Execução para a pacificação social
21/09/2021 16:30 0
Propomos uma releitura da fase de cumprimento de sentença e do processo de execução, a fim de se proporcionar maior efetividade ao direito do credor e a menor onerosidade ao devedor.
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Efetividade do processo
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Princípio da cooperação no CPC/2015: uma construção dialética da decisão
03/01/2019 19:05 2
Demonstram-se os recursos trazidos pelo novo CPC que se compatibilizam com as exigências da vida hodierna, utilizando-se da dialética na cooperação processual, objetivando uma decisão de mérito justa e efetiva.
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Legitimidade processual X primazia do julgamento do mérito em demandas coletivas
25/11/2020 23:00 0
Enquanto a legitimação coletiva adequada garante que os interesses metaindividuais sejam tutelados por autores ideológicos capacitados, o princípio da primazia do julgamento do mérito visa a evitar que o processo se perca em formalismos desnecessários e priorize o exame efetivo da demanda.
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A efetividade na execução trabalhista: em busca de um caminho ideal
22/06/2020 15:00 0
Reflexões sobre as principais dificuldades ocorridas nas execuções trabalhistas e sobre as ferramentas atualmente existentes para sua superação.
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A distopia entre a eficiência e a ineficácia judicial
11/05/2020 18:51 0
Breve análise do cenário judiciário brasileiro, da justiça e sua composição terminológica, sobre a ótica das partes nos processos e seus resultados exitosos, tendo como contexto os dados apresentados pelos órgãos de consulta e publicidade.
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Poder geral de efetivação das decisões judiciais
04/05/2019 13:50 1
Examina-se o art. 193, IV, do CPC, que contém o poder geral de efetivação das decisões judiciais.
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A evolução do sistema processual brasileiro e o pragmatismo jurídico
09/11/2018 16:00 1
O sistema de precedentes constitui a última evolução processual brasileira, significando a atuação do pragmatismo jurídico na esfera do processo, inaugurando um novo paradigma pragmático destinado a romper com o tradicionalismo formalista.
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Inconstitucionalidade da transferência de depósitos judiciais da Lei 13.463/2017
28/08/2018 12:40 1
A transferência do depósito judicial para a conta única do tesouro nacional é inconstitucional, pois é uma hipótese de intervenção do Estado na propriedade privada não autorizada expressamente pela Constituição.
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A inclusão do nome do executado em cadastros de proteção ao crédito
25/06/2018 17:13 1
Examina-se a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes como meio coercitivo tendente a compelir o devedor a cumprir a obrigação.
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Conhecendo o novo Código de Processo Civil - Parte III
23/05/2018 12:00 0
Traça-se um panorama dos principais institutos e caminhos trilhados pelo CPC/2015.
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A evolução do princípio do contraditório no processo civil
24/11/2017 18:00 2
O contraditório como princípio fundamental e como princípio da colaboração processual.
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Distribuição do ônus do tempo e tutela jurisdicional diferenciada
13/10/2017 18:00 0
O artigo analisa a imperiosa necessidade de distribuição do ônus do tempo entre as partes processuais, em especial no que atine a tutela jurisdicional diferenciada, em face das especificidades e particularidades do direito material tutelado.
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Poder geral de efetivação: constitucionalidade da técnica de execução dos direitos do art. 139, IV, do CPC
04/09/2017 12:35 0
O direito fundamental à tutela executiva, corolário do devido processo legal e do direito de acesso à justiça, autoriza o legislador infraconstitucional a criar a cláusula geral de efetividade, instrumento voltado à pronta e integral efetivação das decisões judiciais.
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Novo CPC e litigância de interesse público: policentrismo e efetividade processual
02/09/2017 20:00 0
Apresenta-se o debate sobre a possibilidade de aproveitar a experiência da litigância de interesse público para a construção de um novo modelo de decisão, ressaltando a exequibilidade das medidas para além de apenas declarar o direito.
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Judiciário e efetividade
12/06/2017 19:58 2
A Justiça brasileira é conduzida por excelentes profissionais. Ocorre que, o volume de processos é exacerbado face estrutura atual, gerando diversos entraves e demora na resposta judicial. Assim, pensamos meios de buscar efetividade no Poder Judiciário.
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Execução ou cumprimento de decisão: medidas concretas para satisfação do crédito
18/04/2017 17:38 0
É imperativo que haja inquietação quanto à impunidade civil, pois desta, assim como a criminal, é lesiva ao Estado de Direito, por gerar evidente desequilíbrio social.
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O nascer do sol quadrado para a impunidade
30/08/2016 18:31 1
O presente trabalho tem por objetivo discutir o debate jurídico existente entre a execução antecipada da pena e a eventual violação do estado de inocência, sem o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
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Dano social.
23/06/2016 21:40 11
Com a massificação das relações humanas, alguns ilícitos passaram a ser recorrentes, incentivando a criação da função pedagógica da indenização. É neste ponto que nasce a necessidade de novos meios de reparação que permitam coibir esses ilícitos.
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A responsabilidade patrimonial do devedor e a efetividade do processo civil
14/06/2016 22:40 5
A proteção do terceiro de boa fé na execução, a efetividade e a fraude à execução.
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Oficial de justiça: as novas atribuições do CPC/2015
14/03/2016 01:10 341
Apresenta as novas atribuições do Oficial de Justiça de acordo com o novo CPC, em um comparativo com o CPC/1973, considerando-se que a realização das atividades deste serventuário da justiça são indispensáveis ao exercício da função jurisdicional do Estado.
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Os fundamentos da execução provisória da pena à luz da atual jurisprudência do STF
08/03/2016 11:18 88
O artigo apresenta os principais fundamentos utilizados pelo STF, que considerou legítima a execução provisória da pena, ao estabelecer um equilíbrio entre o princípio de presunção de inocência e a efetividade da função jurisdicional penal.
