“Empresas Familiares” ou “de pai para filho”, representam 78% das empresas no Brasil. A falta de planejamento societário, despreparo dos herdeiros e atitude emocionada da família acarretam desavenças e comprometem a saúde financeira da empresa de forma irreversível. As Holdings Familiares são uma alternativa para solução e pouco desconhecidas pelos brasileiros. São empresas que investem seu próprio patrimônio em ações ou quotas de outras sociedades e podem ser constituídas por qualquer tipo societário regulado pelo Código Civil. Cada caso deve ser analisado considerando aspectos operacionais, societários e tributários, necessitando de uma equipe especializada que identifique em quais aspectos a implantação de uma Holding Familiar será vantajosa ao empresário. O planejamento sucessório reduz a carga tributária incidente no caso de falecimento de um dos sócios (avô, pai, mãe, por exemplo), já que permite ao controlador doar suas quotas aos herdeiros, (com usufruto vitalício), além de restringir penhoras. No direito de família, protege os sócios no momento da partilha de bens entre parentes mesmo em união estável, evitando diversas guerras judiciais. Também ajuda na sucessão administrativa de forma profissional, pois é estruturada com Estatuto Social e os sócios realizam um acordo de acionistas, com direito de voto. Quando houver desentendimentos, a votação decidirá, descartando a emoção dos familiares e agindo como empresa, evitando problemas pessoais ou familiares afetem diretamente o bom andamento empresarial.
Uma boa alternativa para as empresas familiares. Entenda mais sobre o tema.
Advogada atuante desde 2008 nas áreas de direito internacional, contratos, imobiliário e ambiental. Especialista em Divórcio Internacional e inventário. Atendimento a brasileiros e estrangeiros (inglês e francês). MBA Internacional em Gestão Ambiental pela UFPR. Curso de Contratos Internacionais pela Harvard Law School: Relationship of Contracts to Agency, Partnership, Corporations. Formação em Life Coach. Curso de Produtividade, gestão do tempo e propósito pela PUC/RS. Autora de artigos jurídicos premiados. 2 E-books publicados. É inerente a profissão buscar a superação de limites. Advogar é essencialmente nunca esmorecer e obter a satisfação dos legítimos direitos daqueles que lhes confiaram o trabalho e a arte da defesa jurídica. Contatos: [email protected] Whatsapp +55 41992069378 Nas nossas redes sociais temos diversos artigos e dicas sobre direito de família internacional (divórcio internacional, casamento no exterior, pensão alimentícia em euro/dólar, partilha de bens, guarda de menores, herança internacional, inventário, imigração, cidadania, etc.) Escrito por Sofia Jacob, Advogada atuante desde 2008 nas áreas de direito internacional, contratos, imobiliário e ambiental. Especialista em Divórcio Internacional e inventário. As informações fornecidas nos artigos são genéricas e não poderão ser considerada uma consultoria jurídica ou vir a vincular o advogado ao leitor. Recomenda-se que eventuais litígios ou casos particulares sejam analisadas por profissional habilitado e especializado, pois circunstâncias peculiares de cada podem implicar em alterações das legislações aplicáveis. Em caso de reprodução total ou parcial do artigo, é obrigatória a citação da fonte, pelos direitos autorais da autora. Colegas advogado (a): Não respondemos questionamentos encaminhados por e-mail ou WhatsApp sobre dúvidas legais, não emitimos dicas sobre casos específicos de seus clientes ou familiares. Trabalhamos com pareceres ou consultas agendadas. Alunos: Aguardem as lives ou nossas aulas na plataforma. Obrigada.
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