Ação de modificação de guarda consensual c/c exoneração de alimentos.
04/03/2019 14:29 0
Petição elaborada para pedir a modificação de guarda levando em consideração o princípio do melhor interesse do menor.
Em destaque
- IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Financiamento de campanhas eleitorais
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
- Delação premiada
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Geral (Direito de Família)
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Direito de visitas: amor com hora marcada
06/02/2013 15:21 2
O direito de visitas, que deve ser entendimento como um direito da criança de conviver com o genitor que não detém sua guarda fática ou legal, não pode ser estipulado com hora marcada para começar e para terminar.
-
![Danilo Assad de França Monteiro]( "Danilo Assad de França Monteiro")
-
O FGTS entra na partilha quando se trata de regime de comunhão parcial de bens?
28/02/2019 20:02 1
![Julia Nogueira Loureiro]( "Julia Nogueira Loureiro")
Trata-se de parecer contendo análise de três correntes doutrinárias e jurisprudenciais sobre a comunicabilidade do fundo de garantia por tempo de serviço no regime matrimonial de comunhão parcial de bens.
-
Direito sucessório na união estável
28/02/2019 17:10 0
![Erick Gonçalves Carrasco]( "Erick Gonçalves Carrasco")
Estuda-se o regime de direito sucessório entre companheiros, com análise da decisão do STF que, em 2017, equiparou casados e conviventes em união estável.
-
O casamento nuncupativo à luz do STJ
06/02/2019 13:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O casamento nuncupativo ocorre quando um dos nubentes está em iminente risco de morte e precisa casar-se para alcançar os efeitos civis do matrimônio. Entenda os detalhes e como o STJ enxerga o tema.
-
Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?
02/01/2019 18:09 1
Os tribunais, principalmente o STJ, já pacificaram entendimento de que deve prevalecer o melhor interesse da criança, não sendo justo desconstruir um laço familiar já consolidado.
-
As diversas espécies de formas testamentárias
29/10/2018 13:07 1
![Bianca Sgobbi]( "Bianca Sgobbi")
Aspectos relacionados aos diversos modelos de testamento tipificados no ordenamento jurídico brasileiro.
-
Separação de casal e a resolução da guarda dos filhos menores
19/10/2018 16:29 0
![Mara Ruth Ferraz Ottoni]( "Mara Ruth Ferraz Ottoni")
Após a separação do casal, qual é a guarda que vem sendo praticado na Justiça para os menores e quais as opções legais?
-
A interferência do Estado na instituição familiar
20/09/2018 23:54 0
![Keila Taynã da Silva]( "Keila Taynã da Silva")
Por que a escola não pode interferir na educação sexual de seu filho e por que o Estado Brasileiro deve proteção à família?
-
A evolução das relações familiares e as decisões jurisprudenciais a respeito
17/08/2018 14:13 0
![Gabryela Barbosa Costa]( "Gabryela Barbosa Costa")
Analisa-se as relações familiares a partir das mudanças sucedidas na sociedade e suas consequências no litígio dos tribunais brasileiros.
-
Ação de Regulamentação de Visitas
11/08/2018 16:56 0
Trata-se de um modelo de ação de regulamentação de visitas de fácil compreensão.
-
Modelo de ação de oferecimento de alimentos c/c regulamentação de visitas
09/08/2018 09:23 0
![Nágila Taynar Bezerra dos Santos]( "Nágila Taynar Bezerra dos Santos")
Espécie de ação cível que trata de alimentos, cominado com normas para regulamentação de visitas à alimentanda.
-
A socioafetividade no direito de família: a verdade real e a verdade biológica
01/08/2018 16:00 0
![Kelly Lisita Peres]( "Kelly Lisita Peres")
É sabido que o Direito tem se modernizado cada vez mais no âmbito da área de Família, sendo possível citarmos algumas inovações tais quais sequer cogitadas em 1916, como a união estável, o namoro qualificado, as muitas e diferenciadas espécies...
-
Os direitos do companheiro na transmissão da herança
01/08/2018 15:00 0
![Juliana Assolari]( "Juliana Assolari")
No planejamento sucessório e na transmissão da herança, a questão do regime de bens na união estável comumente causam dúvidas, discussões e insegurança sobre os direitos do companheiro e dissenso entre os herdeiros.
-
Como é o processo de homologação de divórcio em Portugal?
09/04/2017 12:29 0
![Priscila Ferreira]( "Priscila Ferreira")
Retire suas principais dúvidas acerca do assunto.
-
Alimentos compensatórios: a prestação alimentar de caráter indenizatório
29/03/2017 12:29 0
Conheça as estruturas que constituem os alimentos compensatórios bem como a sua forma geral, conceituação, aplicação, legislação, tanto no direito interno quanto no direito comparado.
-
Visão jurídica sobre o dano moral nas situações de infidelidade ou falta de lealdade no bojo das uniões familiares
23/03/2017 17:15 4
![Julio César Ballerini Silva]( "Julio César Ballerini Silva")
Muito se tem falado a respeito de propostas legislativas para estabelecer o dever de indenizar danos morais no caso de infidelidade conjugal, mas, o fato é que a questão se revela mais complexa do que possa parecer, não comportando soluções simplistas.
-
Casos de Família: como a mediação pode ajudar a solucioná-los sem maiores traumas
09/03/2017 07:11 0
É tema recorrente nos conflitos de Direito de Família a constatação de que muitas relações familiares perduram com a preocupação constante de camuflar a verdade, dando origem aos angustiantes litígios que envolvem os sujeitos de direito daquele núcleo. A mediação chegou às famílias, e está apta a acontecer quando os mediandos conseguem finalmente equalizar poderes e se compreenderem de igual para igual.
-
Poliamor: efeitos jurídicos
22/07/2016 13:24 18
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Se relações poliafetivas não forem consideradas estáveis, serão poligâmicas, clandestinas, não havendo deveres de fidelidade, assistência ou partilha de patrimônio entre os membros. O considerado infiel, neste caso, ficaria com tudo?
-
É possível o divórcio sem a realização da partilha de bens?
18/09/2015 16:39 0
![Débora May Pelegrim]( "Débora May Pelegrim")
Trata-se de um resumo sobre o divórcio, com esclarecimentos acerca da dissolução consensual do casamento, enumerados os requisitos para tanto.
-
Mediação de conflitos familiares: acesso à justiça pelo diálogo
30/05/2014 17:22 10
![Sâmela Santana Vieira]( "Sâmela Santana Vieira")
Tratar os dissídios de natureza familiar segundo uma visão maniqueísta, em que a resolução é definida entre um ganhador e outro perdedor, significa reduzir abrupta e negligentemente o nível de complexidade característico de tais conflitos de modo que se adequem ao modo positivista de resolução de conflitos.
_normal.jpg?2018)
