Notas

1 BRASIL. Leis, Decretos, etc. Código civil. 52ª. edição. São Paulo: Saraiva, 2001.

2 BRASIL. Constituição, 1988. Constituição Federal: promulgada em 5 de outubro de 1988. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2003.

3 BRASIL. Código civil. Código civil. 55ª. edição . São Paulo: Saraiva, 2004.

4 CAHALI, Yussef Said. Dano Moral. 2ª. edição.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999, p. 17. 

5 AUGUSTIN, Sergio, coord. DANO MORAL e sua quantificação. 2ª. edição. Caxias do Sul: Editora Plenum, 2005, p. 20.

6 SANTOS, Ulderico Pires. Da responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência. Editora Forense. Rio de Janeiro. 1984, p. 1.

7 SILVA, Américo Luis Martins da. Teoria Geral do Dano Moral. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, p. 20.

8 PEREIRA, Caio Mario da Silva. Responsabilidade civil. 9ª. edição; Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001, p. 11.

9 BITTAR, Carlos Alberto. Responsabilidade civil – Teoria & Prática . 2ª. Edição. Rio de Janeiro: Editora Forense. 1990, p.3.

10 CORREIA, Arruda Ferrer. A reparação dos danos no direito civil, tradução. São Paulo: Editora Saraiva, 1938, p. 7-9.

11 MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado. 2ª. edição. Rio de Janeiro: Editora Borsoi, 1958, p. 208.

12 VARELA, Antunes. Direito das obrigações. 1ª. edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1977, p.241.

13 BITTAR, Carlos Alberto. Reparação civil por danos morais, RT, 1998, p.34.

14 Traite de La Responsabilité Civile, vol. II , nº 525, in PEREIRA, Caio Mario da Silva. Responsabilidade civil. 9ª. edição; Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999

15 MINOZZI, Alfredo. Studio sul Danno non Patrimoniale, Danno Morale, 3a Edição, Milano: Soc Ed Libraria, 1901, p.41.

16 FONSECA, Arnoldo Medeiros da. Dano Moral. In Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro. Coordenador J.M. Carvalho Santos. nº 14, Rio de Janeiro: Borsoi, 1947.

17 PAULA, Alexandre Sturion de, Dano moral: um prisma de sua admissão e da aferição de seu quantum sob a ótica da conotação sancionatória. Jus Nasvigandi, Teresina, ano 8, n. 268, 1 abr. 2004. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/5026. Acesso em: 24 ago.2006

18 REIS, Clayton. Dano moral. 4ª. edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1997, p.13.

19 Fonte: The Eleventh Edition of the Encyclopaedia Britannica, 1910 pelo Rev. Claude Hermann Walter Johns, M.A. Litt.D. Disponível em: http://www.angelfire.com/me/babiloniabrasil/hamur.html

20 ALCORÃO, Tradução Centro Cultural Beneficente Islâmico de Foz do Iguaçu. Disponível em http://www.islam.com.br/quoran/traducao/index.htm

21 LEI DAS XII TÁBUAS. Disponível em http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/12tab.htm

22 Acórdão do Tribunal do Pará, de 15/10/1913 apud in O dano moral e a sua reparação civil. SILVA, Américo Luis Martins da. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.

23 Acórdão apud in O dano moral e a sua reparação civil. SILVA, Américo Luis Martins da. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999, p. 165

24 PONTES de Miranda apud Rodrigo Mendes Delgado in O Valor do Dano Moral. São Paulo: Editoria Mizuno, 2003, p.127

25 PEREIRA, Caio Mario da Silva. Responsabilidade civil. 9ª. edição; Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999.

26 DELGADO, Rodrigo Mendes. O valor do Dano Moral. São Paulo: Editoria Mizuno, 2003.

27 O ressarcimento do dano moral em O Estado de São Paulo de 26.12.1965 apud Américo Luis Martins da Silva in Dano Moral e Sua Reparação Civil.

28 Acórdão unânime do STF, julgado em 26.04.1966, rel. min. Aliomar Baleeiro

29 Acórdão unânime do STF,  rel. min. Thompson Flores

30 SILVA, Wilson Melo da. O dano moral e sua reparação. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1955.

31 A indenização por dano moral não está sujeita à tarifação prevista na Lei de Imprensa.

32 MIRANDA, Darcy Arruda. Comentários à Lei de imprensa. 2ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1994

33 Projeto de Lei nº 7.124/2002 de Autoria Senado Federal – Antonio Carlos Valadares, disponível em  http://www.camara.gov.br/sileg/integras/85914.htm

34 DELGADO, Rodrigo Mendes. O valor do Dano Moral. São Paulo: Editoria Mizuno, 2003, p. 301.

35 FERRETO, Vilson. A indústria do dano moral. Informativo ADV, Editora COAD, 1996, Boletim Semanal nº 33, ano 16.

36 BITTAR, Carlos Alberto. Responsabilidade civil: teoria e prática. 3ª. Edição. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 1999, p.232.

37 BITTAR, Carlos Alberto. Reparação civil por danos morais. 3ª. Edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999, p. 280.

38 PAULA, Alexandre Sturion de, Dano moral: um prisma de sua admissão e da aferição de seu quantum sob a ótica da conotação sancionatória. Jus Nasvigandi, Teresina, ano 8, n. 268, 1 abr. 2004. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/5026>. Acesso em: 24 ago.2006

39 CAHALI, Yussef Said. Dano Moral. 2ª. edição.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999, p. 34.

40 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. 9ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1990, p. 60.