Tudo de União Européia
Euro: a moeda em meio à crise na formação da identidade coletiva europeia
O euro vem conseguindo atingir os objetivos propostos pela União Europeia? Entenda o contexto em que a moeda única europeia se insere, desde sua criação até hoje.
Interesses legítimos: Por que o tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário pode ser benéfico a todos?
No próximo dia 25 de maio, entrará em vigor a Regulamentação de Proteção de Dados da União Europeia, a qual traz os "interesses legítimos" como hipótese autorizadora do tratamento de dados pessoais, tema que levanta polêmicas.
Três motivos para o Brasil se preocupar com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia
O que mudará no Brasil a partir do dia 25 de maio de 2018, quando entrará em vigor a nova Regulamentação de Proteção de Dados da União Europeia?
Los efectos de Brexit en el Reino Unido
A saída do Reino Unido da UE terá impactos econômicos significativos, incluindo a queda do PIB, perda de empregos e redução do comércio.
A independência de atuação do Banco Central Europeu
O texto traz uma análise breve da influência externa e direta na gestão do BCE sobre vários aspectos da economia.
Parlamento do Mercosul e Parlamento Europeu: comparação
Breve análise histórica, jurídico-política e legislativa entre os parlamentos da Europa e do Mercosul.
Proteção internacional da paisagem: comparação da Convenção de Florença e Regulamento do Patrimônio Cultural do Mercosul
A partir do conceito jurídico de paisagem, traça-se um paralelo entre as principais disposições da Convenção de Florença e os pontos mais relevantes do Regulamento para Reconhecimento do Patrimônio Cultural do MERCOSUL.
Imigração seletiva no Brasil e na União Europeia
História e nova lei de migração no Brasil com foco na imigração seletiva, a imigração seletiva na União Europeia e sua diferenças.
O que é a União Europeia?
O futuro da União Europeia está ameaçado. A saída do Reino Unido poderá gerar uma onda de pedidos de plebiscitos em outros países e decretar o fim de uma experiência inacabada da construção de um Estado supranacional.
Brexit e o nacionalismo
Os ingleses fizeram aquilo que os gregos já deveriam ter feito: fugir do neoliberalismo europeu.
Imunidade parlamentar na União Europeia
Este é um estudo da estrutura institucional da União Europeia e das imunidades dos Parlamentares Europeus.
Ésquilo e a tragédia europeia: as causas profundas da crise grega
O autor discorre sobre as causas da crise econômica grega e traça um paralelo da situação com uma das mais importantes tragédias clássicas.
A UE como potência não tradicional: comércio e poder normativo
Analisa-se a política externa e de segurança comum (PESC) e a política comercial comum (PCC) da UE, bem como a relação de ambas com o poder normativo do bloco.
Privacidade: decisão europeia limita transferência de dados pessoais para os EUA
Com a decisão, as autoridades nacionais (dos 28 Estados membros da EU) podem fiscalizar como empresas estão transferindo dados para os servidores de suas congêneres nos Estados Unidos e, encontrando indícios de violações às leis europeias de proteção à privacidade, impor limitações e multas.
Acordos e efeitos da União Europeia
O presente artigo disserta acerca de como União Europeia surgiu e se firmou como bloco econômico através da série de acordos que lentamente conduziu os países europeus a integrar-se por completo, aspetos negativos e positivos além do impacto jurídico.
Brasileiro em país estrangeiro: auxílio jurídico no exterior
O presente artigo tem como objetivo nortear brasileiros vivendo no estrangeiro (e seus familiares) quando estes se deparam com situações jurídicas urgentes que demandam auxilio jurídico, indicando de maneira suscinta os caminhos viáveis a sua proteção.
Constitucionalismo multinível: paradigma Europeu e reflexos no Mercosul
A teoria do Estado passa por modificações. Novos fenômenos são submetidos a debate. Um destes é o caso da União Europeia e, agora, o Mercosul. Sabe-se que hoje a soberania já não é algo mais absoluto. O constitucionalismo mudou?
Direito Comunitário Europeu, Direito Comparado e Direito Internacional
O artigo apresenta o caso da construção jurisprudencial do Tribunal de Justiça da União Europeia para a formação do Direito Comunitário europeu, e analisa comparação entre o ordenamento jurídico do Banco Mundial e o brasileiro em licitações no Brasil.
Mecanismo europeu de estabilidade: Relatório acerca do acórdão C-370/12 do TJUE
A criação do Mecanismo Europeu de Estabilidade trouxe consigo, para além de acentuados debates na seara econômica, largas contestações no campo jurídico.
