Tudo de Estabilidade
Estabilidade provisória: quando a empresa não pode demitir?
Você já ouviu falar em estabilidade provisória de emprego? Esse é um assunto que costuma gerar muitas dúvidas entre os colaboradores que desejam entender como funciona esse direito trabalhista.A estabilidade provisória é, na realidade, o período em que o empregado...
Estabilidade gestacional nos contratos temporários
A mera confirmação objetiva da gravidez é suficiente para assegurar à empregada o direito à estabilidade provisória, ainda que admitida mediante contrato de trabalho por prazo determinado.
Legislação piorou condições de trabalho para gestantes e lactantes
As mudanças legislativas desde a reforma trabalhista apresentam a insegurança jurídica que esses grupos enfrentam, impactando negativamente na capacidade de trabalhar e de serem contratadas das gestantes e lactantes.
Estabilidade pré-aposentadoria: Posso dispensar meu empregado?
A lei evita dispensas arbitrárias perto do período de aposentadoria, o que poderia acarretar dificuldades em realocação do empregado no mercado de trabalho.
![Capa da publicação Suspensão do contrato de trabalho da gestante e a Lei 14.151/2021](https://t.jus.com.br/5YQBZxSXJbLcxUSZmzi_3HqsPq0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/747/863618d09f74c3bc82e206ce85f0c167.jpg)
Suspensão do contrato de trabalho da gestante e a Lei 14.151/2021
A lei editada por conta da pandemia preconiza que a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. Quando não é possível trabalhar à distância, pode o empregador suspender o contrato?
![Capa da publicação Estabilidade provisória - Gestante - Reintegração - Recusa](https://t.jus.com.br/IDbKtRfb2hn9ehrl_VhEzVLmEx4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/194/416a4d4a485a46586099d3cf13644b4c.jpg)
Estabilidade provisória - Gestante - Reintegração - Recusa
A recusa injustificada da gestante à reintegração no emprego, visando apenas o recebimento a reparação pecuniária sem a contraprestação de serviços, caracteriza abuso de direito.
![Capa da publicação Equidade de gênero: direitos sociais das trabalhadoras na jurisprudência do STF](https://t.jus.com.br/GwJsAlJ7-GbYipX6ZJ4Q28OYpzQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/952/32c76baacfbccf74cddfd232a7e1ab46.jpg)
Equidade de gênero: direitos sociais das trabalhadoras na jurisprudência do STF
É preciso calibrar circunstancialmente as decisões sobre direitos das mulheres trabalhadoras para que, ao invés de melhorar sua condição social, não se venha a piorá-la, ainda que com boas intenções.
![Capa da publicação O direito do trabalho na pandemia: quais as mudanças trazidas pelas MPs recentes?](https://t.jus.com.br/9GUBMMre0uCQP8dtLXOymPkQGUE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/830/8f11d78bdea74f75fb22a5e37c68d0f8.jpeg)
O direito do trabalho na pandemia: quais as mudanças trazidas pelas MPs recentes?
Comentamos os pontos mais relevantes das Medidas Provisórias 927/2020, 936/2020, 944/2020 e 945/2020 para a relações trabalhistas em meio à crise da covid-19.
Posso não aceitar a suspensão ou redução de minha jornada de trabalho?
É necessário sempre ter a visão dos dois lados para avaliar a questão e entender que um empregado não é obrigado a aceitar os termos da suspensão ou redução de sua jornada de trabalho.
Reforma administrativa e estabilidade do servidor público
“Se o governo acabar com o funcionalismo profissional terminando com a estabilidade – que é no Brasil tradicionalmente a forma de manter a pessoa no emprego enquanto bem servir – ele fará a sua maior oferta de clientelismo” – Raimundo...
Desincorporação do militar temporário por doença que o afaste por 90 dias
Seria adequado superar a legalidade estrita em relação ao dispositivo que autoriza a desincorporação/exclusão do militar temporário acometido por moléstia que afaste do serviço por 90 (noventa) dias, consecutivos ou não, com o consequente encostamento, em prol da sua proteção e com base em princípios constitucionais?
Considerações sobre a perda da estabilidade no serviço público conforme a previsão constitucional e as novas regras do PLP (Projeto de Lei Complementar) 248/98.
Esse artigo aborda as propostas de lei que visam regular a previsão constitucional acerca da perda da estabilidade dos servidores públicos mediante desempenho insuficiente em avaliação periódica.