

As escolas não têm sido mais um ambiente de segurança e proteção. Ao longo dos anos o que se tem visto é um aumento generalizado da violência dentro dos portões das escolas em todo o Brasil. Furtos, agressões físicas e verbais, tráfico e consumo de drogas tem sido parte do cotidiano de diversas instituições de ensino.

O presente artigo surgiu a partir de um projeto de extensão realizado por alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins, em uma escola da rede estadual na cidade de Palmas - TO, onde foram recolhidos textos abertos escritos com a perspectiva dos alunos sobre a presença da violência nas escolas, suas causas e os efeitos entre os alunos. Por meio deste artigo objetiva-se apresentar os diversos fatores ligados à violência na escola e demonstrar a função do Estado frente a esse problema.

VIOLÊNCIA NA ESCOLA 

Segundo Elis Palma Priotto (2008) e Lindomar Wessler Boneti (2008), a violência escolar é denominada por todos os atos ou ações de violência, comportamentos agressivos e antissociais, incluindo também conflitos interpessoais (seja entre alunos, alunos e professores ou até entre professores), danos ao patrimônio escolar, atos criminosos, marginalizações, discriminações, bem como outros praticados entre a comunidade escolar (alunos, professores, funcionários, familiares e estranhos à escola) dentro do ambiente escolar.

Através dos relatos percebeu-se que na escola estudada a violência se apresenta por meio de agressões físicas e agressões verbais, com constantes xingamentos e intimidações, incluindo ainda, furtos e a presença das drogas e bebidas alcoólicas dentro da escola.

Pode-se considerar que tal violência tem decorrências históricas e sociais. Portanto, não pode vincular a violência nas escolas a um único fator, pois envolve o espaço social onde a escola está inserida, a situação familiar dos estudantes e a atitude do poder público para com a educação, entre outros fatores.

FATORES RELACIONADOS À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS 

Explanando sobre alguns dos fatores que refletem na violência dentro das escolas, pode-se destacar o ambiente onde as escolas estão inseridas, que muitas vezes tornam os alunos vulneráveis tanto a sofrerem violências, como a reproduzi-la dentro da escola. Vê-se que no entorno de escolas não é incomum a presença de bares com fácil acesso a bebidas alcoólicas por menores, que muitas vezes as levam para dentro até das salas de aula. O entorno das escolas acabam sendo lugares de vulnerabilidade, carecendo de segurança pública e policiamento, sendo os policiais muitas vezes fonte de medo e não de segurança e sem o mínimo de fiscalização no que se refere a venda de bebidas alcoólicas à menores de 18 anos. No entanto, toda essa fragilidade torna a escola mais passível da influência da violência externa.

Dentro do próprio ambiente familiar pode-se citar como forma de violência expressa nesse ambiente, a negligência e o abandono das crianças por parte dos seus pais ou responsáveis, pelo descaso de proporcionar condições necessárias para o desenvolvimento do ser humano, como higiene, alimentação, roupa etc., fazendo com que as crianças se sintam cada vez mais rejeitadas, podendo nutrir um sentimento de revolta exteriorizados de forma agressiva dentro das escolas.

Muitos pais acabam delegando para a escola uma responsabilidade que era sua, atribuindo à escola todo papel de educar seus filhos, o que acaba sendo um erro, pois a família é a base da educação, onde se aprende o que é ser ético, respeitar as diferenças de cada um, os limites que cada um deve ter e, portanto, viver em sociedade. Porém, vale ressaltar que, em um dado momento histórico, a escola assumiu toda responsabilidade de educar, tendo em vista que os pais teriam que trabalhar e não tinham com quem deixar seus filhos, e posteriormente, a escola vem a perceber que não havia possibilidade de conter para si todo papel educacional. Toda essa questão reflete hoje, tendo em vista que muitos pais atribui todo o seu tempo para trabalhar e continuam a encarregar toda a responsabilidade da educação para a escola.

Ainda no âmbito familiar, muitos filhos acabam vivenciando episódios de violências entre os familiares que acaba refletindo no desenvolvimento psicológico e emocional de cada um deles, bem como, afetando o desenvolvimento escolar e social.

O Estado, por sua vez, em diversas ocasiões não cumpre seu papel de fiscalização, de proporcionar condições adequadas e criar políticas públicas que viabilizem uma escola como centro de aprendizagem e conhecimento e não como um lugar de medo e violência.

O PAPEL PARTICIPATIVO DO ESTADO NA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA

Ainda que as causas das violências sejam variadas não se pode deixar de combatê-las. Os problemas de violências apresentados nas escolas são os mesmos em sua maioria, e para solucionar tal problema, deve haver a busca coletiva de meios para que isso ocorra. São necessárias a presença e a participação efetiva de professores, funcionários, pais, alunos, de direção, da sociedade e do Estado nas discussões buscando a solução destes problemas. De acordo com o Estatuto da criança e do adolescente no art 4º:

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. (grifo nosso)

Nesse contexto, é importante frisar o papel do Estado e das próprias instituições na proteção aos direitos da criança e do adolescente com relação a educação. De acordo com o artigo 53, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - direito de ser respeitado por seus educadores;

III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;

V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Partindo da perspectiva que para solucionar o problema da violência na escola deve-se ter um trabalho conjunto, se faz necessário a presença do poder público por meio da criação de políticas públicas voltadas para a redução da violência, capacitação dos professores, intermédio entre escola, comunidade e família e ainda o cuidado com o entorno das escolas.

 Política pública é “ação que nasce do contexto social, mas que passa pela esfera estatal com uma decisão de intervenção pública numa realidade social determinada, que seja ela econômica ou social” (BONETI, 2003, p.19- 20). Dessa forma, visualizando a realidade em que as escolas estão inseridas é papel da administração pública com apoio dos governos federal, estaduais e municipais e da sociedade civil buscar meios de intervir de forma positiva nessa realidade. Para Abramovay (2003), no livro “Violências na Escola”, no que se refere às escolas, é necessário o envolvimento de todo o corpo docente, alunos, pais, funcionários, mídia, polícia etc. Para ela também, as secretarias estaduais e municipais de educação devem acompanhar o processo de implementação de medidas contra a violência nas escolas, para que assim possa contribuir com a preparação de pessoal e de material para treinamento de funcionários, discutindo ainda políticas de gestão e segurança com autoridades escolares e com a comunidade.

Deve-se ainda sempre considerar as crianças e jovens, alunos, como os protagonistas das políticas públicas, incluindo-os na criação delas e os ouvindo juntamente com os pais e a comunidade, já que eles são os maiores interessados e beneficiados em ter uma escola menos violenta e mais focada na aprendizagem. A escola reflete o cotidiano dos alunos e também o contexto social em que está inserida de modo que é ali que os alunos irão manifestar o que vive cotidianamente. Os próprios alunos da escola estadual de Palmas - TO apontaram que a violência está relacionada à falta de respeito e educação uns para com os outros, influência de amigos e do próprio ambiente familiar que vivem e que passa a ser reproduzido na escola.

Há também o reflexo da comunidade em que estão inseridas as escolas. Se a escola está inserida em um contexto, onde existe o tráfico e a violência doméstica, por exemplo, provavelmente haverá a manifestação dessa violência na escola. Dessa forma, as políticas públicas não devem apenas focar no ambiente escolar interno, mas cuidar do entorno dela, criando um ambiente seguro, cuidando de manter uma boa iluminação, semáforos e faixas de pedestre, controlar venda de bebidas alcoólicas em locais próximos, dar segurança aos alunos e membros da comunidade, contando com um policiamento eficiente.

Ainda tratando de medidas externas à escola deve haver a integração entre escola família e comunidade, promovendo a socialização das famílias e da comunidade em que se situa a escola, para a redução da violência, além de um projeto de conscientização e campanhas de combate à violência com apoio dos meios de comunicação de massa e outras instituições de mobilização. Somente com um trabalho em conjunto das escolas, familiares, poder público e comunidade é que pode amenizar e combater a violência dentro das escolas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

No que se refere à violência nas escolas, percebe-se que este problema não está relacionado a um único fator, mas envolve questões sociais, abrangendo aspectos familiares, o contexto onde a escola está inserida e a atuação do poder público. Dessa forma, para solucionar esse problema, é preciso, antes de tudo, conhecer as experiências vividas pelo aluno na escola e fora dela, como no seio familiar e na convivência social e deve-se existir um conjunto de ações participativas entre os envolvidos: os familiares, a direção das escolas, os próprios alunos e o Estado.

Pelos relatos feitos pelos alunos da escola tomada como referência para o trabalho de extensão, pôde-se notar que a maioria dos fatos narrados se referem às questões familiares, onde muitos deles presenciaram momentos de violência nas suas residências, bem como vivem sem a orientação dos pais no que diz respeito a educação de cada um.

Dessa forma, para tentar reverter essa situação de violência e a escola passar a ser um ambiente de uma boa convivência entre seus integrantes, que são alunos, professores, diretores e pais, é necessário que haja toda uma participação dos próprios integrantes, bem como do Estado, que proporcione condições suficientes para que isso aconteça, por meio de políticas públicas. Os pais devem participar mais da vida escolar de seus filhos, comparecendo reuniões com os professores, como também não atribuir somente à escola um papel que também são deles.


REFERÊNCIAS

 ABRAMOVAY, Mirian; RUA, Maria das Graças. Violências nas escolas. Brasília: UNESCO, Instituto Ayrton Senna, Unaids, Banco Mundial, Usaid, Fundação Ford, Consed, Undime, 2002.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, 1990.

BONETI, Lindomar Wessler. O silêncio das águas: políticas públicas, meio ambiente exclusão social. 2 ed. Ijuí, RS: Unijuí, 2003.

_________; PRIOTTO, Elis Palma. Violência escolar: na escola, da escola contra e a escola. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO–EDUCERE,8.,2008, Curitiba. Anais. Curitiba:  Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2008.




Informações sobre o texto

Artigo de Opinião apresentado ao curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins, como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Seminários III, ministrada pelo Prof. Rogério Ferreira Marquezan.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

MARTINS, Ana Caroline Carvalho; TORRES, Maria Carolinna Bastos Santana. Violência escolar: uma reflexão sobre suas causas e o papel do Estado. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4925, 25 dez. 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/54350. Acesso em: 20 jan. 2021.

Comentários

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    Elisiario Ferreira

    Em tese concordamos com o autor, entretanto, temos no Brasil, duas realidades extremamente diferentes, a primeira existente no ensino público e nas universidades federais e/ou estaduais, e a segunda por óbvio, no ensino privado, uma vez que este não depende do poder público para se organizar e contratar empresas de segurança, fiscalizar a entrada de pessoas e coisas, inclusive os ambulantes da esquina são periodicamente fiscalizados e outras vezes denunciados à policia, eis a triste diferença. Podemos concluir destarte, que o ensino público , no sentido amplo, foi deveras abandonado pelo seu único responsável, o governo, nas três esferas,

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    JORGE FERREIRA

    Permissa venia ! A violência, essa de que se fala, consubstancia-se no descumprimento do DEVER. O brasileiro, adulto, que não cumpre seu DEVER, acusa as crianças de "violentas". Esse comportamento em relação à violência, separa os brasileiros. Uns são omissos, indiferentes, tanto faz como tanto fez, "se vierem pro meu lado eu mato ou morro, que quer dizer, corro para o mato ou para o morro". Outros são violentos. Dos violentos há os que querem destruir pessoas, como nós vimos em 1964 e estamos vendo hoje. Mas há os que querem impor a "ordem e progresso". Eu presenciei, em São Paulo, quando o comunista Franco Montoro assumiu como nosso governador, pelo PSDB, eu presidia uma metalúrgica na Grande São Paulo. Pois, o pessoal do sindicato dos metalúrgicos (a empresa era do ramo), organizou a morte do chefe da CICPA. E ela ocorreu, conforme planejado, em pleno dia, por volta das 13,15 hs., na volta do almoço, dentro da fábrica. Fui à delegacia, pedindo um B.O., para depois preparar a representação criminal. Pois, o policial se negou a lavrar o B.O., porque sentiu que era coisa sindical que, naqueles dias, ganhara força irresistível, com o governador montoro. Disse, o policial, que não tinha nenhuma proteção contra uma agressão sindical à delegacia. Ficou tudo assim, seguindo-se os trâmites civis. Depois, a mesma "força" mandou destruir um ferramental valiosíssimo e raro, de uma das montadoras de automóveis, com a qual a fábrica produzia lataria automotiva, num contrato valiosíssimo. A mesma coisa se repetiu, pelas autoridades do Estado de São Paulo, incumbidas de sindicar o fato. A violência adulta de 1975 (quem já vivia viu), dissociou a comunidade industrial que se concentrava na região do ABC, reduzindo essa região ao que ela é hoje. Nos nossos dias, estamos vendo o que fez, aquela mesma força que os governos deram aos sindicatos, que, ao que parecia, eram dirigidos pelo GRANDÍSSIMO, PODEROSÍSSIMO, MENTECÁPTO fidel castro, estamos vendo o que "aquela força fez" com a Petrobras, como BNDS, com a previdência social, com o FGTS e assim por diante, com todas as siglas que guardavam dinheiro para o futuro de brasileiros. Essa mesma força ousou doar para a Bolívia, também de fidel castro, uma refinaria de petróleo, em pleno funcionamento. E a obscenidade que passou a integrar o currículo escolar da pré infância ? E. Não existe violência na infância e na juventude, no Brasil, porque essas duas categorias etárias não participam dos mal chamados partido políticos. Nunca houve violência maior que a negociação do Ulisses Guimarães com Sarney e seguidores, em 1985, quando a Constituição Federal foi vilipendiada. No Brasil, um civil comanda os marechais. Isso é violência. É violência, por acaso, diplomar Eduardo Cunha, deputado federal ? Não ? É violência, entregar a presidência do Senado da República a Renan, pela segunda vez ? Não ?