5 O DIREITO SISTÊMICO E SUA EFICÁCIA

 Consignando a breve idealização supraindicada, o artigo online “Considerações Sobre os Representantes na Constelação Familiar”, Celma Nunes Villa Verde e Ana Tereza Camasmie relatam, em íntegra, o papel fundamental, também, do representante voluntário em uma sessão de constelação:

Temos muita coisa registrada sobre as constelações familiares, no que se refere ao como se conduzir uma constelação, o papel do constelador e daquele que irá constelar. Mas e quanto aos representantes? Temos poucas alusões sobre esse lugar que aparentemente sugere ser menos importante... mas é justamente através deles que se apresenta aquilo que estava oculto. E é na presença desses representantes que o constelado tem a chance de reencontrar com seus mortos, com seus desafetos, com seus medos, com suas doenças... Diante desses “estranhos” tão familiares é possível dar o primeiro passo em direção à cura. Aquilo o que ainda não foi possível dizer até então, torna-se próximo.  O abraço impossível ganha presença e o olhar tão esperado acontece. Muitas vezes o que se manifesta é justamente a distância que é tão difícil de aceitar, mas que é extremamente sentida e percebida. Confirma, esclarece, o que até então não era possível ver.

Sendo assim, seriam eles apenas “representadores” das emoções dos outros? Se assim for, o quanto eles realmente representam dos outros? Será que os representantes não estariam representando a si mesmos?

Pensando na palavra representação, representar pode significar tornar presente de novo. Talvez fosse até melhor a palavra “apresentação”, porque não é de novo. A constelação não mostra o que já se sabe, ela revela o novo, do mesmo. Ela apresenta para o constelado, ela revela como suas relações afetivas se dão, em laços já conhecidos.  Talvez a palavra original em alemão expresse melhor isso, mas gostaria então de tomar a palavra representante, neste texto, com o significado de “apresentante” para guardar o sentido do novo.

Considero o constelador como aquele que precisa estar com toda a sua sensibilidade de prontidão, pois há que estar atento para os múltiplos movimentos que ocorrem durante a constelação.  Apesar dele estar ali principalmente dirigido ao constelado, não pode perder de vista os representantes.  Como um maestro, o constelador rege todos os “instrumentos” daquela melodia que é ouvida e executada ao mesmo tempo, por todos. Ninguém é plateia passiva numa constelação.  Mesmo os que não estão representando ativamente correspondem ao campo. Não raro há pessoas que dormem durante uma constelação que está acontecendo ali diante dos olhos, o que revela certamente, o modo de sentir aquele campo que ele também pertence.  Assim, o sono, o tédio, a pressa, o medo, o choro... enfim, os diversos sentimentos que atravessam a “assistência” da constelação, fazem parte também do campo.  Mais do que fazer parte, todos constituem e são constituídos pelo campo.

Assim, há algumas situações que ocorrem numa constelação e que requerem uma boa atenção por parte do constelador, pois ele precisará estender seu olhar para além do constelado. Longe de querer esgotar a riqueza de circunstancias possíveis, seguem comentários como tentativas de compreensão destes fenômenos:

Quando o representante sente e manifesta algo completamente diferente do que foi relatado pelo constelado – o representante pode estar seguindo o que ele acha que tem que manifestar (por conclusão racional) e assim distrai-se da essência do campo, como se ali não estivesse, permanecendo imerso em seus pensamentos.  Outra hipótese é que o constelado imaginou para si algo diferente do real, e nega-se a olhar, concordar com o que se mostra na constelação, que é completamente diferente dos seus desejos.  Abre-se aqui uma boa oportunidade de se trabalhar a presença no representante ou de se trabalhar o enfrentamento do real com o constelado.

Quando o representante não vê nada do que acontece na constelação – aqui revela um estado de entrega, de confiança no constelador e no campo, em que o representante abre mão de controlar e permite que perpasse por si a energia do campo, deixando-se guiar por ela.

Quando o representante faz um movimento repetido em todas as constelações – aqui se revelam dois fenômenos simultâneos: justamente o que ele repete é uma reação que revela muito sobre ele mesmo e se o representante puder olhar com mais atenção para esse movimento repetido, compreenderá algo novo sobre si mesmo; pode também expressar pouca entrega dele ao campo, o que o mantém no recolhimento a um estado já conhecido para ele, mesmo que de modo distraído. Mas jamais é algo que pertence somente ao representante. É como se ele se restringisse a expressar somente aquela determinada força do campo, e as demais se mantivessem retraídas.

Quando o representante tem vontade de fazer diferente do que está sentindo – aqui o representante parece resistir ao campo; pode ser por vergonha de expressar, pode ser porque não considera adequado etc... De qualquer modo, revela falta de entrega, e o constelador deve convidá-lo a deixar-se levar pelo campo.

Quando o representante não tem vontade de participar – aqui pode ser que o representante já esteja sentindo o campo ao modo da evitação.  Seja por identificação com suas histórias pessoais ou não.  Pode ser que participando, ele contribua justamente com essa “não vontade”, que pertence a alguém da constelação propriamente dita.  Mas pode ser que essa resistência a participar esteja revelando muito mais sobre ele do que sobre o constelado. Nesse caso, torna-se visível que ele deve se afastar do campo a fim de que o representante não ultrapasse os seus limites.

Quando o representante passa mal depois que acabou a constelação – aqui a situação mostra que não houve o distanciamento necessário ainda do campo.  O representante precisa de ajuda e de um pouco mais de tempo, para encontrar seu eixo próprio.  Nem todas as pessoas experimentam o tempo de uma constelação da mesma maneira. Há algumas que precisam de repouso imediato ao término da constelação para que possam se sentir bem.  De qualquer modo, esse “ficar preso” pode revelar algo importante de ser trabalhado pelo representante, caso isso seja um acontecimento frequente.

Quando o participante sente algo antes de começar a constelação ou antes de ser convidado para ser o representante – aqui está claro que uma constelação não se inicia ao mesmo tempo em que ela começa. O campo pode se estabelecer antes do constelado começar a falar, e assim, os representantes ali presentes podem já sentir o movimento.  E se forem perceptivos, sentem-se já tão dentro da constelação que, quando são escolhidos, as sensações já se encontram presentes há um tempo.

Essas são algumas situações que nos ajudam a repensar as perguntas iniciais: o quanto eles realmente representam dos outros? Será que os representantes não estariam representando somente a si mesmos?

Sem complicar as possibilidades de resposta, seria pertinente talvez acrescentar mais uma pergunta: o quê exatamente num campo, constitui-se como sendo o eu e o outro? Considero possível diferenciar, mas jamais separar. Nada acontece comigo sem o outro, e vice-versa. É junto dos tantos outros que eu me constituo como sendo o eu mesmo.  Diria que a gente recolhe, emerge, de inúmeros campos que partilhamos durante toda a nossa vida, o quem eu sou.  Jamais se completa ou termina esse processo de aprontamento de si mesmo.  Portanto, num campo determinado que é o da constelação, não surge um eu que eu nunca fui, nem um eu que sempre fui, de modo absoluto.  A cada história que participo sendo representante, apresento-me nos outros ao mesmo tempo que aberto aos outros apresento-me a mim. É um processo simultâneo, contínuo, que prescinde da nossa vontade. Simplesmente acontece. (CAMASMIE, 2012.)

Retornando ao papel do constelador, Hellinger em “Constelações Familiares: O Reconhecimento das Ordens do Amor”, este traduz um pouco mais o sentimento de participar da sessão como um auxiliador dos pacientes em questão:

Quando alguém me conta um problema, dá uma interpretação de si mesmo, da família e da situação que está vivendo. Rigorosamente falando, ele me convida a aceitar o ponto de vista dele. Descreve os seus problemas para que eu procure uma solução que corresponda exatamente à descrição que ele fez dos problemas. Assim ele, logo de início, me restringe. No fundo, ele não precisa de mim. Quer me transformar num cúmplice daquilo que considera ser a solução. Isso eu não permito. Eu me reservo a liberdade de olhar tudo por mim mesmo. O cliente vê o que vem à tona na constelação, independente de como tenha visto a sua situação até o momento. Ele é que monta a constelação, não eu. De repete, emergem coisas que não foram absolutamente mencionadas na descrição que ele fez. (HELLINGER, HÖVEL, 2007. Página 75).

Direcionando à concretização do conceito de constelador, é possível perceber que este auxilia as pessoas a resolver conflitos, além de colocá-las em contato com o poder de cura de problemas familiares. Na verdade, isso não é somente uma técnica terapêutica, mas sim um serviço de reconciliação profundo. O artigo online “O Facilitador XTHOLY”, de Nelsom Cavalcante, compartilha, integralmente, suas experiências pessoais como constelador e o poder que aqueles que exercem esta função detém para ajudar os necessitados:

Através das experiências, aprendi a relacionar-me com as divergências e com as convergências entre pessoas e suas crenças.  Estive sempre atento aos movimentos ao meu entorno e assim, pude vivenciar situações surpreendentes a todo tempo (e como se repetem).

Minhas escolhas levaram-me a seguir o caminho da disciplina e conhecimento diversificado.Busquei a valorização do que é importante e essencial para que a vida tenha origem e destino que satisfaçam nossos anseios ocultos e cheguei a conclusão que somente conseguia sentir-me bem quando as minhas ações eram fiéis a este “lema”:

Da Vida, pela Vida, para a Vida

O meu amor arcaico e a minha identificação com outros indivíduos de meu sistema direcionavam-me para muitos caminhos e bifurcações. Minha alma sabia que algo estava em desordem e por isso, a constante busca por uma sensação de paz e harmonia através de viagens, lugares e conhecimento de toda espécie era incessante, até que….

Ao conhecer a Constelação Familiar pude me compreender melhor. Minha percepção começou a aumentar absurdamente. Meus desejos, medos e anseios exigiam um equilíbrio e uma correção de rumo, ou melhor, dar um rumo e objetivo às minhas ações, tomar posse de algo meu, meu destino. Descobri que na simplicidade de ouvir está a essência para uma vida plena. Tudo é como é, basta ver e a solução aparece junto. Simples assim.

Compartilhar a nobreza deste conhecimento é ampliar esta forma simples de ver a vida, auxiliar as pessoas e observar o resultado positivo deste trabalho em suas vidas tornou-se minha profissão. Os resultados tem sido extraordinários, muitas vezes imediatos. Cada dia e a cada atendimento transformam-se em satisfação.Não por ajudar, esta não pode ser minha intenção, mas por estar sempre disponível e conectado à uma força maior que possibilita o equilíbrio e a consequente “cura” tão almejada por muitos.Para poder conectar-me ao campo mórfico do cliente necessito estar leve, disponível, confiar no oculto e pode acreditar, é um exercício diário de entrega e autoconhecimento.   É necessário muito estudo e observação para estar cada vez mais conectado a esta força maior que nos une e respeita nossa individualidade. 

Os conhecimentos teóricos pude receber de diversos consteladores, aqui e no exterior, alguns incluíam em sua maneira de transmitir alguns outros componentes (xamanismo, religiões e outros métodos e conhecimentos acadêmicos), quando comecei a praticar nos próprios cursos, seminários, workshops e atendimentos percebi que para mim, o conhecimento transmitido por B. Hellinger era o suficiente para que eu pudesse ver as coisas como sãosempre respeitando as escolhas que não fiz e percebendo a importância destes outros conhecimentos e técnicas. Comecei através da adoção e prática das constelações familiares da forma ensinada por Bert e Sophie Hellinger, que ainda estudo (isto não cessa) através de suas obras e de outros excelentes escritores e consteladores que seguem sua linha. (CAVALCANTE, 2015).

5.1 A CONSTELAÇÃO FAMILIAR NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Como exposto, Hellinger (HOVEL, 2007) afirma que “o trabalho com constelações familiares é um método” (pg. 47), não um ritual, e que este não envolve também com questões acerca de sagrado, profano, entre outros, mas sim, com a psicoterapia e suas formas de solução de conflitos.

Assim, retomando capítulo já exposto, eis que se perfaz o papel também do(a) mediador(a) e do(a) conciliador(a) nesta seara de resolução de lides. Conforme já informado, Mato Grosso é um dos primeiros Estados no Brasil que utiliza este método no judiciário, buscando, como cita Noelisa Andreola, em seu artigo online “Constelação familiar é utilizada como mediação no Judiciário de MT”, “evitar a formação de novos processos e resolver conflitos familiares de maneira inovadora. O judiciário adotou uma nova forma de ajudar o cidadão.”

Dessa feita, é massiva a forma em que está sendo noticiada midiaticamente os resultados das técnicas constelares aplicadas por mediadores, evidenciando assim, a qualidade e a preocupação com que o judiciário mato-grossense possui com os indivíduos que necessitam desta, como relatado na íntegra:

Resolver conflitos familiares por meio de mediação.  Esse é um dos objetivos do Judiciário, em Mato Grosso.  A juíza da 3ª Vara Especializada de Família de Várzea Grande, Jaqueline Cherulli, trouxe para dentro do Judiciário do Estado o método das constelações sistêmicas familiares, como uma alternativa eficaz para resolver litígios da área parental.

A constelação chegou ao Estado como forma de resolver conflitos ajuizados, desde junho deste ano através de oficinas pilotos. O intuito é atingir a causa do problema – deixar de ser superficial – para que não haja reincidência de ações.

‘’Precisamos mostrar para a população que há formas de solucionar os conflitos sem chegar à ação judicial. Quem busca mediações só tem benefícios, pois não existe a espera de uma pauta da vara normal e não tem custos. Tudo está em favor da mediação’’, fala a juíza.

A técnica alemã ganhou um novo viés aqui no Brasil com o uso em casos ajuizados, iniciados em outubro de 2012 no estado da Bahia (BA), por meio do Juiz da Vara Cível da Comarca, Sami Storch – que também é constelador –, ele enxergou a necessidade de resolver as questões familiares nas suas raízes para que realmente os casos fossem solucionados.

Após o início dessas atividades na Bahia, o magistrado apresentou números extremamente positivos, na área familiar.  Para demonstrar em números, o juiz realizou uma pesquisa, apresentando um caso em que ambas as partes participaram da constelação, o índice de acordos chegou a 100%. Já com apenas uma das partes participando, a conciliação chegou a 93%. Foram feitas pesquisas também para que as pessoas avaliassem como estava o relacionamento entre os envolvidos na pós-audiência e o índice foi bastante satisfatório.

O Judiciário de Mato Grosso, por intermédio da juíza, Jaqueline Cherulli, está implantando essa nova forma de mediação. Além disso, a ideia é oferecer cursos de constelação familiar para os magistrados que quiserem estudar o método e saber como ele é aplicado no direito sistêmico para solucionar casos de núcleos parentais.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de processos em andamento no País é de 95 milhões, uma quantidade excedente contando com os 250 mil advogados que estão atuando na área.

Conforme a magistrada, fazer a mediação antes de instaurar um processo irá ajudar o andamento dos que já existem e pode evitar que se instaurem outros sem necessidade.

‘’Não adianta eu colocar uma meta para extinguir mil processos, arquivar 900, mas e quem está dentro daquele processo, como fica? Essas metas frias são importantes, são; elas desafogam o sistema? Sim. Mas se eu posso melhorar de outra forma, por que não?’’, explana Cherulli em entrevista ao Circuito Mato Grosso.

A novidade mostra que Mato Grosso está na Vanguarda no que tange soluções para o Judiciário, para esse tipo de conflito, já que o Estado é o segundo estado a utilizar a técnica, que resolve não apenas a questão meramente judicial, mas também o conflito em si, evitando assim que ele aconteça novamente.

O que é Constelação Familiar?

A constelação familiar é um método psicoterapêutico recente, com abordagem sistêmica, com indivíduos ou um grupo que se une para formar um inconsciente coletivo e solucionar emaranhados de relacionamentos, que às vezes estão vinculados ao passado daquele paciente.

Esse método foi desenvolvido pelo filósofo e psicoterapeuta alemão Bert Hellinger, a partir de psicanálise, artes plásticas e escultura de Virginia Satir, psicodrama de Jacob Moreno, dinâmica de grupo, e Gestalt. Hellinger começou a aplicar sua técnica em uma missão na África do Sul, quando conviveu com os Zulus durante 20 anos, observando como era o funcionamento do sistema familiar.

Durante o processo de constelação o mediador, chamado de “constelador”, faz observações empíricas, fundamentadas em diversas formas de psicoterapia familiar, dos padrões de comportamento que se repetem nas famílias e grupos familiares ao longo de gerações.

O “constelador” entra sem intenção ou julgamento algum, é necessário estar aberto ao fluxo para conduzir o campo mórfico’’, explica a psicóloga e “consteladora”, Eluise Guedes, que utiliza a técnica aqui em Mato Grosso.

A psicóloga estuda constelação familiar há dez anos. ‘’ Realizei meus estudos com um grupo de alemães em São Paulo, é necessário estudar muito e estar aberto’’, conta.

 O método abrange quatro áreas: familiar, empresarial, escolar e, agora, o jurídico.

 A constelação - No momento em que é decidido entrar no campo, a pessoa assume a energia do outro - é sempre necessário um representante ou objeto -, os participantes interagem uns com os outros antes que sejam iniciadas as constelações. ‘’Nenhum terapeuta consegue entrar na mente de ninguém se a pessoa não quiser’’, fala Eluise.

Segundo Bert Hellinger,  existem três leis aplicadas à técnica chamadas “Leis do amor” que são vivenciadas durante o processo. O pertencimento – nós pertencemos ao mundo dos vivos –, o recebimento – equilíbrio entre o dar, o receber e a compensação –, e a hierarquia – o que veio primeiro e o que veio depois.

Também há os sentimentos vivenciados durante o processo.  Sentimentos primários – raiva –, sentimentos secundários – amor e ódio –, meta sentimentos – quando a pessoa começa a entrar no seu lugar, e sentimentos compensatórios – por amor, quando o inconsciente segue o outro.

Virando Ciência - O fenômeno das constelações é ainda algo em estudo. Não se firmou totalmente a base científica para ele, mas os melhores estudos a respeito foram feitos pelo biólogo inglês Rupert Sheldrake, que criou a Teoria dos Campos Morfogenéticos e estudou o fenômeno em pessoas e em animais com grande êxito.

Para entender melhor, ''morfo'' vem da palavra grega ''morphe'' que significa forma; genética vem de gêneses que significa origem. Os campos morfogenéticos são campos de forma, campos padrões, estruturas de ordem. Esses campos organizam não só os campos de organismos vivos, mas também de cristais e moléculas. Cada tipo de molécula, cada proteína, por exemplo, tem o seu próprio campo mórfico – hemoglobina, insulina, etc. De um mesmo modo cada tipo de cristal, cada tipo de organismo, cada tipo de instinto ou padrão de comportamento tem seu campo mórfico. São eles que ordenam a natureza. Há muitos tipos de campos porque há muitos tipos de coisas e padrões dentro da natureza.

Rupert possui diversos livros publicados e executou inúmeras pesquisas científicas com grande rigor estatístico. Durante o processo, o estudo é utilizado em benefício do paciente para auxiliá-lo a esclarecer suas questões.” (ANDREOLA, 2015).

5.2 A APLICAÇÃO DO INSTITUTO NOS TRIBUNAIS PÁTRIOS     

Observando, também o referido tema, eis que a Constelação não somente fora aplicada neste Estado – Mato Grosso - como também no Estado de Alagoas, onde evidenciou grande número de resoluções de conflitos com qualidade, aplicando a técnica constelar, como noticiado a seguir:

Método alemão é aplicado pelo magistrado Yulli Roter em Maceió e União dos Palmares.

Fórum de Maceió realiza audiências de Constelação Familiar

Brigas de irmãos, marido e mulher, pais e filhos que, de uma forma ou de outra acabam parando na justiça, só trazem dores de cabeça, custos, tensão e uma insatisfação para as partes. Mesmo com um fim jurídico determinado pelo juiz com bases em leis, jurisprudências, a sensação de que tudo acabou bem nem sempre prevalece. Mas, o que causou toda essa problemática? Qual a causa desse estresse, desconforto, tensão e "ódio"? Com base numa técnica, chamada de Constelação Familiar ou Sistemática, juízes de todo o Brasil têm buscado soluções para conflitos por meio da reconciliação, ao invés da decisão judicial.

Em Alagoas, a técnica é nova e ainda e vista como algo a ser estudado para ser implantado em todo o Poder Judiciário. O juiz titular da 2ª Vara Cível de União dos Palmares, Yulli Roter, foi o primeiro magistrado a utilizar a Constelação Familiar para mediar conflitos no estado.

Segundo ele, em todos os processos em que foi aplicada a técnica o resultado foi satisfatório para todas as partes envolvidas. Durante a mediação, em nenhum momento discutiu-se o direito, apenas a causa do problema, às vezes algo esquecido no subconsciente da pessoa.

Para o magistrado para conciliar, mediar e entender o que está acontecendo, muitas vezes é necessário se despir da toga, para que ele encurte a distância entre as partes e ganhe confiança. "A técnica que utilizo é baseada em realizar perguntas para as partes envolvidas e, a depender das respostas, vou chegando à causa daquele conflito. Às vezes, uma mãe [ou o pai] só quer a pensão alimentícia como forma de punir o parceiro pelo fracasso do relacionamento. O processo judicial seria apenas um pretexto para isso", explica.

Juiz Yulli Roter utiliza técnica alemã em audiências e conciliação

Para o desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NJUS), o Judiciário não deve se preocupar apenas com as demandas, mas principalmente com as pessoas. Segundo ele, os casos submetidos ao método da Constelação Familiar são os que não tiveram acordo por meio das técnicas tradicionais de conciliação e mediação.

"É algo ainda recente que queremos expandir na Justiça de Alagoas. Esse modelo já é usado na Bahia, no Pará e em outros estados e vem obtendo resultados positivos", observou.

Desembargador Domingos Neto aprova método utilizado

O método de Constelação Familiar foi criado pelo psicoterapeuta alemão Bert Hellinger, onde nele ouve-se as partes para coletar informações pessoais que possam identificar a origem dos conflitos. Assim, o conciliador percebe a história que cerca o indivíduo, sua relação com os pais e avós, por exemplo, assim como tragédias e emoções escondidas.

Apesar de ser titular da Vara Cível em União dos Palmares, o magistrado é constantemente chamado para o Fórum de Maceió para participar de audiências de conciliação onde a técnica pode ser aplicada.

Aplicações e aceitação

Em Maceió, as audiências acontecem no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CJUS), no Fórum Barro Duro, onde semanalmente casos são resolvidos por meio do método alemão. Para Yulli Roter, a Constelação Familiar é um instrumento que pode melhorar ainda mais os resultados das sessões de conciliação, abrindo espaço para uma Justiça mais humana e eficiente na pacificação dos conflitos.

"A gente toca coisas profundas, as pessoas vivenciam uma emoção muito forte. É importante que nós, juízes, tenhamos uma visão mais humana, porque o objetivo não é solucionar processos, mas solucionar conflitos entre as pessoas", destacou o magistrado.

Yulli Roter durante uma das audiências de Constelação

Devido ao segredo de justiça que protege os processos judiciais, Roter não pôde detalhar os tipos de casos onde ele já aplicou o método alemão. Mas, citou exemplos dos tipos de conflitos que são intermediados.

Um dos casos que chamou a atenção do magistrado e que ele sentiu uma satisfação pessoal em solucionar, foi a briga entre irmãos por conta de uma dívida. Segundo o magistrado, o processo que um impetrou contra o outro não foi pela dívida em si, mas pela mágoa por uma situação vivida entre eles. A dívida teria sido apenas um pretexto.

"Um ficou magoado com o outro por uma situação e já existia essa dívida, mas após o acontecido, um deles foi cobrar a dívida e levou um não do irmão. Por isso, entrou na justiça para que a dívida fosse paga. Com o método, não só conseguimos reatar a relação fraternal entre eles, como também que a dívida fosse perdoada", contou.

O juiz Yulli Roter chama a atenção para que em nenhum momento das audiências, tanto o juiz quanto os advogados tratam dos direitos que cabem as partes. Eles estão atuando apenas como mediadores de uma situação que pode ser contornada.

Para a advogada Vera Cristina, a técnica tem trazido grandes benefícios para o Poder Judiciário, tanto quanta na agilidade na resolução dos conflitos, como também na redução das custas processuais.

"A Constelação é um divisor de águas na justiça brasileira. Processos longos são evitados por meio da conciliação e isso acarreta também na diminuição de custos. Tanto para as partes, quanto para o judiciário", contou.

Psicóloga Ana Calheiros encaminha casos para a Constelação Familiar

Para a psicóloga jurídica Ana Priscila Calheiros, ela vê o trabalho feito pelo magistrado como algo positivo, pois há partes que chegam resistentes em fechar acordo. Ela trabalha no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS), do Fórum de Maceió, de onde são encaminhados os processos para mediação por meio da Constelação.

"Os processos onde percebo que há uma grande resistência de uma das partes em solucionar o problema, faço a solicitação de que o processo seja levado para a Constelação para uma solução pacífica e satisfatória. Há casos que antes pareciam sem solução e depois foram resolvidos em poucos dias", relatou. (MAYNART, 2016).

Conforme observado, outro Estado brasileiro que se destacou na seara de resolução de conflitos aplicando as técnicas constelares é o Estado de Goiás, sendo que foram apresentadas as notórias estatísticas que este apresenta em âmbito nacional se tratando do tema:

TJGO é premiado por mediação baseada na técnica de constelação familiar

O Projeto de Mediação Familiar, desenvolvido no 3º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da comarca de Goiânia/GO, rendeu ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) o primeiro lugar na categoria Tribunal Estadual do V Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A prática consiste no exercício da mediação familiar sob perspectiva interdisciplinar e multidirecional e envolve profissionais e acadêmicos do Direito e da Psicologia.

“Não é uma simples conciliação. Envolve técnicas de terapia familiar”, explica o juiz Paulo César Alves das Neves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJGO e idealizador do projeto. Alicerçada na Teoria Geral dos Sistemas, na Fenomenologia, no Psicodrama e na Constelação Familiar, a prática existe desde abril de 2013 e já atendeu 256 famílias de Goiânia e região metropolitana em conflitos que envolvem divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e regulamentação de visitas. De acordo com o magistrado, o índice de solução é de aproximadamente 94% das demandas.

O juiz afirma que, além de reduzir o número de ações judiciais, a prática também minimiza a possibilidade de novas divergências nos casos já tratados, permite manter os laços afetivos dessas famílias e reduzir a possibilidade de sofrimento, principalmente de crianças e adolescentes. Segundo Neves, há casos que se resolvem na primeira sessão, mas o número de atendimentos vai depender do grau de ressentimento e mágoa dos envolvidos.

Em caso de divórcio, conta o magistrado, muitas vezes é impossível impedir a separação do casal, no entanto, o sucesso da prática é garantir a manutenção de laços saudáveis. “Lembro de um caso que envolvia violência doméstica. Na primeira sessão com os psicólogos, o marido se mostrou arrependido, mas a mulher, que era a vítima, não tinha mais condição de perdoar e manter a relação. Não evitamos a separação, mas conseguimos fazer com que eles mantivessem o diálogo em razão dos filhos. Além disso, os filhos também foram tratados de forma a não tomar para si as mágoas dos pais”, conta Neves.

Constelação familiar – A psicóloga Rosângela Montefusco, mediadora e professora da PUC-GO, que é parceira no projeto, explica que as sessões são baseadas na técnica da teoria sistêmica, também conhecida como constelações familiares, desenvolvida pelo alemão Bert Hellinger. Ela consiste em criar "esculturas vivas" para reconstruir a árvore genealógica do constelado, a partir da qual são localizados e removidos os bloqueios do fluxo amoroso de qualquer geração ou membro da família. Segundo ela, essa técnica possibilita resultados rápidos e eficientes. “Primeiro, atendemos o casal. Depois, se preciso, chamamos os filhos e a família, às vezes, até os novos parceiros do casal desfeito”, explica Rosângela.

A encarregada de vendas Micheline Kellen Campos atesta os benefícios da técnica. Em processo de separação há cerca de três meses, ela, o ex-marido e as duas filhas adolescentes já passaram por três sessões de terapia. Segundo ela, a principal questão tem sido a guarda das filhas. “Passamos pelas psicólogas tanto juntos quanto individualmente. Isso tem ajudado muito, principalmente a entender e resolver questões da guarda e da pensão alimentícia”. As famílias podem receber até quatro atendimentos.

Rosângela Montefusco explica que, geralmente, as dificuldades pessoais e os problemas de relacionamento são resultados de confusões nos sistemas familiares. “Essa confusão acontece quando incorporamos o papel de outra pessoa, viva ou morta, de nossa própria família, de forma inconsciente. Durante o atendimento, trabalhamos justamente o desapego a esses papéis, o que ajuda a resolver os conflitos que isso causou”, relata.

Além do impacto social, o Projeto de Mediação Familiar também auxilia a formação de estudantes de Direito e Psicologia. “Muitos dos estagiários saem de lá convictos de que querem ser mediadores", afirma Montefusco. A prática recebeu menção honrosa no XI Prêmio Innovare (2014), concedido pelo Instituto Innovare.

Menção Honrosa – Na categoria Tribunal Estadual, os tribunais de Justiça de São Paulo (TJSP) e de Pernambuco (TJPE) receberam menção honrosa. O primeiro, pela prática “Cejusc Itinerante: Marília Cidadã”, o primeiro do estado, em parceria com a Universidade de Marília, a Secretaria Municipal da Saúde da cidade, o Ministério Público Federal, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Receita Federal e a Secretaria Municipal de Administração de Marília. No total, foram realizados 1.749 atendimentos por todos os envolvidos.

O TJPE concorreu com a prática Jornadas de Conciliação, promovida pela sua Corregedoria-Geral da Justiça e que alcançou êxito em 70% das audiências realizadas (1.591 ao todo).

Maiores índices de composição – O TJGO também venceu nas categorias Maiores Índices de Composição, que independe de inscrição prévia. De acordo com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Solução de Conflitos do tribunal goiano, foram realizados 37,6 mil acordos durante a Semana Nacional da Conciliação, o que resultou na homologação de R$ 190 milhões em acordo. Do total de audiências realizadas, 86,77% resultaram em acertos. Somente no último dia dos atendimentos, o valor total arrecadado foi superior a R$ 122 milhões, com índice de 91,65% de acordos firmados.

O Prêmio Especial de Qualidade em Conciliação, concedido aos tribunais que participaram de pesquisa de mensuração do grau de satisfação do cidadão com os conciliadores e com o próprio tribunal durante a Semana Nacional da Conciliação, também ficou com o TJGO.

Lançado em 2010, alinhado à Resolução n. 125/2010 do CNJ, o Prêmio Conciliar é Legal é uma iniciativa do Comitê Gestor Nacional da Conciliação, coordenado pelo conselheiro Emmanoel Campelo, e reconhece práticas de sucesso, estimula a criatividade e dissemina a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos em todo o país. (ARAÚJO, 2015).

Concomitantemente, não poderia faltar o Estado precursor do método psicoterapêutico no Brasil, sendo este, o Estado da Bahia, que já fora evidenciado nesta pesquisa, todavia, outro não tão abrangente, mas também significante Estado, Rio Grande do Sul, aplicou o referido método, conforme descrito no artigo online por Catharina Signorini, “Técnica psicoterapêutica de solução de conflitos ganha espaço no Judiciário”, a seguir:

Desde outubro de 2012, o Poder Judiciário brasileiro conta com uma técnica psicoterapêutica fenomenológica, chamada de Constelação Familiar Sistêmica, para solucionar conflitos. O sucesso da experiência de Sami Storch passou a inspirar outros magistrados, e, hoje, tribunais de diversos estados já oferecem cursos de formação em constelação para juízes e servidores.

Apesar da inexistência de um conceito fechado de Constelação Familiar Sistêmica, pode-se dizer que é uma ciência fenomenológica criada pelo psicólogo e filósofo alemão Bert Hellinger. Hellinger partiu dos conceitos de inconsciente coletivo e de totalidade máxima e desenvolveu uma técnica que permite a percepção ampliada das relações. Fala-se em constelação familiar sistêmica, porque nenhum ser humano está sozinho, ninguém é um ser isolado. Além da genética, nós carregamos em um campo de ressonância mórfica, também chamado de campo morfobiológico, alguns padrões e normas comportamentais.

Segundo o advogado, mediador e constelador familiar Jonas Peres, a constelação é "um método psicoterapêutico fenomenológico que permite o acesso a construções do inconsciente acerca da realidade, que constituem a origem de praticamente todas as situações conflituosas que vivemos cotidianamente".

Para Hellinger, três são as leis que regulam todas as relações e que estariam acima das leis positivadas e, até mesmo, das regras morais. Denominadas "Ordens do Amor", as três leis seriam o pertencimento, a hierarquia e o equilíbrio. "Tais leis atuam dentro do que Bert denominou 'consciência familiar', em que todos os membros da família se encontram vinculados, partilhando um destino. Haverá desordem quando determinado fato ou acontecimento levar a um desequilíbrio nas leis do amor, fazendo com que o inconsciente manifeste mecanismos de compensação, que podem ser externados das mais diversas formas, como vícios, doenças físicas ou psíquicas, insucesso etc", esclarece Peres.

Precursor mundial na utilização da técnica no âmbito judicial, o juiz Sami Storch, da 2ª Vara Cível da Comarca de Valença, na Bahia, trabalha com a ideia de um Direito Sistêmico. "É o Direito visto sob a ótica das leis sistêmicas que regem os relacionamentos, que são leis naturais e superiores à vontade das pessoas e do aplicador da lei. Se é aplicada a determinado caso uma solução jurídica que não esteja de acordo com essas leis sistêmicas, a solução fracassa e o conflito se perpetua por meio de recursos, insatisfação e novos conflitos. Mas, se for observado o Direito Sistêmico, que se evidencia por meio das constelações, a solução promove a paz, porque age sobre a raiz, de forma profunda e verdadeira", explica Storch.

A Constelação não se aplica somente às relações familiares. A técnica revela o campo morfobiológico da família ou do sistema, mostrando onde está o desequilíbrio, onde não está sendo cumprida uma das três leis. Portanto, é possível afirmar que a técnica aponta um histórico de fatos que repercutiram na vida das partes e que, apesar do seu desconhecimento, influenciaram para o surgimento dos conflitos que chegaram ao Poder Judiciário.

Comarca de Capão da Canoa é pioneira no Estado

Lizandra dos Passos tem obtido sucesso com a utilização da técnica

Para a juíza Lizandra dos Passos, da Vara Integrada de Terra de Areia, Litoral Norte, a constelação traz uma forma diferente de tratar o conflito. "Claro que essas soluções, muitas vezes, vão partir do próprio constelado, ele deverá dar um passo à frente. Mas é interessante que a técnica não olha para o conflito, ela olha para a solução. É uma técnica que se afeiçoa muito à justiça restaurativa e à mediação", afirma.

No Judiciário gaúcho, a técnica é aplicada na comarca de Capão da Canoa. Durante a passagem pela comarca, Lizandra dos Passos criou o projeto "Justiça Sistêmica: Resolução de conflitos à luz das constelações familiares". A juíza revela que, inicialmente, o projeto estava ligado à ideia de conciliação e pacificação. Com a implementação do projeto e a repercussão positiva na comunidade, passou-se a priorizar a humanização da Justiça e a aproximação do Poder Judiciário com a comunidade.

A equipe da Justiça Sistêmica é formada por três psicólogos consteladores e segue atuando em Capão da Canoa, em três linhas de atendimento - nas casas de acolhimento, nos processos judiciais e no Juizado da Infância e da Juventude. O projeto também recebe jurisdicionados de outras comarcas, bastando que o juiz encaminhe as partes, ou que elas demonstrem interesse no trabalho. Em regra, a constelação é realizada em uma sessão coletiva, excepcionalmente poderão ser realizadas sessões individuais. Nas sessões individuais, são utilizados bonecos ou âncoras (papéis sulfite coloridos), e as coletivas são feitas com esculturas humanas, que fazem a representação. Não há a obrigatoriedade de comparecimento das duas partes.

Precursor mundial, juiz da Bahia destaca 'imenso potencial para a humanidade' presente no método

Sami Storch salienta caráter voluntário da iniciativa

O juiz Sami Storch conheceu a Constelação em 2004, por meio da indicação de uma amiga psicóloga. Ele relata que ficou encantado com a maneira como os representantes mostravam exatamente o que estava oculto na família do cliente, mesmo sem o conhecer. "Vi que é uma nova ciência, com imenso potencial para a humanidade, e logo comecei a ler os livros de Bert Hellinger e a cursar os treinamentos, que continuo fazendo até hoje, pois é um aprendizado que não tem fim."

Nas comarcas em que atua, na Bahia, o juiz Sami Storch costuma realizar eventos coletivos. As partes envolvidas em processos com temas em comum são convidadas a participar. Outrossim, também são convidados advogados, promotores, estudantes e profissionais, como psicólogos, assistentes sociais, conselheiros tutelares e policiais. "Após uma palestra sobre os vínculos sistêmicos existentes nas famílias e os emaranhamentos que podem ser causados por fatos ocorridos no passado familiar, resultando em conflitos de relacionamento, em comportamentos violentos, vícios e padrões autodestrutivos, fazemos uma meditação para que todos possam visualizar onde estão seus próprios emaranhamentos, e algumas constelações", afirma.

Conforme Storch, as pessoas não são intimadas, e sim convidadas. "Participa quem quiser. Dependendo do tema, as pessoas podem pedir que seja constelada a questão do seu processo - sem expor nomes, detalhes ou acusações. Em temas mais delicados, pedimos que os profissionais (não envolvidos diretamente nos processos) proponham as questões.

Todos podem participar como representantes, se quiserem, colocando-se no lugar das pessoas envolvidas na questão. E todos assistem e podem se identificar com as dinâmicas apresentadas, que costumam ser bastante comuns, principalmente em processos com temas semelhantes", conta o magistrado.

Bons resultados apontam para expansão da prática

Questionado sobre o uso da Constelação Familiar no âmbito do Poder Judiciário, Jonas Peres sugere a criação de uma estrutura que conte com um grupo de consteladores que possam auxiliar os magistrados, como ocorre com os profissionais da área da assistência social e da psicologia.

Quanto à receptividade dos tribunais, os magistrados afirmam que foi positiva. Lizandra explica que, neste aspecto, não enxerga conservadorismo no Poder Judiciário. Para ela, a forma de ver o processo está se redesenhando paulatinamente, pois a mediação e a justiça restaurativa também trazem novas visões sobre o conflito. Sami Storch conta que a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu todo o apoio e incentivo ao projeto. Ele também pondera que o atual momento da Justiça é crítico, não permitindo que se dê ao luxo de rejeitar uma inovação que tenha a capacidade de trazer alguma melhora e satisfação para os jurisdicionados.

O magistrado ressalta, ainda, que diversos juízes vêm implementando projetos semelhantes, em vários tribunais, e a procura de profissionais do direito por workshops e cursos de formação em constelações tem aumentado muito. "Já há alguns tribunais oferecendo esses cursos aos magistrados, conciliadores, mediadores e equipes psicossociais. Os resultados obtidos estimulam esse movimento de expansão." (SIGNORINI, 2016).

Destarte, como mencionado por Hellinger na obra “Constelações Familiares: O Reconhecimento das Ordens do Amor” (HOVEL, 2007, pg. 131), “as pessoas engajadas nesses movimentos (Constelação), acham que é possível fazer com que uma determinada ideia prevaleça ao longo do tempo, mantendo o controle da situação”, porém, o que menos imaginamos é que as ordens vitais são diferentes do que queremos, simplesmente acontecem, simplesmente existem. E é nesse momento que o judiciário brasileiro está efetivando seu trabalho, no intuito de, além de dirimir uma ordem vital que prejudicou um cidadão, auxiliar este a ter uma vida de harmonia, tranquilidade e, principalmente de paz, pois, como tal (Hellinger) cita (HOVEL, 2007, pg. 138) “a felicidade é uma conquista da alma!”.

Dessa forma, é possível dizer que a Constelação Familiar vem trazendo grandes frutos ao judiciário brasileiro, um método diverso que está sendo inserido vagarosamente, porém que já demonstra seu benefício a todos aqueles que deste necessita. Assim como a sociedade, a justiça está em constante evolução, sendo nada mais justo, ambos conceitos estarem em harmonia para que possam oferecer aos cidadãos uma melhor solução a seus conflitos.



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