Direito Bancário
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
07/06/2018 14:00 0
O artigo procura entender de forma institucional o fato de as taxas reais de juros no Brasil serem as mais elevadas do mundo, por meio da concatenação de categorias jurídicas e econômicas.
26/12/2018 09:08 0
Discute-se o conflito positivo de competências entre o Banco Central do Brasil e o CADE, de modo a definir a qual entidade compete a análise e a aprovação de atos de concentração de instituições financeiras no direito antitruste.
26/10/2018 10:09 0
Os bancos submetem-se, frequentemente, a atividades de risco em suas operações. Para isso, devem se cercar de garantias analisando, passo a passo, a documentação a eles apresentada com relação aos empreendimentos que lhe são solicitados.
30/08/2018 16:09 0
Em março de 1990, o Banco do Brasil corrigiu todos os contratos de financiamento rural em vigência, por índices que variavam entre 74,6% e 84,32%, sendo que, na época, o valor que deveria ter sido aplicado era de 41,28%. Saiba um pouco mais sobre isso.
18/07/2018 12:33 0
Aborda a responsabilidade das instituições bancárias perante o consumidor na ocorrência de fraudes e falhas do sistema de segurança.
13/07/2018 17:34 0
Não é raro ouvir reclamações de taxas consideradas abusivas, valores excessivamente altos, juros exorbitantes. Mas, será que é possível fazer algo contra um contrato bancário já assinado?
28/06/2018 14:47 0
Discute-se a possibilidade do acesso aos dados bancários dos contribuintes pelo Fisco sem a necessidade de autorização judicial.
07/06/2018 16:31 0
Abordagem sobre definição de consumidor, relação de consumo, fato do produto e do serviço, contratos de adesão, vulnerabilidade do consumidor.
05/06/2018 17:00 0
Analisa-se o fundo garantidor de operação (FGO), com frequência exigido pelas instituições financeiras dos tomadores de recursos na concessão de crédito, instituído pela Lei 12.087/2009.
29/05/2018 15:49 1
Embargos à Monitória devidamente atualizada nas normas do NCPC.
24/05/2018 16:44 0
Quais os cuidados que o beneficiário do INSS deve tomar ao contratar um empréstimo consignado?
21/05/2018 13:00 0
No ano de 2018 já foram editadas as seguintes resoluções do Conselho Monetário Nacional: Resolução CMN nº 4.656, que regulamenta asfintechs especializadas em empréstimo e financiamento e a Resolução CMN nº 4.658, que regulamenta a política de segurança cibernética.
14/05/2018 10:28 0
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS AO DIREITO BRASILEIRO. Art. 5º - Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
13/05/2018 11:00 0
Por meio da Carta Circular 5/69, Banco Central permitiu a existência de conta bancária específica fora do país, desde que comprovado o domicílio no exterior. O STJ, porém, entendeu que o crime de evasão de divisas pode ser configurado em operações financeiras nestas contas.
08/05/2018 11:59 0
O tema mencionado é bem recorrente, vez que muitas pessoas escutam e comentam no dia a dia, em diferentes locais, mas poucos realmente sabem e entendem sobre.
23/04/2018 15:10 3
Analisam-se os impactos da interferência judicial sobre a concorrência e a sonegação fiscal e aspectos legislativos penais, tributários, jurisprudenciais e de ordem econômica que influenciam na escolha pela (i)licitude fiscal.
23/02/2018 13:00 0
Estuda-se a cédula de crédito bancário enquanto título de crédito improprio e a legislação aplicável no cômputo do prazo prescricional.
31/01/2018 15:40 0
O artigo analisa especificamente a responsabilidade dos bancos por prejuízos a seus clientes fora e dentro da agência bancária.
25/01/2018 15:03 1
Uma das divergências de nosso ordenamento jurídico se refere aos juros moratórios e seu limite máximo permitido legalmente. Muitos defendem que é de 1% (um por cento) ao mês, entretanto, não é o que a jurisprudência vem entendendo.
22/01/2018 18:05 0
No dia 30 de novembro de 2017 passou a vigorar o Comunicado nº 31.293 de 16 de outubro de 2017, emitido pelo Banco Central do Brasil, que tornou mais ágil e eficaz o cumprimento das ordens de bloqueio e transferência de valores oriundos das ações judiciais.
09/01/2018 22:41 0
A estabilidade das garantias para aquisição de créditos imobiliários se tornou possível graças à alienação fiduciária de bens imóveis estabelecida pela Lei nº 9.514/1997. Todavia, ajustes nesta legislação tornará mais segura a negociação de imóveis.
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