3. A título de reflexão: Nós, inimigos no direito penal pós-globalização
Refletindo a respeito do panorama apresentado, verifica-se que apesar de todas as transformações decorrentes da globalização, jamais pode ser dado espaço para a relativização de direitos cujo reconhecimento exigiu-se décadas a fio.
Entretanto, é o que vem ocorrendo com a atual postura criminal, cercada cada vez mais por um caráter simbólico, instrumental e sem limites por parte dos Poderes. O Estado, por meio da “ação, negligência ou omissão, extermina ou tolera que se exterminem, direta ou indiretamente, as ‘classes perigosas’, os inúteis ou incômodos grupos marginalizados” (BATISTA, 1990, p. 49).
Diante disso, por meio de uma análise ainda superficial das transformações sofridas pós-globalização, é possível perceber que a flexibilização de direitos e garantias promovidas pela expansão do direito penal no qual se insere, inclusive, a concepção de inimigo, apenas encontra lugar quando aquele que recebe os reflexos desse sistema é o outro, pois “somente concebemos a aplicação de um Direito Penal Máximo quando tal raciocínio não é voltado contra nós mesmos, contra nossa família, contra nossos amigos[...]” (GRECO, 2011, p. 16).
Portanto, a hipótese inimaginável de um dia nos encontrarmos na mesma situação que a daquele que hoje é rotulado como inimigo, deve fazer parte de nossas reflexões para que, desse modo, talvez enxerguemos que a figura de um aparente algoz é, na verdade, vítima de um direito penal pós-globalização.
REFERÊNCIAS
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