[1] VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. Volume II. 5ª edição. Editora Altas: Rio de Janeiro, 2005.
[2] TARTUCE, Flávio. Curso de Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e contratos em espécie. 12ª Ediçao. Editora Gen: Rio de Janeiro, 2017.
[3] Op. Cit.
[4] TARTUCE, Flávio. Curso de Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e contratos em espécie. 12ª Ediçao. Editora Gen: Rio de Janeiro, 2017.
[5] Op. Cit.
[6] BEVILACQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro. Ed. Rio, 1977. V II (Edição histórica.)
[7] GOMES, Orlando. Contratos. 17ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
[8] NALIN, Paulo. Do contrato. Conceito pós-moderno. 1ª edição, 5 tiragem. Curitiba, Juruá, 2005.
[9] GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: contratos e atos unilaterais. 13ª edição. São Paulo: Saraiva, 2016.
[10] GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: contratos e atos unilaterais. 13ª edição. São Paulo: Saraiva, 2016
[11] Op. Cit.
[12] Op. Cit.
[13] VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. Volume II. 5ª edição. Editora Altas: Rio de Janeiro, 2005.
[14] GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: contratos e atos unilaterais. 13ª edição. São Paulo: Saraiva, 2016
[15] GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: contratos e atos unilaterais. 13ª edição. São Paulo: Saraiva, 2016
[16] GAMBERA, Marcos Tadeu. A função social do contrato. Disponível em http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13932&revista_caderno=7. [Acesso em 29 de maio de 2017.]
[17] GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil: (abrangendo o código de 1916 e o Novo Código Civil). São Paulo: Saraiva, 2005.
[18] TARTUCE, Flávio. Curso de Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e contratos em espécie. 12ª Edição. Editora Gen: Rio de Janeiro, 2017.
[19] TARTUCE, Flávio. Curso de Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e contratos em espécie. 12ª Edição. Editora Gen: Rio de Janeiro, 2017
[20] AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos. São Paulo: Atlas, 2002.
[21] TARTUCE, Flávio. Curso de Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e contratos em espécie. 12ª Edição. Editora Gen: Rio de Janeiro, 2017.
[22] VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. Volume II. 5ª edição. Editora Altas: Rio de Janeiro, 2005.
[23] GILMORE, Grant. The Death of contract. Edited and with a forework by Ronald K.L.Collins. The Ohio State University Press. Columbus, 1969
[24] Op. cit.
[25] GILMORE, Grant. The Death of contract. Edited and with a forework by Ronald K.L.Collins. The Ohio State University Press. Columbus, 1969
[26] Op. Cit.
[27] Op. Cit.
[28] FERNANDES, Giselda Maria. Direito dos contratos. RT, 2008.
[29] TARTUCE, Flávio. Curso de Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e contratos em espécie. 12ª Ediçao. Editora Gen: Rio de Janeiro, 2017.
[30] VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. Volume II. 5ª edição. Editora Altas: Rio de Janeiro, 2005.
[31] VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. Volume II. 5ª edição. Editora Altas: Rio de Janeiro, 2005
[32] TARTUCE, Flávio. Curso de Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e contratos em espécie. 12ª Ediçao. Editora Gen: Rio de Janeiro, 2017.
[33] VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. Volume II. 5ª edição. Editora Altas: Rio de Janeiro, 2005
[34] GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: contratos e atos unilaterais. 13ª edição. São Paulo: Saraiva, 2016
[35] NERY, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil anotado e legislação extravagante. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003
[36] TARTUCE, Flávio. Curso de Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e contratos em espécie. 12ª Ediçao. Editora Gen: Rio de Janeiro, 2017.
[37] Op. Cit.
[38] GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: contratos e atos unilaterais. 13ª edição. São Paulo: Saraiva, 2016
[39] VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. Volume II. 5ª edição. Editora Altas: Rio de Janeiro, 2005
[40] NERY, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil anotado e legislação extravagante. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003
[41] GAGLIANO, Pablo Stolze e FILHO, Rodolfo Pamplona. Manual de direito civil. Volume único. 1ª edição.Editora Saraiva Jur: São Paulo, 2017.
[42] Op. Cit.
[43] Disponível em
http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?artigo_id=775A0239&nid=775&tabela=leis&pagina=1&ficha=1&so_miolo=&nversao=#artigo. [Acesso em 30 de maio de 2017.]
[44] SILVA, Clóvis do Couto. A obrigação como processo.São Paulo: Bushatsy, 1976 apud por GAGLIANO, Pablo Stolze e FILHO, Rodolfo Pamplona. Manual de direito civil. Volume único. 1ª edição.Editora Saraiva Jur: São Paulo, 2017.
[45] GAGLIANO, Pablo Stolze e FILHO, Rodolfo Pamplona. Manual de direito civil. Volume único. 1ª edição.Editora Saraiva Jur: São Paulo, 2017
[46] Op. Cit.
[47] TARTUCE, Flávio. Curso de Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e contratos em espécie. 12ª Ediçao. Editora Gen: Rio de Janeiro, 2017.
[48] Op. Cit.
[49] MENEZES CORDEIRO, António. Tratado de Direito Civil Português. Tomo IV. Lisboa, Almedina.
[50] TARTUCE, Flávio. Curso de Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e contratos em espécie. 12ª Ediçao. Editora Gen: Rio de Janeiro, 2017.
[51] Op. Cit..
[52] MENEZES CORDEIRO, António. Tratado de Direito Civil Português. Tomo IV. Lisboa, Almedina.
[53] TARTUCE, Flávio. Curso de Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e contratos em espécie. 12ª Ediçao. Editora Gen: Rio de Janeiro, 2017.
[54] GAGLIANO, Pablo Stolze e FILHO, Rodolfo Pamplona. Manual de direito civil. Volume único. 1ª edição.Editora Saraiva Jur: São Paulo, 2017.
[55] TARTUCE, Flávio. Curso de Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e contratos em espécie. 12ª Ediçao. Editora Gen: Rio de Janeiro, 2017
[56] Disponível em http://bdjur.almedina.net/citem.php?field=item_id&value=970763. [Acesso em 30 de maio de 2017]
[57] MENEZES CORDEIRO, António. Litigância de Má Fé, Abuso de Direito de Acção e Culpa “In Agendo”
[58] TARTUCE, Flávio. Curso de Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e contratos em espécie. 12ª Ediçao. Editora Gen: Rio de Janeiro, 2017
[59] PAIS DE VASCONCELOS, Pedro. Teoria Geral do Direito Civil. 3ª Edição. Edições Almedina, Coimbra. 2005
[60] MENEZES CORDEIRO, António. Litigância de Má Fé, Abuso de Direito de Acção e Culpa “In Agendo. Lisboa, Almedina.
[61] MENEZES CORDEIRO, António. Litigância de Má Fé, Abuso de Direito de Acção e Culpa “In Agendo. Lisboa, Almedina.
[62] TARTUCE, Flávio. Curso de Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e contratos em espécie. 12ª Ediçao. Editora Gen: Rio de Janeiro, 2017
[63] TARTUCE, Flávio. Curso de Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e contratos em espécie. 12ª Ediçao. Editora Gen: Rio de Janeiro, 2017
[64] GAGLIANO, Pablo Stolze e FILHO, Rodolfo Pamplona. Manual de direito civil. Volume único. 1ª edição.Editora Saraiva Jur: São Paulo, 2017.
[65] MENEZES CORDEIRO, António. Tratado de Direito Civil Português. Tomo IV. Edições Almedina, Coimbra. 2005.
