Tudo de Efetividade do processo
Dano social.
Com a massificação das relações humanas, alguns ilícitos passaram a ser recorrentes, incentivando a criação da função pedagógica da indenização. É neste ponto que nasce a necessidade de novos meios de reparação que permitam coibir esses ilícitos.
A responsabilidade patrimonial do devedor e a efetividade do processo civil
A proteção do terceiro de boa fé na execução, a efetividade e a fraude à execução.
Oficial de Justiça: as novas atribuições do CPC/2015
Apresenta as novas atribuições do Oficial de Justiça de acordo com o novo CPC, em um comparativo com o CPC/1973, considerando-se que a realização das atividades deste serventuário da justiça são indispensáveis ao exercício da função jurisdicional do Estado.
Os fundamentos da execução provisória da pena à luz da atual jurisprudência do STF
O artigo apresenta os principais fundamentos utilizados pelo STF, que considerou legítima a execução provisória da pena, ao estabelecer um equilíbrio entre o princípio de presunção de inocência e a efetividade da função jurisdicional penal.
Acesso à justiça: a evolução do conceito segundo Cappelletti
Estudo acerca da evolução do conceito de acesso à justiça através da visão de Mauro Cappelletti. Orientado pelo Professor Mestre Jonathan Iovane de Lemos, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Feevale, localizada no Rio Grande do Sul.
Efetividade da tutela executiva: cumprimento de sentença no direito comparado
Estuda-se a efetividade do procedimento de cumprimento de sentenças no marco do Estado Democrático de Direito, que foi objeto de alterações legislativas profundas e atuais.
Tutela antecipada “ex officio” e responsabilidade processual
O presente estudo analisa a tutela antecipada incidental, com enfoque nas alterações trazidas pela Lei 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil), especialmente no tocante à sua concessão independentemente de pedido da parte.
Efetividade da tutela jurisdicional, cooperação processual e o novo modelo de processo civil
O presente trabalho tem como finalidade a análise e demonstração da evolução do instituto da tutela jurisdicional dentro do ordenamento jurídico brasileiro, no contexto de busca pela sua plena efetividade diante do caso concreto.
Breves apontamentos sobre o sistema processual como instrumento de implementação do direito fundamental à tutela jurisdicional adequada e efetiva
Serão delineados os traços gerais de uma concepção do sistema processual como instrumento para implementação do direito fundamental a uma tutela jurisdicional efetiva, revisitando os institutos fundamentais do direito processual.
Da flexibilização do formalismo processual frente à interpretação da sistemática processual civil constitucional
O presente artigo visa incentivar a reflexão acerca da flexibilização de formalismos instrumentais frente ao alcance do verdadeiro objetivo do processo judicial, ou seja, a prestação da tutela jurisdicional almejada pelas partes.
Direito Fudamental à saúde, um olhar para além do reconhecimento: construindo a efetivação que opera em favor da democracia e do desenho institucional
Uma obra propositiva, que navega para além dos conceitos...
O revisor nos tribunais X a celeridade processual
Qual a necessidade da figura do juiz revisor nos tribunais? Essa questão é abordada quanto à prevalência de sua dispensa pelos Tribunais, os parâmetros para tanto no STJ e também as possíveis modificações a serem feitas no novo Código de Processo Civil.
Processo eletrônico e efetividade judicial
Analisa-se em que medida as garantias processuais são observadas no processo eletrônico, identificando se a administração da Justiça, por meio do atual processo de virtualização, consegue atender satisfatoriamente a demanda que aporta o judiciário.
Efetividade da jurisdição arbitral
A decolagem plena da arbitragem depende do rompimento da cultura do litígio existente na sociedade brasileira. A jurisdição arbitral se afigura como uma alternativa válida, adequada e, sobretudo, efetiva face ao sistema judiciário formal.
Efetividade e celeridade processuais
Diariamente ouvimos falar em processos que se “arrastam” por anos sem um provimento jurisdicional efetivo. A mais abalizada doutrina, v.g. Humberto Theodoro Junior e Alexandre Câmara, versa sobre a efetividade do provimento jurisdicional e o calcanhar de Aquiles do moderno…
Principios processuais constitucionais implicitos decorrentes do devido processo legal
Há princípios processuais constitucionais implícitos que, embora não tenham ganhado ainda texto expresso de lei, são reconhecidos em larga escala pela doutrina e jurisprudência, dentre os quais o princípio da efetividade, adequação, lealdade, cooperação.
Meios coercitivos nas execuções: como obrigar o devedor a pagar?
O principal método de coerção patrimonial adotado atualmente é a astreinte, tendo em vista a pressão psicológica que exerce sobre o devedor, o que não impede a aplicação de outros métodos, tal como o contempt of court.
Princípios constitucionais do processo e direitos fundamentais
A não observância dos princípios constitucionais do processo pode conduzir o Estado-juiz a decisões materialmente errôneas e frontalmente atentatórias aos direitos fundamentais.
Tutela jurisdicional efetiva
As reformas que buscam eliminar uma barreira do acesso à justiça podem criar novas barreiras. Procedimentos modernos e eficientes podem violar garantias fundamentais do processo, em especial as garantias do julgador imparcial e contraditório.
