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Efetividade do processo

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

Princípio da cooperação no CPC/2015: uma construção dialética da decisão

03/01/2019 17:05Joel de Souza 2

Demonstram-se os recursos trazidos pelo novo CPC que se compatibilizam com as exigências da vida hodierna, utilizando-se da dialética na cooperação processual, objetivando uma decisão de mérito justa e efetiva.

Execução civil: medidas restritivas de direitos e efetividade jurisdicional

18/05/2018 08:47Alexandre Assaf Filho e Fernanda Assaf 1

Reforma trabalhista 2017 – ilegalidade da extinção de ação ajuizada antes da reforma, sem resolução de mérito

14/12/2017 15:00Oliver Alexandre Reinis 1

Exibindo todos Exibir selecionados

Poder geral de efetivação das decisões judiciais

04/05/2019 10:50Oscar Valente Cardoso 1

Examina-se o art. 193, IV, do CPC, que contém o poder geral de efetivação das decisões judiciais.
A evolução do sistema processual brasileiro e o pragmatismo jurídico

09/11/2018 14:00Nelmo Versiani de Oliveira 1

O sistema de precedentes constitui a última evolução processual brasileira, significando a atuação do pragmatismo jurídico na esfera do processo, inaugurando um novo paradigma pragmático destinado a romper com o tradicionalismo formalista.
Inconstitucionalidade da transferência de depósitos judiciais da Lei 13.463/2017

28/08/2018 09:40Alberto Nogueira Júnior e Kátia Saba Laranjeira 1

A transferência do depósito judicial para a conta única do tesouro nacional é inconstitucional, pois é uma hipótese de intervenção do Estado na propriedade privada não autorizada expressamente pela Constituição.
A inclusão do nome do executado em cadastros de proteção ao crédito

25/06/2018 14:13Rafael Selonk 1

Examina-se a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes como meio coercitivo tendente a compelir o devedor a cumprir a obrigação.
Conhecendo o novo Código de Processo Civil - Parte III

23/05/2018 09:00Marcelo Colombelli Mezzomo 0

Traça-se um panorama dos principais institutos e caminhos trilhados pelo CPC/2015.
A evolução do princípio do contraditório no processo civil

24/11/2017 16:00Willian Metzker Soares 2

O contraditório como princípio fundamental e como princípio da colaboração processual.
Distribuição do ônus do tempo e tutela jurisdicional diferenciada

13/10/2017 15:00Pedro Losa Loureiro Valim 0

O artigo analisa a imperiosa necessidade de distribuição do ônus do tempo entre as partes processuais, em especial no que atine a tutela jurisdicional diferenciada, em face das especificidades e particularidades do direito material tutelado.
Poder geral de efetivação: constitucionalidade da técnica de execução dos direitos do art. 139, IV, do CPC

04/09/2017 09:35Gabriela Macedo Ferreira 0

O direito fundamental à tutela executiva, corolário do devido processo legal e do direito de acesso à justiça, autoriza o legislador infraconstitucional a criar a cláusula geral de efetividade, instrumento voltado à pronta e integral efetivação das decisões judiciais.
Novo CPC e litigância de interesse público: policentrismo e efetividade processual

02/09/2017 17:00Ruy Silva dos Santos Junior 0

Apresenta-se o debate sobre a possibilidade de aproveitar a experiência da litigância de interesse público para a construção de um novo modelo de decisão, ressaltando a exequibilidade das medidas para além de apenas declarar o direito.
Judiciário e efetividade

12/06/2017 16:58Douglas Belanda 2

A Justiça brasileira é conduzida por excelentes profissionais. Ocorre que, o volume de processos é exacerbado face estrutura atual, gerando diversos entraves e demora na resposta judicial. Assim, pensamos meios de buscar efetividade no Poder Judiciário.
Execução ou cumprimento de decisão: medidas concretas para satisfação do crédito

18/04/2017 14:38José Wilson Gonçalves 0

É imperativo que haja inquietação quanto à impunidade civil, pois desta, assim como a criminal, é lesiva ao Estado de Direito, por gerar evidente desequilíbrio social.
O nascer do sol quadrado para a impunidade

30/08/2016 15:31Bruno Matias 1

O presente trabalho tem por objetivo discutir o debate jurídico existente entre a execução antecipada da pena e a eventual violação do estado de inocência, sem o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Dano social.

23/06/2016 18:40Cristiana Campos Mamede Maia 11

Com a massificação das relações humanas, alguns ilícitos passaram a ser recorrentes, incentivando a criação da função pedagógica da indenização. É neste ponto que nasce a necessidade de novos meios de reparação que permitam coibir esses ilícitos.
A responsabilidade patrimonial do devedor e a efetividade do processo civil

14/06/2016 19:40Daniel Dani 5

A proteção do terceiro de boa fé na execução, a efetividade e a fraude à execução.
Oficial de justiça: as novas atribuições do CPC/2015

13/03/2016 22:10Silas José da Silva 341

Apresenta as novas atribuições do Oficial de Justiça de acordo com o novo CPC, em um comparativo com o CPC/1973, considerando-se que a realização das atividades deste serventuário da justiça são indispensáveis ao exercício da função jurisdicional do Estado.
Os fundamentos da execução provisória da pena à luz da atual jurisprudência do STF

08/03/2016 08:18Silas José da Silva 88

O artigo apresenta os principais fundamentos utilizados pelo STF, que considerou legítima a execução provisória da pena, ao estabelecer um equilíbrio entre o princípio de presunção de inocência e a efetividade da função jurisdicional penal.
Acesso à justiça: a evolução do conceito segundo Cappelletti

03/11/2015 16:34Laura Mourales Bauer 0

Estudo acerca da evolução do conceito de acesso à justiça através da visão de Mauro Cappelletti. Orientado pelo Professor Mestre Jonathan Iovane de Lemos, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Feevale, localizada no Rio Grande do Sul.
Efetividade da tutela executiva: cumprimento de sentença no direito comparado

13/10/2015 09:26Jéssica Chaves Gomes Bastos 3

Estuda-se a efetividade do procedimento de cumprimento de sentenças no marco do Estado Democrático de Direito, que foi objeto de alterações legislativas profundas e atuais.
Tutela antecipada “ex officio” e responsabilidade processual

31/08/2015 09:29Pedro Pierobon Costa do Prado 1

O presente estudo analisa a tutela antecipada incidental, com enfoque nas alterações trazidas pela Lei 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil), especialmente no tocante à sua concessão independentemente de pedido da parte.
Efetividade da tutela jurisdicional, cooperação processual e o novo modelo de processo civil

23/05/2015 03:56Marcelo Luciano 1

O presente trabalho tem como finalidade a análise e demonstração da evolução do instituto da tutela jurisdicional dentro do ordenamento jurídico brasileiro, no contexto de busca pela sua plena efetividade diante do caso concreto.