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Aspectos conjunturais da adoção de crianças por homossexuais

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24/03/2005 às 00:00

Resumo:


  • A família está em transformação, abrangendo novos personagens e se embasando nos sentimentos ligados ao afeto, mais que o fim exclusivo da geração de filhos.

  • Coexistem entidades familiares patriarcais, matrimonializadas ou não, com filhos biológicos ou adotivos, bem como casais do mesmo sexo.

  • Os dados apresentados mostraram a diversidade de tipos de família, à exceção das famílias homossexuais que não puderam ser precisadas devido à falta de questionamento específico ou da dificuldade de assumir a homossexualidade perante a sociedade.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

CONCLUSÃO

Pelo estudo realizado, podemos concluir que a família está em transformação, abarcando novos personagens e se embasando nos sentimentos ligados ao afeto, mais que o fim exclusivo da geração de filhos.

Coexistem entidades familiares patriarcais, matrimonializadas ou não, com filhos biológicos ou adotivos, bem como casais do mesmo sexo.

Os dados apresentados mostraram que existem esses tipos de família, à exceção das famílias homossexuais que não puderam ser precisadas devido à falta de questionamento específico ou da dificuldade de assumir, perante a sociedade, a homossexualidade.

Outra dificuldade que se impõem são os mitos acerca da adoção e com isso muitas crianças permanecem em instituições que abrigam menores abandonados ou privados do convívio familiar por motivos como abuso sexual, violência, maus tratos. Os adotantes buscam crianças com no máximo dois anos, claras e do sexo feminino de modo que não se chega a um denominador comum. Em relação à possibilidade de adoção de crianças por homossexuais, como demonstrado, algumas já foram concedidas, entretanto o impasse está em ser permitida para casais homossexuais.

Em que pese não haver no ordenamento jurídico a devida tutela legal para que casais homossexuais adotem crianças, não podemos dar as costas à realidade, negando a eles o direito de ser diferente.

É por isso que apenas esboçamos neste trabalho, por meio da análise de conjuntura o que o Brasil contemporâneo, que se diz um Estado Democrático de Direito, oferece aos diferentes.


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Sobre o autor
Juliane Mayer Grigoleto

Advogada, Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela UEPG,Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

GRIGOLETO, Juliane Mayer. Aspectos conjunturais da adoção de crianças por homossexuais. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 10, n. 624, 24 mar. 2005. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/6502. Acesso em: 24 dez. 2024.

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