REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

ALMEIDA, João Batista de. Aspectos controvertidos da ação civil pública. São Paulo: Saraiva, 2011.

ARAÚJO FILHO, Luiz Paulo da Silva. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor: direito processual (arts. 6º, VIIII, 38 e 81 a 110). São Paulo: Saraiva, 2002.

BENJAMIN, Antonio Herman; DE FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin (coord.). Direito ambiental e as funções essenciais à justiça – o papel da Advocacia de Estado e da Defensoria Pública na Proteção do Meio Ambiente. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

DIDIER JUNIOR, Fredie; ZANETI JUNIOR, Hermes. Curso de Direito Processual CivilProcesso Coletivo. Bahia: Juspodivm, 2011.

GARCIA DE SOUZA, José Augusto. A defensoria pública e os processos coletivos – comemorando a Lei Federal nº 11.448, de 15 de janeiro de 2007. Lumen Juris, 2007.

GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel; CINTRA, Antonio Carlos de Araújo. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros, 2008.

LEONEL, Ricardo Barros. Manual do processo coletivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

MILARÉ, Edis (coord.). Ação civil pública: Lei nº 7.347/85 – 15 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

MORAES, Silvio Roberto Mello. Princípios institucionais da Defensoria Pública – Lei Complementar nº 80 anotada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. “Tutela jurisdicional dos interesses coletivos ou difusos”. Temas de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 1984.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. “Tendências contemporâneas do Direito Processual Civil”. Temas de Direito Processual, terceira série. São Paulo: Saraiva, 1984.

NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

_________________. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.

VIANA DE LIMA, Frederico Rodrigues. Defensoria Pública. Salvador: Juspodivm, 2011.


Notas

[1] FENSTERSEIFER, Tiago. Defensoria Pública, acesso à justiça e justiça ambiental. In: BENJAMIN, Antonio Herman; DE FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin (coord.). Direito ambiental e as funções essenciais à justiça – o papel da Advocacia de Estado e da Defensoria Pública na proteção do meio ambiente. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, p. 119.

[2] CÂMARA, Alexandre Freitas. Legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ação civil pública: um possível primeiro pequeno passo em direção a uma grande reforma. In: A Defensoria Pública e os Processos Coletivos – comemorando a Lei Federal nº 11.448, de 15 de janeiro de 2007. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 46-47.



Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

VALIM, Pedro Losa Loureiro. Legitimidade da Defensoria Pública para tutela coletiva. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5228, 24 out. 2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/60599. Acesso em: 20 nov. 2019.

Comentários

0