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Aspectos conjunturais da adoção de crianças por homossexuais

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24/03/2005 às 00:00
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CONCLUSÃO

Pelo estudo realizado, podemos concluir que a família está em transformação, abarcando novos personagens e se embasando nos sentimentos ligados ao afeto, mais que o fim exclusivo da geração de filhos.

Coexistem entidades familiares patriarcais, matrimonializadas ou não, com filhos biológicos ou adotivos, bem como casais do mesmo sexo.

Os dados apresentados mostraram que existem esses tipos de família, à exceção das famílias homossexuais que não puderam ser precisadas devido à falta de questionamento específico ou da dificuldade de assumir, perante a sociedade, a homossexualidade.

Outra dificuldade que se impõem são os mitos acerca da adoção e com isso muitas crianças permanecem em instituições que abrigam menores abandonados ou privados do convívio familiar por motivos como abuso sexual, violência, maus tratos. Os adotantes buscam crianças com no máximo dois anos, claras e do sexo feminino de modo que não se chega a um denominador comum. Em relação à possibilidade de adoção de crianças por homossexuais, como demonstrado, algumas já foram concedidas, entretanto o impasse está em ser permitida para casais homossexuais.

Em que pese não haver no ordenamento jurídico a devida tutela legal para que casais homossexuais adotem crianças, não podemos dar as costas à realidade, negando a eles o direito de ser diferente.

É por isso que apenas esboçamos neste trabalho, por meio da análise de conjuntura o que o Brasil contemporâneo, que se diz um Estado Democrático de Direito, oferece aos diferentes.


REFERÊNCIAS

CASTELLS, M. O poder da identidade. Trad. Klauss Brandini Gerhardt. São Paulo: Paz e Terra, 1999. p. 238-285.

CECIF. Adoção por homossexuais. Disponível em: Acesso em: 20 nov. 2002.

DIREITO EM DEBATE. Disponível em:[email protected] > Acesso em: 30 ago. 2002

FARIAS, J. A homossexualidade e o preconceito na cidade de Rio Claro. Disponível em: Acesso em: 21 ago. 2002.

FRANÇA, R. L. Direito Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977.

FOUCAULT, M. A História da Sexualidade: a mulher e os rapazes. Trad. Maria Theresa da Costa Albuquerque. v. 3. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

GÓIS, J. B. H. A conservadorização do discurso anti – AIDS nos EUA – anos 90. Revista Quadrimestal de Serviço Social, São Paulo, ano XIX, n. 58, p. 163-183, nov.1998.

GOMES, O. Direito de Família. 8ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

HAJJAR, J. T. Casamento entre homossexuais. Espaço aberto. Jornal Folha de Londrina, Londrina, 09 jan. 2003. p. 2.

HELENA, L. e DUARTE, S. Luz rosa...no fim do túnel: Apesar das dificuldades, homossexuais conquistam vitórias e ampliam o seu espaço. Disponível em: Acesso em: 28 nov. 2002.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSCA. Censo 2000. Disponível em: Acesso em: 27 nov. 2002.

LEITE, E. O. Famílias monoparentais: a situação jurídica de pais e mães solteiros, de pais e mães separados e dos filhos na ruptura da vida conjugal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

LIRA, R. C. P. Breves estudos sobre as entidades familiares. In: REPENSANDO O DIREITO DE FAMÍLIA, 10, 1997, Belo Horizonte. Anais do I Congresso Brasileiro de Direito de Família. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. p.81-96

MASCHIO, J. J. A adoção por casais homossexuais. Jus Navigandi, Teresina, a. 6, n. 55, mar. 2002. Disponível em jus.com.br/revista/%20doutrina/texto.ap?id=2764">http://jus.com.br/revista/ doutrina/texto.ap?id=2764> Acesso em: 04 dez 2002.

OLIVEIRA, J. L. C. e MUNIZ, F. J. F. Direito de Família. Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 1990.

PASSETTI, E. Os novos miseráveis. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 8, n. 3, p. 50-54, jul./set. 1994.

RODRIGUES, S. Direito Civil: direito de família. v. 6. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 1991.

SANTOS, B. S. A globalização e as ciências sociais. São Paulo: Cortez, 2002, p. 75.

TOURAINE, Alain. Igualdade e diversidade: o sujeito democrático. Trad. Modesto Florenzano. Bauru – SP: Edusc, 1998.

VILLELA, J. B. Repensando o Direito de Família. REPENSANDO O DIREITO DE FAMÍLIA, 10, 1997, Belo Horizonte. Anais do I Congresso Brasileiro de Direito de Família. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, p. 18.

Sem autor. Exigências de casais aumentam e fazem cair número de adoções. Sociedade. Gazeta do Povo, Curitiba, 06 jan 2003. p. 3.

Sem autor. Adoção por homossexuais. Disponível em: www.portugalgay.pt:> Acesso em: 25 nov. 2002.

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Sobre o autor
Juliane Mayer Grigoleto

Advogada, Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela UEPG,Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

GRIGOLETO, Juliane Mayer. Aspectos conjunturais da adoção de crianças por homossexuais. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 10, n. 624, 24 mar. 2005. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/6502. Acesso em: 23 nov. 2024.

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