Direito Bancário
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07/06/2018 14:00 0
O artigo procura entender de forma institucional o fato de as taxas reais de juros no Brasil serem as mais elevadas do mundo, por meio da concatenação de categorias jurídicas e econômicas.
12/03/2019 15:25 0
O presente trabalho tem por finalidade apontar e analisar os principais aspectos do sigilo fiscal, notadamente os ligados a dados bancários.
27/02/2019 10:02 0
Como constatar se há juros abusivos nos contratos bancários e qual a fundamentação para eventual questionamento.
19/02/2019 14:30 0
A relevância dos bancos na aprovação dos Planos de Recuperação Judicial.
31/01/2019 15:10 1
O julgamento do tema 810 pelo STF impôs a todos os tribunais o fim da discricionariedade dos índices e taxas de correção monetária aplicadas na execuções contra a fazenda pública.
24/01/2019 16:46 0
O Superior Tribunal de Justiça ainda não pacificou o seu entendimento sobre o patamar de cobrança dos juros remuneratórios nos contratos bancários. A falta de pacificação leva a cada juízo a decisão sobre a taxa média de juros divulgada pelo BACEN.
19/01/2019 11:45 0
A rastreabilidade de cédulas reduziria drasticamente a falsificação de dinheiro, permitiria a identificação de valores obtidos por meios ilícitos, diminuiria roubos a bancos e transportadoras e não afetaria a privacidade das pessoas.
26/12/2018 09:08 0
Discute-se o conflito positivo de competências entre o Banco Central do Brasil e o CADE, de modo a definir a qual entidade compete a análise e a aprovação de atos de concentração de instituições financeiras no direito antitruste.
26/10/2018 10:09 0
Os bancos submetem-se, frequentemente, a atividades de risco em suas operações. Para isso, devem se cercar de garantias analisando, passo a passo, a documentação a eles apresentada com relação aos empreendimentos que lhe são solicitados.
30/08/2018 16:09 0
Em março de 1990, o Banco do Brasil corrigiu todos os contratos de financiamento rural em vigência, por índices que variavam entre 74,6% e 84,32%, sendo que, na época, o valor que deveria ter sido aplicado era de 41,28%. Saiba um pouco mais sobre isso.
18/07/2018 12:33 0
Aborda a responsabilidade das instituições bancárias perante o consumidor na ocorrência de fraudes e falhas do sistema de segurança.
13/07/2018 17:34 0
Não é raro ouvir reclamações de taxas consideradas abusivas, valores excessivamente altos, juros exorbitantes. Mas, será que é possível fazer algo contra um contrato bancário já assinado?
28/06/2018 14:47 0
Discute-se a possibilidade do acesso aos dados bancários dos contribuintes pelo Fisco sem a necessidade de autorização judicial.
07/06/2018 16:31 0
Abordagem sobre definição de consumidor, relação de consumo, fato do produto e do serviço, contratos de adesão, vulnerabilidade do consumidor.
05/06/2018 17:00 0
Analisa-se o fundo garantidor de operação (FGO), com frequência exigido pelas instituições financeiras dos tomadores de recursos na concessão de crédito, instituído pela Lei 12.087/2009.
29/05/2018 15:49 1
Embargos à Monitória devidamente atualizada nas normas do NCPC.
24/05/2018 16:44 0
Quais os cuidados que o beneficiário do INSS deve tomar ao contratar um empréstimo consignado?
21/05/2018 13:00 0
No ano de 2018 já foram editadas as seguintes resoluções do Conselho Monetário Nacional: Resolução CMN nº 4.656, que regulamenta asfintechs especializadas em empréstimo e financiamento e a Resolução CMN nº 4.658, que regulamenta a política de segurança cibernética.
14/05/2018 10:28 0
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS AO DIREITO BRASILEIRO. Art. 5º - Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
13/05/2018 11:00 0
Por meio da Carta Circular 5/69, Banco Central permitiu a existência de conta bancária específica fora do país, desde que comprovado o domicílio no exterior. O STJ, porém, entendeu que o crime de evasão de divisas pode ser configurado em operações financeiras nestas contas.
08/05/2018 11:59 0
O tema mencionado é bem recorrente, vez que muitas pessoas escutam e comentam no dia a dia, em diferentes locais, mas poucos realmente sabem e entendem sobre.
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