Poder geral de efetivação das decisões judiciais
04/05/2019 10:50 1
Examina-se o art. 193, IV, do CPC, que contém o poder geral de efetivação das decisões judiciais.
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Efetividade do processo
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Princípio da cooperação no CPC/2015: uma construção dialética da decisão
03/01/2019 17:05 2
Demonstram-se os recursos trazidos pelo novo CPC que se compatibilizam com as exigências da vida hodierna, utilizando-se da dialética na cooperação processual, objetivando uma decisão de mérito justa e efetiva.
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![Oscar Valente Cardoso]( "Oscar Valente Cardoso")
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A evolução do sistema processual brasileiro e o pragmatismo jurídico
09/11/2018 14:00 1
![Nelmo Versiani de Oliveira]( "Nelmo Versiani de Oliveira")
O sistema de precedentes constitui a última evolução processual brasileira, significando a atuação do pragmatismo jurídico na esfera do processo, inaugurando um novo paradigma pragmático destinado a romper com o tradicionalismo formalista.
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Inconstitucionalidade da transferência de depósitos judiciais da Lei 13.463/2017
28/08/2018 09:40 1
A transferência do depósito judicial para a conta única do tesouro nacional é inconstitucional, pois é uma hipótese de intervenção do Estado na propriedade privada não autorizada expressamente pela Constituição.
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A inclusão do nome do executado em cadastros de proteção ao crédito
25/06/2018 14:13 1
![Rafael Selonk]( "Rafael Selonk")
Examina-se a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes como meio coercitivo tendente a compelir o devedor a cumprir a obrigação.
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Conhecendo o novo Código de Processo Civil - Parte III
23/05/2018 09:00 0
![Marcelo Colombelli Mezzomo]( "Marcelo Colombelli Mezzomo")
Traça-se um panorama dos principais institutos e caminhos trilhados pelo CPC/2015.
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A evolução do princípio do contraditório no processo civil
24/11/2017 16:00 2
![Willian Metzker Soares]( "Willian Metzker Soares")
O contraditório como princípio fundamental e como princípio da colaboração processual.
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Distribuição do ônus do tempo e tutela jurisdicional diferenciada
13/10/2017 15:00 0
![Pedro Losa Loureiro Valim]( "Pedro Losa Loureiro Valim")
O artigo analisa a imperiosa necessidade de distribuição do ônus do tempo entre as partes processuais, em especial no que atine a tutela jurisdicional diferenciada, em face das especificidades e particularidades do direito material tutelado.
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Poder geral de efetivação: constitucionalidade da técnica de execução dos direitos do art. 139, IV, do CPC
04/09/2017 09:35 0
![Gabriela Macedo Ferreira]( "Gabriela Macedo Ferreira")
O direito fundamental à tutela executiva, corolário do devido processo legal e do direito de acesso à justiça, autoriza o legislador infraconstitucional a criar a cláusula geral de efetividade, instrumento voltado à pronta e integral efetivação das decisões judiciais.
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Novo CPC e litigância de interesse público: policentrismo e efetividade processual
02/09/2017 17:00 0
![Ruy Silva dos Santos Junior]( "Ruy Silva dos Santos Junior")
Apresenta-se o debate sobre a possibilidade de aproveitar a experiência da litigância de interesse público para a construção de um novo modelo de decisão, ressaltando a exequibilidade das medidas para além de apenas declarar o direito.
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Judiciário e efetividade
12/06/2017 16:58 2
![Douglas Belanda]( "Douglas Belanda")
A Justiça brasileira é conduzida por excelentes profissionais. Ocorre que, o volume de processos é exacerbado face estrutura atual, gerando diversos entraves e demora na resposta judicial. Assim, pensamos meios de buscar efetividade no Poder Judiciário.
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Execução ou cumprimento de decisão: medidas concretas para satisfação do crédito
18/04/2017 14:38 0
![José Wilson Gonçalves]( "José Wilson Gonçalves")
É imperativo que haja inquietação quanto à impunidade civil, pois desta, assim como a criminal, é lesiva ao Estado de Direito, por gerar evidente desequilíbrio social.
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O nascer do sol quadrado para a impunidade
30/08/2016 15:31 1
![Bruno Matias]( "Bruno Matias")
O presente trabalho tem por objetivo discutir o debate jurídico existente entre a execução antecipada da pena e a eventual violação do estado de inocência, sem o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
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Dano social.
23/06/2016 18:40 11
![Cristiana Campos Mamede Maia]( "Cristiana Campos Mamede Maia")
Com a massificação das relações humanas, alguns ilícitos passaram a ser recorrentes, incentivando a criação da função pedagógica da indenização. É neste ponto que nasce a necessidade de novos meios de reparação que permitam coibir esses ilícitos.
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A responsabilidade patrimonial do devedor e a efetividade do processo civil
14/06/2016 19:40 5
![Daniel Dani]( "Daniel Dani")
A proteção do terceiro de boa fé na execução, a efetividade e a fraude à execução.
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Oficial de justiça: as novas atribuições do CPC/2015
13/03/2016 22:10 341
![Silas José da Silva]( "Silas José da Silva")
Apresenta as novas atribuições do Oficial de Justiça de acordo com o novo CPC, em um comparativo com o CPC/1973, considerando-se que a realização das atividades deste serventuário da justiça são indispensáveis ao exercício da função jurisdicional do Estado.
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Os fundamentos da execução provisória da pena à luz da atual jurisprudência do STF
08/03/2016 08:18 88
![Silas José da Silva]( "Silas José da Silva")
O artigo apresenta os principais fundamentos utilizados pelo STF, que considerou legítima a execução provisória da pena, ao estabelecer um equilíbrio entre o princípio de presunção de inocência e a efetividade da função jurisdicional penal.
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Acesso à justiça: a evolução do conceito segundo Cappelletti
03/11/2015 16:34 0
![Laura Mourales Bauer]( "Laura Mourales Bauer")
Estudo acerca da evolução do conceito de acesso à justiça através da visão de Mauro Cappelletti. Orientado pelo Professor Mestre Jonathan Iovane de Lemos, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Feevale, localizada no Rio Grande do Sul.
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Efetividade da tutela executiva: cumprimento de sentença no direito comparado
13/10/2015 09:26 3
![Jéssica Chaves Gomes Bastos]( "Jéssica Chaves Gomes Bastos")
Estuda-se a efetividade do procedimento de cumprimento de sentenças no marco do Estado Democrático de Direito, que foi objeto de alterações legislativas profundas e atuais.
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Tutela antecipada “ex officio” e responsabilidade processual
31/08/2015 09:29 1
![Pedro Pierobon Costa do Prado]( "Pedro Pierobon Costa do Prado")
O presente estudo analisa a tutela antecipada incidental, com enfoque nas alterações trazidas pela Lei 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil), especialmente no tocante à sua concessão independentemente de pedido da parte.
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Efetividade da tutela jurisdicional, cooperação processual e o novo modelo de processo civil
23/05/2015 03:56 1
![Marcelo Luciano]( "Marcelo Luciano")
O presente trabalho tem como finalidade a análise e demonstração da evolução do instituto da tutela jurisdicional dentro do ordenamento jurídico brasileiro, no contexto de busca pela sua plena efetividade diante do caso concreto.
