Tudo de Estabilidade
Judiciário e estabilidade sindical: limites e riscos
O Judiciário pode limitar a estabilidade sindical? O estudo aponta que decisões atuais reduzem a autonomia e a liberdade sindical, afrontando princípios constitucionais.
A gravidez tubária e os direitos trabalhistas da empregada
Seria plausível a empregada em estado de gravidez ectópica ser dispensada e posta à própria sorte?
Os Direitos Trabalhistas da Gestante
Os Direitos Trabalhistas e Previdenciários da empregada gestante.
A estabilidade provisória da gestante no contrato de trabalho por tempo determinado
O presente trabalho tem como intuito mostrar a importância das interpretações legais e constitucionais acerca da estabilidade provisória da gestante.
Nepotismo e dispensa de servidora pública grávida
Trata-se de texto que analisa, à luz da jurisprudência do TJSC, as possíveis repercussões financeiras decorrentes da exoneração de servidora pública grávida em função de sua admissão ter-se feito ao arrepio da SV n. 13 sobre nepotismo.
Estabilidade da gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado
A proteção da mulher no mercado de trabalho não pode ser exagerada, pois um regime jurídico superprotetor redundaria em aumento da discriminação por gênero.
Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
Conforme entendimento do TST, a negativa da gestante não tem o condão de afastar a estabilidade, pois é direito irrenunciável, posto que se trata de garantia constitucional direcionada ao nascituro
Estabilidade em gestação que ocorre durante aviso prévio, mesmo indenizado
Este pequeno artigo tem o escopo de esclarecer a respeito dos direitos da empregada que é demitida e que engravida no período do aviso, mesmo no caso do aviso indenizado, aquele que o empregador para para a empregada cumprir o período em casa.
Gestante, trabalho insalubre e novo artigo 394-A da CLT
O artigo analisa a gestante no ambiente de trabalho insalubre e a aplicabilidade do artigo 394-A da CLT, inserido pela reforma trabalhista de 2017.
A criminalização do assédio moral no trabalho: uma necessidade urgente
O reconhecimento do assédio moral, e a necessidade de combater essa prática, estão contempladas em normas internacionais, pela União Européia e a Organização Internacional do Trabalho, por meio de legislação específica. O Brasil, porém, ainda carece de uma lei trabalhista que defina o conceito de assédio moral e suas formas de indenização, bem como norma penal que criminalize tal conduta e funcione, também, em caráter preventivo.
A estabilidade ad eternum dos dirigentes sindicais
A estabilidade provisória dos dirigentes sindicais visa assegurar aos profissionais a independência para atuar em defesa de seus representados, o artigo demonstra a desproporcionalidade dessa estabilidade na busca incessante de perpetuarem “ad eternum".
Gozo da garantia de emprego no transcurso do aviso prévio
O TST e a doutrina pátria concordam que o aviso prévio e a garantia de emprego são institutos incompatíveis.
Recondução por inabilitação no estágio probatório ao militar
Recondução em decorrência da Inabilitação no Estágio Probatório de Novo Cargo Civil ao Militar Estável das Forças Armadas, a Reinclusão Voluntária (Art 3º, §1º, a, III, da lei nº 6880/80)
Estabilidade provisória da gestante no contrato de trabalho por tempo determinado
Estuda-se a estabilidade provisória da gestante no contrato de trabalho por tempo determinado, evidenciando a aplicação do princípio da proteção, da dignidade da pessoa humana, súmula 244 do TST e suas respectivas alterações.
Estabilidade no emprego para gestante e adotante: há diferença?
É necessário que todas as mulheres sejam tratadas da mesma forma, pois a própria lei reconhece a necessidade de proteção à maternidade, não havendo justificativa para diferenciar as empregadas gestantes e adotantes.
