1. Definitivamente a tabela price é ilegal
A conclusão é bastante simples e passa pelo raciocínio lógico que se resume no seguinte:
a)a art. 4º do Decreto Lei n. 22.626/33 proíbe o anatocismo, juros compostos ou juros sobre juros;
b)a tabela price (ou sistema francês) é o sistema de amortização que incorpora juros compostos às amortizações de empréstimos e financiamentos;
c)Conclusão: a tabela price é ilegal.
2. A proibição do anatocismo (cobrança de juros sobre juros)
A premissa maior, que leva à conclusão da proibição da tabela price, passa pela análise do artigo 4º do Decreto 22.626/33, que está assim redigido:
Art. 4°. É proibido contar juros dos juros;...
Aliás, nos ensinam grandes juristas pátrios:
JOSÉ AFONSO DA SILVA:
As cláusulas que estipularem juros superiores são nulas. A cobrança acima dos limites estabelecidos, diz o texto, será conceituada como crime de usura, punido, em todas as suas modalidades, nos termos em que a lei dispuser. Neste particular, parece-nos que a velha lei de usura (Dec. 22.626/33) ainda está em vigor. (José Afonso da Silva. Curso de Direito Constitucional Positivo - 9ª ed. São Paulo - Malheiros - 1994. p. 704).
MARIA HELENA DINIZ:
As partes interessada combinam os juros pelo prazo da convenção, e, se porventura não os fixarem, a taxa será a constante da lei, desde que haja estipulação a respeito. Todavia, é preciso lembrar que o Decreto n. 22.626/33, parcialmente alterado pelo Decreto-lei n. 182/38, ao reprimir os excessos da usura, proibiu a estipulação, em quaisquer contratos, de taxas superiores ao dobro da legal (art. 1°), cominando pena de nulidade para os negócios celebrados com infração da lei, assegurando ao devedor a repetição do que houvesse pago a mais (art. 11). Assim sendo, a taxa de juros não poderá ultrapassar 12% ao ano, sendo vedado receber, a pretexto de comissão, taxas maiores que as permitidas pela lei (art. 2°) e, proibindo-se (art. 4°), ainda, contar juros dos juros... (Maria Helena Diniz. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria geral das obrigações 13ª ed.. São Paulo, Ed. Saraiva, 1999, p. 369).
ORLANDO GOMES:
A obrigação de pagar juros constitui-se:
a) por estipulação contratual;
b) por disposição legal.
Os juros contratuais são estipulados pelas partes até o limite máximo permitido na lei de repressão à usura. Os juros legais são impostos em determinadas dívidas, tendo aplicação mais freqüente no caso de mora, quando se chamam juros moratórios. A taxa também é fixada em disposição legal de caráter supletivo.
Na determinação contratual dos juros, a intervenção legal não se limita à fixação da maior taxa que pode ser estipulada. Dentre as proibições estatuídas, importa salientar a que visa conter o anatocismo. Não permite a lei que se adicionem os juros ao capital para o efeito de se contarem novos juros. O processo de calcular juros sobre juros para avolumar a prestação é considerado usurário ... (Orlando Gomes. Obrigações. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 8ª ed., 1988, p. 65).
A única exceção diz respeito à capitalização anual, ou seja, cobrança de juros de 12% ao ano, de ano em ano e sobre o saldo líquido – já amortizado - em conta corrente, e não de mês em mês como ilegalmente se costuma proceder.
A jurisprudência pátria tem se manifestado acerca do tema, que não é novo:
Súmula 121 do STF: "É vedada a capitalização de juros, ainda que expressamente convencionada."
RT 728/265 Juros - Empréstimo concedido por empresa emitente de cartão de crédito -Anatocismo - Inadmissibilidade - Aplicabilidade do art. 4.º, da "Lei de Usura", também às instituições financeiras, com exclusão dos mútuos rural, comercial e industrial (1.º TACivSP)."Realmente, o C. Superior Tribunal de Justiça, competente, a partir da CF de 1988, para apreciar a matéria, assentou que "a regra do art. 4° do Dec. 22.626/33 não foi revogada pela Lei 4.595, de 1964, além do que o anatocismo repudiado pelo verbete n. 121 as Súmula do STF não guarda relação com o enunciado n° 596 da mesma Súmula." (Resp. 1.258-GO – cf. AI 4.575, de São Paulo, Reg. 90.0006100-3, votação unânime, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 28.08.90, referido na apelação 467.996-5, Rel. Juiz Antônio de Pádua Ferraz Nogueira, em JTACSP, Lec, 149/117).
Portanto, se a tabela price incorpora juros capitalizados de forma composta, (juros sobre juros ou juros exponenciais), só é admitida, em tese, nos casos de lei que expressamente permita sua aplicação, como, por exemplo, as normas que regulamentam os mútuos rural, comercial e industrial. Discutível a Medida Provisória n. 1963-17 que, a partir de 30 de março de 2000, tencionou liberar o anatocismo apenas às instituições financeiras. Como já afirmamos em outro trabalho, sua inconstitucionalidade é flagrante.
Assim, tratando-se de financiamento imobiliário, contrato de abertura de crédito entre outros financiamentos, resta legalmente vedada a sua aplicação
3. A tabela price contém juros compostos (juros capitalizados ou juros sobre juros)?
Demonstrada a ilegalidade da cobrança de juros compostos, premissa maior do silogismo proposto, resta verificar a premissa menor, ou seja, aquela que sustenta o raciocínio lógico apresentado e está calcada na afirmação da existência de juros compostos na tabela price.
Para se chegar a essa conclusão, inicialmente convém analisar a fórmula da tabela price. Nesse sentido, é possível perceber os juros calculados exponencialmente, uns sobre os outros (juros sobre juros ou juros capitalizados de forma composta) em razão do prazo:
R= P (1 + i)n
x i .(1 + i)n - 1
Onde:
P = principal ou capital inicial.
i = taxa de juros
n = prazo.
R = prestações (parcelas)
Vamos aclarar a fórmula através de um exemplo que consistirá em calcular o financiamento de R$ 11.255,08, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, com juros de 1% ao mês de acordo com a tabela price, cujo resultado são parcelas de R$ 1.000,00.
n |
Juros |
Amorti-
|
Prestação |
Saldo devedor RS |
Juros |
Demonstração de como se aplica Juros sobre Juros mês a mês. Saldo devedor x percentual de juros =saldo devedor capitalizado. |
0 | - | - | - | 11.255,08 | 1,00% | 11.255,08x 1%= 11.367,63-1.000,00=saldo devedor seguinte |
1 | 112,55 | 887,45 | 1.000,00 | 10.367,63 | 1,00% |
10.367,63x1%=10.471,30-1.000,00 = saldo devedor seguinte |
2 | 103,68 | 896,32 | 1.000,00 | 9.471,30 | 1,00% |
9.471,30x1%=9.566,02-1.000,00 =saldo devedor seguinte |
3 | 94,71 | 905,29 | 1.000,00 | 8.566,02 | 1.00% |
8.566,02x1%=8.651,68-1.000,0 =saldo devedor seguinte |
4 | 85,66 | 914,34 | 1.000,00 | 7.651,68 | 1,00% |
7.651,68x1%=7.728,19-1.000,00 =saldo devedor seguinte |
5 | 76,52 | 923,48 | 1.000,00 | 6.728,19 | 1.00% |
6.728,19x1%=6.795,48-1.000,00 =saldo devedor seguinte |
6 | 67,28 | 932,72 | 1.000,00 | 5.795,48 | 1,00% |
5.795,48x1%=5.853,43-1.000,00 =saldo devedor seguinte |
7 | 57,95 | 942,05 | 1.000,00 | 4.853,43 | 1,00% |
4.853,43x1%=4.901,97-1.000,00 =saldo devedor seguinte |
8 | 48,53 | 951,47 | 1.000,00 | 3.901,97 | 1,00% |
3.901,97x1%=3.940,99-1.000,00 =saldo devedor seguinte |
9 | 39,02 | 960,98 | 1.000,00 | 2.940,99 | 1,00% |
2.940,99x1%=2.970,40-1.000,00 =saldo devedor seguinte |
10 | 29,41 | 970,59 | 1.000,00 | 1.970,40 | 1,00% |
1.970,40x1%=1.990,10-1.000,00 =saldo devedor seguinte |
11 | 19,70 | 980,30 | 1.000,00 | 990,10 | 1,00% |
990,10x1%=1.000,000-1,000,00 =saldo devedor seguinte |
12 | 9,90 | 990,10 | 1.000,00 | 0,00 | ||
Som | 744,92 | 11.255,08 | 12.000,00 |
Pelo que se observa, os R$ 11.255,08 iniciais transformaram-se em R$ 12.000,00. Pagou-se, assim, R$ 744,92 de juros.
Com efeito, na coluna da direita é possível visualizar perfeitamente os juros aplicados uns sobre os outros, vez que sempre incidentes sobre o novo valor de capital, antes da amortização.
O problema fundamental da tabela price diz respeito à exigibilidade dos juros.
Nesse sistema os juros tornam-se principal, enquanto o capital torna-se acessório. Isso porque os juros sobre todo o capital acumulado são recebidos primeiro, servindo o resíduo da prestação para amortizar o capital.
O senso comum indica o contrário: os juros devem ser recebidos junto com a parcela de capital a que se referem, não antes, nem depois.
Assim, no primeiro vencimento de um empréstimo de R$ 100.000,00, amortizável em 100 meses, a juros de 1% ao mês, a parcela deveria ser de R$ 1.010,00, sendo R$ 1.000,00 de capital de R$ 10,00 de juros, pois o capital devolvido ficou um mês com o mutuário (R$ 1.000,00 X 1% X 1 mês); no segundo mês, a prestação seria de R$ 1.020,00, com R$ 1.000,00 de capital e R$ 20,00 de juros (R$ 1.000,00 X 1% X 2 meses), e assim por diante, de modo que no 100o. mês, a parcela seria de R$ 2.000,00, distribuída em R$ 1.000,00 e R$ 1.000,00 de juros (R$ 1.000,00 X 1% X 100 meses).
Para que dúvidas não pairem, resta importante comparar como seria pago o empréstimo de R$ 11.255, 08 utilizando a fórmula para cálculo de juros simples que de acordo com JOSÉ DUTRA VIEIRA SOBRINHO (Ob. cit. p. 24) é a seguinte:
S = P x (1+i x n)
Onde:
P = principal
i = taxa de juros
n = prazo.
S = valor futuro
De acordo com esta fórmula, cada parcela seria representada por 1/12 do valor inicial, sendo que as parcelas com vencimentos mais distantes teriam juros maiores em razão do tempo na devolução do capital.
Sendo assim, para o valor de R$ 11.255,08, temos doze prestações de R$ 937,92.
Com juros simples o resultado seria o seguinte:
Parcela nº | Juros | Amortização | Prestação | Juros% |
1 |
9,38 |
937,92 |
947,30 |
1,00% |
2 |
18,75 |
937,92 |
956,67 |
2,00% |
3 |
28,14 |
937,92 |
966,06 |
3,00% |
4 |
37,51 |
937,92 |
975,43 |
4,00% |
5 |
46,90 |
937,92 |
984,82 |
5,00% |
6 |
56,27 |
937,92 |
994,19 |
6,00% |
7 |
65,65 |
937,92 |
1.003,57 |
7,00% |
8 |
75,03 |
937,92 |
1.012,95 |
8,00% |
9 |
84,41 |
937,92 |
1.022,33 |
9,00% |
10 |
93,79 |
937,92 |
1.031,71 |
10,00% |
11 |
103,17 |
937,92 |
1.041,09 |
11,00% |
12 |
112,55 |
937,92 |
1.050,47 |
12,00% |
Soma: |
731,55 |
11.255,08 |
11.986,59 |
Portanto, nesse pequeno exemplo, usando a tabela price, o devedor pagaria R$ 744,92 de juros, e, ao revés, utilizando juros simples, o pagamento seria menor, ou seja, R$ 731,55.
As diferenças são exacerbadas em razão de prazos maiores, principalmente em razão do cálculo exponencial dos juros no sistema da tabela price.
Antes de passar à proposta alternativa, examinemos alguns exemplos que demonstram a capitalização mensal de juros e a cobrança de juros sobre juros na tabela price:
Avaliemos, agora, o sistema de amortização pela tabela price para um financiamento de R$ 100.000,00 a ser pago em 4 parcelas mensais, com juros de 1% ao mês. Assim, o valor das prestações é calculado em R$ 25.628,11.
Procedendo as amortizações como na tabela price, obviamente, chegará ao resultado que deseja, ou seja, que o saldo devedor seja R$ 0,09 (tendente a zero). É estarrecedor, mas alguns utilizam exatamente esse argumento para justificar que a tabela price não contém juros compostos!
Todavia, utilizado o sistema de juros simples, mantida a mesma parcela calculada pela tabela price, o resultado seria outro, a saber:
1a. parcela:
Saldo inicial: R$ 100.000,00 (somente capital);
Juros sobre a primeira fração de capital: R$ 250,00 (R$ 25.000,00 X 1% ao mês X 1 mês);
Parcela total (tabela price): R$ 25.628,11 (R$ 250,00 de juros e R$ 25.378,11 de amortização de capital);
Saldo no final do mês: R$ 74.621,89 devedor (R$ 100.000,00 – R$ 25.378,11).
2a. parcela:
Saldo anterior: R$ 74.621,89 (somente capital)
Juros sobre a segunda fração de capital: R$ 500,00 (R$ 25.000,00 X 1% X 2 meses);
Parcela total (tabela price): R$ 25.628,11 (R$ 500,00 de juros e R$ 25.128,11 de amortização de capital);
Saldo no final do mês: R$ 49.493,78 devedor (R$ 74.621,89 – R$ 25.128,11).
3a. parcela:
Saldo anterior: R$ 49.493,78 (somente capital)
Juros sobre a segunda fração de capital: R$ 750,00 (R$ 25.000,00 X 1% X 3 meses);
Parcela total (tabela price): R$ 25.628,11 (R$ 750,00 de juros e R$ 24.878,11 de amortização de capital);
Saldo no final do mês: R$ 24.615,67 devedor (R$ 49.493,78 – R$ 24.878,11).
4a. parcela:
Saldo anterior: R$ 24.615,67 (somente capital)
Juros sobre a segunda fração de capital: R$ 1.000,00 (R$ 25.000,00 X 1% X 4 meses);
Parcela total (tabela price): R$ 25.628,11 (R$ 1.000,00 de juros e R$ 24.628,11 de amortização de capital);
Saldo no final do mês: R$ 12,44 credor (R$ 24.615,67 – R$ 24.878,11).
Tendo sido cobrados juros de R$ 2.512,44 (R$ 25.628,11 X 4 – R$ 100.000,00), enquanto os devidos seriam R$ 2.500,00 (R$ 250,00 + R$ 500,00 + R$ 750,00 + R$ 1.000,00), chega-se à mesma conclusão que a memória de cálculo retro: o devedor teria saldo positivo de R$ 12,44, ou 0,4976% a mais em relação aos juros devidos.
Ampliado o mútuo para 15 anos, de forma capitalizada como o é, a diferença corresponderia a 25,0276% sobre os juros contratados.
Ou seja, em 15 anos, juros de 1% ao mês capitalizados mensalmente pela tabela price correspondem a 1,2821% ao mês, de forma simples.
Esta afirmação resta provada abaixo, onde primeiro, calculamos, pela tabela price, a prestação mensal de R$ 1.200,17 para o empréstimo de R$ 100.000,00, amortizável em 180 meses, à taxa de 1% ao mês:
Amortização: tabela price
Valor: R$ 100.000,00
Prazo: 180 meses
Mês |
Tx.Juros |
Juros | Prestação |
Amort.
Juros |
Amort.
Capital |
Sdo.
Capital |
Sdo.Juros | Saldo Total |
0 |
- | - | - | - | - |
-100.000,00 |
0,00 |
-100.000,00 |
1 |
1,0000% |
-1.000,00 |
1.200,17 |
1.000,00 |
200,17 |
-99.799,83 |
0,00 |
-99.799,83 |
2 |
1,0000% |
-998,00 |
1.200,17 |
998,00 |
202,17 |
-99.597,66 |
0,00 |
-99.597,66 |
3 |
1,0000% |
-995,98 |
1.200,17 |
995,98 |
204,19 |
-99.393,46 |
0,00 |
-99.393,46 |
4 |
1,0000% |
-993,93 |
1.200,17 |
993,93 |
206,24 |
-99.187,23 |
0,00 |
-99.187,23 |
5 |
1,0000% |
-991,87 |
1.200,17 |
991,87 |
208,30 |
-98.978,93 |
0,00 |
-98.978,93 |
6 |
1,0000% |
-989,79 |
1.200,17 |
989,79 |
210,38 |
-98.768,55 |
0,00 |
-98.768,55 |
7 |
1,0000% |
-987,69 |
1.200,17 |
987,69 |
212,48 |
-98.556,07 |
0,00 |
-98.556,07 |
8 |
1,0000% |
-985,56 |
1.200,17 |
985,56 |
214,61 |
-98.341,46 |
0,00 |
-98.341,46 |
9 |
1,0000% |
-983,41 |
1.200,17 |
983,41 |
216,76 |
-98.124,70 |
0,00 |
-98.124,70 |
10 |
1,0000% |
-981,25 |
1.200,17 |
981,25 |
218,92 |
-97.905,78 |
0,00 |
-97.905,78 |
11 |
1,0000% |
-979,06 |
1.200,17 |
979,06 |
221,11 |
-97.684,67 |
0,00 |
-97.684,67 |
12 |
1,0000% |
-976,85 |
1.200,17 |
976,85 |
223,32 |
-97.461,34 |
0,00 |
-97.461,34 |
.....
169 |
1,0000% |
-135,07 |
1.200,17 |
135,07 |
1.065,10 |
-12.442,05 |
0,00 |
-12.442,05 |
170 |
1,0000% |
-124,42 |
1.200,17 |
124,42 |
1.075,75 |
-11.366,30 |
0,00 |
-11.366,30 |
171 |
1,0000% |
-113,66 |
1.200,17 |
113,66 |
1.086,51 |
-10.279,79 |
0,00 |
-10.279,79 |
172 |
1,0000% |
-102,80 |
1.200,17 |
102,80 |
1.097,37 |
-9.182,42 |
0,00 |
-9.182,42 |
173 |
1,0000% |
-91,82 |
1.200,17 |
91,82 |
1.108,35 |
-8.074,07 |
0,00 |
-8.074,07 |
174 |
1,0000% |
-80,74 |
1.200,17 |
80,74 |
1.119,43 |
-6.954,64 |
0,00 |
-6.954,64 |
175 |
1,0000% |
-69,55 |
1.200,17 |
69,55 |
1.130,62 |
-5.824,02 |
0,00 |
-5.824,02 |
176 |
1,0000% |
-58,24 |
1.200,17 |
58,24 |
1.141,93 |
-4.682,09 |
0,00 |
-4.682,09 |
177 |
1,0000% |
-46,82 |
1.200,17 |
46,82 |
1.153,35 |
-3.528,74 |
0,00 |
-3.528,74 |
178 |
1,0000% |
-35,29 |
1.200,17 |
35,29 |
1.164,88 |
-2.363,86 |
0,00 |
-2.363,86 |
179 |
1,0000% |
-23,64 |
1.200,17 |
23,64 |
1.176,53 |
-1.187,33 |
0,00 |
-1.187,33 |
180 |
1,0000% |
-11,87 |
1.199,20 |
11,87 |
1.187,33 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Totais |
-116.029,63 |
216.029,63 |
116.029,63 |
100.000,00 |
Ao depois, mantivemos o mesmo valor do mútuo, prazo e prestação, e alteramos o sistema de amortização para juros simples, de forma que encontramos a taxa de juros correspondente no patamar de 1,2821% (2a. coluna):
Amortização: juros simples
Valor: R$ 100.000,00
Prazo: 180 meses
Mês |
Tx.Juros |
Juros | Prestação |
Amort.
Juros |
Amort.
Capital |
Sdo.Capital | Sdo.Juros | Saldo Total |
0 |
- | - | - | - | - |
-100.000,00 |
0,00 |
-100.000,00 |
1 |
1,2821% |
-7,12 |
1.200,17 |
7,12 |
1.193,05 |
-98.806,95 |
0,00 |
-98.806,95 |
2 |
1,2821% |
-14,25 |
1.200,17 |
14,25 |
1.185,92 |
-97.621,03 |
0,00 |
-97.621,03 |
3 |
1,2821% |
-21,37 |
1.200,17 |
21,37 |
1.178,80 |
-96.442,23 |
0,00 |
-96.442,23 |
4 |
1,2821% |
-28,49 |
1.200,17 |
28,49 |
1.171,68 |
-95.270,55 |
0,00 |
-95.270,55 |
5 |
1,2821% |
-35,61 |
1.200,17 |
35,61 |
1.164,56 |
-94.105,99 |
0,00 |
-94.105,99 |
6 |
1,2821% |
-42,74 |
1.200,17 |
42,74 |
1.157,43 |
-92.948,56 |
0,00 |
-92.948,56 |
7 |
1,2821% |
-49,86 |
1.200,17 |
49,86 |
1.150,31 |
-91.798,25 |
0,00 |
-91.798,25 |
8 |
1,2821% |
-56,98 |
1.200,17 |
56,98 |
1.143,19 |
-90.655,06 |
0,00 |
-90.655,06 |
9 |
1,2821% |
-64,11 |
1.200,17 |
64,11 |
1.136,07 |
-89.519,00 |
0,00 |
-89.519,00 |
10 |
1,2821% |
-71,23 |
1.200,17 |
71,23 |
1.128,94 |
-88.390,05 |
0,00 |
-88.390,05 |
11 |
1,2821% |
-78,35 |
1.200,17 |
78,35 |
1.121,82 |
-87.268,23 |
0,00 |
-87.268,23 |
12 |
1,2821% |
-85,47 |
1.200,17 |
85,47 |
1.114,70 |
-86.153,54 |
0,00 |
-86.153,54 |
...
169 |
1,2821% |
-1.203,75 |
1.200,17 |
1.203,75 |
-3,58 |
510,03 |
0,00 |
510,03 |
170 |
1,2821% |
-1.210,87 |
1.200,17 |
1.210,87 |
-10,70 |
499,32 |
0,00 |
499,32 |
171 |
1,2821% |
-1.218,00 |
1.200,17 |
1.218,00 |
-17,83 |
481,50 |
0,00 |
481,50 |
172 |
1,2821% |
-1.225,12 |
1.200,17 |
1.225,12 |
-24,95 |
456,55 |
0,00 |
456,55 |
173 |
1,2821% |
-1.232,24 |
1.200,17 |
1.232,24 |
-32,07 |
424,48 |
0,00 |
424,48 |
174 |
1,2821% |
-1.239,36 |
1.200,17 |
1.239,36 |
-39,19 |
385,29 |
0,00 |
385,29 |
175 |
1,2821% |
-1.246,49 |
1.200,17 |
1.246,49 |
-46,32 |
338,97 |
0,00 |
338,97 |
176 |
1,2821% |
-1.253,61 |
1.200,17 |
1.253,61 |
-53,44 |
285,53 |
0,00 |
285,53 |
177 |
1,2821% |
-1.260,73 |
1.200,17 |
1.260,73 |
-60,56 |
224,97 |
0,00 |
224,97 |
178 |
1,2821% |
-1.267,85 |
1.200,17 |
1.267,85 |
-67,68 |
157,29 |
0,00 |
157,29 |
179 |
1,2821% |
-1.274,98 |
1.200,17 |
1.274,98 |
-74,81 |
82,48 |
0,00 |
82,48 |
180 |
1,2821% |
-1.282,10 |
1.199,62 |
1.282,10 |
-82,48 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Totais |
-116.030,05 |
216.030,05 |
116.030,05 |
100.000,00 |
Entendemos que o cidadão, ao contratar, supõe o cumprimento da legislação. A Lei da Usura (Decreto n. 22.626/33) é bastante clara quando preceitua:
Art. 13. É considerado delito de usura toda a simulação ou prática tendente a ocultar a verdadeira taxa do juro ou a fraudar os dispositivos desta lei, para o fim de sujeitar o devedor a maiores prestações ou encargos, além dos estabelecidos no respectivo título ou instrumento.
O artifício utilizado pelos credores para mascarar a prática do anatocismo é, na tabela price, fazer com que os juros "desapareçam" do total da dívida, cobrando-os na parcela vencida. Ocorre que os juros não são exigíveis mês a mês sobre o débito integral, porque parcelas de capital ainda se vencerão.
A tabela price antecipa os juros vincendos, de forma a onerar mais o mutuário, o que, ressalte-se, também é proibido pela Lei da Usura:
Art. 6º. Tratando-se de operações a prazo superior a (6) seis meses, quando os juros ajustados forem pagos por antecipação, o calculo deve ser feito de modo que a importância desses juros não exceda a que produziria a importância liquida da operação no prazo convencionado, as taxas máximas que esta lei permite.
Demonstraremos abaixo que, excluída a antecipação de juros – e conseqüentemente apropriando nas parcelas vencidas apenas os juros devidos até aquela data, sobre o capital devolvido -, as parcelas calculadas pela tabela price só se mantêm porque os juros são calculados sobre o saldo de capital e o saldo de juros somados.
Amortização: pela tabela price – juros vincendos apartados
Valor: R$ 100.000
Prazo: 180 meses
Mês |
Tx.Juros |
Juros | Prestação |
Amort.
Juros |
Amort.
Capital |
Sdo.Capital | Sdo.Juros | Saldo Total |
0 |
-100.000,00 |
0,00 |
-100.000,00 |
|||||
1 |
1,0000% |
-1.000,00 |
1.200,17 |
5,56 |
1.194,61 |
-98.805,39 |
-994,44 |
-99.799,83 |
2 |
1,0000% |
-998,00 |
1.200,17 |
11,13 |
1.189,04 |
-97.616,35 |
-1.981,31 |
-99.597,66 |
3 |
1,0000% |
-995,98 |
1.200,17 |
16,73 |
1.183,44 |
-96.432,90 |
-2.960,56 |
-99.393,46 |
4 |
1,0000% |
-993,93 |
1.200,17 |
22,34 |
1.177,83 |
-95.255,07 |
-3.932,15 |
-99.187,23 |
5 |
1,0000% |
-991,87 |
1.200,17 |
27,98 |
1.172,19 |
-94.082,88 |
-4.896,05 |
-98.978,93 |
6 |
1,0000% |
-989,79 |
1.200,17 |
33,63 |
1.166,54 |
-92.916,35 |
-5.852,21 |
-98.768,55 |
7 |
1,0000% |
-987,69 |
1.200,17 |
39,31 |
1.160,86 |
-91.755,49 |
-6.800,58 |
-98.556,07 |
8 |
1,0000% |
-985,56 |
1.200,17 |
45,01 |
1.155,16 |
-90.600,32 |
-7.741,14 |
-98.341,46 |
9 |
1,0000% |
-983,41 |
1.200,17 |
50,72 |
1.149,45 |
-89.450,88 |
-8.673,83 |
-98.124,70 |
10 |
1,0000% |
-981,25 |
1.200,17 |
56,46 |
1.143,71 |
-88.307,17 |
-9.598,61 |
-97.905,78 |
11 |
1,0000% |
-979,06 |
1.200,17 |
62,22 |
1.137,95 |
-87.169,22 |
-10.515,45 |
-97.684,67 |
12 |
1,0000% |
-976,85 |
1.200,17 |
68,00 |
1.132,17 |
-86.037,05 |
-11.424,29 |
-97.461,34 |
...
169 |
1,0000% |
-135,07 |
1.200,17 |
1.340,14 |
-139,97 |
2.299,48 |
-14.741,53 |
-12.442,05 |
170 |
1,0000% |
-124,42 |
1.200,17 |
1.351,45 |
-151,28 |
2.148,20 |
-13.514,50 |
-11.366,30 |
171 |
1,0000% |
-113,66 |
1.200,17 |
1.362,82 |
-162,65 |
1.985,55 |
-12.265,34 |
-10.279,79 |
172 |
1,0000% |
-102,80 |
1.200,17 |
1.374,24 |
-174,07 |
1.811,48 |
-10.993,90 |
-9.182,42 |
173 |
1,0000% |
-91,82 |
1.200,17 |
1.385,72 |
-185,55 |
1.625,94 |
-9.700,01 |
-8.074,07 |
174 |
1,0000% |
-80,74 |
1.200,17 |
1.397,25 |
-197,08 |
1.428,86 |
-8.383,50 |
-6.954,64 |
175 |
1,0000% |
-69,55 |
1.200,17 |
1.408,84 |
-208,67 |
1.220,19 |
-7.044,21 |
-5.824,02 |
176 |
1,0000% |
-58,24 |
1.200,17 |
1.420,49 |
-220,32 |
999,87 |
-5.681,96 |
-4.682,09 |
177 |
1,0000% |
-46,82 |
1.200,17 |
1.432,19 |
-232,02 |
767,84 |
-4.296,58 |
-3.528,74 |
178 |
1,0000% |
-35,29 |
1.200,17 |
1.443,96 |
-243,79 |
524,05 |
-2.887,91 |
-2.363,86 |
179 |
1,0000% |
-23,64 |
1.200,17 |
1.455,78 |
-255,61 |
268,45 |
-1.455,78 |
-1.187,33 |
180 |
1,0000% |
-11,87 |
1.199,20 |
1.467,65 |
-268,45 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Totais |
-116.029,63 |
216.029,63 |
116.029,63 |
100.000,00 |
Observa-se que os juros apropriados equivalem a 1% do saldo total – e não apenas do saldo de capital, como manda a legislação.
Portanto, fica evidenciado o subterfúgio utilizado para esconder o anatocismo através da antecipação de juros vincendos.
Elaboramos o cálculo abaixo para mostrar que, para o valor inicial de R$ 100.000,00 e prazo de 180 meses, obedecida a lei e mantida a parcela calculada pela tabela price, o mutuário, ao final, será credor de incríveis R$ 97.613,43, para o mesmo empréstimo antes analisado!
Amortização: juros simples – juros vincendos apartados
Valor: R$ 100.000
Prazo: 180 meses
Mês |
Tx.Juros |
Juros | Prestação |
Amort.
Juros |
Amort.
Capital |
Sdo.
Capital |
Sdo.Juros | Saldo Total |
0 |
-100.000,00 |
0,00 |
-100.000,00 |
|||||
1 |
1,0000% |
-1.000,00 |
1.200,17 |
5,56 |
1.194,61 |
-98.805,39 |
-994,44 |
-99.799,83 |
2 |
1,0000% |
-988,05 |
1.200,17 |
11,08 |
1.189,09 |
-97.616,29 |
-1.971,42 |
-99.587,71 |
3 |
1,0000% |
-976,16 |
1.200,17 |
16,56 |
1.183,61 |
-96.432,68 |
-2.931,03 |
-99.363,71 |
4 |
1,0000% |
-964,33 |
1.200,17 |
22,01 |
1.178,16 |
-95.254,52 |
-3.873,35 |
-99.127,86 |
5 |
1,0000% |
-952,55 |
1.200,17 |
27,42 |
1.172,75 |
-94.081,77 |
-4.798,47 |
-98.880,24 |
6 |
1,0000% |
-940,82 |
1.200,17 |
32,80 |
1.167,37 |
-92.914,39 |
-5.706,49 |
-98.620,89 |
7 |
1,0000% |
-929,14 |
1.200,17 |
38,14 |
1.162,03 |
-91.752,36 |
-6.597,50 |
-98.349,86 |
8 |
1,0000% |
-917,52 |
1.200,17 |
43,44 |
1.156,73 |
-90.595,63 |
-7.471,58 |
-98.067,21 |
9 |
1,0000% |
-905,96 |
1.200,17 |
48,71 |
1.151,46 |
-89.444,17 |
-8.328,83 |
-97.773,00 |
10 |
1,0000% |
-894,44 |
1.200,17 |
53,94 |
1.146,23 |
-88.297,93 |
-9.169,34 |
-97.467,27 |
11 |
1,0000% |
-882,98 |
1.200,17 |
59,13 |
1.141,04 |
-87.156,89 |
-9.993,19 |
-97.150,08 |
12 |
1,0000% |
-871,57 |
1.200,17 |
64,29 |
1.135,88 |
-86.021,01 |
-10.800,47 |
-96.821,48 |
...
169 |
1,0000% |
687,55 |
1.200,17 |
-465,48 |
1.665,65 |
70.420,51 |
5.120,23 |
75.540,73 |
|
170 |
1,0000% |
704,21 |
1.200,17 |
-529,49 |
1.729,66 |
72.150,17 |
5.294,94 |
77.445,11 |
|
171 |
1,0000% |
721,50 |
1.200,17 |
-601,64 |
1.801,81 |
73.951,98 |
5.414,79 |
79.366,78 |
|
172 |
1,0000% |
739,52 |
1.200,17 |
-683,81 |
1.883,98 |
75.835,97 |
5.470,50 |
81.306,47 |
|
173 |
1,0000% |
758,36 |
1.200,17 |
-778,61 |
1.978,78 |
77.814,74 |
5.450,25 |
83.265,00 |
|
174 |
1,0000% |
778,15 |
1.200,17 |
-889,77 |
2.089,94 |
79.904,69 |
5.338,63 |
85.243,32 |
|
175 |
1,0000% |
799,05 |
1.200,17 |
-1.022,95 |
2.223,12 |
82.127,80 |
5.114,73 |
87.242,53 |
|
176 |
1,0000% |
821,28 |
1.200,17 |
-1.187,20 |
2.387,37 |
84.515,17 |
4.748,81 |
89.263,98 |
|
177 |
1,0000% |
845,15 |
1.200,17 |
-1.398,49 |
2.598,66 |
87.113,83 |
4.195,47 |
91.309,30 |
|
178 |
1,0000% |
871,14 |
1.200,17 |
-1.688,87 |
2.889,04 |
90.002,87 |
3.377,74 |
93.380,61 |
|
179 |
1,0000% |
900,03 |
1.200,17 |
-2.138,88 |
3.339,05 |
93.341,93 |
2.138,88 |
95.480,81 |
|
180 |
1,0000% |
933,42 |
1.199,20 |
-3.072,30 |
4.271,50 |
97.613,43 |
0,00 |
97.613,43 |
|
Totais |
-18.416,20 |
216.029,63 |
18.416,20 |
197.613,43 |
Ocorre que o mercado opta por financiamentos com prestações fixas, esse é, aliás, um imperativo da Lei n. 4.380, supedâneo do Sistema Financeiro da Habitação:
Art. 6° O disposto no artigo anterior somente se aplicará aos contratos de venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão, ou empréstimo que satisfaçam às seguintes condições: (...) c) ao menos parte do financiamento, ou do preço a ser pago, seja amortizado em prestações mensais sucessivas, de igual valor, antes do reajustamento, que incluam amortizações e juros
Para fazer frente ao desafio de provar quanto aquele mutuário que tomou R$ 100.000,00 emprestados, a juros de 1% ao mês, sem capitalização, teria que pagar mensalmente, construímos o demonstrativo abaixo, que indica como parcela mensal o valor de R$ 954,04, necessária e suficiente para quitá-lo nos 180 meses previstos:
Amortização: juros simples – juros vincendos apartados – nova prestação
Valor: R$ 100.000
Prazo: 180 meses
Mês |
Tx.Juros |
Juros | Prestação | Amort.Juros |
Amort.
Capital |
Sdo.Capital | Sdo.Juros | Saldo Total |
0 |
-100.000,00 |
0,00 |
-100.000,00 |
|||||
1 |
1,0000% |
-1.000,00 |
954,04 |
5,56 |
948,48 |
-99.051,52 |
-994,44 |
-100.045,96 |
2 |
1,0000% |
-990,52 |
954,04 |
11,09 |
942,95 |
-98.108,56 |
-1.973,87 |
-100.082,44 |
3 |
1,0000% |
-981,09 |
954,04 |
16,60 |
937,44 |
-97.171,13 |
-2.938,36 |
-100.109,48 |
4 |
1,0000% |
-971,71 |
954,04 |
22,09 |
931,95 |
-96.239,18 |
-3.887,98 |
-100.127,15 |
5 |
1,0000% |
-962,39 |
954,04 |
27,56 |
926,48 |
-95.312,70 |
-4.822,81 |
-100.135,50 |
6 |
1,0000% |
-953,13 |
954,04 |
33,01 |
921,03 |
-94.391,66 |
-5.742,93 |
-100.134,59 |
7 |
1,0000% |
-943,92 |
954,04 |
38,43 |
915,61 |
-93.476,05 |
-6.648,42 |
-100.124,47 |
8 |
1,0000% |
-934,76 |
954,04 |
43,83 |
910,21 |
-92.565,84 |
-7.539,34 |
-100.105,19 |
9 |
1,0000% |
-925,66 |
954,04 |
49,22 |
904,82 |
-91.661,02 |
-8.415,79 |
-100.076,81 |
10 |
1,0000% |
-916,61 |
954,04 |
54,58 |
899,46 |
-90.761,55 |
-9.277,82 |
-100.039,38 |
11 |
1,0000% |
-907,62 |
954,04 |
59,91 |
894,13 |
-89.867,43 |
-10.125,52 |
-99.992,95 |
12 |
1,0000% |
-898,67 |
954,04 |
65,23 |
888,81 |
-88.978,62 |
-10.958,97 |
-99.937,59 |
...
169 |
1,0000% |
-31,96 |
954,04 |
673,47 |
280,57 |
-2.915,02 |
-7.408,21 |
-10.323,23 |
170 |
1,0000% |
-29,15 |
954,04 |
676,12 |
277,92 |
-2.637,10 |
-6.761,24 |
-9.398,34 |
171 |
1,0000% |
-26,37 |
954,04 |
678,76 |
275,28 |
-2.361,82 |
-6.108,85 |
-8.470,67 |
172 |
1,0000% |
-23,62 |
954,04 |
681,39 |
272,65 |
-2.089,17 |
-5.451,08 |
-7.540,25 |
173 |
1,0000% |
-20,89 |
954,04 |
684,00 |
270,04 |
-1.819,12 |
-4.787,98 |
-6.607,10 |
174 |
1,0000% |
-18,19 |
954,04 |
686,60 |
267,44 |
-1.551,68 |
-4.119,57 |
-5.671,25 |
175 |
1,0000% |
-15,52 |
954,04 |
689,18 |
264,86 |
-1.286,82 |
-3.445,91 |
-4.732,73 |
176 |
1,0000% |
-12,87 |
954,04 |
691,76 |
262,28 |
-1.024,54 |
-2.767,02 |
-3.791,56 |
177 |
1,0000% |
-10,25 |
954,04 |
694,32 |
259,72 |
-764,81 |
-2.082,95 |
-2.847,76 |
178 |
1,0000% |
-7,65 |
954,04 |
696,87 |
257,17 |
-507,64 |
-1.393,73 |
-1.901,37 |
179 |
1,0000% |
-5,08 |
954,04 |
699,40 |
254,64 |
-253,00 |
-699,40 |
-952,41 |
180 |
1,0000% |
-2,53 |
954,94 |
701,93 |
253,01 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Totais |
-71.728,10 |
171.728,10 |
71.728,10 |
100.000,00 |
Nesse caso o total das parcelas a pagar corresponderia a R$ 171.728,10 (última linha dessa tabela), sendo R$ 100.000,00 de capital a ser devolvido e R$ 71.728,10 de juros.
Comparando essa soma com aquela que se observou quando aplicada a tabela price, no valor de R$ 216.029,63, com R$ 116.029,63 de juros, observa-se que o mutuário pagaria a mais, apenas pelo descumprimento da proibição do anatocismo, a quantia de R$ 44.301,53 (R$ 116.029,63 – R$ 71.728,10), ou 61,7631% além do devido.
Surgem, então, duas questões fundamentais.
Primeira: a tabela price cumpre a legislação? Definitivamente, NÃO, como demonstramos.
Segunda: há outros sistemas que possam cumprir a Lei? A resposta é SIM, como também mostramos.
Cumpre ressaltar que não há sistemas de amortização neutros, todos eles servem a determinados fins, ora sobrecarregando o devedor, ora aliviando-lhe a carga. O que, entendemos ser correto é escolher o sistema que melhor corresponde à lei.
Portanto, não pairam dúvidas quanto ao fato: a tabela price enseja a cobrança de juros sobre juros através de subterfúgio matemático consubstanciado em receber, antecipadamente, juros vincendos.
Esses aspectos são evidentes, evidentíssimos aliás e, bem por isso dispõe JOSÉ DUTRA VIEIRA SOBRINHO:
A denominação tabela price se deve ao matemático, filósofo e teólogo inglês Richard Price, que viveu no século XVIII e que incorporou a teoria dos juros compostos às amortizações de empréstimos (ou financiamentos). A denominação "Sistema Francês", de acordo com o autor citado, deve-se ao fato de o mesmo ter-se efetivamente desenvolvido na França, no Século XIX. Esse sistema consiste em um plano de amortização de uma dívida em prestações periódicas, iguais e sucessivas, dentro do conceito de termos vencidos, em que o valor de cada prestação, ou pagamento, é composto por duas parcelas distintas: uma de juros e uma de capital (chamada amortização). (JOSÉ DUTRA VIEIRA SOBRINHO. Matemática Financeira. 6a. ed. São Paulo, Atlas, 1997, p. 220).
Não de forma diferente, dispõe WALTER FRANCISCO: Tabela price é a capitalização dos juros compostos (Matemática Financeira, São Paulo, Atlas, 1976).
Trabalho profundo e efetivamente científico sobre o assunto decorre da tese de doutoramento de MÁRIO GERALDO PEREIRA (Plano básico de amortização pelo sistema francês e respectivo fator de conversão – FCEA – Universidade de São Paulo, 1965).
É neste trabalho que se baseia a afirmação, às vezes injustamente criticada, de JOSÉ DUTRA VIEIRA SOBRINHO.
Afirma o cientista MARIO GERALDO PEREIRA:
De fato, não resta a menor dúvida que ao Dr. Richard Price, Filósofo, teólogo e matemático inglês, que viveu no século XVIII, se deve a incorporação da teoria dos juros compostos à amortização dos empréstimos.
Segundo ele, na tabela price:
Ao final de cada período o que se paga é P, a prestação...e o que se amortiza é At...
Decompõe-se, portanto, a prestação P em duas parcelas At e Jt, sendo esta os juros de ordem t ou correspondente ao tº período, o que, aliás, é perfeitamente natural, pois – SENDO O EMPRÉSTIMO PELO SISTEMA FRANCÊS UMA OPERAÇÃO FINANCEIRA SUJEITA A JUROS COMPOSTOS – o mutuário deverá pagar juros nessas condições. Assim, em cada prestação uma parte se destina à amortização ou extinção da dívida e a outra corresponde aos juros calculados sobre o saldo anterior.
A capitalização composta é aquela em que a taxa de juros incide sobre o capital inicial, acrescido dos juros acumulados até o período anterior. Nesse regime de capitalização a taxa varia exponencialmente em função do tempo.(José Dutra Vieira Sobrinho. Ob. cit. p. 34).
Nesse sentido, a tabela price pode ser definida como o sistema em que, a partir do conceito de juros compostos (juros sobre juros), elabora-se um plano de amortização em parcelas periódicas, iguais e sucessivas, considerado o termo vencido.
Nesse caso, as parcelas são compostas de um valor referente aos juros, calculado sobre o saldo devedor amortizado, e outro referente à própria amortização.
Trata-se de juros compostos na exata medida em que, sobre o saldo amortizado, é calculado o novo saldo com base nos juros sobre aquele aplicados, e, sobre este novo saldo amortizado, mais uma vez os juros, e assim por diante.
É preciso insistir no fato de que a capitalização dos juros é classificada em simples (linear) ou composta (juros sobre juros). Essa classificação não se confunde com aquela decorrente dos sistemas de amortização, cujas espécies mais utilizadas são: sistema francês (tabela price); sistema constante (SAC – sistema de amortização constante) e sistema misto (SAM – sistema de amortização misto).
No caso de tabela price, por definição, os juros são compostos (juros sobre juros).
Há, portanto, sistema de amortização francês, e juros, quanto à capitalização, classificados como compostos (juros sobre juros).
Posta assim a questão, é de se dizer que os juros aplicados aos contratos não podem embutir capitalização composta (tabela price), conforme o artigo 4° do Decreto 22.626/33 - Lei da Usura, Súmula 121 do STF e remansosa jurisprudência.
Convém lembrar que a tabela price pode ser utilizada com qualquer taxa de juros e qualquer periodicidade.