8. Conclusão

A iniciativa legislativa foi nobre, em dar ao processo as ferramentas que ele precisa para alcançar a eficiência que dele se espera. Quando uma lide é submetida à apreciação jurisdicional, importa dizer que as partes litigantes, sabiamente, desviaram-se do caminho da autotutela, apesar de não lograrem êxito na autocomposição, logo, espera-se que o órgão jurisdicional lhes proporcione a composição e solução do litígio.

Destarte, observamos que com os institutos agregados e valorizados no NCPC tal expectativa começa a tomar corpo e torna-se possibilidade real.

Cumprir sua função jurisdicional proporcionando às partes litigantes uma “decisão de mérito justa e efetiva”, por meio da dialeticidade, ou seja, permitindo que todos os sujeitos do processo, principalmente os litigantes, participem ativamente do convencimento do juiz para a construção da decisão, renderá credibilidade ao direito processual brasileiro, bem como, contribuirá para o fortalecimento de todo o arcabouço jurídico.

Com o trabalho pôde-se analisar que, se utilizados os recursos nos moldes e medidas que foram propostos, ter-se-á, por certo, alcançada a eficácia processual. No NCPC o juiz figura como protagonista principal em toda essa produção jurisdicional, uma vez que lhe compete conduzir ativamente o processo, atendidas as atribuições que lhe foram outorgadas, assegurando a estrita observância ao devido processo legal, primando pela dialeticidade e celeridade no iter processual.

Mostra-se atraente tal ferramenta, apta a cumprir seu propósito, qual seja, entregar à sociedade um processo equânime, no entanto, sua eficácia somente será comprovada mediante a efetiva dialeticidade entre todos os sujeitos do processo, por meio do princípio da cooperação, os quais deverão estar pautados nos princípios fundamentais, em especial, na boa-fé processual.


BIBLIOGRAFIA

BORBA, Mozart. Diálogos sobre o novo CPC. 4.ed. rev. atual. Salvador: JusPodivm, 2017.

BRASIL. Exposição de Motivos do Código de Processo Civil (1939). Disponível em:<http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1608-18-setembro-1939-411638-norma-pe.html>. Acesso em: 31 mai. 2018.

BRASIL. Exposição de Motivos do Código de Processo Civil (1973). Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/177828>. Acesso em: 31 mai. 2018.

BRASIL. Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jan. 1973. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5869impressao.htm>. Acesso em: 14 mai. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 março 2015. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 14 mai. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015: Novo código de processo civil. 4.ed. São Paulo: Manole, 2018.

CÂMARA, A. F. et al. Enunciados do fórum permanente de processualistas civis: carta de florianópolis. In: VIII Encontro do Fórum Permanente de Processualistas Civis (VIII FPPC), 2017. Disponível em: <http://fpprocessualistascivis.blogspot.com.br/2017/05/>. Acesso em: 21 mai. 2018.

CONSEIL DE L’EUROPE. Convenção europeia dos direitos do homem. Disponível em: < https://www.echr.coe.int/Documents/Convention_POR.pdf>. Acesso em: 04 jun. 2018.

DIDIER Jr, Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 18.ed. Salvador: Jus Podivm, 2016.

GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil, volume 1: teoria geral e processo de conhecimento (1ª parte). 13º. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

JUNIOR, Dirley da Cunha. Transconstitucionalismo e as questões constitucionais transnacionais. Disponível em: <https://dirleydacunhajunior.jusbrasil.com.br/artigos/199235257/transconstitucionalismo-e-as-questoes-constitucionais-transnacionais>. Acesso em: 09 mai. 2018. 

PISKE, Oriana. A noção de justiça e a concepção normativista-legal do direito. Disponível em: <http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/artigos/2010/a-nocao-de-justica-e-a-concepcao-nomativista-legal-do-direito-juiza-oriana-piske>. Acesso em: 04 jun. 2018.

PORTUGAL. Lei nº 41, de 26 de junho de 2013: Novo código de processo civil. Disponível em: <http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1959&tabela=leis>. Acesso em: 04 jun. 2018.

MACÊDO, Lucas Buril; PEIXOTO, Ravi. Ônus da prova e sua dinamização. 2.ed. rev. atual. Salvador: JusPodivm, 2016.

MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria geral do processo. 4.ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

MEDINA, José Miguel Garcia. Código de processo civil Comentado: com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Temas de direito processual: quarta série. São Paulo: Saraiva, 1989.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual Civil. 9.ed. rev. atual. Salvador: JusPodivm, 2017.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo código de processo civil comentado: artigo por artigo. 2.ed. rev. atual. Salvador: JusPodivm, 2017.

SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 5ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

TALAMINI. Eduardo. Cooperação no novo CPC (primeira parte): os deveres do juiz. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI226236,41046-Cooperacao+no+novo+CPC+primeira+parte+os+deveres+do+juiz>. Acesso em: 04 jun. 2018.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. Vol.I. 53.ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2012.


REFERÊNCIAS

[1]  Dirley da Cunha Júnior. Transconstitucionalismo e as questões constitucionais transnacionais. Artigo publicado no Jusbrasil em 2015.

[2] Marcus Vinicius Rios Gonçalves, 2016, p.24.

[3] Ingo Wolfgang Sarlet, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni, 2016, p.737.

[4] Ingo Wolfgang Sarlet, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni, 2016, p.736.

[5] Fredie Didier Jr., Curso de Direito Processual Civil, 2016, p.63 e 125.

[6] Ingo Wolfgang Sarlet, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni, 2016, p.738.

[7] José Carlos Barbosa Moreira, 1989.

[8] Parte Geral – Livro I: Das Normas Processuais Civis – Titulo Único: Das Normas Fundamentais e Da Aplicação das normas processuais – Capítulo I: Das normas fundamentais do processo civil (arts. 1º ao 12) – Capítulo II: Da aplicação das normas processuais (arts 13 ao 15).

[9] Mozart Borba. Diálogos sobre o novo CPC. 2017, p.24.

[10] Sobre o Negócio Jurídico Processual: Daniel Amorim Assumpção Neves. Manual de Direito Processual Civil. p.387-388. “Há no processo negócios jurídicos unilaterais, por meio dos quais o sujeito processual, pelo exercício da vontade, gera consequências no processo. Nessa espécie de negócio jurídico apenas a vontade de uma das partes é relevante, tendo por exemplo no NCPC: arts.: 225; 775; 998; 999, dentre outros considerados pela doutrina. Há o negócio jurídico bilateral, que depende de um acordo de vontade das partes, sendo dessa espécie de negócio jurídico que versa o art. 190 do NCPC. Também pode o negócio jurídico ser plurilateral, quando a sua eficácia depende de um acordo de vontade das partes e do juiz, aqui entendido como órgão jurisdicional, já que nada impede a realização de tais negócios processuais no tribunal, seja em atividade recursal ou originária, sendo exemplos: arts.: 191 e 357, §3º, ambos do NCPC”.

[11] Daniel Amorim Assumpção Neves. Novo código de processo civil comentado artigo por artigo. 2017, p.30.

[12] Marcus Vinicius Rios Gonçalves, 2016, p.74.

[13] Ingo Wolfgang Sarlet, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni, 2016, p.747

[14] Daniel Amorim Assumpção Neves. Novo código de processo civil comentado artigo por artigo. 2017, p.47.

[15]  Juíza Oriana Piske (TJDFT). A noção de justiça e a concepção normativista-legal do direito.

[16] Ingo Wolfgang Sarlet, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni, 2016, p.739.

[17] Reivindicação de justiça (alemão).

[18] Direito à proteção jurídica (alemão).

[19] José Carlos Barbosa Moreira, Temas de Direito Processual, 1989, p.47.

[20] Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Ac. TEDH caso 4687/11. Disponível em: <http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?artigo_id=1959A0007&nid=1959&tabela=leis&pagina=1&ficha=1&so_miolo=&nversao=#artigo>, em comentário ao art. 2º do Código de Processo Civil de Portugal.

[21] Luiz Guilherme Marinoni. Teoria Geral do Processo. p.38.

[22] Daniel Amorim Assumpção Neves. Manual de Direito Processual Civil. p.82.

[23] Daniel Amorim Assumpção Neves. Manual de Direito Processual Civil. p.183.

[24] Daniel Amorim Assumpção Neves. Manual de Direito Processual Civil. p.183.

[25] Fredie Didier Jr., Curso de Direito Processual Civil,  2016, p.122.

[26] Daniel Amorim Assumpção Neves. Manual de Direito Processual Civil. p.183.

[27] José Miguel Garcia Medina. Código de Processo Civil Comentado – com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC. p.1118.

[28] Fredie Didier Jr., Curso de Direito Processual Civil,  2016, p.128.

[29] Fredie Didier Jr., Curso de Direito Processual Civil, 2016, p.125 e 128.

[30] Ingo Wolfgang Sarlet, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni, 2016, p.746

[31] Ingo Wolfgang Sarlet, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni, 2016, p.114

[32] José Carlos Barbosa Moreira, 1989, p.47.

[33] Ingo Wolfgang Sarlet, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni, 2016, p.746

[34] Código de Processo Civil (novo) de Lisboa – Lei nº 41 de 26 de junho de 2003.

[35] Ingo Wolfgang Sarlet, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni, 2016, p.748.

[36] Eduardo Talamini. Cooperação no NCPC (primeira parte): os deveres do Juiz.

[37] Fredie Didier Jr., Curso de Direito Processual Civil,  2016, p.129


Autor


Informações sobre o texto

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Universidade Cândido Mendes, como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Direito Processual Civil.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SOUZA, Joel de. Princípio da cooperação no NCPC: uma construção dialética da decisão. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 24, n. 5664, 3 jan. 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/69873. Acesso em: 16 set. 2019.

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