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Início da vida humana e da personalidade jurídica:

questões à luz da Bioética

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Notas

            1 Farias, S. T. O Código da Vida: Um Modelo Baseado num Mundo Ribonucleoprotéico. Tese de Mestrado apresentada na Universidade Federal da Paraíba para obtenção do Título de Mestre em Genética. 2003. pp. 10-31.

            2 Gametas são células especializadas com função de reprodução, produzidas pelos organismos.

            3 Alberts, B.; Johnson, A.; Lewis, J.; Raff, M.; Robert, K.; Walter, P. Molecular Biology of The Cell. 4 ed. Garland Science. New York. 2002. pp.1127-1142.

            4 Embrião: Um ovócito fertilizado que potencialmente pode se desenvolver até o estágio de feto (Embryo: A fertilised egg that has the potential to develop into a foetus.) Em http://www.hfea.gov.uk/Glossary. Acessado em 15 de Setembro de 2004.

            5 Pranke, P. A Importância de Discutir o uso de Celulas-Tronco Embrionárias para Fins Terapêuticos. In: Ciência e Cultura, Núcleo Temático: Clonagem. 2004. pp. 33-38.

            6 Segre, M. Aspectos Éticos e Filosóficos da Clonagem. In: Ciência e Cultura, Núcleo Temático: Clonagem. 2004. pp. 42-44.

            7 Pranke, P. A Importância de Discutir o uso de Celulas-Tronco Embrionárias para Fins Terapêuticos. In: Ciência e Cultura, Núcleo Temático: Clonagem. 2004. pp. 33-38.

            8 Ohara, N. Ethical Consideration of Experimentation Using Living Human Embryos: the Catholic Church´´s Position on Human Embryonic Stem Cell Research and Human Cloning. Clin Exp Obstet Gynecol. 2003. 30(2-3): pp. 77-81.

            9Sá, M. T. G. Clonagem: Uma Chance a Vida. In: Ciência e Cultura, Núcleo Temático: Clonagem. 2004. pp. 41-42.

            10 Jones D.G.; Telfer B. Before I was an embryo, I was a pre-embryo: or was I? Bioethics. 1995. 9(1): pp. 32-49.

            11 Goldim, J. R. O que é o Embrião. In: Ética em Pesquisa: Reflexões. Edipucrs, Porto Alegre. 2003. pp. 55-59.

            12 Alho, C. S. Esclarecendo Algumas Questões sobre Embriões Humanos Clonados. In: Ética em Pesquisa: Reflexões. Edipucrs, Porto Alegre. 2003. pp. 61-69.

            13 Capez, F. Curso de Direito Penal. Vol. II. Editora Saraiva. São Paulo. 2003. pp. 107.

            14 Mirabete, J. F. Manual de Direito Penal. Vol. II. 20 ed. Editora Atlas S.A. São Paulo. 2003. pp. 93.

            15 Sagan, C. O Mundo Assombrado pelos Demônios. Companhia das Letras. São Paulo. 1995.

            16 Costa, S.; Diniz, D. Bioética: Ensaios. Letras Livres. Brasília. 2001.

            17 Franco, A. S. Genética Humana e Direito. Em http://www.cfm.org.br/revista/411996/genet.htm. Acessado em 14 de Setembro de 2004.

            18 Huxley, A. Admirável Mundo Novo. 2 ed. Globo. Rio de Janeiro. 1982.

            19 Junior, N. N.; Nery, R. M. A. Código Civil Anotado e Legislação Extravagante. Editora Revista dos Tribunais. 2 ed. São Paulo. 2003. pp. 8-9.

            20 Delmanto, C.; Delmanto, R.; Junior, R. D.; Delmanto, F. M. A. Código Penal Comentado. Editora Renovar. 6 ed. São Paulo. 2002. pp. 267-271.

            21 Capez, F. Curso de Direito Penal. Vol. II. Editora Saraiva. São Paulo. 2003. pp. 107.

            22 Jesus, D. E. Direito Penal. Vol. II. 20 ed. Editora Saraiva. São Paulo. 1998. pp. 115-126.

            23 Mirabete, J. F. Manual de Direito Penal. Vol. II. 20 ed. Editora Atlas S.A. São Paulo. 2003. pp. 93.

            24 Marques, J. F. Tratado de Direito Penal. Vol. IV. Millennium Editora. São Paulo, 2002. pp. 159-164.

            25 Alves, J. C. M. Direito Romano. Vol. I. 13 ed. Editora Forense. Rio de Janeiro. 2003. pp. 97-111.

            26 Souza, C. A. P.; Calixto, M.; Sampaio, P. R. P. Os Direitos da Personalidade – Breve Análise de sua Origem Histórica. Em http://www.puc-rio.br/sobrepuc/depto/direito/pet_jur/cafpatdp.html. Acessado em 29 de Agosto de 2004.

            27 Souza, C. A. P.; Calixto, M.; Sampaio, P. R. P. Os Direitos da Personalidade – Breve Análise de sua Origem Histórica. Em http://www.puc-rio.br/sobrepuc/depto/direito/pet_jur/cafpatdp.html. Acessado em 29 de Agosto de 2004.

            28 Bittar, C. A. Os Direitos da Personalidade. 7 ed. Forense Universitária. Rio de Janeiro. 2004. pp. 1-14.

            29 Bittar, C. A. Os Direitos da Personalidade. 7 ed. Forense Universitária. Rio de Janeiro. 2004. pp. 18-31.

            30 Devettere, R. J. New Realities and Old Classifications: a Problem in Medical Ethics. Med. Law. 1992. 11(1-2): pp. 37-46.

            31 Baú, M. K. O Direito à Utilização das Técnicas de Reprodução Assistida (RA) e a Proteção do Nascituro. In: Ética em Pesquisa: Reflexões. Edipucrs, Porto Alegre. 2003. pp. 111-124.

            32 Em http://conjr.uol.com.br/textos/247406/. Acessado em 02 de Julho de 2004.

            33 Sandler, T. W. Langman Embriologia Médica. 8 ed. Guanabara Koogan. Rio de Janeiro. 2000. pp. 291.

            34 Bueno, J. G. R. Início da Personalidade Jurídica do Nascituro. Em http://www.advocaciacarrara.com.br/artigos.php?id=31&action=exibir. Acessado em 05 de Setembro de 2004.

            35 Constantino, L. Governo Lula Põe Lei do Aborto em Discussão. In: Folha de São Paulo. http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0912200401.htm. Acessado em 09 de Dezembro de 2004.

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Sobre o autor
Arthur Henrique de Pontes Regis

bacharelando em Direito pela UNICEUB, bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Paraíba

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

REGIS, Arthur Henrique Pontes. Início da vida humana e da personalidade jurídica:: questões à luz da Bioética. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 10, n. 617, 17 mar. 2005. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/6462. Acesso em: 23 jul. 2024.

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