REFERÊNCIAS
ACHUTTI, Daniel; PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça Restaurativa. In: LIMA, Renato Sérgio de; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de (Org.). Crime, Polícia e Justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014. p. 436-449.
ALMEIDA, Welder Oliveira de. Pensamento Complexo e Transdisciplinaridade aplicados à Ciência Policial. Revista Brasileira de Ciências Policiais. Brasília, v. 1, n. 2, p. 127-158, Jul-Dez/2010, ISSN: 2178-0013.
ANDREUCCI, Ricardo Antonio. O Delegado de Polícia como Vetor de um Novo Tempo. In: BLAZECK, Luiz Maurício Souza; MARZAGÃO JR., Laerte Idalino. (Org.). Mediação – Medidas Alternativas para Resolução de Conflitos Criminais. São Paulo: Quartier Latin, 2013. p. 245-256.
AZEVEDO, André Gomma de (Org.). Manual de Mediação Judicial. 4. ed. Brasília/DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, 2013.
BALDAN, Édson Luís. Rumo a uma “Polícia Restaurativa”?. In: BLAZECK, Luiz
Maurício Souza; MARZAGÃO JR., Laerte Idalino. (Org.). Mediação – Medidas Alternativas para Resolução de Conflitos Criminais. São Paulo: Quartier Latin, 2013. p. 35-44.
BARALDI, Tereza Cristina Albieri; FRAZÃO, Wilson Carlos. Práticas Alternativas de
Solução de Conflitos: a Experiência do NECRIM de Marília/SP. In: BLAZECK, Luiz Maurício Souza; MARZAGÃO JR., Laerte Idalino. (Org.). Mediação – Medidas Alternativas para Resolução de Conflitos Criminais. São Paulo: Quartier Latin, 2013. p. 257-273.
BARROS FILHO, Mário Leite de. O Delegado de Polícia como Pacificador Social. In: BLAZECK, Luiz Maurício Souza; MARZAGÃO JR., Laerte Idalino. (Org.). Mediação – Medidas Alternativas para Resolução de Conflitos Criminais. São Paulo: Quartier Latin, 2013. p. 205-229.
BECHARA, Fábio Ramazzini. Breves Apontamentos sobre a Mediação de Conflitos. In: BLAZECK, Luiz Maurício Souza; MARZAGÃO JR., Laerte Idalino. (Org.). Mediação – Medidas Alternativas para Resolução de Conflitos Criminais. São Paulo: Quartier Latin, 2013. p. 45-51.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
BITTNER, Egon. Aspectos do Trabalho Policial. São Paulo: Edusp, 2003.
BLAZECK, Luiz Maurício Souza. O Delegado como Mediador de Conflitos. In:
BLAZECK, Luiz Maurício Souza; MARZAGÃO JR., Laerte Idalino. (Org.). Mediação – Medidas Alternativas para Resolução de Conflitos Criminais. São Paulo: Quartier Latin, 2013. p. 151-175.
BOBBIO, Norberto. O problema da guerra e as vias da paz. São Paulo: Unesp, 2003.
BRASIL. Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados
Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm>. Acesso em: 22 abr. 2015.
______. Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9307.htm>. Acesso em: 22 abr. 2015.
______. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/atos-normativos?documento=156>. Acesso em: 22 abr. 2015.
______. Lei n° 12.830, de 20 de junho de 2013. Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12830.htm>. Acesso em: 22 abr. 2015.
CAPEZ, Fernando; ARGACHOFF, Mauro. A Legalidade da Atuação do Delegado de Polícia como Conciliador e a Resolução n° 125 do Conselho Nacional de Justiça. In:
BLAZECK, Luiz Maurício Souza; MARZAGÃO JR., Laerte Idalino. (Org.). Mediação – Medidas Alternativas para Resolução de Conflitos Criminais. São Paulo: Quartier Latin, 2013. p. 53-65.
CARNEIRO, Maria Francisca. Estética do Direito e do Conhecimento. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2002.
CASARINI, Luis Henrique Fernandes. Os Núcleos Especiais Criminais da Polícia Judiciária como instrumentos de Solução de conflitos nas infrações penais de menor potencial ofensivo. 2012. 73 p. Monografia (Especialização em Polícia Judiciária e
Sistema de Justiça Criminal) – Academia de Policia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra – Centro de Estudos Superiores e Pesquisa, São Paulo, 2012.
COSTA, Paula Bajer Fernandes Martins da. Sobre a posição da polícia judiciária na estrutura do direito processual penal brasileiro da atualidade. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 7, n. 26, p. 213-220, Abr./Jun. 1999.
FERREIRA, Daniel Barcelos. Polícia Civil: A distinção entre investigação criminal e funções de polícia judiciária. Texto disponibilizado em 30/03/2013 no sítio eletrônico Jurisway. Disponível em: <http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=10408>. Acesso em: 06 maio 2015.
FISHER, Roger et al. Como chegar ao sim – a negociação de acordos sem concessões. 2. ed. Rio de Janeiro: Imago, 2005.
GIUDICE, Wagner. Mediação de Conflitos. In: BLAZECK, Luiz Maurício Souza; MARZAGÃO JR., Laerte Idalino. (Org.). Mediação – Medidas Alternativas para Resolução de Conflitos Criminais. São Paulo: Quartier Latin, 2013. p. 275-290.
GOETHE, Johann Wolfgang von. Máximas e Reflexões. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
GOMES, Luiz Flávio. NECRIM: Polícia Conciliadora de Primeiro Mundo. In: BLAZECK, Luiz Maurício Souza; MARZAGÃO JR., Laerte Idalino. (Org.). Mediação – Medidas Alternativas para Resolução de Conflitos Criminais. São Paulo: Quartier Latin, 2013. p. 143-150.
IDE, Pascal. A Arte de Pensar. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do Direito. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
LIMA JUNIOR, Arnaldo Hossepian Salles. AGOSTINI, Alexandra Comar de. Persecução Penal – A Justiça Restaurativa como forma de solução de conflito decorrente de prática de crime. In: BLAZECK, Luiz Maurício Souza; MARZAGÃO JR., Laerte Idalino. (Org.). Mediação – Medidas Alternativas para Resolução de Conflitos Criminais. São Paulo: Quartier Latin, 2013. p. 19-33.
MARZAGÃO JR., Laerte Idalino. O Delegado de Polícia Conciliador. In: BLAZECK,
Luiz Maurício Souza; MARZAGÃO JR., Laerte Idalino. (Org.). Mediação – Medidas Alternativas para Resolução de Conflitos Criminais. São Paulo: Quartier Latin, 2013. p. 93-118.
MELO, Adriano José Moreira de; BERTOLI, Vagner. Os efeitos dos meios alternativos na solução dos conflitos penais. EthosJus. Revista acadêmica de ciências jurídicas. v. 8, n. 1, p. 1-17, Jan-Jul/2015, ISSN: 1808-8422. Disponível em: <http://www.eduvaleavare.com.br/eduvale-em-pauta/periodicos/>. Acesso em: 11 maio 2015.
MONREAL, Eduardo Novoa. O Direito como obstáculo à transformação social. Tradução de Gérson Pereira dos Santos. Porto Alegre: Safe, 1988.
MOORE, Mark Harrison. Policiamento comunitário e policiamento para a solução de problemas. In: Tonry, M; MORRIS, N. (Org.). Policiamento Moderno. São Paulo: Edusp, 2003.
MUNIZ, Jacqueline; PROENÇA JR., Domício. Mandato Policial. In: LIMA, Renato Sérgio de; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. (Org.). Crime, Polícia e Justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014. p. 491-502.
PEDROSA, Ronaldo Leite. O princípio constitucional da pacificação por conciliação: O conciliador e sua importância na implementação. Texto disponibilizado no Banco do Conhecimento em 29 de julho de 2008. Disponível em:
<http://www.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=aa7ba12d-136f-4dc0-a08e67c9dc125371&groupId=10136>. Acesso em: 22 abr. 2015.
PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual Esquemático de Criminologia. São Paulo: Saraiva, 2013a.
______. Poder de Polícia e Mediação de Conflitos. In: BLAZECK, Luiz Maurício Souza; MARZAGÃO JR., Laerte Idalino. (Org.). Mediação – Medidas Alternativas para Resolução de Conflitos Criminais. São Paulo: Quartier Latin, 2013b. p. 231-243.
PEREIRA, Eliomar da Silva. Introdução às Ciências Policiais – A Polícia entre Ciência e Política. Coimbra: Almedina, 2015.
PERELMAN, Chaïm; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da Argumentação. A Nova Retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
QUEIJO, Maria Elizabeth. A atuação do Delegado de Polícia na resolução de conflitos e prevenção de delitos. In: BLAZECK, Luiz Maurício Souza; MARZAGÃO JR., Laerte Idalino. (Org.). Mediação – Medidas Alternativas para Resolução de Conflitos Criminais. São Paulo: Quartier Latin, 2013. p. 189-203.
ROLIM, Marcos. A síndrome da rainha vermelha. Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.
SALES, Lilia Maia de Morais; DAMASCENO, Maria Livia Moreira. Mediação e Segurança Pública – A Delegacia de Polícia como Instrumento de Inovação na Resolução de Conflitos. In: BLAZECK, Luiz Maurício Souza; MARZAGÃO JR., Laerte Idalino. (Org.). Mediação – Medidas Alternativas para Resolução de Conflitos Criminais. São Paulo: Quartier Latin, 2013. p. 119-142.
SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar n° 207, de 5 de janeiro de 1979. Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo. Disponível em:
<http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/1979/lei.complement ar-207-05.01.1979.html>. Acesso em: 22 abr. 2015.
SCHABBEL, Corinna. Relações familiares na separação conjugal: Contribuições da mediação. Disponível em:
<http://www.mackenzie.br/fileadmin/Editora/Revista_Psicologia/Teoria_e_Pratica_Vo lume_7-_Numero_1/13a20.pdf>. Acesso em: 09 maio 2015.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Cortez Editora, 2002.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2007.
SOARES, Inês Virginia Prado. Segurança pública na agenda brasileira de direitos humanos: a mediação de conflitos e a educação como instrumentos. In: BLAZECK, Luiz Maurício Souza; MARZAGÃO JR., Laerte Idalino. (Org.). Mediação – Medidas Alternativas para Resolução de Conflitos Criminais. São Paulo: Quartier Latin, 2013.
p. 67-92.
SOUZA NETO, Claudio Pereira de. A segurança Pública na Constituição Federal de 1988: Conceituação constitucionalmente adequada, competências federativas e órgãos de execução das políticas. (p. 1-61) Disponível em:
<http://www.oab.org.br/editora/revista/users/revista/1205505974174218181901.pdf>. Acesso em: 15 maio 2015.
TRAVASSOS, Bárbara Lisboa. O delegado de polícia como mediador de conflitos. 2012. 53 p. Monografia (Processo seletivo para Concurso de Professor de Mediação de Conflitos) – Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, São Paulo, 2012.
VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. A cientificidade da atuação policial como garantia dos direitos humanos. Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília, v. 1, n. 1, p. 13-20, Jan-Jun/2010a, ISSN: 2178-0013.
______. Ciência Policial: contributos reflexivos epistêmicos. Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília, v. 1, n. 2, p. 79-86, Jul-Dez/2010b, ISSN: 2178-0013.
______. A Epistemologia como fundamento da qualidade e excelência da actuação policial: a encruzilhada da pós-modernidade. Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília, v. 2, n. 1, p. 95-101, Jan-Jun/2011a, ISSN: 2178-0013.
______. A Ciência Policial na Sociedade Tardo-Moderna como fundamento do Estado de Direito Democrático. Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília, v. 2, n. 2, p. 47-63, Jul-Dez/2011b, ISSN: 2178-0013.
______. Teoria Geral do Direito Policial. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2014.
VASCONCELLOS, Maria José Esteves de. Pensamento Sistêmico: Uma epistemologia científica para uma ciência novo-paradigmática. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SISTEMAS, 1., 2005, Ribeirão Preto. Despertando a consciência para a visão sistêmica: perspectivas para o século XXI. Ribeirão Preto: International Society for the Systems Sciences – ISSS e FEARP/USP de Ribeirão Preto, 2005. Disponível em: <http://legacy.unifacef.com.br/quartocbs/arquivos/14.pdf>. Acesso em: 08 maio 2015.
YAZBEK, Vania Curi. Mediação transformativa e justiça restaurativa. Nova Perspectiva Sistêmica, Rio de Janeiro: Editora Noos, ano XV, n. 28, Ago. 2007.
