Tudo de União Européia
Game of Thrones e geopolítica: alianças, conflitos e estratégias globais
As disputas hegemônicas entre os Estados Unidos e a China, as tensões nas alianças da OTAN e da União Europeia, as estratégias indiretas de manipulação política da Rússia e o papel moderador da ONU são comparados com as relações de poder em Westeros.
A criação de um exército europeu
Para avançar na direção de uma integração militar europeia e na criação de um exército europeu, é essencial desenvolver estratégias que enfrentem tanto os desafios jurídicos quanto os políticos.
Privacidade de dados na Corte de Justiça da União Europeia
A interpretação da CJEU do GDPR no Caso C-252/21 contribui para a proteção dos dados pessoais dos cidadãos da União Europeia e destaca a importância de cumprir rigorosamente as disposições do regulamento.
A proposta regulatória da União Europeia para a inteligência artificial.
A União Europeia alcançou um acordo sobre regulamentação de IA, priorizando riscos e impactos da inteligência artificial generativa. O foco da regulamentação são os diferentes níveis de risco.
Direito e auditoria algorítmica
O Centro Europeu de Transparência Algorítmica nasceu para responder ao quadro de prestação de contas das plataformas online estabelecido pela Lei dos Serviços Digitais e para se tornar um auditor algorítmico. No Brasil estamos engatinhando, colhendo frutos de um período de atraso na regulamentação.
Os avanços e retrocessos no Acordo Mercosul - União Europeia
O Acordo Mercosul - União Europeia tem sido objeto de muitas discussões e debates nos últimos anos. Com o objetivo de promover o comércio e a cooperação entre os países membros do Mercosul e da União Europeia, o acordo tem...
Mercado de criptoativos: regulação na Europa
Uma vez em vigor, o MiCA e o TFR se tornarão a legislação mais completa sobre criptoativos no mundo, colocando a Europa, mais uma vez, numa posição de vanguarda na regulação de temas relacionados com a utilização de novas tecnologias.
Data Act (1ª. parte): estratégia europeia para economia de dados
A União Europeia pretende regulamentar os dados não pessoais gerados automaticamente (especialmente por IA e na IoT), de maneira a que a utilização não fique limitada aos fabricantes dos equipamentos tecnológicos.
Relação União Europeia/Brasil: a questão dos resíduos sólidos
O artigo oferece um panorama geral da cooperação bilateral entre a União Europeia (EU) e o Brasil na questão dos resíduos sólidos, comparando as políticas adotadas por ambos.
A proposta regulatória da União Europeia para a inteligência artificial (3ª. parte) – Sistemas de “alto risco”
O projeto de regulamento estabelece um direito à informação em favor do usuário de um sistema de IA, concretizando o princípio da transparência informativa.
União Europeia e inteligência artificial: sistemas de risco inaceitável
A proposta classifica os sistemas de IA em três diferentes patamares de risco (inaceitável, elevado, limitado e mínimo) em razão do potencial de vulneração de direitos fundamentais.
União Europeia e inteligência artificial: hierarquização dos riscos
Segundo uma visão regulatória baseada nos riscos (risk-based regulatory approach), as restrições e exigências aumentam conforme maiores sejam os riscos que os sistemas de IA possam oferecer a direitos e garantias fundamentais dos indivíduos.
Tutela supranacional e comunitária do meio ambiente e do urbanismo na União Europeia
O objetivo de promover a coesão econômica, social e territorial é um dos alicerces em que devem se assentar as políticas de desenvolvimento em todo o continente europeu.
União Europeia: competências legislativas e soberania no direito comunitário
A União Europeia representa uma confederação de países que se aliançam, por força do Tratado da União Europeia e pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. No entanto, a legislação nacional ainda precisa ser observada e respeitada.
Governance data act - A estratégia europeia para manter a soberania sobre dados
Uma política de governança de dados, a exemplo da europeia, é o caminho para o Brasil criar novas oportunidades e nos livrar da discriminação social e comportamental impingida pelas grandes corporações tecnológicas.
Diferenças entre o direito comunitário e o direito de integração
O direito comunitário possui um caráter supranacional, tendo natureza público-privada. O Direito de Integração tem como objeto a integração para proteção e consolidação de objetivos comuns, geralmente entre países próximos geograficamente.
Internacionalizando e exportando para a União Europeia
Internacionalizando e Exportando para a União Europeia.
