O vínculo afetivo e o novo direito de família
04/06/2019 15:12 0
Dentro das alterações trazidas pela evolução da sociedade e na diversidade de conceito familiar, um fator vem tomando espaço, o vínculo afetivo.
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Geral (Direito de Família)
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Direito de visitas: amor com hora marcada
06/02/2013 15:21 2
O direito de visitas, que deve ser entendimento como um direito da criança de conviver com o genitor que não detém sua guarda fática ou legal, não pode ser estipulado com hora marcada para começar e para terminar.
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Implicações sobre família, bens do casal e partilha
29/05/2019 19:00 0
![Luciana Gouvêa]( "Luciana Gouvêa")
Análise resumida das principais características envolvendo as temáticas do direito de família e sucessões.
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A responsabilidade civil em decorrência da alienação parental
27/05/2019 15:59 0
![Elane Carvalho]( "Elane Carvalho")
Alienação parental ganha destaque no Direito de Família, principalmente nos casos de divórcios. Portanto, é necessário analisar suas sérias consequências psicológicas às vítimas, como também o dever de reparação cível por parte do alienante.
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Direito das sucessões e a união estável: a constitucionalidade do artigo 1.790 do CC
13/04/2019 09:40 0
Com as profundas mudanças sociais e o surgimento de novas demandas sociais, os institutos tradicionais do direito sucessório brasileiro também evoluíram em direção a adequabilidade e peculiaridades dos novos paradigmas familiares.
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Pai biológico é condenado por abandono afetivo da filha: fundamentos e consequências jurídicas
10/04/2019 13:02 0
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por maioria, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença de 1ª instância que o condenou ao pagamento de compensação por danos morais decorrentes do abandono afetivo da autora, sua filha biológica.
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Guarda compartilhada: garantia de igualdade dos pais na criação dos filhos
08/04/2019 19:00 0
![Raphael Ruggeri Artner]( "Raphael Ruggeri Artner")
A inclusão da guarda compartilhada no Código Civil foi um enorme passo, pois a sua essência procura resguardar o bem-estar do menor, que é a parte merecedora de mais atenção, recebendo toda e qualquer possível proteção jurídica.
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Ação de modificação de guarda consensual c/c exoneração de alimentos.
04/03/2019 14:29 0
![Danilo Assad de França Monteiro]( "Danilo Assad de França Monteiro")
Petição elaborada para pedir a modificação de guarda levando em consideração o princípio do melhor interesse do menor.
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O FGTS entra na partilha quando se trata de regime de comunhão parcial de bens?
28/02/2019 20:02 1
![Julia Nogueira Loureiro]( "Julia Nogueira Loureiro")
Trata-se de parecer contendo análise de três correntes doutrinárias e jurisprudenciais sobre a comunicabilidade do fundo de garantia por tempo de serviço no regime matrimonial de comunhão parcial de bens.
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Direito sucessório na união estável
28/02/2019 17:10 0
![Erick Gonçalves Carrasco]( "Erick Gonçalves Carrasco")
Estuda-se o regime de direito sucessório entre companheiros, com análise da decisão do STF que, em 2017, equiparou casados e conviventes em união estável.
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O casamento nuncupativo à luz do STJ
06/02/2019 13:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O casamento nuncupativo ocorre quando um dos nubentes está em iminente risco de morte e precisa casar-se para alcançar os efeitos civis do matrimônio. Entenda os detalhes e como o STJ enxerga o tema.
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Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?
02/01/2019 18:09 1
Os tribunais, principalmente o STJ, já pacificaram entendimento de que deve prevalecer o melhor interesse da criança, não sendo justo desconstruir um laço familiar já consolidado.
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Espécies de testamento
29/10/2018 13:07 1
![Bianca Sgobbi]( "Bianca Sgobbi")
1) Introdução O trabalho aqui apresentado tem como objetivo estudar as espécies testamentarias existentes em nosso ordenamento brasileiro. O Código Civil de 2002 aborda o testamento público, cerrado, especial, marítimo, militar e aeronáutico. Este trabalho irá apresentar a maneira de elaboração...
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Separação de casal e a resolução da guarda dos filhos menores
19/10/2018 16:29 0
![Mara Ruth Ferraz Ottoni]( "Mara Ruth Ferraz Ottoni")
Após a separação do casal, qual é a guarda que vem sendo praticado na Justiça para os menores e quais as opções legais?
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A interferência do Estado na instituição familiar
20/09/2018 23:54 0
![Keila Taynã da Silva]( "Keila Taynã da Silva")
Por que a escola não pode interferir na educação sexual de seu filho e por que o Estado Brasileiro deve proteção à família?
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A evolução das relações familiares e as decisões jurisprudenciais a respeito
17/08/2018 14:13 0
![Gabryela Barbosa Costa]( "Gabryela Barbosa Costa")
Analisa-se as relações familiares a partir das mudanças sucedidas na sociedade e suas consequências no litígio dos tribunais brasileiros.
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Ação de Regulamentação de Visitas
11/08/2018 16:56 0
Trata-se de um modelo de ação de regulamentação de visitas de fácil compreensão.
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Modelo de ação de oferecimento de alimentos c/c regulamentação de visitas
09/08/2018 09:23 0
![Nágila Taynar Bezerra dos Santos]( "Nágila Taynar Bezerra dos Santos")
Espécie de ação cível que trata de alimentos, cominado com normas para regulamentação de visitas à alimentanda.
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A socioafetividade no direito de família: a verdade real e a verdade biológica
01/08/2018 16:00 0
![Kelly Lisita Peres]( "Kelly Lisita Peres")
É sabido que o Direito tem se modernizado cada vez mais no âmbito da área de Família, sendo possível citarmos algumas inovações tais quais sequer cogitadas em 1916, como a união estável, o namoro qualificado, as muitas e diferenciadas espécies...
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Os direitos do companheiro na transmissão da herança
01/08/2018 15:00 0
![Juliana Assolari]( "Juliana Assolari")
No planejamento sucessório e na transmissão da herança, a questão do regime de bens na união estável comumente causam dúvidas, discussões e insegurança sobre os direitos do companheiro e dissenso entre os herdeiros.
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Como é o processo de homologação de divórcio em Portugal?
09/04/2017 12:29 0
![Priscila Ferreira]( "Priscila Ferreira")
Retire suas principais dúvidas acerca do assunto.
