O Direito ao trabalho no Brasil: uma luta histórica por cidadania

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05/08/2019 às 11:18

Resumo:


  • O constitucionalismo passou por transformações desde a Revolução Francesa, com a adoção de Constituições liberais orientadas para a defesa das liberdades públicas.

  • Após a Primeira Guerra Mundial e a Grande Depressão, surgiram os Estados Sociais, com Constituições mais voltadas para a igualdade material e a intervenção estatal para promover políticas sociais.

  • No Brasil, a Constituição de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", trouxe avanços nos direitos sociais, como a garantia do trabalho como direito fundamental e a promoção da redução das desigualdades.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

[2] CANOTILHO, J. J.  Gomes. Constituição dirigente e vinculação do legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. Reimp .Coimbra, Coimbra Editora,   1994, p. 28.

[3] CUNHA JUNIOR, Dirley. Os Vinte e Sete Anos da Constituição Federal de 1988. Disponível em: www.brasiljuridico.com.br. Acesso em  05 dez 2016.

[4] PIANA, Maria Cristina. Politicas sociais no contexto brasileiro.  Natureza e desenvolvimento. Disponível em: https://www.passeidireto.com/arquivo/6580798/as-politicas-sociais-no-contexto-brasileiro--maria-crisitina-piana. Acesso em 05 dez. 2016.

[5] A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 3º preceitua: “ Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: III- erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.

[6] CUNHA Junior, Dirley. Curso de Direito Constitucional. 9ª.ed.rev, ampl, atual. Salvador: Editora Juspodivm. “Nessa linha, os direitos sociais surgiram na tentativa de resolver uma profunda crise de desigualdade social que se instalou no período do pós-guerra. Fundados no principio da solidariedade humana, os direitos sociais foram alçados a categorias jurídicas concretizadoras dos postulados da justiça social, dependentes, entretanto, de execução de políticas públicas voltadas a garantir amparo e proteção social aos mais carentes. Manifestam-se, assim, como verdadeiras condições de implementação do objeto primário da justiça social, que é, na teoria de Rawls[6], a estrutura básica da sociedade, ou seja, a maneira pela qual as instituições sociais mais importantes distribuem direitos e deveres e determinam a divisão de vantagens provenientes da cooperação social”.

[7] PIANA, Maria Cristina. Politicas sociais no contexto brasileiro.  Natureza e desenvolvimento. Disponível em: https://www.passeidireto.com/arquivo/6580798/as-politicas-sociais-no-contexto-brasileiro--maria-crisitina-piana. Acesso em 05 dez. 2016.

[8]GUIMARÃES, Nadya Araujo.  Trabalho: uma categoria-chave no imaginário juvenil? Disponível em: http://www.observatoriodoensinomedio.ufpr.br/wp-content/uploads/2014/04/trabalho-uma-categoria-chave-no-imaginc3a1rio-juvenil.pdf. Acesso em 05 dez 2016.

[9] GUIMARÃES, Nadya Araujo.  Trabalho: uma categoria-chave no imaginário juvenil? Disponível em: http://www.observatoriodoensinomedio.ufpr.br/wp-content/uploads/2014/04/trabalho-uma-categoria-chave-no-imaginc3a1rio-juvenil.pdf. Acesso em 05 dez 2016. “Quando indagados sobre o risco que avaliaram correr quanto ao desemprego, apenas 4% dos jovens se diziam ou completamente tranqüilos ou um pouco tranquilos; a imensa maioria se dizia pouco ou muito preocupada. 75% dos jovens  entrevistados se sentiam muito preocupados por haver um grande risco de caírem no desemprego”.

[10]GUIMARÃES, Nadya Araujo.  Trabalho: uma categoria-chave no imaginário juvenil? Disponível em: http://www.observatoriodoensinomedio.ufpr.br/wp-content/uploads/2014/04/trabalho-uma-categoria-chave-no-imaginc3a1rio-juvenil.pdf. Acesso em 05 dez 2016.

[11] GUIMARÃES, Nadya Araujo.  Trabalho: uma categoria-chave no imaginário juvenil? Disponível em: http://www.observatoriodoensinomedio.ufpr.br/wp-content/uploads/2014/04/trabalho-uma-categoria-chave-no-imaginc3a1rio-juvenil.pdf. Acesso em 05 dez 2016.

[12] BORGES, Ângela. In: Dicionário temático desenvolvimento e questão social. Salvador:  FAPESP, 2013.

[13] MARX, Karl. O capital. Vol. 1

[14] GUIMARÃES, Nadya Araujo.  Trabalho: uma categoria-chave no imaginário juvenil? Disponível em: http://www.observatoriodoensinomedio.ufpr.br/wp-content/uploads/2014/04/trabalho-uma-categoria-chave-no-imaginc3a1rio-juvenil.pdf. Acesso em 05 dez 2016.

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