O pagamento por serviços ambientais no contexto do novo código florestal brasileiro

PERSPECTIVAS E DESAFIOS SUSTENTÁVEIS

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4. CONCLUSÃO

Diante da percepção de que o clima do planeta está mudando e de que estas alterações são consequência das atividades humanas, é constatável uma significativa alteração dos padrões de consumo. O que se tem, no entanto, é uma lógica capitalista fortemente presente em nossa sociedade, o que nos impele para o consumo desenfreado de bens e serviços. Dá-se então uma forma de compensar esses abusos com alternativas que garantam um desenvolvimento sustentável da nossa sociedade, e entre eles está o Pagamento por Serviços Ambientais.

 A chamada Economia Verde tem crescido nos últimos anos no país, ainda mais com a implementação do novo Código Florestal, que aliado à economia dos créditos de carbono, promete oferecer um mercado em que compensa poluir e que todos querem “poluir mais barato”.  Porém, as legislações ainda carecem de regras que garantam uma proteção maior às comunidades próximas que irão ser atingidas, porque como demonstrado, são inúmeros os problemas que simples incentivos de pagamentos não podem solucionar, tais como questões ligadas à sobrevivência, cultura e adaptação. 

 Além do mais, há a impressão de que com uma fiscalização deficiente torna-se ainda mais fácil burlar a legislação ambiental em vigor. As pesquisas de nada adiantarão se não forem acompanhadas de meios que visem equilibrar o meio ambiente sadio com uma excelente qualidade de vida, pois o que quer se tratar é a percepção que a humanidade deposita no meio ambiente e em seus recursos naturais, como mais do que meios econômicos per si, mas também de agentes transformadores do nosso futuro, visto que são de fundamental importância para nossa própria sobrevivência.


REFERÊNCIAS

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Sobre os autores
Yuri Viegas de Sousa

Graduado em Direito pela Undb-Universidade Dom Bosco em 2017

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