5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O crime de estupro contra crianças e vulneráveis é cada vez mais corriqueiro e habitual.
Os atos libidinosos diversos da conjunção carnal nem sempre deixam vestígios materiais, de modo que o laudo pericial não é o único meio de comprovação da materialidade delitiva. De outro modo, a prova testemunhal pode suprir a ausência do exame, no entanto, esta é escassa em casos de violência sexual, visto que tal ato é praticado na obscuridade. A palavra da vítima possui relevância e valor, mas, pelo fato desta ser infante e/ou incapaz, por vezes é posta em questionamento quanto à veracidade e fabulação, ainda mais porque esta pode ser facilmente manipulada e induzida a inventar fatos que não ocorreram.
Sendo assim, a palavra da vítima deve ser tomada criteriosamente, avaliando a coerência e verossimilhança com o fato em si, o magistrado deve fazer uma minuciosa análise dos elementos probatórios, garantindo sempre os direitos previstos ao acusado, assim como o exame psíquico, sob o qual se pretende que o laudo psicológico seja baseado veemente na verificação dos argumentos e consequentemente na elaboração do laudo que elucide a verdade.
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Abstract: The present work is based on the evidence obtained according to the Code of Criminal Procedure on cases of sexual abuse against children and vulnerable, among which the examination of the body of crime, psychic examination and the testimony of the victim. The crime of rape is a heinous crime that as a rule leaves few traces of the sexual act practiced. One of the peculiarities of this crime is that the fact occurs in the clandestine, involving only the active and passive subjects of the crime and in obscure places, which makes it difficult to obtain evidence. Lastly, I intend to make a general analysis on the subject, but specifically on the cases of children and vulnerable, being based on bibliographic research relating to the value of the victim's word and the psychic examination.
Keywords: Sexual Crime. Criminal Law. Vulnerable. Materiality. Evidences.
