REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12318.htm >Acesso em :10 set 2018.
_______.Código Civil(2002). In Vade Mecum. São Paulo: Saraiva, 2018.
_______. Constituição da República Federativa do Brasil(1988). In: Vade Mecum. São Paulo: Saraiva . 2018.
_______.Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010.. Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/cCivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc66.htm >.Acesso em : 10 set. 2018.
_______. Lei nº 11.441/2007, de 4 de janeiro de 2007. Altera dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11441.htm Acesso em 11 set.2018.
_______. Lei nº 13.431, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em : <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm >.Acesso em 11 set. 2018.
_______.. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 37. São cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato. Julgamento : 12.03.1992. RSTJ,v. 33. Jurisprudência online. Disponível em: <http://www.stj.jus.br/docs_internet/SumulasSTJ.pdf>. Acesso em : 13 nov.2018.
_______.Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apelação Cível. Ação de guarda. pedido incidente de alienação parental configurada. Apelação cível nº 70076918309. Apelante: A. M. L Apelado: M.P. Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro. Disponível em: <https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/574596620/apelacao-civel-ac-70076918309-rs/inteiro-teor-574596630?ref=juris-tabs.> .Acesso em: 14 nov. 2018.
_______. Tribunal de Justiça de São Paulo. Competência recursal – Ação indenizatória, fundada em alienação parental e denunciação caluniosa – Existência de anterior decisão, quanto à regulamentação de guarda, em recurso de agravo de instrumento, julgado pela C. 8ª Câmara de Direito Privado Apelação Cível. Alienação parental. Apelação cível nº 1004420-60.2016.8.26.0005. Apelante: Janete Luiz Vila. Apelado: Paulo Gustavo Dias Gonçalves. Relator: Fábio Podestá. Disponível em: <https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/568940277/10044206020168260005-sp-1004420-6020168260005/inteiro-teor-568940294?ref=juris-tabs >.. Acesso em: 14 nov. 2018.
CAMPOS; GONÇALVES. Síndrome da alienação parental: Possíveis consequências para o desenvolvimento psicológico da criança. Disponível em: http://www.psicologia.pt/artigos/textos/A1143.pdf Acesso em: 11 nov.
DIAS. Maria Berenice. Síndrome da alienação parental,o que é isso? Disponível em: <http://www.mariaberenice.com.br/uploads/1_.-_s%EDndrome_da_aliena%E7%E3o__parental%2C_o_que_%E9_isso.pdf>.. Acesso em: 09 set. 2018.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Responsabilidade civil, 22º ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
GAGLIANO; PAMPLONA FILHO. Direito Civil. Direito de Família, 7º ed. São Paulo: Saraiva, 2017
GARDNER, Richard. O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de síndrome de alienação parental(SAP)?.Nova York, 2002. Disponível em: http://www.alienacaoparental.com.br/textos-sobre-sap-1/o-dsm-iv-tem-equivalente Acesso em : 21 out.2018.
GONÇALVES. Direito Civil Brasileiro. Direito de família, 10º ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
_______.Direito Civil. Responsabilidade civil, 14º ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
LÔBO. Direito Civil. Famílias., 4º ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
MARRONE, SAMPAIO. Direito Civil. Responsabilidade Civil, 4º ed. Jurídico Atlas, 2007.
MEDEIROS, M. do S. F.F de. Alienação Parental e a responsabilidade civil dos genitores. Disponível em: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/5600/1/PDF%20-%20Maria%20do%20Socorro%20Fragoso%20Ferreira%20de%20Medeiros.pdf>. Acesso em: 09. Set. 2018.
MEDEIROS.M. do S. F.F de. Alienação parental e a responsabilidade civil dos genitores. Disponível em: <http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/5600/1/PDF%20-%20Maria%20do%20Socorro%20Fragoso%20Ferreira%20de%20Medeiros.pdf>. Acesso em: 20 out. 2018.
MIRAGEM. Direito Civil. Responsabilidade Civil, 1º ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
RAMALHO. F. Alienação parental decorrente da separação conjugal. Disponível em:<https://jus.com.br/artigos/59804/alienacao-parental-decorrente-da-separacao-conjugal > Acesso em: 21 out. 2018.
TARTUCE. Manual de Direito Civil, 7º ed. São Paulo: Forense, 2017.
VENOSA, Sílvio. Direito Civil. Direito de Família, 12º ed. São Paulo: Atlas, 2014.
_______.Sílvio. Direito Civil. Responsabilidade civil, 14º ed. São Paulo: Atlas, 2014.
