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Novos paradigmas advindos pelo Código de Processo Civil de 2015 quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a sua aplicabilidade no Processo do Trabalho

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Leonardo Barreto Ferraz Gominho
Leonardo Barreto Ferraz Gominho
Isabela Novaes Araújo
01/01/2018 às 13:02
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[1] BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 14 jan. 2017.

[2] BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 14 jan. 2017.

[3] MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Código de processo civil comentado. 1. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2015, p. 207. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/web/biblioteca/2016-dezembro-2017-janeiro>. Acesso em 14 jan. 2017.

[4] BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 14 jan. 2017.

[5] BRASIL. Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm>. Acesso em: 27 mar. 2017.

[6] BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/noticia-destaque/-/asset_publisher/NGo1/content/tst-regulamenta-pontos-do-novo-cpc-relativos-ao-processo-do-trabalho>. Acesso em: 27 mar. 2017.

[7] BRASIL. Lei Federal n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5869.htm>. Acesso em: 14 jan. 2017.

[8] BRASIL. Decreto n.º 3.708, de 10 de janeiro de 1919. Regula a constituição de sociedade por quotas, de responsabilidade limitada. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/historicos/dpl/dpl3708.htm>. Acesso em: 14 jan. 2017.

[9] BRASIL. Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 05 mai. 2017.

[10] COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresa. v. 2. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 61.

[11] JUSTEN FILHO, Marçal. Desconsideração da personalidade societária no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987, p. 155.

[12] CLAUS. Ben-Hur Silveira. A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v.167, p. 57-76, jan./ fev. 2016. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/web/biblioteca/2016-dezembro-2017-janeiro>. Acesso em: 14 jan. 2017.

[13] BRASIL. Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. Código de Defesa do Consumidor. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm>. Acesso em: 14 jan. 2017.

[14] BRASIL. Lei Federal n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm>. Acesso em: 14 jan. 2017.

[15] COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresa. v. 2. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 71.

[16] BRASIL. Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 05 mai. 2017.

[17] SUPIONI JUNIOR, Claudimir. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na justiça do trabalho. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 170, p. 81-104, jun./jul. 2016.

[18] BICALHO, Carina Rodrigues. Aplicação sui generis da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no processo de trabalho: aspectos materiais e processuais. In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, vol. 39, n. 69/04.

[19] SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2010, p. 850.

[20] BRITEZ, Sandro Gill. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo CPC e suas implicações na execução no processo do trabalho. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, PR, v. 5, n. 50, pp. 143-153, maio 2016. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/web/biblioteca/2016-dezembro-2017-janeiro>. Acesso em: 14 jan. 2017.

[21] BRASIL. Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm>. Acesso em: 27 mar. 2017.

[22] BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 14 jan. 2017.

[23] MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Código de processo civil comentado. 1. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2015, p. 208.

[24] BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/noticia-destaque/-/asset_publisher/NGo1/content/tst-regulamenta-pontos-do-novo-cpc-relativos-ao-processo-do-trabalho>. Acesso em 27 de mar. 2017.

[25] BRASIL. Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. Código de Defesa do Consumidor. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm>. Acesso em: 14 jan. 2017.

[26] BRASIL. Lei Federal n.º 8.884, de 11 de junho de 1994. Lei de Criação do CADE. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8884.htm>. Acesso em: 14 jan. 2017.

[27] BRASIL. Lei Federal n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm>. Acesso em: 14 jan. 2017.

[28] BRASIL. Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 05 mai. 2017.

[29] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado>. Acesso em: 05 mai. 2017.

[30] ALMEIDA, Cleber Lúcio de. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. In: MIESSA, Elisson. O novo código de processo civil e seus reflexos no Processo do trabalho. Salvador: Jus PODIVM, 2015. p. 283-294. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/web/biblioteca/2016-dezembro-2017-janeiro>. Acesso em 14 jan. 2017.

[31] BRASIL. Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm>. Acesso em: 22 abr. 2017.

[32] LOPES, Marcus Aurélio. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, PR, v. 5, n. 50, pp. 131-142, maio 2016. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/web/biblioteca/2016-dezembro-2017-janeiro>. Acesso em 14 jan. 2017.

[33] BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/noticia-destaque/-/asset_publisher/NGo1/content/tst-regulamenta-pontos-do-novo-cpc-relativos-ao-processo-do-trabalho>. Acesso em 27 de mar. 2017.

[34] BRASIL. Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. Código de Defesa do Consumidor. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm>. Acesso em: 14 jan. 2017.

[35] BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 14 jan. 2017.

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[36] BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/noticia-destaque/-/asset_publisher/NGo1/content/tst-regulamenta-pontos-do-novo-cpc-relativos-ao-processo-do-trabalho>. Acesso em 27 de mar. 2017.

[37] BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/noticia-destaque/-/asset_publisher/NGo1/content/tst-regulamenta-pontos-do-novo-cpc-relativos-ao-processo-do-trabalho>. Acesso em 27 de mar. 2017.

[38] BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/noticia-destaque/-/asset_publisher/NGo1/content/tst-regulamenta-pontos-do-novo-cpc-relativos-ao-processo-do-trabalho>. Acesso em 27 de mar. 2017.

[39] BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 14 jan. 2017.

[40] BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 14 jan. 2017.

[41] BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/noticia-destaque/-/asset_publisher/NGo1/content/tst-regulamenta-pontos-do-novo-cpc-relativos-ao-processo-do-trabalho>. Acesso em 27 de mar. 2017.

[42] BRASIL. Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm>. Acesso em: 22 abr. 2017.

[43] BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 14 jan. 2017.

[44] BRASIL. Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm>. Acesso em: 22 abr. 2017.

[45] LOPES, Marcus Aurélio. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, PR, v. 5, n. 50, pp. 131-142, maio 2016. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/web/biblioteca/2016-dezembro-2017-janeiro>. Acesso em 14 jan. 2017.

[46] ALMEIDA, Cleber Lúcio de. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. In: MIESSA, Elisson. O novo código de processo civil e seus reflexos no Processo do trabalho. Salvador: Jus PODIVM, 2015. pp. 283-294. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/web/biblioteca/2016-dezembro-2017-janeiro>. Acesso em 14 jan. 2017.

[47] BRASIL. Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm>. Acesso em: 22 abr. 2017.

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Leonardo Barreto Ferraz Gominho

Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas (2007); Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2010); Especialista e Mestre em Psicanálise Aplicada à Educação e a Saúde pela UNIDERC/Anchieta (2013); Mestre em Ciências da Educação pela Universidad de Desarrollo Sustentable (2017); Foi Assessor de Juiz da Vara Cível / Sucessões da Comarca de Maceió/AL - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Foi Assessor do Juiz da Vara Agrária de Alagoas - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Conciliador do Tribunal de Justiça de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Obrigações, das Famílias, das Sucessões, além de dominar Conciliações e Mediações. Advogado. Professor da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Professor e Orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Responsável pelo quadro de estagiários vinculados ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF - CCMA/FACESF, em Floresta/PE, nos anos de 2015 e 2016. Responsável pelo Projeto de Extensão Cine Jurídico da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF, desde 2015. Chefe da Assessoria Jurídica do Município de Floresta/PE. Coautor do livro "Direito das Sucessões e Conciliação: teoria e prática da sucessão hereditária a partir do princípio da pluralidade das famílias". Maceió: EDUFAL, 2010. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico I: discutindo o direito por meio do cinema”. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821832; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito civil e direito processual civil”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821749; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821856. Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 02. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558019. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico II: discutindo o direito por meio do cinema”. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558002.

Isabela Novaes Araújo

Bacharela em Direito.

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