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Notas
1 MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador: responsabilidades legais, dano material, dano moral, dano estético, indenização pela perda de uma chance, prescrição. 4 ed. São Paulo: LTr, 2010. p. 30.
2 FIORILLO, Celso A. P. Curso de direito ambiental brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 45.
3 MELO, Raimundo Simão de, Direito Ambiental do Trabalho e a Saúde do Trabalhador. São Paulo: LTR, 2003. p. 31.
4 SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 40.
5 JUNIOR, Cleber Nilson Amorim. Segurança e saúde no trabalho: princípios norteadores. São Paulo: LTr, 2013. p. 34.
6 OLIVEIRA, Candido. Medicina do trabalho. Disponível em: https://medicina-do-trabalho.info/ Kerdna Produção Editorial. Acesso em: 09 set 2017.
7 MENDES, Darcy. História da segurança do trabalho. Disponível em: <https://temseguranca.com/historia-da-seguranca-do-trabalho/>. Acesso em: 10 out 2017.
8 JUNIOR, Cleber Nilson Amorim. Segurança e saúde no trabalho: princípios norteadores. São Paulo: LTr, 2013. p. 37.
9 UBIRAJARA, Francisco Mattos. Higiene e Segurança do trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. p. 357.
10 PANTALEÃO, Sergio Ferreira. EPI – Equipamento de proteção individual - não basta fornecer é preciso fiscalizar. Disponível em: <https://www.guiatrabalhista.com.br/ tematicas/epi.htm>. Acesso em: 12 out 2017.
11 UBIRAJARA, Francisco Mattos. Higiene e Segurança do trabalho. Rio de janeiro: Elsevier, 2011. p. 358.
12 UBIRAJARA, Francisco Mattos. Higiene e Segurança do trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. p. 358.
13 CARRENHO, Kelma. O empregado e o equipamento de proteção individual – EPI. Disponível em: <https://www.progresso.com.br/opiniao/o-empregado-e-o-equipamento-de-protecao-individual-epi>. Acesso em: 10 out 2017.
14 UBIRAJARA, Francisco Mattos. Higiene e Segurança do trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. p. 370.
15 SALIBA, Tuffi Messias; CORRÊA, Márcia Angelim Chaves. Insalubridade e periculosidade: aspectos técnicos e práticos. 12. ed. São Paulo: LTr, 2013. p. 11.
16 SILVA, Marcos Domingos da. O adicional de insalubridade sob exame. Disponível em: <https://sinpojuf-es.jusbrasil.com.br/noticias/2593408/o-adicional-de-insalubridade-sob-exame>. Acesso em: 20 ago 2017.
17 Artigo 189. Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
18 BENSOUSSAN, Eddy. Manual de gestão e pratica em saúde ocupacional. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2010. p. 99.
19 SALIBA, Tuffi Messias; CORRÊA, Márcia Angelim Chaves. Insalubridade e periculosidade: aspectos técnicos e práticos. 12. ed. São Paulo: LTr, 2013. p. 39.
20 SALIBA, Tuffi Messias; Corrêa, Márcia Angelim Chaves. Insalubridade e periculosidade: aspectos técnicos e práticos. 12. ed. São Paulo: LTr, 2013. p. 11.
21 LAZZARI, João Batista. Aposentadoria especial como instrumentos de proteção social In: ROCHA, Daniel Machado da; SAVARIS, José Antônio (coord.). Curso de especialização em direito previdenciário. Curitiba: Juruá, 2009. V.2. p. 226.
22 SARAIVA, Renato; MANFREDINI, Ayanna; TONASSi, Rafael (cord). Consolidação das leis do Trabalho. 13. ed. São Paulo: Método, 2015. p. 147.
23 ZAINAGHI, Domingos Sávio. Curso de legislação social: direito do trabalho. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2011. p. 112.
24 SALIBA, Tuffi Messias; Corrêa, Márcia Angelim Chaves. Insalubridade e periculosidade: aspectos técnicos e práticos. 12. ed. São Paulo: LTr, 2013. p. 17.
25 SARAIVA, Renato; MANFREDINI, Ayanna; TONASSi, Rafael (cord). Consolidação das leis do Trabalho .13 Ed. São Paulo: Método, 2015. p.1135.
26 MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 248.
27 MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do trabalho. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2009. p.19
28 RODRIGUEZ, Américo Plá. Tradução de Wagner D. Giglio. Princípios de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2º Tiragem, 1993. p. 30.
29 MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do trabalho. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2009. p.192.
30 MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do trabalho. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2009. p. 192.
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35 CAMPOS, Angelo P. Razão versus poder Norberto Bobbio e a análise do preconceito. Disponível em: <https://www.gefil.com.br/art_bob.htm>. Acesso em: 20 ago 2017.
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40 BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 5ª Ed. Editora LTr São Paulo, 2009. p. 1085.
41 https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21417-17-maio-1932-559563-p ublicacaooriginal-81852-pe.html
42 MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do trabalho. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2009. p.192.
43 ZAINAGHI, Domingos Sávio. Curso de legislação social: direito do trabalho. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2011. p. 102.
44 PEREIRA, Leonellea; LIMA, Magna Simone Albuquerque. Da proteção à promoção do trabalho da mulher. Disponível em: <https://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2311. Acesso em 27 set 2017.
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46 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 37. ed. São Paulo: LTr, 2012. p.109.
47 MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 539.
48 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 37. ed. São Paulo: LTr, 2012. p.110.
49 MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 539.
50 Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
51 BARROS, Alice Monteiro de. A mulher e o direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1995. P. 165.
52 SILVA, Aarão Miranda da. O direito do trabalho da mulher e a maternidade. Disponivel em: <https://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1751>. Acesso em: 25 ago. 2017.
53 BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional, São Paulo: Saraiva, 1978. p. 22.
54 SILVA, Aarão Miranda da. O direito do trabalho da mulher e a maternidade. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, X, n. 40, abr 2007. Disponível em: <https://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1751>. Acesso em: 25 ago 2017.
55 MANDALOZZO, Silvana Souza Netto. A maternidade no trabalho. Curitiba: Juruá Editora, 1996. P. 35.
56 BARROS, Alice Monteiro de. A mulher e o direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1995. p. 39.
57 AZEVEDO, Camila Schwambach. Nova CLT comparada – Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017. Disponível em: https://www.cntu.org.br/new/images/PUBLICACOES/NovaCLTCom parada.pdf. Acesso em: 02 out 2017.
58 RAMOS, Carlos de Oliveira. Da proteção legal ao trabalho das mulheres e dos menores. 1. edição. Ceará: Imprensa Oficial, 1937. p. 115-116.
59 AZEVEDO, Camila Schwambach. Nova CLT comparada – Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017. Disponível em: https://www.cntu.org.br/new/images/PUBLICACOES/NovaCLTCom parada.pdf. Acesso em: 02 out 2017.
60 PARREIRA, Natalia. Aspectos relevantes acerca da proteção à maternidade. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 93, out 2011. Disponível em: <https://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10562>. Acesso em: 02 out 2017.
61 RAVAGNANI, Fernanda. Saiba como é a licença-maternidade e quais são seus direitos. Disponível em:https://brasil.babycenter.com/a5900100/saiba-como-%C3%A9-a-licen%C3%A7a-maternidade-e-quais-s%C3%A3o-seus-direitos#ixzz4wSxi9TQD. Acesso em: 02 out 2017.
62 Art. 72. § 1º Cabe à empresa pagar o salário-maternidade devido à respectiva empregada gestante, efetivando-se a compensação, observado o disposto no art. 248. da Constituição Federal, quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço.
63 BARROS, Alice Monteiro de. A mulher e o direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1995. p. 1105.
64 CALIL, Léa Elisa Silingowschi. A maternidade e seus reflexos no contrato de trabalho. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 100, maio 2011. Disponível em: <https://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11495>. Acesso em: 02 out 2017.
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75 MELO, Raimundo Simão de. Reforma erra ao permitir atuação de grávida e lactante em local insalubre. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2017-jul-21/reflexoes-trabalhistas-reforma-erra-permitir-gravida-lactante-local-insalubre> Acesso em: 28 out 2017.
76 DONEDA, Luciana Cabral. Gravidez de muitos riscos: insalubridade no emprego aprovada por lei. Disponível em: > https://projetocolabora.com.br/saude/gravidez-de-muitos-riscos/<. Acesso em 28 out 2017.
77 BOMFIM, Vólia. Breves Comentarios ás principais alterações proposta pela reforma trabalhista. Disponível em: > https://genjuridico.com.br/2017/05/09/breves-comentarios-principais-alteracoes-propostas-pela-reforma-trabalhista/<. Acesso em 27 out 2017
78 GUASPARi, Mariângela de Oliveira. REFORMA TRABALHISTA: UMA VISÃO CRÍTICA. Disponível em: https://sisnet.aduaneiras.com.br/lex/doutrinas/arquivos/240907.pdf. Acesso em 28 out 2017.
79 PEREIRA, Maria da Conceição Maia. VISÃO CRÍTICA DO ARTIGO 394-A DA CLT: Proibição do trabalho da gestante ou lactante em ambiente insalubre. Disponível em: https://www.fumec.br/revistas/pdmd/article/view/5521. Acesso em 20 out 2017.
80 RICALDE, Mario do Carmo; CARVALHO, Willian Epitácio Teodoro de. Comentários à Reforma Trabalhista + CLT Comparada. 1. ed. Campo Grande: Contemplar, 2017. p. 81.
Abstract: The objective of this article is to approach the pregnant woman in the unhealthy working environment and the applicability of article 394-A, of the Consolidation of Labor Laws, after the entry into force of Law No. 13,467, of JULY 13, 2017. It aims, therefore, to analyze the issue under the special protective aspect given to the pregnant woman in relation to the unhealthy working environment, simultaneously with the Regulatory Norm n. 15, of the Ministry of Labor. For this purpose, brief studies of constitutional and labor principles, as well as interpretations of laws related to the subject and doctrines about the subject addressed were used.
Key words : Labor law. Protection of woman's work. Hazard pay. Applicability of Article 394-A of the CLT.
