Quando os juízes se transformam em agentes políticos na guerra de classes a defesa dos réus não pode mais se limitar a utilizar o tecnicismo que deixou de ter relevância jurídica.

Há algum tempo publiquei no GGN  um texto sobre o uso da tática da ruptura de Jacques Vergès no caso Lula.

Volto ao assunto para dar algumas idéias aos defensores de Lula.

Qual é a característica mais evidente do caso Lula? A discrepância entre a forma que o Procurador Geral da República e seus pupilos estão tratando Lula e os líderes do PSDB e do PMDB que foram delatados na Lava Jato. Até o presente momento Aécio Neves, Aloysio Nunes, FHC, José Serra, Geraldo Alckmin, Michel Temer e outros figurões do governo em exercício  várias vezes delatados não foram incomodados na Justiça. Apesar de não ser referido como beneficiário de propina, Lula foi denunciado com base num Power Point como se fosse chefe de quadrilha.

No sistema brasileiro existem três tipos de ação penal:

1- ação penal pública incondicionada

2- ação penal pública condicionada

3- ação penal privada

As primeiras devem ser promovidas pelo Ministério Público. As segundas dependem de autorização da vítima para que o MP ofereça a denúncia. As últimas devem ser ajuizadas pelas próprias vítimas.

O que se deve fazer quando, por razões políticas e partidárias, o Ministério Público resolve perseguir injustamente um líder partidário e deixar impune os bandidos de dois outros partidos que deveriam ser denunciados pelos crimes que cometeram segundo dois ou mais delatores (como ocorre no caso Lula)?

Recorrer aos Tribunais Internacionais é uma coisa que a vítima pode fazer, pois o Brasil é signatário de Convenções Internacionais que garantem aos cidadãos o direito de ser julgado por juízes isentos. Não há isenção quando o Estado escolhe quem perseguir e quem manterá impune.

Lula denunciou o Brasil na Corte de Direitos Humanos da ONU. Ponto para o petista. Ao invocar fora do país direitos que estão sendo tripudiados pelo Ministério Público, Lula começou a romper a lógica da perseguição político-judiciária que lhe está sendo imposta.

Outra coisa que Lula pode fazer é organizar os advogados e juristas ligados ao PT para começar a oferecer na Justiça as denúncias que o Procurador Geral da República se recusa a fazer por razões políticas. Se os Juízes recusarem as denúncias privadas substitutivas nos casos das ações públicas que não foram ajuizadas para preservar a impunidade de tucanos e peemedebistas, os advogados e juristas do PT devem recorrer e oferecer novas denúncias.

A tática do MP é soterrar Lula com processos criminais para destruir sua imagem e/ou impedi-lo de ser candidato a presidente. A do PT deve ser desmoralizar totalmente o Procurador Geral da República e seus pupilos dentro e fora do Brasil soterrando o Judiciário com processos criminais tão inócuos quando aqueles que estão sendo movidos contra Lula.

No texto referido no início afirmei que:

"Os advogados de Lula são ousados e extremamente competentes. Mas eles insistem em ser técnicos diante de juízes e Tribunais que há quase uma década jogaram a técnica na lata do lixo ao se colocarem como partes na guerra de classes contra o PT."

Há um componente teatral na atuação do Ministério Público. A evidência deste fenômeno também pode ser vista no caso Lula.

O Procurador Geral da República impediu a nomeação do ex-presidente petista como Ministro de Dilma Rousseff para que ele não ganhasse foro privilegiado.  O mesmo não ocorreu no caso dos líderes do PSDB e do PMDB que foram nomeados Ministros por Michel Temer. Vários deles receberam propinas da Odebrecht e estão numa lista que era conhecida pelo Procurador Geral da República antes do golpe de 2016, mas ele teatralmente se fez de morto para não prejudicar o usurpador Michel Temer como havia prejudicado Dilma Rousseff.

É, portanto, evidente que o Ministério Público agiu de maneira teatral para beneficiar Michel Temer enquanto ajudava a destruir o governo Dilma Rousseff . Se fosse técnico, o PGR teria tratado Lula e os candidatos a Ministros de Temer da mesma forma.

Os defensores de Lula também devem começar a ser teatrais. Não só fora, mas principalmente dentro dos Tribunais brasileiros. Tenho algumas idéias do que pode ser feito para escandalizar tanto os Juízes e Promotores quanto o respeitável público, mas não vou expor as mesmas aqui. Afinal, a eficácia da tática da ruptura de Jacques Vergès depende da surpresa.



Informações sobre o texto

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