Fundos de investimento e a tributação: o Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF
01/08/2018 13:11 0
A obra discute sobre os fundos de investimento diante da tributação e o problema dos impostos sobre grandes fortunas no Brasil e em outros países.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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Direito Bancário
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
A crise do mercado financeiro, a apropriação do rentismo e o papel do direito
07/06/2018 14:00 0
O artigo procura entender de forma institucional o fato de as taxas reais de juros no Brasil serem as mais elevadas do mundo, por meio da concatenação de categorias jurídicas e econômicas.
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![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
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O consumidor e as fraudes bancárias: responsabilidade das instituições financeiras
18/07/2018 12:33 0
![Galesco Advogados Associados]( "Galesco Advogados Associados")
Aborda a responsabilidade das instituições bancárias perante o consumidor na ocorrência de fraudes e falhas do sistema de segurança.
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Como se defender de abusividades nos contratos bancários?
13/07/2018 17:34 0
![Anderson Dias Almeida]( "Anderson Dias Almeida")
Não é raro ouvir reclamações de taxas consideradas abusivas, valores excessivamente altos, juros exorbitantes. Mas, será que é possível fazer algo contra um contrato bancário já assinado?
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O acesso a dados bancários pelo fisco sem autorização jucial
28/06/2018 14:47 0
![Débora Brito Veloso]( "Débora Brito Veloso")
ESTE ARTIGO DISCUTE A POSSIBILIDADE DO ACESSO AOS DADOS BANCÁRIOS DOS CONTRIBUINTES PELO FISCO SEM A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.
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Consumidor vulnerável sim, desprotegido não!
07/06/2018 16:31 0
![Camila Borges]( "Camila Borges")
Abordagem sobre definição de consumidor, relação de consumo, fato do produto e do serviço, contratos de adesão, vulnerabilidade do consumidor.
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Fundo garantidor de operação (FGO): efeitos na execução
05/06/2018 17:00 0
![Lutero de Paiva Pereira]( "Lutero de Paiva Pereira")
Analisa-se o fundo garantidor de operação (FGO), com frequência exigido pelas instituições financeiras dos tomadores de recursos na concessão de crédito, instituído pela Lei 12.087/2009.
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Embargos a Ação Monitória
29/05/2018 15:49 1
![Aline Carvalho]( "Aline Carvalho")
Embargos à Monitória devidamente atualizada nas normas do NCPC.
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Beneficiário do INSS, cuidado com os contratos de adesão dos bancos!
24/05/2018 16:44 0
![Susanne Vale Diniz Schaefer]( "Susanne Vale Diniz Schaefer")
Quais os cuidados que o beneficiário do INSS deve tomar ao contratar um empréstimo consignado?
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Inovação do Sistema Financeiro é considerado um marco nacional
21/05/2018 13:00 0
![Rachel de Oliveira Sampaio]( "Rachel de Oliveira Sampaio")
No ano de 2018 já foram editadas as seguintes resoluções do Conselho Monetário Nacional: Resolução CMN nº 4.656, que regulamenta asfintechs especializadas em empréstimo e financiamento e a Resolução CMN nº 4.658, que regulamenta a política de segurança cibernética.
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Juros sobre Juros/Anatocismo/ Capitalização de juros Mensal , Tabela Price, ilegalidade, Cédula de Crédito Bancário Consignado
14/05/2018 10:28 0
![André Gustavo Pereira da Silva]( "André Gustavo Pereira da Silva")
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS AO DIREITO BRASILEIRO. Art. 5º - Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
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Evasão de divisas: o que o STJ entende sobre as contas bancárias no exterior, permitidas pelo BACEN
13/05/2018 11:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Por meio da Carta Circular 5/69, Banco Central permitiu a existência de conta bancária específica fora do país, desde que comprovado o domicílio no exterior. O STJ, porém, entendeu que o crime de evasão de divisas pode ser configurado em operações financeiras nestas contas.
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Tempo de espera em fila de banco gera indenização moral?
08/05/2018 11:59 0
![Pérecles Ribeiro Reges]( "Pérecles Ribeiro Reges")
O tema mencionado é bem recorrente, vez que muitas pessoas escutam e comentam no dia a dia, em diferentes locais, mas poucos realmente sabem e entendem sobre.
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Concorrência desleal no âmbito tributário: responsabilidade do Judiciário
23/04/2018 15:10 3
![Ricardo Fiorin]( "Ricardo Fiorin")
Analisam-se os impactos da interferência judicial sobre a concorrência e a sonegação fiscal e aspectos legislativos penais, tributários, jurisprudenciais e de ordem econômica que influenciam na escolha pela (i)licitude fiscal.
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Cédula de crédito bancário (CCB), hermenêutica e prazo prescricional
23/02/2018 13:00 0
Estuda-se a cédula de crédito bancário enquanto título de crédito improprio e a legislação aplicável no cômputo do prazo prescricional.
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Banco não responde por ato cometido contra cliente fora da agência
31/01/2018 15:40 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O artigo analisa especificamente a responsabilidade dos bancos por prejuízos a seus clientes fora e dentro da agência bancária.
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Juros moratórios: qual a taxa máxima legal?
25/01/2018 15:03 1
![Leonardo Scopel Macchione de Paula]( "Leonardo Scopel Macchione de Paula")
Uma das divergências de nosso ordenamento jurídico se refere aos juros moratórios e seu limite máximo permitido legalmente. Muitos defendem que é de 1% (um por cento) ao mês, entretanto, não é o que a jurisprudência vem entendendo.
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Bloqueio judicial realizado pelo Banco Central
22/01/2018 18:05 0
![Regina Nakamura Murta]( "Regina Nakamura Murta")
No dia 30 de novembro de 2017 passou a vigorar o Comunicado nº 31.293 de 16 de outubro de 2017, emitido pelo Banco Central do Brasil, que tornou mais ágil e eficaz o cumprimento das ordens de bloqueio e transferência de valores oriundos das ações judiciais.
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Alienacao fiduciária de imóveis
09/01/2018 22:41 0
![Luciano de Oliveira]( "Luciano de Oliveira")
A estabilidade das garantias para aquisição de créditos imobiliários se tornou possível graças à alienação fiduciária de bens imóveis estabelecida pela Lei nº 9.514/1997. Todavia, ajustes nesta legislação tornará mais segura a negociação de imóveis.
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Revisional de financiamento e o novo CPC
09/01/2018 11:09 0
![José Luciano Paulini]( "José Luciano Paulini")
A revisão de um contrato de financiamento tem por objeto a redução ou eliminação de um saldo devedor, modificação de valores de parcelas vincendas, prazos ou até mesmo o recebimento de valores que foram pagos indevidamente, se já quitou e tem menos de 05.
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Sigilo bancário e controle de verba pública
03/01/2018 12:34 0
![Tânia Nigri]( "Tânia Nigri")
O artigo aborda os últimos julgados dos Tribunais Superiores sobre a existência de sigilo bancário quando os recursos que se pretendem investigados são públicos.
