Conclusão
Fica evidente a possibilidade de se criar uma estrutura jurídica que desafogará as composições judiciais comuns, inaptas. Mas, mais do que evidente, fica claro que a Justiça hoje instituída é ineficaz e inútil no que diz respeito ao esporte.
Para que haja uma Justiça Desportiva eficaz, são necessários alguns requisitos como: um real direito material esportivo, um arcabouço processual e uma estrutura judicial para tornar legítimo e ativo o esporte nacional; e, principalmente, é necessário não deixar que apenas o “charme desportivo” reine fazendo com que os verdadeiros institutos desportivos e as suas consequências sejam esquecidos.
Fomos à sede do Pan-Americano, um “pré-olímpico” sitiado na cidade do Rio de Janeiro, fato que trouxe empregos, bem como integrou culturas inter-raciais e demonstrou que somos competentes o suficiente para abrilhantar o esporte mundial. O Pan-Americano mostrou também que somos capazes de superar “potências esportivas” em diversas modalidades – e não só no futebol, no voleibol e na fórmula 1, em que somos mais conhecidos e lembrados.
O desporto deve ser valorizado, assim como os mestres desse espetáculo, os atletas, que não recebem o nosso reconhecimento diariamente, mas somente quando medalhas iluminam o nome Brasil na mídia. Isso tem de acabar! O Brasil já mostrou ter potencial para se tornar um grande país esportivo.
E, além disso, temos muito mais do que isso. Temos caráter, brilho, competência e a esperança de um futuro esportivo brilhante. Isso só prova que mais do que bananas, temos capacidade para recebermos muitos louros.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
CARVALHO, Alcirio Dardeau de. Comentários à Lei sobre Desporto: Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998. Rio de Janeiro: Destaque, 2000.
CASTRO, Luiz Roberto Martins. “Natureza jurídica do direito desportivo”. Revista Brasileira de Direito Desportivo, Livro 1, primeiro semestre de 2002, p. 18-26.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pelegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 21. ed. rev. e atual. de acordo com a EC 45, de 8.12.2004., São Paulo: Malheiros Editores, 2005.
FERRARI, Irany; NASCIMENTO, Amauri Mascaro; MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. História do trabalho, do direito do trabalho e da Justiça do Trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2002.
GRAICHE, Ricardo. “A Justiça Desportiva e a necessidade de nomeação de advogado dativo para defesa de clubes e atletas de menor poder econômico na esfera jurisdicional do desporto”. Revista Brasileira de Direito Desportivo, Livro 7, p. 19-30, primeiro semestre de 2005.
GASPARINI, Diógenes. “Direito Administrativo”. 6. ed. rev., atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 2001
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6. ed. Tradução João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada. Com aditamentos relativos ao direito brasileiro. Tradução Alfredo Buzaid e Benvindo Aires. Rio de Janeiro: Forense. 1945.
MELO FILHO, Álvaro. “A legislação e a Justiça Desportiva brasileira: utopias e topias”. Revista Brasileira de Direito Desportivo, Livro 8, p. 7-18, segundo
________. Direito desportivo: novos rumos. Belo Horizonte: Del Rey. 1998.
________. O desporto na ordem jurídico-constitucional brasileira. São Paulo: Malheiros Editores, 1996.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 41ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 1
PERRY, Valed. “O direito desportivo”. Revista Brasileira de Direito Desportivo, Livro 1, p. 18-26, primeiro semestre de 2002.
REI, Maria Raquel; SILVERIO, Fernando Xarepe; GRAÇA, Susana Castela. Estudos de direito desportivo. Lisboa: Almedina, 2002.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22. ed. rev. e ampl. de acordo com a ABNT. São Paulo: Cortez, 2002.
Sites
http://www.apropucsp.org.br/revista/r22_r06.htm
http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?código=601
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm
http://www.stjdu.org.br/documentos/recursos/rebeca.pdf
http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrinas/default.asp?action=doutrina&iddoutrina=2422
Notas
[1] Moacyr Amaral Santos, Primeiras linhas de direito processual civil, p. 52.
[2] Cintra, Grinover e Dinamarco, Teoria geral do processo, p. 26.
[3] Álvaro Melo Filho, “A legislação e a Justiça Desportiva brasileira: utopias e topias”, Revista Brasileira de Direito Desportivo, Livro 8, p. 16.
[4] Cintra, Grinover e Dinamarco, Teoria geral do processo, p. 145
[5] Ricardo Graiche, “A Justiça Desportiva e a necessidade de nomeação de advogado dativo para defesa de clubes e atletas de menor poder econômico na esfera jurisdicional do desporto”, Revista Brasileira de Direito Desportivo, Livro 7, p. 24-25.
[6] Michel Temer, Elementos de direito constitucional, p. 25.
[7] Alcirio Dardeau de Carvalho, Comentários à lei sobre desporto: Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998, p. 122.
[8] Alexandre de Moraes, Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional, p.89.
[9] Alexandre de Moraes, Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional, p.2001.
[10]{C} Disponível em: www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?código=601. Acesso em: 10 Out. 2007.
[11] Disponível em: http://www.felsberg.com.br/bibli_artigos.asp?l=1&desc=if&frmArea=23 – http://www.felsberg.com.br/pdf/Artigo_Desportivo_231106.pdf. Acesso em: 10 Out. 2007
[12] Anexo 1
[13] Hans Kelsen, Teoria pura do direito, p.1.
[14] Tradução livre do autor: “Não existe objeto jurisprudencial que possa ser chamado de Direito Desportivo. Em linhas gerais, em uma rápida descrição, não há fundamento jurídico; a common law e a eqüidade não criam conceito exclusivo de lei relativa ao esporte. Qualquer aplicação do direito ao esporte não difere de como é encontrado em qualquer outra categoria social ou jurisprudencial”. Simon Gardiner, Sports Law, Cavendish Publishing Limited, 1997, apud Luiz Roberto Martins Castro, “Natureza jurídica do direito desportivo”, Revista Brasileira de Direito Desportivo, Livro 1, p. 14.
[15] Luiz Roberto Martins Castro, “Natureza jurídica do direito desportivo”, Revista Brasileira de Direito Desportivo, Livro 1, p. 16.
[16] Idem, ibidem, p. 16.
[17] GASPARINI, Diógenes. “Direito Administrativo”. 6. ed. rev., atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 2001
[18] Enrico Tullio Liebman, Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada, p. 50.
[19] Idem, ibidem, p. 50
[20] Idem, ibidem, p. 50
[21] Idem, ibidem, p. 50
[22] “A legislação e a Justiça Desportiva brasileira: utopias e topias”, Revista Brasileira de Direito Desportivo, Livro 8, p. 16.
[23] Luís Roberto Barroso, Curso de Direito Administrativo, p.126
[24] Cintra; Grinover; Dinamarco, Teoria geral do processo, p. 145.
[25] “A Justiça Desportiva e a necessidade de nomeação de advogado dativo para defesa de clubes e atletas de menor poder econômico na esfera jurisdicional do desporto”, Revista Brasileira de Direito, Livro 7, p. 24- 25.
[26] Idem, ibidem, p. 24-25.
