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Suicídio

19/10/2018 às 16:00
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A morte do chef e apresentador americano Anthony Bourdain, no interior da França, somado à morte da estilista Kate Spade, nos EUA, em circunstâncias similares, causaram enorme comoção. No Brasil, estima-se que 25 pessoas cometam suicídio por dia. Há algo errado...

A morte do chef e apresentador americano Anthony Bourdain, encontrado com sinais de suicídio aos 61 anos, no interior da França, causou forte comoção no mundo poucos dias depois de outra personalidade dos EUA, a estilista Kate Spade, ter morrido em circunstâncias similares — tendo deixado um bilhete para a filha — em Nova York, aos 55. Admirado na área da gastronomia, o carismático apresentador foi encontrado morto em um hotel de Estrasburgo, na França, onde gravava um episódio de seu programa de TV. Os dois casos seguidos envolvendo celebridades admiradas jogaram luz sobre o crescimento dos suicídios nos EUA e no mundo.O suicídio é uma questão que deve ser interpretada dentro da Medicina Legal. É matéria obrigatória nos estudos de psiquiatria.

Suicídio é a morte voluntária de si próprio. Suicídio ou autocídio (do latim, sui, ou do grego autos: "próprio"; e do latim caedere ou cidium: "matar") é o ato intencional de matar a si mesmo. Sua causa mais comum é um transtorno mental e/ou psicológico, que pode incluir depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, alcoolismo e abuso de drogas.  Dificuldades financeiras e/ou emocionais também desempenham um fator significativo. Além da consideração nefasta do suicídio, há também avaliações positivas, sendo visto como uma vontade legítima ou um dever moral.

Duas escolas buscam explicar a gênese do suicídio: a biológica ou psiquiátrica, e a sociológica. A primeira vê em todo suicida um alienado ou um anormal psíquico. A segunda, encontra a verdadeira causa do suicídio nos fatores sociais e econômicos. Os médicos e psiquiatras perfilham a primeira doutrina; os sociólogos e juristas entendem por aderir à segunda corrente.

Nilton Sales ensinava, em tese de concurso (Contribuição ao estudo do suicídio no Rio de Janeiro) que “o suicídio ou é um resultante de perturbação mental, como nas doenças mentais, ou então, é uma reação psíquica anormal, inadequada e despropositada em face do meio, apresentada por uma personalidade psicopática, ou então um portador de doença orgânica, como câncer, tuberculose, pneumonia etc.

Prefiro dizer que o suicídio é insondável.

A corrente sociológica, que foi chefiada, dentre outros, por Durkheim, entende que o suicídio é fenômeno puramente social. Aliás, Caio Tácito (Suicídio e Homicídio no Rio de Janeiro, dezembro de 1939) filia-se a essa doutrina.

Muito impressiona o quadro de suicídio em que um pai de família mata os seus familiares e depois se suicida.

Cometer um ato extremo como o suicídio e envolver familiares, de acordo com profissionais estudiosos no tema, pode ter significados distintos para o autor, como avaliar que a família é parte de sua própria existência ou que a medida tem o sentido de proteger quem ficaria vivo de mais sofrimento.

Esses especialistas em psicologia também levantaram a hipótese de o suicida generalizar o sentimento que o aflige para os demais membros familiares, principalmente filhos e cônjuges.

Na Alemanha, após o fim do III Reich, foi muito comum ver famílias ligadas ao sistema derrotado se suicidarem. O suicídio do chefe da propaganda e sua família foi um exemplo.

Sinais de alerta para potencial vítima de suicídio:

1} Mudança drástica de comportamento;

2} Abandono das atividades sociais;

3} Instabilidade emocional e depressão;

4} Agitação e irritabilidade;

5} Consumo de álcool e drogas;

Novo relatório divulgado pela Organização Mundial de Saúde, a OMS, chama a atenção de governos para o suicídio, considerado “um grande problema de saúde pública” que não é tratado e prevenido de maneira eficaz.

Segundo o estudo, 804 mil pessoas cometem suicídio todos os anos – taxa de 11,4 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. De acordo com a agência das Nações Unidas, 75% dos casos envolvem pessoas de países onde a renda é considerada baixa ou média.

Os dados estatísticos do CDC sobre suicídio mostram que mais americanos, de todas as faixas etárias, entre 10 e 75 anos, cometem suicídio. No entanto, a maior incidência é entre adultos de meiaidade, como Bourdain e Kate Spade.

— São dados alarmantes. O suicídio é uma das dez causas principais de morte nos EUA, e uma das três causas que, de fato, estão aumentando recentemente, além de Alzheimer e overdose de drogas. Por isso consideramos um problema de saúde pública, que está ao nosso redor — afirmou Anne Schuchat, vice-diretora do CDC.

De acordo com Schuchat, muitos fatores podem aumentar os riscos de alguém cometer suicídio, como problemas de relacionamento, financeiros ou profissionais. O abuso de drogas e transtornos mentais, como a depressão, também podem estar associados. Passar pelo fim de um relacionamento ou perder um emprego podem se tornar um gatilho para o suicídio em casos extremos.

A psiquiatra Analice Gigliotti observa que, em uma equação que resulta em um suicídio, há muitas variáveis que se fortalecem em um contexto de fragilidade, nem sempre percebido pelos outros:

— Em geral, pessoas que tentam suicídio apresentam uma vulnerabilidade individual, seja porque vivenciam um transtorno psiquiátrico, por terem uma personalidade mais impulsiva, ou por estarem usando alguma substância que faz com que estejam mais impulsivas naquele momento. Nos casos em que não há nenhum desses fatores e, ainda assim, o suicídio acontece, pode estar relacionado a alguma situação extremamente dramática. Há pessoas mais resilientes a essas situações e outras menos, a depender da rede de apoio que têm.

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Para ajudar a combater esse quadro, o Ministério da Saúde celebrou uma parceria com o Centro de Valorização da Vida (CVV), uma organização que oferece apoio emocional. A partir daí, as ligações para o telefone 188, que oferece atendimento a pessoas com pensamentos suicidas, passaram a ser totalmente gratuitas. Hoje, o 188 está disponível em 23 estados e, até o fim do ano, a expectativa é que o serviço chegue a todo o país. Segundo Patrícia Fanteza, porta-voz e voluntária do CVV, a procura por ajuda tem aumentado:

— É importante trabalhar a prevenção. Temos percebido o quanto falar mais a respeito do tema ajuda nesse sentido. Hoje são cerca de 32 suicídios por dia no Brasil. É preciso fazer com que as pessoas percebam que devem buscar ajudar, romper com o estigma com da saúde mental. Antes, o CVV tinha cerca de 1,3 milhão de contatos por ano. Em 2017, tivemos 2 milhões, e, em 2018, a expectativa é que cheguemos a 3 milhões. Os tabus estão caindo e isso é muito importante

O Brasil é o oitavo país em número de suicídios. Em 2012, foram registradas 11.821 mortes, sendo 9.198 homens e 2.623 mulheres (taxa de 6,0 para cada grupo de 100 mil habitantes). Entre 2000 e 2012, houve um aumento de 10,4% na quantidade de mortes – alta de 17,8% entre mulheres e 8,2% entre os homens. O país com mais mortes é a Índia (258 mil óbitos), seguido de China (120,7 mil), Estados Unidos (43 mil), Rússia (31 mil), Japão (29 mil), Coreia do Sul (17 mil) e Paquistão (13 mil).

O suicídio trata-se de uma das principais causas de morte entre adolescentes e adultos com menos de 35 anos de idade. Entretanto, há uma estimativa de 10 a 20 milhões de tentativas de suicídios não-fatais a cada ano em todo o mundo.

No Brasil, estima-se que 25 pessoas cometam suicídio por dia. Segundo a Organização Mundial de Saúde, a tendência é de crescimento dessas mortes entre os jovens, especialmente nos países em desenvolvimento. Nos últimos vinte anos, o suicídio cresceu 30% entre os brasileiros com idades de 15 a 29 anos, tornando-se a terceira principal causa de morte de pessoas em plena vida produtiva no País (acidentes e homicídios precedem).

No mundo, cerca de um milhão de pessoas morrem anualmente por essa causa. A OMS estima que haverá 1,5 milhão de vidas perdidas por suicídio em 2020, representando 2,4% de todas as mortes.

Faltam políticas públicas na matéria tão importante que já leva alguns estudiosos a tratá-la como uma verdadeira epidemia silenciosa. Em 2006, o governo formou um grupo de estudos para traçar as diretrizes de um plano nacional de prevenção ao suicídio, prometido para este ano. O que temos até então é um manual destinado a profissionais da saúde. O nome do documento é Prevenção do Suicídio – Manual dirigido a profissionais das equipes de saúde mental.

O Brasil precisa enfrentar o problema de frente!

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Sobre o autor
Rogério Tadeu Romano

Procurador Regional da República aposentado. Professor de Processo Penal e Direito Penal. Advogado.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

ROMANO, Rogério Tadeu. Suicídio. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 23, n. 5588, 19 out. 2018. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/66823. Acesso em: 18 abr. 2024.

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