Notas
[1] CUNHA, Po de P. A integração europeia no mundo globalizado. 2007. Disponível em: https://portal.oa.pt/comunicacao/publicacoes/revista/ano-2007/ano-67-vol-i-jan-2007/doutrina/paulo-de-pitta-e-cunha-a-integracao-europeia-no-mundo-globalizado/. Acesso em: 28 jul. 2017.
[2] Ibidem.
[3]IANNI, O. Teorias da Globalização. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.
[4]PETRY, A. Globalização e blocos econômicos. 2017. Disponível em: http://www.projeto.unisinos.br/ humanismo/ al/blocos. Acesso em: 12 jul. 2017.
[5] IANNI, op.cit., 2001.
[6]CUNHA, op.cit., 2007.
[7] PETRY, op.cit., 2017.
[8] GOMES, E.B.. Blocos Econômicos: solução de controvérsias. Curitiba: Juruá, 2010
[9] STIGLITZ, J. E. O EURO: Como uma moeda única ameaça o futuro da Europa”. Lisboa: Bertrand.. 2016.
[10] SILVA, M.C.M.. O EURO diante da crise europeia. Revista Científica da Escola de Gestão e Negócios. Connexio. Ano 3, n. 1, ago.2013/ jan.2014 . p.22.
[11]STIGLITZ, op.cit., 2016.
[12] BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL. REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA. Disponível em: http://www.camara.leg.br/mercosul/blocos/introd.htm. Acesso em: 22 jul. 2017.
[13]Ibidem .
[14] BEÇAK, P. MERCOSUL: uma experiência de integração regional. São Paulo: Contexto, 2000.
[15]OLIVEIRA, O.M. de. União Europeia: processo de integração e mutação. Curitiba: Juruá, 2005.p.39
[16] THORSTENSEN, V. Comunidade Europeia. São Paulo: Brasiliense, 1992.p.42
[17] OLIVEIRA, op.cit., 2005.p.39
[18] THORSTENSEN, op.cit., 1992.
[19]OLIVEIRA, op.cit., 2005.p.39
[20]WALLERSTEIN, I. Capitalismo histórico & Civilização capitalista. Rio de Janeiro: Contraponto, 2001, p.33.
[21]FONTAINE apud GARCIA, F.B. Breves considerações sobre a união européia. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v.2, n.2, ago./out. 2007. p.144.
[22] ALMEIDA, P.R. de. Mercosul: fundamentos e perspectivas. São Paulo: Ltr, 2008
23.QUADROS, F. de. O princípio da subsidiariedade no direito comunitário após o tratado da união européia. Coimbra: Almedina, 1995.
[24] - promover el progreso económico y social y un alto nivel de empleo y conseguir un desarrollo equilibrado y sostenible, principalmente mediante la creación de un espacio sin fronteras interiores, el fortalecimiento de la cohesión económica y social y el establecimiento de una unión económica y monetaria que implicará, en su momento, una moneda única, conforme a las disposiciones del presente Tratado; - afirmar su identidad en el ámbito internacional, en particular mediante la realización de una política exterior y de seguridad común que incluya la definición progresiva de una política de defensa común que podría conducir a una defensa común...; - reforzar la protección de los derechos e intereses de los nacionales de sus Estados miembros, mediante la creación de una ciudadanía de la Unión; - mantener y desarrollar la Unión como un espacio de libertad, seguridad y justicia, en el que esté garantizada la libre circulación de personas conjuntamente con medidas adecuadas respecto al control de las fronteras exteriores, el asilo, la inmigración y la prevención y la lucha contra la delincuencia; - mantener integralmente el acervo comunitario y desarrollarlo con el fin de examinar la medida en que las políticas y formas de cooperación establecidas en el presente Tratado deben ser revisadas, para asegurar la eficacia de los mecanismos e instituciones comunitarios.
[25]SÁNCHEZ, A. M. Derecho de La Integración. Buenos Aires: RAP, 2004. p. 176.
[26] GOMES, op.cit., 2010. p.209.
[27]SÁNCHEZ, op.cit., 2004. p. 177.
[28]GOMES, op.cit., 2010, p.209.
[29] The European Union is a unique economic and political union between 28 European countries that together cover much of the continent.The EU was created in the aftermath of the Second World War. The first steps were to foster economic cooperation: the idea being that countries that trade with one another become economically interdependent and so more likely to avoid conflict.The result was the European Economic Community (EEC), created in 1958, and initially increasing economic cooperation between six countries: Belgium, Germany, France, Italy, Luxembourg and the Netherlands. Since then, a huge single market has been created and continues to develop towards its full potential.THE EU IN BRIEF . Official website of the European Union. 2017. Disponível em: https://europa.eu/european-union/about-eu/eu-in-brief_en. Acesso em: 22 ago. 2017.p.1.
[30]What began as a purely economic union has evolved into an organization spanning policy areas, from climate, environment and health to external relations and security, justice and migration. A name change from the European Economic Community (EEC) to the European. Union (EU) in 1993 reflected this.The EU is based on the rule of law: everything it does is founded on treaties, voluntarily and democratically agreed by its member countries. THE EU IN BRIEF , op. cit., 2017.p.1
[31] GONÇALVES, J.R. O EURO E O Futuro De Portugal E Da União Europeia, Wolters Kluwer Portugal. Coimbra: Coimbra, 2010.
[32]The EU is also governed by the principle of representative democracy, with citizens directly represented at Union level in the European Parliament and Member States represented in the European Council and the Council of the EU. Stability, a single currency, mobility and growth. The EU IN BRIEF . op.cit., 2017.p.1
[33]MAGNOLI, D. Globalização: Estado Nacional e Espaço Mundial. São Paulo: Moderna 2006. p. 218
[34]THE EU IN BRIEF . op.cit., 2017. p.1
[35]RIBEIRO apud GARCIA, F.B. Breves considerações sobre a união européia. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v.2, n.2, ago. 2007. p. 147
[36] Ibidem p. 147.
[37]Num discurso proferido a 9 de maio de 1950, inspirado e, em grande parte, redigido por Jean Monnet, Schuman propôs que se colocasse a produção franco-alemã de carvão e aço sob uma alta autoridade comum. Esta organização ficaria aberta à participação de outros países europeus. Esta cooperação deveria ser concebida de forma a gerar interesses comuns entre os países europeus, que conduziriam a uma integração política gradual, condição necessária para a pacificação das relações entre os países: «A Europa não será feita de uma só vez nem segundo um plano único. Será construída através de realizações concretas que comecem por criar uma solidariedade de facto. A aproximação das nações da Europa exige que o secular antagonismo entre a França e a Alemanha seja eliminado. COMISSÃO EUROPEIA. Robert Schuman: o arquiteto do projeto de integração europeia. Disponível em; https://europa.eu/european-union/sites/europaeu/files/docs/body/ robert_schuman_ pt.pdf. Acesso em: 2 jul. 2017.
[38]QUADROS, op.cit., 2008.
[39]ALVES, R.H.R.R. O Futuro da União Europeia: Organização Económica e Política no Contexto dos Desafios Pós-Euro. (Doutoramento em Economia). (Porto) Faculdade de Economia da Universidade do Porto. 2008. 284 p.
[40]BALDIN, S.A.V. O Desenvolvimento Do Mercosul Junto Aos Blocos Econômicos. Disponível em: http://www.unilago.edu.br/publicacao/edicaoanterior/Sumario/2011/downloads/5.pdf. Acesso em: 2jul. 2017.p.2.
[41] CARVALHO, P. N.; SENHORAS, E. M. Os dez anos do Euro: passado de orgulho, futuro de incertezas. Meridiano 47 n. 108, jul. 2009. p. 14-15.
[42]BALDIN, op.cit., 2017. p.2.
[43] Ibidem. p.2.
44.PARLAMENTO EUROPEU- A seu serviço. Fichas Técnicas sobre a União Europeia. Disponível em: http://www.europarl.europa.eu/atyourservice/pt/displayFtu.html?ftuId=FTU_1.1.3.html. Acesso em: 12 de jul. 2017.
[45]PADULA, R. Estratégias nacionais de desenvolvimento em uma perspectiva histórica: se as Nações atualmente desenvolvidas praticaram o discurso que atualmente preconizam. Dissertação de Mestrado, COPPE-UFRJ, Rio de Janeiro, 2005. p. 32.
[46] Ibidem, p. 32
[47] Ibidem, p. 32
[48]CONSELHO EUROPEU-CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. Condições para a integração na área do euro: critérios de convergência. Disponível em: http://www.consilium.europa.eu/pt/policies/joining-euro-area/convergence-criteria/. Acesso em: 26 de jul. 2017.
[49] COMISSÃO EUROPEIA. Uma Moeda Para a Europa O Caminho Para o Euro. 2015. Disponível em: <https://bookshop.europa.eu/pt/uma-moeda-para-a-europa-pbKC0614058/> último cesso em 10 de Dezembro de 2016.
[50]ERNST, K.P. O Processo De Integração Europeu E Seus Desafios Contemporâneos. Encontro Estudantil regional de Relações Internacioanais. Universidade De Sanata Cruz do Sul. 2017.
[51]Ibidem.
[52]CONSELHO EUROPEU CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. op.cit.,. 2017.
[53] SEITENFUS, R. A. S. Relações Internacionais. Barueri: Manole, 2004. p. 167.
[54] OLIVEIRA, O. M. Relações internacionais: estudos de introdução. 2. ed. rev. e atual.Curitiba: Juruá, 2004. p. 146.
[55]O sistema de Bretton Woods começou a dar sinais de colapso nos finais dos anos 60. Entre 1968 e 1969, assistiu-se a uma nova fase de flutuação cambial quando a inquietação do mercado forçou a revalorização marco alemão e a desvalorização do franco francês. Esta situação pos a perigo o sistema normal de preços da política agrícola comum que era, na altura, a principal conquista da Comunidade Europeia, esquema este que havia criado o FMI e o Banco Mundial.
[56]CAMPOS, J.M. de; CAMPOS, J.L.M. de; PEREIRA, A.P. Manual De Direito Europeu, Coimbra: Coimbra Editora SA, fev. 2014.p.713.
[57] Ibidem, p. 713.
[58] COMISSÃO EUROPÉIA. Uma moeda para a Europa o caminho para o euro. op. cit, 2015.
[59] “[…]tratava-se de um mecanismo de flutuação concertada das moedas no interior de margens de flutuação estreitas em relação ao dolar".
[60] CAMPOS, op.cit., 2014. p.713.
[61] Ibidem, p.713.
[62] COMISSÃO EUROPEIA. “Uma Moeda para a Europa”. op.cit., 2015.
[63] COMISSÃO EUROPEIA. “Uma Moeda para a Europa”. op.cit., 2015.
64.PARLAMENTO EUROPEU op.cit., 2017.
[65] CARVALHO, op.cit., 2009. p. 14-15.
[66] UNIÃO EUROPEIA. O euro. Disponívrl rm: https://europa.eu/european-union/about-eu/money/euro_pt. Acesso em: 13 jul. 2017.
[67]CARVALHO, op.cit., 2009. p. 14-15.
[68] PORTO, M. C. L. Teoria da Integração e Politicas Comunitárias. 2.ed.Coimbra: Livraria Almedina, 1997.p. 303.
[69]UNIÃO EUROPEIA. Cooperação monetária na UE. Disponível em: https://europa.eu/european-union/about-eu/money/euro_pt. Acesso em; 12 jun. 2017.
[70] Ibidem.
[71] BANCO CENTRAL EUROPEU. EUROSISTEMA. Mapa da área do euro 1999 – 2015. Disponível em: https://www.ecb.europa.eu/euro/intro/html/map.pt.html. Acesso em: 10 jul. 2017.
[72] UNIÃO EUROPEIA. op.cit., 2017.
[73] SÁNCHEZ, op.cit., 2004.
[74] WD. MADE FOR MINDS. A fracassada Constituição Europeia. Disponível em: http://www.dw.com/pt-br/especial-a-fracassada-constitui%C3%A7%C3%A3o-europ%C3%A9ia/a-2245710. Acesso em: 2 de jun. 2017.
[75] ERNST, op.cit., 2017.
[76] SÁNCHEZ, op.cit., 2004. p. 124.
[77] Ibidem, p. 124.
[78] STIGLITZ, J. E. O mundo em queda livre: Os Estados Unidos, o mercado livre e o naufrágio da economia mundial .São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
[79] Ibidem, p.38.
[80] ENTENDA a crise na Grécia. BBC Brasil, 06 de maio de 2010. p.2. Disponível em:<http://www.
bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/04/100428_entendagrecia_ba.shtml> Acesso em: 13 fev. .2017.
[81] Ibidem , p. 2
[82] Ibidem, p. 2
[83]CRISE portuguesa, crise europeia. Estadao.com.br, 25 de março de 2011. p.1. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,crise-portuguesa-crise-europeia, 696964,0.htm> Acesso em: 23 mai. 2012.
[84]CRISE portuguesa, op.cit., 2011. p.1
[85]PATUZZO, G.V. A realidade da crise espanhola: causas e situação atual. Academia Multidisciplinar. DSC/UEM. Revista Urutágua, n. 35, mai./jun./ago. 2010.
[86]GARCIA, op.cit., 2007.
[87] Ibidem.
[88] CAETANO, J. ; FERREIRA, P. Desafios para uma nova governação na Zona Euro. DEBATER A EUROPA Periódico do CIEDA e do CEIS20, em parceria com GPE e a RCE. n.16 jan./jun., 2017.
[89]BELLAMY, R. The Eurozone Crisis, Social Justice and the Democratic Deficit‘. In: BELLAMY, R. ; STAIGER, U. (eds), The Eurozone Crisis and the Democratic Deficit, UCL European Institute Working Papers, 2014.
[90] BELLAMY, op.cit., 2014.
[91] HENRIQUES, A.B.L. Democracia e União Europeia: a resposta à crise da zona do Euro e odéficit democrático. 2008 a 2014. Disponível em: http://posgraduacao.uepb.edu.br/ppgri/files/ 2012/02/DISSERTA% C3%87%C3%83O-Anna-Beatriz-Leite-Henriques-1.pdf. Acesso em: 12 jun. 2017.
[92] PORTO, op.cit., 1997.
[93] STELZER, Joana. União Européia e Supranacionalidade: Desafio ou Realidade? Curitiba: Juruá. 2000. p. 49
[94] COMISSÃO EUROPÉIA. El funcionamiento de la Uniõn Europea. Disponível em: http://www.europarl.europa.eu/atyourservice/es/displayFtu.html?ftuId=theme1.html. Acesso em: 27 jul. 2017. p. 11.
[95] COMISSÃO EUROPEIA. Compreender as políticas da União Europeia: como funciona a União Europeia. 2014. Disponível em: <http://europa.eu/!JF89wH> Acesso em: 22 jul. 2017.
[96]COMISSÃO EUROPEIA, op.cit. 2014.
[97] SILVA, W.C. ; AMARAL, N.de A. do. A Imigração na Europa: a ação política da União Europeia para as migrações. Seqüência (Florianópolis), n. 66, p. 235-259, jul. 2013.
[98] STELZER, op.cit., 2000. p. 62.
[99] CAETANO; FERREIRA, op.cit., 2017. p.20.
[100]CAETANO, J.; SOUSA, M. A herança de Maastricht: das suas condicionantes às perspectivas de sustentabilidade da UEM a longo prazo. Debater a Europa, 2012. p. 41-66
[101] CARVALHO.; SENHORAS, op.cit., 2009. p. 14-15.
[102] STIGLITZ, op.cit., 2016. p.36-37
[103] LIMA, V. S. Imigração na União Europeia: uma leitura crítica a partir do nexo entre securitização, cidadania e identidade transnacional. Campina Grande: EDUEPB, 2013. p. 26
[104] UNIÓN EUROPEA. Comisión de las Comunidades Europeas. Comunicación 94. Libro Verde: Frente a los cambios demográficos, una nueva solidaridad entre generaciones, Bruselas, 16 mar. 2005. Disponível em: <http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/es/com/2005/com2005_0094es01.pdf. Acesso em: 15 jun.2017.
[105] WD. MADE FOR MINDS. op.cit., 2017.
[106] MAINKA, P.J. Os fundamentos da identidade européia na antiguidade, na idade média e nos tempos modernos. . Acta Scientiarum. Education Maringá, v. 33, n. 1, p. 57-69, 2011.
[107]Ibidem, 2011, p. 57-69.
[108]Ibidem, 2011, p. 57-69.
[109] Ibidem, 2011, p. 57-69.
[110] WD. MADE FOR MINDS. op.cit., 2017.
[111]WD. MADE FOR MINDS. op.cit., 2017.
[112]CONSELHO EUROPEU. Conselho da União Europeia. Disponível em: http://www.consilium.europa.eu/pt/policies/fight-against-terrorism/. Acesso em: 4 de jul. 2017.
[113] TEIXEIRA, J.R. A Evolução Da União Europeia E As Estruturas Do Direito Comunitário. 2012. Disponível em: http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2012_1/juliane_teixeira.pdf. Acesso em: 6 de jul. 2017. p. 26
[114] CONSELHO EUROPEU. op.cit.,. 2017.
[115] WD. MADE FOR MINDS. op.cit., 2017.
[116]GONÇALVES, op.cit., 2010. p. 27.
[117] Ibidem, p.27.
[118] Ibidem, p. 89-90.
[119] Ibidem, p. 96-07.
[120] STIGLITZ, op.cit., 2016. p. 36
[121] Ibidem, p. 36
[122] STIGLITZ, op.cit., 2016. p.36-37.
[123] Ibidem, p.47.
[124] Ibidem, p.47.
[125] Ibidem, p.36-37.
[126] CARVALHO; SENHORAS, op.cit., 2009. p. 14-15.
[127]CAETANO; FERREIRA, op.cit., 2017. p.93.
[128] Ibidem, p. 93.
[129]CARVALHO; SENHORAS, op.cit., 2009, p. 14-15
[130] STIGLITZ, op.cit., 2016. p. 47-48.
[131]BALDIN, op.cit., 2017. p.2.
[132] UNIÃO EUROPEIA. op.cit., 2017. p. 1.
[133] STIGLITZ, op.cit., 2016. P. 47-48
[134] Ibidem, p. 47-48.
[135]STIGLITZ, op.cit., 2016. 317-340.
