Da personalidade jurídica e sua desconsideração

OBRAS CONSULTADAS

            ALMEIDA, Amador Paes de. Execução de bens dos sócios. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

            AMARAL, Francisco. Direito Civil: introdução. 5. ed., Rio de Janeiro: Renovat, 2003.

            AMARAL, Guilherme Rizzo. Ensaio acerca do impacto do Novo Código Civil sobre os processos pendentes. Disponível em , em 05.10.2005, ás 10hs.

            ASSIS, ARAKEN. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VI. 2. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2005.

            CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 6. ed., São Paulo: Malheiros, 2005.

            COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil, vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2003.

            ______. Manual de Direito Comercial. 16. ed., São Paulo: Saraiva, 2005

            FIUZA, Ricardo (Coord.). Novo código civil comentado. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

            KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante. A desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) e os grupos de empresas. 2. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1998.

            LIMA, Ruy Cirne. Princípios de Direito Administrativo Brasileiro. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Globo, 1939.

            MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 29. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2005.

            MENEZES, Carlos Alberto. Direito, A desconsideração da personalidade jurídica. In: ALVIM, Arruda & CÉSAR, Joaquim Portes de Cerqueira & ROSAS, Roberto. Aspectos controvertidos do novo Código Civil, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003, disponível em , em 05.10.2005, às 10hs.

            NERY JÚNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 7. ed., São Paulo: RT, 2003.

            NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal comentado. 3. ed., São Paulo: RT, 2003.

            READ, Piers Paul. Os templários. Rio de Janeiro: Imago, 2001.

            ROCHA, Antônio do Rego Monteiro. Código de Defesa do Consumidor, desconsideração da personalidade jurídica. Curitiba: Ed. Juruá, 2000.

            SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 1994.

            SILVA, Elaine Ramos da. Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais: uma análise comparativa dos sistemas brasileiro e alemão, in TESHEINER, José Maria Rosa. Sobre a desconsideração da personalidade jurídica. Disponível em , acessado em 05.10.2005, às 21hs.

            XAVIER, José Tadeu Neves. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica no novo Código Civil. Revista da Ajuris, Porto Alegre (89): 169-84, março/2003, disponível em , em 05.10.2005, ás 10hs

Notas